PN - Agenda No. 10/II/1a.

Terça-feira, 21 de Agosto de 2007

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelos Vice Presidentes a Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, Secretária Maria Terezinha Viegas, Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.

Esteve presente na referida reunião, a Ministra da Justiça, Sr.ª Lúcia Lobato para prestar informações sobre o tratamento de saúde do recluso Sr. Rogério Tiago Lobato no estrangeiro, na Malásia.

No período de Antes da Ordem do Dia com os seguintes:

Informação aos Senhores Deputados sobre a Substituição temporária do Senhor Deputado Mariano Assanami Sabino para o Senhor Rui Menezes

Informasaun aos Senhores Deputados sobre a substituição temporária dos Senhores Deputados Francisco Guterres “Lu-Olo” para o Senhor Joaquim Amaral e Mari Bin Amude Alkatiri para o Senhor Elizario Ferreira.

Informação aos Senhores Deputados sobre a designação de membro para a Comissão Permanente por parte da Bancada Parlamentar PUN.

Discução e Votação de voto de congratulação pela nomeação constituicional do Primeiro Ministro indigitado pela aliança de partidos com maioria parlamentar (voto no 1/II) pela Bancada PUN;

Declaração Politica da Bancada Parlamentar do PPT

Apresentação aos Senhores Deputados dos Assessores Internacionais a prestar assistência técnica junto do Parlamento Nacional.

No período da Ordem do Dia, foram abordados os assuntos seguintes:

Audição da Sra. Ministra da Justiça sobre a decisão de permitir o tratamento médico no estrangeiro ao Ex-Ministro do Interior Rogério Tiago Lobato;

A Ministra fez uma breve descrição sobre o caso do Sr. Rogério Lobato desde a sua saída do hospital Guido Valadares até hoje. A Ministra continua a ter contactos com o Embaixador de Timor Leste na Malásia para saber as informações actuais acerca da condição de saúde do prisioneiro Rogério Tiago Lobato. O recluso vai ser operado hoje, é esta a última notícia que a Ministra recebeu.

Para conhecimento dos senhores Deputados, a Sra Lúcia, Ministra da Justiça disse que vai enviar fotocópias de todos os documentos respeitantes ao Sr. Rogério Tiago Lobato ao Primeiro Ministro da RDTL e aos Membros do Parlamento Nacional

Informação sobre eleição para o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança.

A Mesa do Parlamento deu oportunidade as Bancadas Parlamentares para apresentarem as listas dos candidatos para a eleição dos membros do Conselho de Estado e do conselho Superior de Defesa e Segurança até a próxima Quinta-feira. E este assunto vai ser agendado na Segunda-feira da próxima semana para fazer a eleição dos membros acima referidos.