quarta-feira, agosto 22, 2007

Governo implementa Orçamento de Emergência

Jornal Nacional Semanário (Timor-Leste) – 18 de Agosto de 2007

O IV Governo Constitucional liderado pelo Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, realizou sexta-feira (10/8) a primeira reunião do Conselho de Ministros, com o objectivo de discutir o programa e o orçamento do Governo a serem implementados em breve.

Deste modo, de acordo com as declarações proferidas aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros, pelo Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Hermenegildo Pereira, foram questões abordadas a preparação dos programas e a execução do orçamento. Segundo o Conselho de Ministros, haverá a necessidade de um orçamento de transição até 30 de Dezembro, sendo igualmente necessário preparar o calendário de alteração do ano fiscal, que terá início a 1 de Janeiro e irá até 31 de Dezembro.

Nessa reunião, o Secretário de Estado dos Assuntos de Defesa e o Secretário de Estado dos Assuntos de Segurança informaram o Primeiro-Ministro sobre a situação de violência, realçando, entre outras, a dos incêndios de edifícios do Estado e casas de habitantes em Baucau e Uato Lari (Viqueque), e um acontecimento que causou também a morte de uma criança. Na reunião do Conselho de Ministros foi feita a análise da situação dos serviços ministeriais, tendo em conta que a actual estrutura é diferente da anterior:

«Temos de realizar o ajustamento e a localização dos Departamentos que serão atribuídos aos novos Ministérios e Secretarias de Estado» explicou o Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Hermenegildo Pereira.

Nesta reunião do Conselho de Ministros ainda não foi aprovada a Lei Orgânica do regimento de serviços, que está numa fase inicial. A primeira fase consiste, assim, na análise de serviços e das leis que serão despachadas a todos os Ministérios, para que estes as possam depois adoptar como Lei Orgânica e regimento de serviços. Só após essa fase é que o Conselho de Ministros analisará e aprovará a Lei Orgânica e o regimento do Conselho de Ministros.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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