2008, ano de arranque económico

Jornal Nacional Semanário – 25 de Agosto de 2007 (colocado online a 27 de Agosto de 2007)

O Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, prevê que 2008 dará início ao arranque económico, porque a nação necessita de dar um salto no crescimento económico.

Ramos Horta falou sobre este assunto aos empresários nacionais e internacionais na sua intervenção quando participou no encontro do Fórum Empresarial Timor-Leste (FMTL), no Memorial Hall (Farol, Díli), quinta-feira (16/8).

Segundo Ramos Horta, 2008 é um ano importante para o arranque económico porque o actual Governo liderado pelo ex-Presidente da República, Xanana Gusmão, tem essa filosofia para o desenvolvimento económico, que ao longo de cinco anos não teve avanço: «O ano de 2008 é o ano para o arranque económico, o país tem de saltar para a frente no crescimento económico. O Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, tem essa filosofia».

O Chefe de Estado sublinhou que, quando assumia a pasta de Primeiro-Ministro do Segundo Governo Constitucional, fez esforços para fazer uma reforma da Lei Fiscal, mas o período de 10 meses de governação não foram suficientes para elaborar essa reforma. Porém, Ramos Horta sente-se satisfeito porque essa política pode ter continuação, pois foi aceite na totalidade pelo actual Governo.

Deu o exemplo de que, enquanto durar a actual lei fiscal, com a sua burocracia, quando o Presidente da República deseja comprar uma caneta, é necessário dirigir uma nota ao Ministério das Finanças para a compra ser aprovada, podendo demorar até um mês a aprovação do orçamento.

«Assumi o pesadelo como Primeiro-Ministro num período de 10 meses, dentro da crise, pelo que foi muito difícil fazer uma reforma urgente, que desde sempre já tinha pensado fazer. Em relação às reformas que exigem uma introdução imediata, reformas sobre as demoras dos serviços, por exemplo na execução de orçamento, onde a Lei e os regulamentos são bastante complicados, alguns ministros não conseguem compreender estas coisas porque há muita centralização. No Ministério das Finanças, por exemplo, como já referi, pois para comprar uma caneta o Presidente da República tem de enviar uma nota ao Ministério pedindo autorização. Isto é um desafio que não resolve as dificuldades e os pequenos problemas, que, por serem demasiados centralizados se tornaram num pesadelo para a administração, não conseguindo funcionar bem», explicou Ramos Horta.

O laureado Nobel da Paz 1996 afirmou ainda que as leis e os regulamentos em vigor no Primeiro Governo Constitucional não foram impostos pelo anterior Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, mas pela UNTAET, pelo que foi também um erro por parte da UNTAET, que tinha administrado Timor-Leste.

Destacou que as Nações Unidas esqueceram a realidade e a cultura deste povo, impondo condições que deviam ser mais adequadas na Europa, portanto como Presidente da República culpabiliza a política da referida organização, imposta na governação de Timor-Leste.

Ramos Horta referiu ainda que, quando era Primeiro-Ministro, falou com o FMI, Banco Mundial e UNDP para darem uma orientação política mais positiva para Timor-Leste.

Acrescentou que a sua política teve também o apoio de peritos de alguns países, portanto ordenou ao FMI que elaborasse uma proposta de reforma fiscal mas, com um período de mandato limitado, a referida proposta não chegou a ser enviada ao Parlamento Nacional para a aprovação. Contudo, Ramos Horta mostra-se satisfeito porque o Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, concorda inteiramente com a sua política fiscal, aceitando a recomendação que tinha apresentado. Portanto, Ramos Horta pensa que o novo Parlamento Nacional dará prioridade à reforma fiscal, que eliminará os impostos em Timor-Leste, tornando-o como Hongkong. Assim se dinamizará, de acordo com o chefe de Estado, a economia, pois os preços de mercado poderão baixar e os consumidores poderão aumentar o seu poder de compra.

Horta salientou que, ao contrário do que se verificava em 2000, neste momento Timor-Leste já tem orçamento próprio, portanto não é necessário o pagamento de impostos como fonte de receitas ou rendimento da nação, porque o orçamento do Mar de Timor é suficiente para o desenvolvimento do país.