Só em Outubro?

Comissão da ONU apresenta relatório em Outubro

Genebra, 04 Jul (Lusa) - O relatório da investigação que a ONU vai faze r em Timor-Leste deverá estar pronto na primeira semana de Outubro, reafirmou ho je o responsável pela Comissão Especial Independente, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
O especialista em Direitos Humanos, que há 11 anos trabalha em diversos projectos da ONU, frisou, em entrevista à Agência Lusa, que é preciso ter um pr azo limite para a conclusão dos trabalhos.
"O prazo é importante, porque se não será um ingrediente para a desespe rança", afirmou.
A Comissão Especial Independente para Timor-Leste, anunciada na semana passada pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, está reunida em Genebra desde segunda-feira, uma reunião que deve terminar hoje.
A Comissão é chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e está a de bater em Genebra os termos exactos da sua actuação em Timor-Leste.
"Em princípio vamos investigar os eventos de 28 e 29 de Abril e de 23, 24 e 25 de Maio em Díli. Se não há um foco preciso a Comissão é um convite à fru stração, mas é evidente que os factores que contribuíram para a crise vão também ser levados em conta", explicou Paulo Sérgio Pinheiro.
Nas suas palavras, a Comissão "vai tentar reconstituir os eventos da ma neira mais precisa possível e tendendo a apontar responsabilidades".
Questionado sobre se a Comissão vai investigar as denúncias de armament o de civis para alegadamente eliminar adversários políticos, Paulo Sérgio Pinhei ro disse ser evidente que todos esses aspectos podem vir a ser considerados.
"Mas os termos exactos de referência da Comissão sairão desta primeira reunião dos três membros que a formam", frisou.
Fazem parte da Comissão, além de Paulo Sérgio Pinheiro, Zelda Holtsman da África do Sul, e Ralph Zacklin, do Reino Unido.
O grupo de apoio aos trabalhos da Comissão parte para Timor-Leste ao fi nal desta semana, e os três membros devem seguir depois.

Na capital timorense está também a ser feita uma investigação aos actos de violência dos últimos meses, pela Procuradoria-Geral da República, a cargo d o procurador Longuinhos Monteiro, que já ouviu ao ex-ministro Rogério Lobato e s e prepara para ouvir o depoimento do primeiro-ministro demissionário Mari Alkati ri.

Questionado sobre a relação da Comissão Especial com a Procuradoria tim orense, nomeadamente se uma acabaria por se sobrepor à outra, Paulo Sérgio Pinhe iro disse que não.

"Eu acredito que sejam vias totalmente separadas. A Comissão não tem ne nhuma pretensão de intervir em processos que estejam a decorrer. A nossa presenç a no país terá certamente como objectivo o diálogo com outras investigações em c urso, mas não se trata absolutamente de se sobrepor a instâncias domésticas", di sse.

Quanto a consequências legais da investigação que será feita, o respons ável lembrou que a Comissão não é um tribunal mas acrescentou que o tema faz par te da discussão que está a ser feira em Genebra.

"Aqui em Genebra estamos a começar a discutir, mas é evidente que a com issão não é um tribunal internacional, é de investigação, com plena liberdade de movimentos no país, acesso ilimitado a lugares e estabelecimentos, acesso livre às fontes de informação, garantia de segurança ao pessoal e documentos", esclar eceu.

E acrescentou: "é evidente que as vítimas e testemunhas têm de ter uma protecção legal, mas claro está que são faculdades limitadas. Se fôssemos um tri bunal teríamos essas funções (detenção de pessoas por exemplo), o que não é o ca so, mas tudo isso espero que seja clarificado nestes dois dias de reuniões aqui em Genebra".

Quanto ao papel da Comissão em relação às garantias constitucionais e d emocráticas de Timor-Leste Paulo Sérgio Pinheiro disse entender que o governo de Díli, ao pedir esta Comissão, tinha subjacente o interesse de consolidar e fort alecer o Estado de direito.

Certamente na avaliação e reflexão da Comissão, frisou, "estarão o func ionamento das instituições do Estado de direito".

Esta será a primeira viagem do brasileiro a Timor-Leste, país pelo qual diz sentir um afecto especial.

"Fico contente de poder colaborar neste caminho de uma longa luta, que vem desde a independência até à consolidação do governo, do Estado de Timor-Lest e, e espero que a comissão possa dar uma contribuição positiva no final destes t rês meses", concluiu.
...
BW.


As conclusões relativas às acusações a Mari Alkatiri têm que estar esclarecidas mais cedo. Ou será que é em plena campanha eleitoral que tudo será debatido?

Mais uma vez, interessa a quem?

Não a Mari Alkatiri, concerteza...

.