Como demitir um primeiro-ministro

José Medeiros Ferreira
jmedeirosfl@clix.pt
Professor universitário

Passei a observar os acontecimentos em Timor-Leste sob um prisma estranhamente técnico: como demitir um primeiro-ministro com apoio maioritário no parlamento e que tenha ganho de novo, e recentemente, o congresso do seu partido. O prisma mal se enxerga no horizonte mas são os raios refractados que me encandeiam em Lisboa.

Gostaria de ter reencontrado na minha avulsa biblioteca um livrinho primoroso de Curzio Malaparte sobre a técnica do golpe de Estado (mas deve estar perdido entre Genebra e Lisboa ou entre andares) para me certificar de que o ex-fascista e ex-comunista italiano desterrado por Mussolini não tratou deste caso próprio dos semipresidencialismos de fachada parlamentar. Na essência a técnica é a mesma: à volta de um elemento legal constrói-se o edifício da tomada de poder pelos meios que forem necessários. Não se pense que a aplicação do disfarce da legalidade só se opera na transição para regimes fortes em países fracos. O nosso constitucionalismo monárquico consolidou-se com vários cercos militares ou populares à rainha D. Maria II, de Passos Manuel ao marechal Saldanha, entre 1836 e 1851. E a rainha ora resistia ora assinava o decreto de nomeação do primeiro-ministro pretendido para governar até ganhar as eleições seguintes. É verdade que a rainha não tomava iniciativas desse género: limitava-se a ficar no Palácio das Necessidades se resolvia assinar o decreto favorável aos revoltosos, ou deslocava-se preventivamente para o Palácio de Belém, onde ficava protegida pelas forças internacionais surtas no Tejo e então resistia à "populaça" de Lisboa.

Em Timor o Presidente Xanana parece não ter tomado a iniciativa, se exceptuarmos ter legitimado a chegada de forças estrangeiras que foram tomando posições em Díli para que toda a cidade se situasse politicamente como se fosse um Palácio de Belém a céu aberto. Nessa altura apenas se analisava a coisa entre nós em Lorosaes, que já conhecíamos das festas da independência, e uns crismados de Loromores que apareceram como uns desprotegidos exaltados a clamar por justiça. Foi a fase das manifestações violentas nas ruas de Díli que criaram o tal estado de necessidade de tropas internacionais.

Já com as forças expedicionárias no terreno, a pedido simultâneo de três órgãos de soberania, começou a desenhar-se uma clivagem entre o Presidente da República e o Governo. O PR começou por perder a confiança num ou noutro ministro e dividiu o Governo entre esses maus ministros e os que beneficiavam ainda do seu misterioso silêncio: deste modo foram substituídos os titulares das pastas da Defesa e do Interior. Imagino que os estrategos da Fretilin aconselharam calma e sangue-frio ao cerebral primeiro-ministro Alkatiri perante a óbvia intromissão do PR no seu Governo. E assim começou o seu enfraquecimento público.

Quem estava a ser cercado era pois o Governo. Os revoltosos eram tratados como os antigos beligerantes, com direito de cidade e acolhimento de súplicas. Já não bastava ao primeiro-ministro tomar boa nota das exigências políticas de Xanana Gusmão. Como ainda não chegou a Timor a execução de grandes negócios em clima de liquidez monetária, o escândalo não foi o da corrupção do Governo mas chegou pela via da distribuição de armas a civis, ou a milícias, pois a tendência era para o agravamento das acusações. Em sociedades mais organizadas em termos de forças de segurança este tópico da distribuição de armas não será de reter, embora o caso não seja inédito entre nós.

Nessa técnica do afastamento do primeiro-ministro surgiu então um elemento de modernidade política descoberto na Itália mas já muito depois de Curzio Malaparte ter morrido: a Procuradoria-Geral da República entrou em acção para instruir um inquérito às actividades de Alkatiri. Esta nota de modernidade na técnica do golpe de Estado pode ser hoje em dia exportada para qualquer parte do mundo. Nesta "península da Ásia" que é a Europa o mais provável é a acusação de corrupção seguida da falta de provas...

Pelas recentes declarações de Alkatiri, este processo começa a dar resultados, e, em países ocupados, permite contar com o bom senso e quase com a colaboração do primeiro-ministro que se quer afastar. O PR inicia o processo de afastamento, a PGR dirá até onde.…

Presume-se alguma expectativa sobre o grau de colaboração do acusado para ditar a sentença.

Formar um governo para ganhar eleições está longe de ser uma novidade timorense. À atenção dos observadores internacionais...