É preciso untar as mãos a muitos amigos...

Xanana Gusmão defende levantamento extra do Fundo Petrolífero

Díli, 14 Jan (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste defendeu hoje em Díli o levantamento extra do Fundo Petrolífero para o próximo Orçamento Geral do Estado (OGE).

“O levantamento extra do Fundo Petrolífero é claramente justificado por interesses de longo prazo para Timor-Leste e para os seus cidadãos”, afirmou Xanana Gusmão, na apresentação da Proposta de Lei do OGE 2009.

O primeiro-ministro propôs no Parlamento um OGE para 2009 que supõe um levantamento que excede o Rendimento Sustentável do Fundo Petrolífero em 181,2 milhões de dólares norte-americanos (cerca de 136 milhões de euros).

O Rendimento Sustentável, calculado segundo uma fórmula fixada por lei, está definido em 407,8 milhões de dólares (306,3 milhões de euros).

“O nosso país não pode estar eternamente dependente deste Fundo para financiar as despesas públicas”, notou Xanana Gusmão.

“Antes pelo contrário, estamos avisados de que a única forma de superar uma economia estagnada, absolutamente dependente do sector petrolífero, é investir noutros produtos, viáveis de serem exportados”, admitiu o chefe de Governo.

Xanana Gusmão propôs, no entanto, um OGE com uma tónica forte de investimento público em áreas como as infraestruturas, a agricultura e pescas, a financiar com a transferência extra de receitas petrolíferas.

O total das despesas públicas na proposta do Governo é de 680,8 milhões de dólares norte-americanos (457,5 milhões de euros), com as receitas não-petrolíferas estimadas em 91,1 milhões (68,4 milhões de euros).

O défice fiscal de 589,8 milhões de dólares (443 milhões de euros) “terá que ser coberto com verbas do Fundo Petrolífero”, explicou Xanana Gusmão aos deputados e membros do seu Governo.

O primeiro-ministro defendeu, na abertura do debate sobre o OGE 2009, que a transferência do Fundo Petrolífero tem por base “segundo pressupostos prudentes e reflectindo as melhores práticas internacionais”.

Xanana Gusmão indicou que para o período de 2009 a 2013 os cálculos da riqueza petrolífera e dos rendimentos sustentáveis baseiam-se num preço fixo nominal do petróleo de 60 dólares norte-americanos por barril.

Este valor “é, portanto, dez dólares por barril inferior aos preços usados na Bolsa Mercantil de Nova Iorque para o período de Dezembro de 2008 a Dezembro de 2013”, salientou Xanana Gusmão.

“Temos que rever a actual estratégia do Fundo Petrolífero, para que as suas receitas satisfaçam as necessidades da nossa população, para erradicar a fome e diminuir a pobreza”, afirmou o primeiro-ministro.

Com a proposta de OGE hoje apresentada, o Governo timorense pretende atingir um crescimento económico de dez por cento em 2009, igual ao estimado pelo Fundo Monetário Internacional para 2008.

A transferência de receitas petrolíferas acima do Rendimento Sustentável do Fundo foi uma das questões levantadas pela oposição quanto ao OGE Rectificativo de 2008, uma queixa a que o Tribunal de Recurso timorense acolheu em alguns pontos.



PRM.

Lusa/fim