Concordata com Vaticano deverá estar concluída até Junho – MNE

Lisboa, 15 Jan (Lusa) - As negociações para a assinatura de uma Concordata entre Timor-Leste e o Vaticano deverão estar concluídas até Junho, disse hoje em Lisboa o chefe da diplomacia timorense, que segue sexta-feira para Roma para iniciar as conversações formais.

Falando aos jornalistas no final de uma reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa disse levar para a Santa Sé um documento que representa seis meses de discussão sobre o assunto em Timor-Leste.

"Não posso adiantar muito sobre essa matéria. Estamos no início. Mas levo comigo um documento que representa seis meses de discussão entre vários ministérios, integrados numa comissão criada pelo Governo (timorense), com a contribuição da Igreja Católica local", afirmou.

"O documento tem apenas ideias gerais, e vamos, consoante o plano que concordámos com a Santa Sé, discutir até Junho deste ano e espero nessa altura ter já um documento final", referiu.

Zacarias da Costa recordou que já está em Timor-Leste um encarregado de negócios do Vaticano, "um diplomata português com uma carreira muito longa", de quem foi colega no seminário em Braga e com quem tem analisado o assunto.

A 13 de Outubro de 2008, numa entrevista à Agência Lusa, o presidente timorense, José Ramos-Horta, defendeu a assinatura de uma concordata com o Vaticano, que já estava, na altura, em fase de elaboração em Díli desde 22 de Setembro desse ano.

"As duas partes, Timor-Leste e Vaticano, necessitam de uma concordata para definir as relações entre Estado e Igreja", afirmou José Ramos-Horta, explicando que, embora "os privilégios e os valores" da Igreja Católica não estejam em causa, é preciso um texto que defina o estatuto jurídico da instituição em relação ao Estado timorense.

"O mais importante é a adopção por Timor-Leste de valores que são sagrados para o Vaticano, como a rejeição do aborto. Há questões que para o Vaticano são de suma importância nas suas relações com outros estados. São as questões do aborto, do planeamento familiar, da prostituição", explicou então o chefe de Estado.

Na ocasião, Ramos-Horta lembrou que, desde o início, o Estado timorense e todos os seus dirigentes "reconhecem de facto" o papel da Igreja timorense e respeitam as suas propriedades e os seus privilégios em Timor-Leste.

"Não existe, contudo, um documento válido que reconheça um estatuto jurídico da Igreja e com isto a validade das suas propriedades físicas, materiais e a validade até de documentos emitidos pela Igreja, como certidões de baptismo e casamento", acrescentou.



JSD/PRM.

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