quarta-feira, maio 14, 2008

Prisão de Colmera "esvaziada" depois de pedido de "habeas corpus"

Díli, 13 Mai (Lusa) - Todos os suspeitos detidos em Colmera, Díli, incluindo Gastão Salsinha, foram hoje transferidos de prisão, dias depois de a Defensoria Pública ter apresentado uma providência de "habeas corpus", afirmaram à Lusa fontes judiciais.

Na origem do "esvaziamento" da messe de Colmera parece estar, segundo as fontes contactadas pela Lusa, a apresentação de uma providência de "habeas corpus" pela Defensoria Pública e a possibilidade de um dos beneficiários "estar detido por ninguém ter reparado que não havia nada contra ele".

"A casa de Colmera foi esvaziada hoje, por decisão súbita", afirmou à Lusa uma fonte judicial que pediu o anonimato e que não quis indicar "quem tomou a decisão".

Entre os presos transferidos para outro local está o ex-tenente Gastão Salsinha, suspeito de envolvimento no duplo ataque de 11 de Fevereiro contra o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

"Os arguidos que eram alvo de mandados de captura foram transferidos para a prisão de Becora [em Díli]. Os que estão sujeitos apenas à medida de termo de identidade e residência estão em Aitarak Laran", segundo a mesma fonte.

Aitarak Laran, em Díli, é o campo onde estão acantonados mais de seiscentos ex-peticionários das Forças Armadas, a poucas centenas de metros de Colmera.

A Lusa tentou, sem resultado, obter confirmação e esclarecimentos oficiais sobre a transferência de presos junto do comando conjunto da operação "Halibur" e dos magistrados ligados ao processo de 11 de Fevereiro.

Com Gastão Salsinha estavam detidos nas instalações de Colmera outros elementos acusados de participação ou cumplicidade nos ataques de Fevereiro, incluindo vários dos homens que pertenceram ao antigo grupo do major Alfredo Reinado.

Amaro da Costa "Susar", braço-direito de Alfredo Reinado, considerado uma das peças centrais do processo, e os três detidos timorenses extraditados pela Indonésia há uma semana estavam também detidos em Colmera.

Ao final da tarde de hoje, "não era visível nenhum do habitual aparato de segurança junto da casa", segundo uma fonte ligada ao processo do 11 de Fevereiro.

Trata-se da casa e anexo da messe de oficiais das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), no centro do bairro comercial de Colmera, instalação recém-recuperada e que o Governo indicou, no final de 2007, como estabelecimento prisional de alta segurança, até à construção de um edifício de raiz.

Até agora, 18 dos arguidos no processo do 11 de Fevereiro encontram-se em prisão preventiva, desconhecendo as autoridades judiciais contactadas pela Lusa quantos ou quais estavam em Colmera e noutros estabelecimentos, "uma vez que o local de cumprimento da medida de coação é uma decisão da competência do Ministério da Justiça".

A defensora pública internacional Zeni Ardnt confirmou hoje à Lusa que apresentou a 08 de Maio o "habeas corpus" em benefício de Tito Tilman e de Ventura.

Zeni Arndt declarou à Lusa que "Tito Tilman está desaparecido" e que recebeu "notícias não confirmadas de que a família de Ventura está a ser ameaçada para não indagar do paradeiro do familiar".

Segundo a defensora internacional, apenas três dos quatro timorenses extraditados pela Indonésia foram presentes a juiz. O quarto, Tito Tilman, não foi ouvido.

Zeni Arndt acrescentou que não existe contra Tito Tilman nem contra Ventura, apesar de este ter pertencido ao grupo de Alfredo Reinado, qualquer mandado de captura, informação que a Lusa confirmou também hoje junto do Ministério Público.

O mesmo magistrado do Ministério Público timorense acrescentou que a providência de "habeas corpus" ainda não obteve resposta, mas que o Tribunal de Recurso "já pediu informações sobre os dois elementos".

O prazo legal para a resposta à diligência feita pela defensora pública é de oito dias, neste caso, até 16 de Maio.

"Não há nenhum suporte processual que justifique a detenção de Tito Tilman ou de Ventura", adiantou o magistrado do Ministério Público ouvido pela Lusa.

"Se eles estiverem detidos, pode considerar-se que estão sequestrados e alguém pode estar a cometer um crime de detenção ilegal", acrescentou o magistrado.

"A detenção é ilegal, pois que até ao presente momento não foi apresentado ao juiz competente, em total afronta à Constituição da República e à Lei Adjectiva Penal vigente", acusou Zeni Arndt no enunciado da providência, a que a Lusa teve acesso.

A acusação de cárcere privado é dirigida, formalmente, contra o Comando Conjunto da "Halibur", através do tenente-coronel Filomeno Paixão, das F-FDTL, e do inspector Mateus Fernandes, da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

"Não possuíam mandado judicial e agiram com arbítrio, prepotência e artimanha ao encarcerarem Ventura na prisão em Colmera sem autorização legal para tal", acrescenta a providência de "habeas corpus".

A defensora pública manifestou-se apreensiva com o paradeiro de Tito Tilman e de Ventura, "porque isto constitui um crime gravíssimo, de cárcere privado", segundo explicou à Lusa.

Zeni Arndt tencionava visitar hoje a messe de Colmera mas a visita acabou por não ser possível por questões de agenda dos defensores públicos.

A defensora internacional esteve em Colmera dia 08 de Maio e pode "garantir" que ainda lá estava Tito Tilman e também Ventura, segundo informação prestada por Ismael Sansão Moniz Soares, um dos presos extraditados da Indonésia.

Depois dessa data, nada existe, oficialmente, sobre o paradeiro dos dois detidos.

A defensora internacional solicitou a libertação imediata dos dois indivíduos.

PRM
Lusa/fim

1 comentário:

h correia disse...

Não sei porquê este sururu todo, se daqui a pouco tempo estarão todos amnistiados pelo PR.

Que grande confusão! Ponham ordem nisso!

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.