Palop e Comissão Europeia aprovam plano de cooperação 2008/2013

Angola Press

Luanda, 06/05 – A VI Reunião dos Ordenadores Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor Leste aprovou hoje (terça-feira), em Luanda, o documento orientador da cooperação com a Comissão Europeia, no qual se estabelecem os sub-domínios em que se vai reger o relacionamento, no período 2008/2013.

De acordo com a ordenadora nacional do Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) da República de Angola e ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, que falava no encerramento da reunião, o documento, com validade para cinco anos, estabelece os princípios de cooperação no âmbito do 10º FED.

Disse que o entendimento abrange projectos a executar, os montantes indicativos e respectivos ordenadores nacionais.

Informou que no âmbito desse relacionamento, os projectos comuns serão financiados através das contribuições provenientes dos programas indicativos nacionais dos países participantes, proporcionais à sua dotação específica, com uma alocação indicativa na ordem de 33, 1 milhões de euros.

A 6ª reunião dos ordenadores nacionais procedeu à análise do cumprimento das decisões e recomendações do encontro realizado em 2007, em Lisboa, sobre a programação da cooperação no âmbito do 10º FED, no período 2008-2013, e à avaliação do ponto de situação dos projectos em curso no quadro do 9º FED.

O encontro de Lisboa havia recomendado a realização de um estudo, visando a identificação de áreas de intervenção, susceptíveis de se enquadrar no princípio da “Boa Governação” que, nos termos do entendimento obtido, deverá constituir o principal domínio da cooperação dos PALOP, Timor-Leste/CE do 10º FED.

Constituído em 1958 com o objectivo de aplicar as disposições do tratado de Roma, o FED é financiado pelos Estados membros da Comissão Europeia e destina-se a prestar assistência financeira aos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), com os quais a União Europeia mantém relações no âmbito da Convenção de Lomé.