Fretilin poised as Gusmão isolated

The Australian, 5 May

XANANA Gismo’s Timorese Government is heading close to collapse as parties in his ruling Parliamentary Majority Alliance (AMP) coalition turn against him and leave the door open for Fretilin, the party with the biggest majority, to form its own coalition.

The AMP holds 36 seats in the 65-seat parliament but three of its member parties, the Social Democratic Party (PSD), the Timorese Social Democratic Association (ASDT) and the Democratic Party (PD) are shifting their loyalties.

The ASDT left the AMP coalition on Saturday and signed an alliance with Fretilin, which won a majority in last year's general election but was prevented from forming government by the AMP coalition.

The leader of PSD, Mario Carrascalao, has spoken out against Mr Gusmão and his ministers but said yesterday he planned, for now, that his party would stay with the coalition despite unhappiness within his own ranks. "We will continue to stay in the coalition for now, because we do not like the alternatives," he said. "But there is no doubt this is all getting very close."

PD is deemed as vulnerable to Fretilin persuasion and could split down the middle.

The ASDT, headed by former president Francisco Xavier do Amaral, had a party meeting several weeks ago in which members voted to evict Tourism Minister Gil Alves and State Secretary for the Environment, Abilio Lima. The two ministers do not hold parliamentary seats (in East Timor, cabinet members are appointed from within and outside of parliament).

The party alleged the men were corrupt, were too close to the Indonesian military and businesses, and did not represent the ASDT ideologies. Mr Amaral asked Mr Gusmão to remove the men from their ministries but the Prime Minister declined, causing ASDT to abandon the AMP coalition.

There are widespread claims the Gusmão Government is corrupted, not so much by its parliamentary wing but by its executive members. "The view is he (Mr Gusmão) has a bunch of ministers who are corrupt and there's a view he has a bunch of people who worked way too closely with the Indonesians," said a source. "The AMP is supposed to be glued together by a common dislike of Fretilin but the departure of ASDT shows that is changing. He's known about this and he's been saying privately he's just going to ignore it. The numbers are there and he can't ignore it."

Mr Gusmão returned from a trip to Indonesia yesterday and will need to act urgently to stop the rot.

Fretilin is understood to be negotiating with the smaller parties and believes it could soon have a majority, but insists it will not use it to force Mr Gusmão to stand aside. "There is no constitutional trigger that says the prime minister must stand down if he does not hold a majority," said a Fretilin source.

But there are two other mechanisms to oust the Prime Minister before the next general election, which is expected, pending ongoing discussions, late next year.

One is a no-confidence vote by the parliament, which would require President Jose Ramos Horta to ask Mr Gusmão to resign. The second, and more pressing, is that Mr Gusmão requires the parliament to approve his budget, which must be delivered by the end of the month. Without approval, he will not be able to govern.

Tradução:

A Fretilin está em pé enquanto Gusmão está isolado

The Australian, 5 Maio

O Governo Timorense de Xanana Gusmão está perto de se desmoronar quando partidos na sua Aliança Maioritária Parlamentar (AMP) no poder se viram contra ele e deixam a porta aberta à Fretilin, o partido com a maior maioria, para formar a sua própria coligação.

A AMP tem 36 lugares no parlamento de 65 mas três dos seus partidos, o Partido Social Democrático (PSD), a Associação Social Democrática Timorense (ASDT) e o Partido Democrático (PD) estão a mudar as suas lealdades.

A ASDT saiu da coligação AMP no Sábado e assinou uma aliança com a Fretilin, que ganhou uma maioria nas eleições gerais do ano passado mas foi impedida de formar governo pela coligação AMP.

O líder do PSD, Mário Carrascalão, falou contra o Sr Gusmão e os seus ministros mas ontem disse que planeava, por agora, que o seu partido ficaria na coligação apesar da infelicidade dentro das suas próprias fileiras. "Por agora, continuaremos na coligação, porque não gostamos das alternativas," disse. "Mas não há dúvida que tudo se está a aproximar muito."

O PD é tido como vulnerável à persuasão da Fretilin e pode dividir-se ao meio.

A ASDT, liderada pelo antigo presidente Francisco Xavier do Amaral, teve uma reunião do partido há várias semanas atrás onde os membros votaram expulsar o Ministro do Turismo Gil Alves e o Secretário de Estafo do Ambiente, Abílio Lima. Os dois ministros não têm assento no parlamento (em Timor, os ministros do gabinete são nomeado por dentro e fora do parlamento).

O partido alegou que os homens eram corruptos, que eram demasiadamente próximos dos militares e homens de negócio Indonésios, e que não representavam as ideologias da ASDT. O Sr Amaral pediu ao Sr Gusmão para remover os homens dos seus ministérios mas o Primeiro-Ministro declinou, levando a ASDT a abandonar a coligação AMP.

Há alargadas queixas que o Governo Gusmão está corrupto, não tanto pela ala parlamentar mas pelos seus membros no executivo. "A visão é que ele (Sr Gusmão) tem um bando de ministros que são corruptos e há a opinião de que ele tem um bando de pessoas que trabalharam demasiadamente próximo dos Indonésios," disse uma fonte. "È suposto que a AMP esteja colada por um ódio comum da Fretilin mas a saída da ASDT mostra que as coisas estão a mudar. Ele sabia disso e tem ando a dizer em privado que vai apenas ignorar isso. Os números estão lá e ele não pode ignorá-los."

O Sr Gusmão regressou ontem duma viagem à Indonésia e precisará de agir com urgência para parar a podridão.

Sabe-se que a Fretilin está a negociar com partidos mais pequenos e que acredita que em breve pode ter uma maioria, mas insiste que não a usará para forçar a saída do Sr Gusmão. "Não há nenhum gatilho constitucional que diga que o primeiro-ministro tenha de sair se não tiver uma maioria," disse uma fonte da Fretilin.

Mas há dois outros mecanismos para derrubar o Primeiro-Ministro antes das próximas eleições gerais, que são esperadas, serem no próximo ano, dependendo das discussões em curso.

Um é um voto de não confiança pelo parlamento, que requererá que o Presidente José Ramos Horta peça ao Sr Gusmão para resignar. O segundo, e mais premente é que o Sr Gusmão peça ao parlamento para aprovar o seu orçamento, que tem que ser entregue até ao fim do mês. Sem aprovação ele não poderá governar.