Timor-Leste: Estado de Direito não funciona - Juiz português Ivo Rosa

12 de Fevereiro de 2008, 20:42

Lisboa, 12 Fev (Lusa) - Os órgãos de soberania timorenses não funcionam, pelo que é natural que o Estado de Direito seja posto em causa, considerou hoje em entrevista à TSF o juiz português Ivo Rosa, colocado em Timor-Leste ao serviço das Nações Unidas.

"Os órgãos de soberania não funcionam, e é natural que o Estado de Direito seja posto em causa", disse aquele magistrado.

Ivo Rosa emitiu em Maio de 2007 um mandado de captura do major rebelde Alfredo Reinado, considerado um dos responsáveis pelos atentados de segunda-feira contra os chefes de Estado e de governo timorenses.

No entanto, a ordem de detenção nunca foi cumprida, nem mesmo quando o juiz contactou as forças das Nações Unidas e a Força Internacional de Estabilização (ISF), liderada pela Austrália, para cumprirem a decisão judicial.

Para Ivo Rosa, o não cumprimento dessa ordem prova que o Estado de Direito não funciona em Timor-Leste.

Por outro lado, considerou ainda Ivo Rosa, caso Alfredo Reinado tivesse sido detido, o duplo atentado de segunda-feira contra José Ramos-Horta e Xanana Gusmão teria sido evitado.EL-Lusa/Fim