Agendas - Parlamento Nacional

Secretariado
Gabinete de Relações Públicas

Agenda no. 27/II - Reunião Plenária de Segunda-Feira, 22 de Outubro de 2007

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Fernando La Sama de Araújo, em conjunto com a Vice-Presidente, Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa e as Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.

As informações do Período de Antes da Ordem do Dia são as seguintes:

Informação sobre a justificação antecipada de faltas dos Srs. Deputados: Aniceto Longuinhos Guterres Lopes e Ângela M. Corvelo de A. Sarmento;

Informação sobre a justificação de faltas do Sr Deputado Eduardo de Deus Barreto;

Criação de Comissão Eventual e Modernização do Parlamento Nacional;

Depois de fazer os comentários e dar as suas opiniões sobre a criação da Comissão Eventual e Modernização do PN os Srs. Deputados estabeleceram a lista seguinte:

No Nome Bancada
1 José Manuel C.V. Carrascalão ASDT
2 Arão Noé de Jesus CNRT
3 Francisco Branco Fretilin
4 Manuel Tilman KOTA
5 Rui Meneses da Costa PD
6 Jacob Xavier PPT
7 Fernanado Dias Gusmão PSD
8 Fernanda Borges PUN
9 Faustino do Santos UNDERTIM

Informa aos Srs. membros da Mesa das Comissões Especializadas Permanentes sobre uma reunião com a Mesa do Parlamento Nacional, que terá Lugar no dia 23 de Outubro de 2007 na sala das conferências pelas 15h00;

Leitura da carta dirigida a Sua Exelência o Presidente do Parlamento Nacioanl, pela população da Aldeia Xamatana, Suco Bairro-Pite relativa a intimidação pelo grupo PSHT/SH;

Apresentação dos candidatos para Conselho de Estado, em substituição da Sra. Milena Pires.

Informações do período da Odem do Dia

Anúncio e apreciação do Relatório e Parecer da Comissão de Regulação Interna, Ética e Mandato dos Deputados, relativa a comparência do Sr. Deputado Paulo Fátima Martins como testemunha de um processo no Tribunal.

O Parlamento Nacional autorizou o Sr Deputado Paulo Fátima Martins para fazer o depoimento em escrito para o Tribunal. Os Deputados aprovaram esta autorização com 39 votos a favor, 0 contra e 2 abstenções.

Eleição para o Conselho de Administração do Serviço Público de Radiodifusão.

Foram 2 os candidatos para a eleição do Conselho de Administração do Serviço Público da Radiodifusão, o Sr. António Maria da Conceição Moniz Mali (Cesar) e o Sr. Domingos Belo (Daki).

Os Deputados apresentaran duas listas para a eleição:

Lista A com os seguintes Deputados proponentes:
Aderito Hugo da Costa (CNRT)
Arão N. De Jesus da Costa Amaral (CNRT)
Paulo de Fatima Martins (CNRT)
Romeu Moises (CNRT)
Gertrudes Moniz (PD)
Vital do Santos (PD)
Gabriel Ximenes Fitun (PD)
Duarte Nunes (CNRT)
Brigida A Correia (CNRT)
Rui Meneses (PD)
Fernando Dias Gusmão (PSD

Lista B com os seguintes Deputados proponentes:

Inácio F. Moreira
Francisco M. Branco
Ilda Maria da Conceição
Aniceto L. Guterres

Procedeu-se a eleição que obteve o seguinte resultado:

O Sr. Domingos Belo (Daki) obteve 25 votos;
O Sr. António Maria da Conceição Moniz Mali (Cesar) 29 votos (candidato eleito);
Voto nulo 1.

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Secretariado
Gabinete de Relações Públicas

Agenda no. 28/II Reunião Plenária de Terça-Feira, 23 de Outubro de 2007

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pela Vice-Presidente, Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa e as Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.
As informações do Período de Antes da Ordem do Dia são as seguintes:

Informação aos senhores Deputados sobre o Relatório de Actividades do mês de Setembro de 2007 da Comissão de Regulação Interna, Ética e Mandato dos Deputados;

Informação sobre o Relatório de Actividades da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais relativo ao mês de Setembro de 2007;

Informação aos Srs. Deputados sobre o Relatório da Comissão de Economia, Finanças e Anti-Corrupção relativa ao Seminário que se realizou em Maubisse, Distrito de Ainaro;

Informação aos Srs. Deputados sobre Parecer no. 1/2007 da Comissão de Saúde, Educação e Cultura relativa a petição subscrita pelo cidadão Sancho Xavier;

Declaração política dos Srs. Deputados Arsénio Paixão Bano, Cipriana Pereira e Osório Florindo.
Período da Ordem do Dia com a seguinte informação:

- Eleição para o membro do Conselho de Estado em substituição da Sra. Milena Pires.

Para a realização da eleição os Deputados proponentes :

Fernando Dias Gusmão (PSD)
Adriano do Nascimento (PD)
Natalino dos Santos (CNRT)
Cecílio Caminha (CNRT)
Domingos da Costa (ASDT)
Eduardo D. Barreto (CNRT)
Vidal de Jesus “Riak Leman” (PSD)

apresentaram o Sr. Francisco Martins “Teki Liras” a ser candidato para Membro do Conselho de Estado, o qual através da eleição, foi eleito com 41 votos a favor, 2 contra e 6 abstenções.