Timor-Leste: Parlamento escolhe vice-presidentes, ambos da Aliança para a Maioria Parlamentar

Lusa - 31 de Julho de 2007, 13:45
Díli - O parlamento timorense elegeu hoje os vice-presidentes, ambos da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), um dia depois da escolha do presidente, Fernando "La Sama" de Araújo, a segunda figura na hierarquia do Estado.

Os deputados Vicente da Silva Guterres, do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), e Maria da Paixão de Jesus da Costa, da coligação Associação Social Democrática Timorense e Partido Social Democrata (ASDT/PSD), foram eleitos para as duas vice-presidências do parlamento.

Maria Terezinha da Silva Viegas, do CNRT, foi escolhida para secretária da mesa da assembleia.
Como vice-secretárias foram eleitas Maria da Costa Exposto (ASDT/PSD) e Teresa Maria de Carvalho, do Partido Democrático (PD), o terceiro partido da AMP.

A escolha dos vice-presidentes acontece também na véspera da data em que o Presidente da República, José Ramos-Horta, prometeu anunciar quem vai convidar para formar o IV Governo Constitucional de Timor-Leste.

A Fretilin, que venceu as eleições de 30 de Junho sem maioria absoluta, e a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), que agrupa o CNRT, a ASDT/PSD e o PD, conseguindo assim a maioria dos deputados, disputam o direito de serem chamadas a formar governo, cujo mandato é de cinco anos.
PRM-Lusa/Fim

UNMIT - Security situation

ENGLISH VERSION

This is a broadcast of the UN Police in Timor-Leste to provide you with information about the security situation around the country.

Tuesday, 31 July 2007



The security situation across the country has generally been calm.

Today in Dili district, UNPol were required to attend two incidents involving rock throwing. The first incident was an unconfirmed report indicating that a group was throwing rocks at government vehicles driving by Comoro Road. Later in the day, UNPol responded to another report of rock throwing in the vicinity of Landmark supermarket. When UNPol arrived at both scenes, no such activities were taking place. However, a UN vehicle has been reported to have been stoned in the vicinity of the second incident. The extent of the damage to the vehicle has not yet been released.

UNPol, PNTL and the ISF are working together to provide security to the people of Timor-Leste. The UNPol Election Security Plan is currently in Phase Four, the post-elections phase. UNPol, PNTL and the Formed Police Units remain deployed and are on stand-by for any post-elections clashes or victory processions. The International Stabilisation Forces are also on stand-by, ready to be deployed upon request.

The police would like to remind the people of Timor-Leste that they require valid driving licenses before they are allowed to drive on the roads. All vehicles should also display valid license plates. These measures are in place to help ensure road safety.

The Police advise to avoid traveling during the night to the most affected areas. Please report any suspicious activities. You can call 112 or 7230365 to contact the police 24 hours a day, seven days a week.

CONSELHO DE MINISTROS APROVA CRIAÇAO DO PARQUE NACIONAL NINO KONIS SANTANA

Gabinete do primeiro-ministro
Informação à Comunicação Social

esta ZONA NATURAL PROTEGIDA FICA na ponta leste e os seus 68.000 hectares em terra e 55.000 no mar visam preservar um património nacional muito rico

Dili, 30 de Julho de 2007 – O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou na sua reunião de 6ªfeira, 27 de Julho, o estabelecimento do Parque Nacional Nino Konis Satana que se constitui como o primeiro de uma Rede Nacional de protecção da natureza.

Timor-Leste tem uma elevada prioridade, internacionalmente reconhecida, no âmbito da conservação da biodiversidade marinha e terrestre. O seu território integra a região de “Wallacea”, localizada no chamado “Triângulo de Coral”, muito rica pela variedade e pela singularidade da sua flora e fauna.

O Parque Natural Nino Konis Santana, integrando as vertentes terrestre e marinha, está a ser desenvolvido no terreno em ampla consulta e colaboração estreita com as comunidades que nele vivem.

O governo de Timor-Leste tem adoptado uma abordagem moderna da gestão ambiental, privilegiando a acção conjunta do governo e das comunidades locais, com envolvimento de parceiros da sociedade civil.

A estratégia de desenvolvimento e consolidação da protecção da área do novo Parque Nacional visa assegurar equidade na distribuição dos benefícios ambientais entre as comunidades locais, a protecção da biodiversidade própria da área, a conservação e gestão dos aquíferos e o reconhecimento da propriedade tradicional e da sua utilização pelas comunidades residentes na área do Parque.

O Parque Nacional Nino Konis Santana cumpre os requisitos de parque internacionalmente reconhecido pelo IUCN (Paisagem protegida, Categoria V) em que as interacções culturais locais com a natureza são mantidas, conciliando a protecção ambiental com a extracção sustentável de recursos e meios de vida pelas comunidades locais.

O Parque Nacional Nino Konis Santana visa preservar um muito rico e variado património natural, cultural e histórico e integra a totalidade da ponta leste de Timor-Leste, com aproximadamente 68 mil hectares de terreno e mais de 55 mil de área marítima, num total de 123.600 hectares.

A área do Parque inclui um amplo leque de paisagens terrestres e marinhas, incluindo extensos recifes de coral, além da maior área sobrevivente de terras alagadas tropicais e de floresta tropical de monção naquela zona.

O novo parque é baptizado com o nome do falecido herói nacional da resistência e antigo comandante das Falintil, Nino Konis Santana, natural de Tutuala, uma emblemática vila do distrito de Láutem integrada na área do Parque.

Edos sta zona do país foi um baluartes do movimento de resistência e de luta pela Independência de Timor-Leste, além de constituir historicamente um símbolo profundo mítico, cultural e histórico para o povo de Timor-Leste.

Habitada continuamente desde há 40 mil anos, a zona da ponta leste que o Parque Nacional Nino Konis Santana abrange é muito rica do ponto de vista do património arquelógico, além de incluir locais evocativos da passada presença colonial portuguesa, bem como do período da ocupação japonesa, no decurso da II Guerra Mundial.

Este projecto está a ser desenvolvido em parceria com a organização não governamental BirdLife International, com o apoio do Departamento de Ambiente e Alteração Climática do Governo do Estado Australiano da Nova Gales do Sul.

Sinais & Coincidências

Militares australianos cercam campo de refugiados do aeroporto sem razão aparente. PM australiano Howard já não se encontrava em Díli, onde esteve sem ser convidado.

PR Ramos-Horta prestes a fazer convite para Primeiro-Ministro.

Um esclarecimento do ministério timorense dos Negócios Estrangeiros

Jorge Heitor – 30 Julho 2007

The Acting Minister of Foreign Affairs and Cooperation as well as Vice Minister of Foreign Affairs, Mrs. Adaljiza Magno, reiterated today that Timor-Leste’s position on the question of Taiwan has been a strict adherence to a “One China Policy “, recognizing the People’s Republic of China as the beneficiary of that policy.

“There is only one China in the world and Taiwan is part of China”, she commented. She added that, “Taiwan independence and separatist activities can never change the reality that Taiwan is an inalienable part of China and they can never change Taiwan’s status in the International Community”.

H.E. Adaljiza Magno stated that from day one; Timor-Leste has established formal diplomatic relations with the People’s Republic of China and strongly recognizes that there is only one China, not two. She said that Timor-Leste adopted the One China Policy because of the very close cooperation between the two countries which has been of enormous benefit to both. She added that Timor-Leste’s position is a consensus position adopted by the vast majority of member states of the United Nations.

Referring to an article which appeared in this week International Herald Tribune on Taiwan’s bid to become a member state of the United Nations, H.E. Adaljiza Magno explained that on Monday 23rd July, the United Nations publicly rejected Taiwan’s application. The world body reiterated its adherence to its “One China Policy” and its recognition of the Chinese government in Beijing. She pointed out Russia’s position on the issue, dated 23rd July, which opposes any sort of Independence for Taiwan and that of Bangladesh, who’s Foreign Minister touhid Hossain said on Monday 23rd July that there is only one China and Taiwan is part of China.

Meanwhile, Acting Minister of Foreign Affairs and Cooperation H.E. Adaljiza Magno, Advised Timor-Leste’s Delegation to UNGA 2007, to speak in support of the Chinese side. The UNGA 2007 meeting will take place in September 2007.

Dos Leitores

Tradução da Margarida:

Dos Leitores
Miguel Carreira deixou um novo comentário na sua mensagem "Time to face the raw and naked truth":

Caro Senhor,


Como pode ver, sou um cidadão Português que fala Inglês e que trabalha para uma companhia privada Portuguesa aqui em Timor.

Não acredito que quer a Austrália quer a Indonésia ignorem a história de Timor, em grande parte porque fazem também parte dela. Em relação ao conhecimento da geografia por Portugal, bem, vê como é o mapa do mundo? Metade dele foi feito por navegadores portugueses, e eu gostaria de comparar os meus conhecimentos de geografia e de viagens um destes dias, consigo, meu caro.

Considere também por favor o facto de haver uma ligação Portuguesa com um lugar no outro lado do mundo, e respeite-a, tanto quanto eu respeito o facto de os Australianos ainda cantarem "Deus salve a rainha ".

Se a escolha de uma língua nativa está apenas ligada a razões económicas já estaríamos a falar Inglês agora. O simples facto de estar a escrever este comentário em Inglês devia levá-lo a pensar quem é que tem limitações, os que apenas falam uma língua ou os que falam mais de uma. Qualquer país desenvolvido fala Inglês, sim, mesmo os dinamarqueses e os portugueses o aprendem na escola, bem como geografia e também história!

Por isso, está a ver, o problema não é ensinar os timorenses a falarem inglês, eles falarão, logo que tenham uma educação adequada como qualquer um de nós, o problema é que todas as nações de língua nativa inglesa não querem falar mais nada do que apenas a sua. Mas meu caro, isso é um problema que o resto do mundo já ultrapassou há muito tempo.

Timor-Leste é a mais jovem nação do mundo, eles dão valor à sua identidade e independência mais que ninguém (e eles não cantam Deus salve a rainha doutro país, nem mesmo uma Portuguesa!). Além de serem católicos precisa de considerar o que os torna diferentes dos países circundantes:

- Apenas as fronteiras políticas ?
- Os seus costumes ?
- A sua raça ?
- A sua bandeira ?

Pode ser tudo isso junto, BEM COMO A LÍNGUA. O inglês torna-os cidadãos do mundo, o Português torna-os Timorenses nesta parte do mundo.

Assim, está a ver, qualquer país Zé Ninguém como Portugal ou Timor-Leste pode ensinar e aprender inglês, mas isso não faz deles o que eles são.

Em relação à falta de investimento Português, é um problema de recursos naturais, meu caro. Compare com a Dinamarca, por exemplo. Mas isso nunca impediu de sermos quem somos, nem falamos dinamarquês como língua nativa também por causa disso, ou espanhol, ou seja a língua de quem quer que tenha mais investimento. A importância económica da língua está exagerada na sua declaração, meu caro. O dinheiro não fala língua nenhuma, só lhe interessa o lucro.

Como nota final, aqui em Timor-Leste, os Australianos, Indonésios e Portugueses dão-se todos bem e não ligam peva a jogos políticos ocos.

Espero que publique este comentário dado que sinto que tenho o direito de resposta.

Respeitosamente

Miguel Carreira
De Timor-Leste

***

Blog Na'in deixou um novo comentário na sua mensagem "Dos Leitores":

Caros Senhor Carreira,

Como autor do artigo, vou a responder-lhe em português.

Se o presidente da República Portuguesa pudesse enfrentar a verdade bruta e nua, por quê não pode vocês podem fazer o mesmo?

Para a grande maioria de asiáticos, Portugal não é um outro país, é um outro planeta. Os �nicos laços actuais entre Portugal e a Ásia são os com antiguas colónias.

Quantos vôos directos há entre Portugal e a Ásia? NENHUNS. Quantos portugueses vivem em países asiáticos como Singapura, Malásia? QUASE NENHUNS. Quantas companhias privadas portuguesas investem naqueles pa�ses. QUASE NENHUNS.

É isto o mesmo país que nos diu exploradores intrépidos no século XVI?

A promoção da língua portuguesa na Ásia é uma causa que apoio, mas não deve ser a única razão para que os portugueses (ou brasileiros) estiveram lá.

A propósito do estatuto da monarca britânica como chefe de estado da Austrália, há muitos australianos que acham que é un anacronismo ridículo. Se o referendum de 1999 lhes ofrecessem a opção de um presidente elegido pelo povo, como em Portugal, o resultado teria sido diferente.

Entanto, quantos golpes de estado tem havido na Austrália? Quantos ditadores militares têm tido? Quantas revoluções? Com certeza, muitos australianos desejam uma república, mas não uma república à portuguesa, graça a Deus.

Embora defenda a língua portuguesa dos ataques dos australianos e indonésios, não é a única língua oficial.

Quanto a arrogância linguística, os lusófonos são tão culpados desta como os anglo-saxónicos. Há portugueses e brasileiros em Timor que ficam num ghetto lusófono, sem comunicar com timorenses que não falam português. Espero que o senhor não seja um deles.

Blog Na'in

Comentários perdidos

Perdemos os comentários de hoje dos leitores. Pedimos desculpa e transcrevemos aqueles que conseguimos recuperar:


Comentário na sua mensagem "Timor: Fernando «La Sama» eleito presidente do Par...": Aniceto Guteres teve 24 votos: 21 da Fretilin, 2 da AD e o outro???
Aceitam-se apostas

***

quintino deixou um novo comentário na sua mensagem "Xanana":

Concordo plenamente consigo, Malai Azul.Embora tenha uma pequena, minúscula até, percepção do que se passa nesse lado do Mundo, tenho para mim que tanto Xanana Gusmão como Ramos Horta são parte do problema e não da solução.

De qualquer modo, felicidades para Timor Lorosae e para o seu bom povo que bem a merece.

Vou tentar começar a passar por cá com mais assiduidade.

***

Valek deixou um novo comentário na sua mensagem "Xanana na iminência de ser convidado por Horta par...":

A formação do novo governo timorense está a constituir um problema gravíssimo. Se não for resolvido com prudência e inteligência, passará a ser uma enorme tempestade para todos principalmente para o povo. Esta tempestade foi semeada pelos lideres políticos que neste momento estão a lutar pelo poder e pela sua autorealização. Todos querem estar no governo sem olhar para sí próprio se tem ou não qualidades requeridas para estar no governo. Ser primeiro ministro não basta ser bonito, charmoso ou carismático. Acabando a eleição já começam a não aceitar o resultado dos votos, acham que isto faz parte do perfil de um lider democrático? Até dormir sabe que não é.

A eleição traduz a democracia. Houve uma eleição e quem a ganhou foi a Fretilin. Porque agora tanta manipulação? Devemos respeitar a voz do povo que não quer mais violências em Timor. O povo votou em Fretilin e quer que esta forme o governo aconteça o que acontecer. Os outros partidos não querem procurar respeitar o resultado. Esqueceram-se das suas ideologias políticas partidárias e agora coligaram-se, formando esse AMP para ter mais votos que o partido mais votado, a fretilin. Realmente quem teve esta iniciativa é mesmo um grande sedutor. Aqueles que entraram na sedução não são políticos persistentes. Eles só querem explorar o poder, fingindo que amam o povo. Esforçam-se a todo o custo, mesmo com uma política nua, para conseguir a liderança.

Agora começam a falar da constituição. Cada um interpreta como entender. Os AMPs começam a acreditar que a constituição os favorece. Ao fim ao cabo tudo é manipulado para fortificar a sua concorrência com a fretilin.

Porque é que esse AMP não foi feito antes da eleição? Se calhar já passou pela cabeça de alguém de AMP, mas tinha receio de não conseguir obter muitos votos, então resolveram ficar cada um um no seu partido para depois é que se juntarem. Que grande jogada política. Quem é que não adivinha esta política suja? Se o AMP existisse antes, a fretilin ganharia com muitos votos, visto que o primeiro nasceu propositadamente para vingar da fretilin não para respeitar o interesse do povo.

Agora a decisão final para a formação do novo governo cabe ao senhor presidente Ramos Horta decidir. Parece me uma grande penalidade. Ele vai aproveitar esta oportunidade para marcar um golaço à fretilin e fortificar o seu romance político com o seu amigo Xanana. Será para eles um sonho bem realizado.

O senhor Ramos Horta não deve misturar os seus sentimentos de amizade com as questões de Democracia quando se lida com o interesse do povo. Sabemos que Ramos Horta e Xanana fizeram e conseguiram muita coisa juntos para Timor. O povo timorense reconhece essas suas lutas. Contribuiram muito para a expulsão dos exploradores. Agora que timor ficou independente ninguém quer respeitar a democracia. Andam a lutar continuamente pelo poder, criando continuamente a angustia e a dor no povo timorense. Parace que vai haver um novo colonialismo em Timor chamado colonialismo de Poder.

O presidente Ramos Horta deve convidar obrigatoriamente a fretilin para formar o novo governo. O senhor presidente não deve andar a fingir falar com todos os partidos e ouvir as vozes de várias entidades se no seu pensamento já está escrito assim; “ eu vou convidar Xanana porque ele é o meu amigo. Caso contrário ele pode jangar comigo ou me dar um pontápe”.
Nos tempos da guerra todos os lideres, inclusive Ramos e Xanana, eram os primeiros a falar de respeito, estabilidade e democracia. Agora que não há mais guerras, querem induzir a instabilidade e atitudes antidemocráticas em Timor. Parace-me que têm saudades da guerra. O povo timorense já sofreu bastante e se os lideres querem fazer guerras que vão fazer nas estrelas. Lá podem fazer um filme de guerras até se fartarem depois voltam submeter-se a votos.

Xanana

SOL - 28-07-07
Luís Reto

Quinta, 26 – Xanana Gusmão é seguramente a personagem mais enigmática da saga de libertação do povo de Timor. De herói mítico da resistência armada nas montanhas de Timor passou a ser suspeito de colaboracionismo com as autoridades indonésias.

Apesar de várias vezes ter afirmado que não queria protagonismo político acabou por ser o primeiro Presidente da República de Timor. Afinal, este pretenso distanciamento do poder confirmou mais uma vez a veracidade da afirmação popular "quem desdenha quer comprar" uma vez que Xanana acabou por fundar um novo partido político para disputar o poder à Fretilin.

Do grande factor de união do povo de Timor, Xanana transformou-se hoje no principal obstáculo a um governo de reconstrução nacional.

Razão tinha os antigos gregos. Heróis verdadeiros só jovens e mortos!

Timor-Leste: o Estado falhando

Diário Económico - 30-07-07
Pedro Rosa Mendes
Delegado da Agência Lusa em Timor

A crise actual em Timor resulta das rivalidades pessoais, insanáveis, de quatro ou cinco homens; é triste que tanto lastro sepulte tanto génio e adie um projecto nacional.

Uma ilha é Sísifo naufragado numa elipse: quanto mais se afasta de um ponto, mais perto está de voltar a esse porto. Este o problema endémico de Timor. Numa geografia virada para dentro, o tempo arrisca-se à sua própria repetição. E a política, por autofagia, faz-se imune à História.

Alguns factos soltos, na semana mais difícil do mandato do Presidente José Ramos-Horta:

1. Em nenhum outro país do mundo as instituições democráticas e a normalidade constitucional estão reféns de um homem com 19 (dezanove) armas automáticas;

2. O major Alfredo Reinado, por uma questão de escala e de capacidade, não é um rebelde, no sentido, por exemplo, em que Jonas Savimbi o foi em Angola, ou que Mokhtada al-Sadr o é no Iraque; Reinado não propõe uma ordem diferente, apenas nunca se adaptou à ordem existente; nesse sentido, é um caso de ordem pública e não um problema de Estado; a confusão entre uma coisa e outra produziu um herói;

3. Um herói, em Timor, é alguém que não morre, porque sempre sobrevive a si próprio; os vivos, aqui, não vivem no seu corpo mas no seu símbolo; Reinado já é imortal - após ter "suicidado" cinco dos seus homens em Same;

4. A nova geração procura heróis da sua idade; os velhos sabem desta ingratidão: a luta alimenta apenas aqueles que a fizeram; os outros pedem pão, paz e emprego;

5. A ossatura de um Estado faz-se de dois pilares: o da segurança e o da justiça; em Timor-Leste, o pilar da segurança ruiu há um ano e ainda convalesce; foi o sistema de justiça que segurou a soberania da jovem nação; é o sistema de justiça que está, agora, a ser bombardeado - pelos órgãos de soberania;

6. Timor-Leste é o país para onde Portugal canaliza mais dinheiro dos seus contribuintes; os sectores estratégicos da Cooperação Portuguesa aqui são a Língua e a justiça; o silêncio português é preocupante e humilhante; exige-se a Lisboa que relacione, depressa, os 'cocktail molotov' lançados contra a GNR no Bairro Pité com a frustração de uma geração integrada, de facto, pelo 'bahasa' indonésio; uma Língua de inclusão é uma aposta de sucesso; uma Língua de exclusão é uma bomba-relógio;

7. "Não devo favores a ninguém", repetiu José Ramos-Horta esta semana; é verdade: nenhum outro político ou partido timorense tem uma legitimidade de 70 por cento do eleitorado desde que, na euforia da independência, Xanana Gusmão foi plebiscitado com mais de 80 por cento dos votos; é surpreendente o receio do Presidente em usar essa legitimidade, agora, sobre aqueles que, `hélas!', a desconseguiram: Xanana Gusmão e Mari Alkatiri;

8. Nenhum outro país lusófono atingiu a independência com um naipe de líderes tão inteligentes, tão honestos e tão carismáticos como Timor-Leste (bispos incluídos); o que eles fizeram disso, porém, demonstra que a soma das partes pode ser muito inferior ao valor individual;

9. As legislativas de há um mês (um mês!) produziram um parlamento mais democrático e equilibrado; a crise actual resulta, apenas, das rivalidades pessoais, insanáveis, de quatro ou cinco homens; é triste que tanto lastro sepulte tanto génio e adie um projecto nacional;

10. Mário Carrascalão, ex-governdador na ocupação, foi o único a sugerir um acto patriótico da geração de '75: "Os novos ao poder" (e eles existem); nada de novo, aliás: aconteceu no próprio PSD com a candidatura presidencial de Lúcia Lobato; aconteceu na Letónia nos anos 90; mas em Timor, o mundo e o passado importam pouco;

11. O país é ingovernável e todos o sabem: a Fretilin tem o poder do bloqueio, a oposição tem o poder da inexperiência;

12. Pior: ambos têm o poder da rua.

Timor: Fernando «La Sama» eleito presidente do Parlamento

Diário Digital / Lusa
30-07-2007 8:25:00

O líder do Partido Democrático, Fernando «La Sama» de Araújo, foi hoje eleito presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

Fernando «La Sama» de Araújo foi eleito com 41 votos dos 65 deputados do novo Parlamento, contra 24 votos do deputado da Fretilin Aniceto Guterres.

Xanana na iminência de ser convidado por Horta para formar novo governo de Díli

Público, 30.07.2007
Jorge Heitor*

Tudo se prepara em Timor-Leste, para que na quarta-feira, 1 de Agosto, o Presidente da República, José Ramos-Horta, convide o seu antecessor Xanana Gusmão, agora líder do
CNRT e da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), para formar o IV Go-
verno Constitucional. Isto depois do enorme impasse causado pelo resultado pouco concludente das legislativas de 30 de Junho.

Sem esperar mesmo que o chefe de Estado formalize o convite, um porta-voz da AMP, Cecílio Caminho, avançou já na quarta-feira que o novo executivo deverá ter "cerca de 30 membros, entre ministros e secretários de Estado".

Não pormenorizou, contudo, se haverá um ou mais vice-primeiros--ministros, hipótese que durante as últimas semanas viera a ser aventada, para contentar todas as sensibilidades presentes na nova aliança.

Outra coisa que Caminho disse foi que a proposta da AMP para a presidência do Parlamento é o líder do Partido Democrático (PD), Fernando "Lasama" de Araújo, um dos signatários do pacto pós-eleitoral com o CNRT de Xanana. A par dos dirigentes da Associação Social Democrata Timorense (ASDT), Francisco Xavier do Amaral, e do Partido Social Democrata, Mário Viegas Carrascalão.

A sucessão de "Lu Olo"

Entretanto, a Fretilin, partido mais votado, e que sempre tem insistido em que deveria ser convidada a formar o IV Governo (que sucede aos de Mari Alkatiri, Ramos-Horta e Es-
tanislau da Silva), propôs para a presidência do Parlamento o deputado e jurista Aniceto Longuinhos Guterres Lopes.

A antiga força maioritária, que até hoje detinha a liderança parlamentar, na pessoa de Francisco Guterres, "Lu Olo", perdeu uma parte substancial do seu eleitorado durante este último ano, designadamente devido à criação do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor--Leste (CNRT).

Entretanto, noutro desenvolvimento da situação timorense, Alkatiri criticou a deslocação a Díli, dias antes, do primeiro-ministro australiano, John Howard, considerando que foi efectuada sem aviso prévio ao Governo de Estanislau da Silva ou sequer à embaixada timorense em Camberra.

A presença estrangeira

"Temos aqui um grande contingente militar australiano, a nosso pedido, mas esperamos tomar conta dos nossos assuntos internos o mais rápido possível. Toda a presença estrangeira que começa a perpetuar-se cria alguns pequenos conflitos com a população", disse o secretário-geral da Fretilin ao programa em português da Rádio SBS, da Austrália.

Sobre quem deverá chefiar o próximo Governo, Mari Alkatiri reconheceu que a última palavra cabe de facto a Ramos-Horta, actualmente um independente, mas disse esperar que o Presidente "decida com base na Constituição". Entre os observadores políticos da situação timorense, reina agora a sensação de que nada do que se diga com alguns dias de antecedência é irreversível, podendo sempre haver uma mudança de rumo à última hora.

*Com Adelino Gomes

ETimor's parliament sits without govt

Published: Monday July 30, 2007
AFP

Lawmakers elected in East Timor's parliamentary elections last month sat for their first session Monday even though they have failed to break the deadlock on the formation of a government.

All 65 members of the tiny nation's parliament turned up for work, including former prime minister Mari Alkatiri and his chief rival, independence hero Xanana Gusmao.

None of the 14 parties contesting last month's polls won an absolute majority of seats. Alkatiri's Fretilin party, which had governed since East Timor's independence in 2002, won just 21 seats.

Gusmao's National Congress for the Reconstruction of East Timor (CNRT) won 18 seats, but has allied with smaller parties and wants to form a coalition government with 37 seats. Seven parties in total won seats.

The constitution is unclear on who should form a government and select the prime minister in such a scenario, but final authority rests with the president, Nobel peace laureate Jose Ramos-Horta.

Ramos-Horta, who has been pushing for a unity government, has warned that if the parties do not reach their own agreement by Monday, he will act unilaterally to make a decision.

The president fears the CNRT-led coalition would be unstable, but has said Fretilin cannot form a government alone as it won insufficient votes.

Elections in the former Portuguese colony followed a year of sporadic violence and political tension since bloodshed on the streets of the capital Dili last year that left at least 37 people dead.

Tensions have risen again on Dili's streets over the past few weeks, with repeated low-level run-ins between UN police and youth gangs. Ten UN vehicles have been damaged in incidents, according to police.

More than 2,000 UN police and Australian-led international peacekeepers, who were first called in to subdue last year's violence, are currently overseeing security in the half-island nation.

East Timor gained independence after a bloody separation from occupying Indonesia, which ruled it for 24 years.

Dos Leitores

Miguel Carreira deixou um novo comentário na sua mensagem "Time to face the raw and naked truth":

Dear Sir,


As you can see, I am a English speaking Portuguese citizen working for a private Portuguese company here in Timor.

I dont believe Australia and Indonesia are ignorant of Timor history, much because they are also part of it. Regarding the knowledge of Portugal of geography, well, you see the world map as it is ? Half of it was made by portuguese travelers, and I would match my knowledge of geography and traveling with you any day, Sir.

Also please consider the fact that there is a Portuguese link with a place on the other side of the world, and respect it, as much as I respect the fact that the Aussies still sing "God save the Queen".

If the choosing of a native language is connected only to economic reasons we would all be speaking English by now. The single fact that I'm writing this comment in English should make you wonder really who has limitations, the ones that only speak one language, or the ones that speak more than one. Any developed country speaks english, yes, even the danes and portuguese learn that in school, as well as geography, as well as history!

So you see, the problem is not teaching the timorese to speak english, they will, once they have a proper education like any one of us, the problem is that the native speaking english nations are not willing to speak anything else than their own. But sir, thats a problem that the rest of the world as left behind a long time ago.

East-Timor is the youngest nation in the world, they value their identity and independence more than anyone else (and they dont sing God save some-other-country Queen, not even a Portuguese one!). Besides beeing catholic you need to consider what makes them diferent from the surrounding countries:

- Just the political borders ?
- Their costumes ?
- Their race ?
- Their Flag ?

Might be all of that those togheter, AS WELL AS LANGUAGE. English makes them citizens of the world, Portuguese makes them Timorese in this part of the world.

So you see, any John Doe little country like Portugal or East-Timor can teach and learn english, but that doesn't make them who they are.

Regarding the Portuguese lack of investment, its a natural resources problem Sir. Compare it with Denmark for example. But that never stopped us of being who we are, we don't speak the danish as a native language because of that either, or spanish, or whoever owns more investment. The economic importance of language is overrated in your assessment Sir. Money speaks no language, its all about profit.

As a final note, here in East-Timor, Australians, Indonesians and Portuguese all get along very well and don't give a **** about political empty games.

I do hope you publish this comment as I feel that I'm entitled to the right of reply.

Respectfully

Miguel Carreira
From East-Timor

Time to face the raw and naked truth

Blog Living Timorously - Sunday, 15 July 2007
Time to face the raw and naked truth

In 2004, Aníbal Cavaco Silva, former Portuguese Prime Minister, and now President, delivered a speech, in which he lamented that Portugal was exporting less and less, falling behind neighbouring Spain and other EU countries, saying that "we must face facts, it’s the raw and naked truth that we’re not capable of penetrating international markets where competition is strong and productivity is higher".

He was right then, and he is right now. One of the reasons why it is becoming increasingly difficult to justify East Timor's links with Portugal, is because it is so timid about establishing trade and investment links with the surrounding Asia-Pacific region. If Australia and Indonesia are ignorant of East Timor's history, then Portugal is ignorant of its geography.

The Portuguese like to go on about their historic links with Asia, but that's really all they are: historical. By contrast, countries European that never had any colonial presence in Asia, such as Denmark, are actively involved in trade with it. Despite being half the size of Portugal, Denmark has more embassies in Asia, and more companies investing there. When establishing ties with Asian countries, the Danes ask "can we make money there?", but the Portuguese ask "can we preserve our language there?"

In fairness, the French are also mad keen on promoting their language, despite the fact that even in formerly French Vietnam, Laos and Cambodia, people prefer to learn English. But France still has a degree of economic importance, which Portugal does not, meaning that middle-class types in Singapore or Jakarta will go along to the Alliance Française to learn French. Similarly, Germany's importance means that people will go along to the Goethe Institut to learn German. But would these people go along to the local Instituto Camões to learn Portuguese? Nope, not least as there aren't many branches in Southeast Asia.

It's all well and good to promote learning of languages for learning's sake, rather than just materialistic and utilitarian reasons, but the East Timorese are entirely within their rights to ask proponents of learning Portuguese "what's in it for us?"

As an American advertising slogan in the 1980s put it "where's the beef?" Looking through an Economist Intelligence Unit Country Report on East Timor, I was amazed to find that Portugal not only lagged behind Indonesia and Australia in terms of trade, but Bangladesh!

If Portugal wants to be taken seriously in the Asia-Pacific region, it needs to start taking the Asia-Pacific region seriously.

Ramos Horta vai indigitar Xanana Gusmão para governo AMP

Blog Timor Lorosae Nação – 28 julho 2007
por: Malae Belu

Espera-se muita violência num caso ou noutro!

Os estrategas ao serviço de Xanana Gusmão e de Ramos Horta continuam sem querer aceitar a derrota das eleições legislativas. O tiro saiu-lhes pela culatra quando concluíram que o desgaste infligido à Fretilin durante mais de um ano não obteve os resultados esperados e que apesar de ter perdido quase metade do eleitorado a Fretilin continua a ser o partido mais votado. O preconizado e proclamado “fim da Fretilin” várias vezes anunciado por Ramos Horta durante a campanha eleitoral para a presidência, esfumou-se, não correspondeu à realidade preconizada por si e por Xanana Gusmão.

Agravou ainda mais a situação o facto de o PD ter conseguido uma notável subida na sua representação parlamentar e o recém-criado partido de Xanana, CNRT, não ter merecido a confiança do eleitorado conforme as expectativas – demonstrando reprovação pelos procedimentos e figura do ex-presidente.

As tentativas de “apagar” a Fretilin, com Mari Alkatiri, é um dos objectivos de todos os seus oponentes e de Ramos Horta também – que quer uma Fretilin sem os vícios do passado, impregnados nos históricos – mas o preceitual desempenho do seu cargo torna-se incompatível com uma oposição declarada a Alkatiri, preferindo fazer arrastar a tomada de decisão sobre a indigitação do primeiro-ministro por forma a que não o acusem de não ter esgotado todos os esforços para promover um entendimento entre partidos e respectivos líderes na formação de um governo de Unidade Nacional e alargada inclusão.

Fontes afectas ao PR não escamoteiam a intenção de Ramos Horta prosseguir os seus objectivos de afastar do poder decisório os históricos como Alkatiri e Lu-Olo, entre outros, remetendo o partido para a oposição, para a travessia do deserto que supostamente dará origem às naturais convulsões que purgarão o aparelho antagónico à abertura às políticas australianas e de grupos económicos do sector energético, turístico, da construção, etc, que no seu entender dinamizarão a economia timorense, mas que acabarão por comprometer a independência do país segundo outras opiniões.

As mesmas fontes, próximas dos desígnios presidenciais, deixam perceber que Ramos Horta irá indigitar Xanana Gusmão, como representante da AMP, para formar governo, alegando a inutilidade de decidir pelo partido mais votado, a Fretilin, pelo facto de que se o fizer este seria um governo para cair imediatamente através da não aprovação do seu programa de governo pela AMP, que detém a maioria parlamentar. Aquilo que Ramos Horta tem procurado evitar é que os eleitores e apoiantes da Fretilin não compreendam a sua decisão e o culpem de ser parcial, tendencioso, CNRT e xananista, o que viria a complicar os necessários diálogos que Horta terá de ter para aplacar a violência e inevitável agitação social que irá ocorrer pelas ruas de Díli – não é por acaso que os líderes de artes marciais afectos à FRETILIN, Korka e outros de menor dimensão, já estão sob a vigilância das forças de segurança.

Dando crédito ao perspectivado, esperam-se dias, semanas, talvez meses, muito agitados e sangrentos para Timor-Leste – principalmente para Dili -, mas é certo que o mesmo acontecerá se o PR indigitar alguém da Fretilin para formar governo. A violência é inevitável, num caso ou noutro, e a consciência da perturbadora realidade está na posse do Presidente da República, que falou com Howard sobre o assunto, disponibilizando-se o PM australiano a enviar reforços militares, que neste momento já estão de prevenção. Nuvens negras pairam sobre Timor-Leste, parecendo que o pior, o indesejável, está para vir.

Dois candidatos disputam o Parlamento até 3ª feira no Timor

Lusa Brasil – 29 de Julho de 2007, 10:25

Díli, 29 Jul (Lusa) - Dois candidatos disputam a Presidência do Parlamento no Timor Leste. Aniceto Guterres, da situacionista Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin), e Fernando (La Sama) de Araújo, da Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), são os candidatos da escolha que deve ser feita até terça-feira.

A Fretilin venceu as eleições legislativas de 30 de junho sem maioria absoluta, com 29,02% dos votos válidos, enquanto os quatro maiores partidos da oposição (CNRT, ASDT/PSD e PD) constituíram a chamada AMP.

A escolha de Guterres, aprovada hoje pelo Comitê Central da Fretilin, foi justificada pelo "seu envolvimento na luta de libertação nacional e na defesa consistente e intransigente dos direitos humanos". Um comunicado da Fretilin, divulgado no início da noite deste domingo em Díli (manhã no Brasil) acrescentou "as suas qualidades em termos de clareza de princípios, integridade e capacidades de liderança". Guterres é membro do Conselho de Estado e co-fundador da organização de Direitos Humanos Yayasan HAK. Foi também membro de uma das principais organizações estudantis, a Renetil, durante a ocupação Indonésia do território timorense.

A Renetil foi liderada por La Sama e foi nas estruturas juvenis e clandestinas da resistência timorense que começou o percurso político do atual presidente do Partido Democrático (PD).

O líder da Renetil, preso pela Indonésia, passou seis anos e quatro meses na cadeia de Cipinang, Jacarta, a mesma onde esteve Xanana Gusmão, ex-presidente do Timor Leste e atual presidente da legenda oposicionista Congresso Nacional de Recontrução do Timor Leste (CNRT).

"Foi nos anos de Cipinang que aprendi com Xanana, com outros prisioneiros políticos. A minha formação política vem de Cipinang", afirmou o líder do PD durante a campanha para as eleições presidenciais de 9 de abril.

La Sama foi o terceiro candidato mais votado no primeiro turno, muito próximo de José Ramos Horta, que no segundo turno conseguiu a vitória nas eleições presidenciais.

Alkatiri confident that Fretilin will form government in Timor

SBS Radio – 28 de Julho de 2007

Mari Alkatiri acredita que o presidente José Ramos-Horta não terá alternativa senão convidar a Fretilin, como o partido mais votado nas eleições federais, a formar o novo governo.

O partido terá 30 dias para cumprir a tarefa, segundo a constituição, adverte o Secretário-Geral da Fretilin.

Beatriz Wagner entrevista Mari Alkatiri dois dias antes da abertura do novo parlamento timorense, na segunda-feira, 30 de julho.

O ex-Primeiro-Ministro de Timor-Leste confirma que não é candidato ao cargo e que a Fretilin tem outro nome para avançar.

Quanto a uma aliança com o CNRT do ex-presidente Xanana Gusmão, Alkatiri diz que "em política nada é impossível".

Da visita de John Howard a Díli esta semana, Alkatiri diz ter ficado surpreso que nem o governo timorense nem a Embaixada de Timor-Leste em Camberra foram informados da visita.

Duração da entrevista: 9'47" – Entrevista na íntegra em:
http://203.15.102.143:8080/ramgen/radio/d64807aa-0b23-422e-a401-52e14dbaab76.rm

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Dos Leitores": Passemos à frente do "deter" versus "mandar deter", que está a ficar cada vez mais confuso...

O retrato que esboça dos procuradores em Timor não é lá muito abonatório. Pelo que conheço de alguns, custa-me a crer que sejam assim tão paus mandados, mas mesmo presumindo que sim, afinal concordamos:

"Procurador: Sr. Juiz Rosa: em função do despacho de arquivamento antecedente, requeiro a revogação dos mandados de captura contra o Reinado"

É isto que tenho tentado dizer: a revogação da decisão do juíz só pode ser requerida ao próprio juíz e só este pode tomar essa decisão. Não compete ao Presidente da República, ao PGR ou a outrem, sobrando o juíz como espectador.

Portanto, se querem mandar o homem em paz, façam lá os arranjinhos de bastidores e peçam o arquivamento, em vez de "despachos" presidenciais que nada têm de legalidade.

Mantenho que RH está a praticar obstrução de justiça. A melhor prova de que se justifica plenamente a prisão preventiva de Reinado é o seu próprio comportamento desde que se evadiu da prisão. Inclusive perderam-se 5 vidas humanas, o que é muito lamentável. E no entanto, RH resolveu interferir na captura de Reinado, tentando impedi-la, e negociar com ele a aplicação da Lei, como se isso fosse negociável.

Estará RH pronto a assumir a responsabilidade de mais vítimas ou perda de bens?

FRETILIN PROPÕE ANICETO GUTERRES LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO PARLAMENTO NACIONAL

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILÍN

Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e-mail fretilistaccf@yahoo.com, Tel/fax 3317219


COMUNICADO À IMPRENSA
Sábado, 29 de Julho de 2007

A Comisão Política Nacional, órgão político-executivo do Comité Central da FRETILIN, em reunião realizada hoje em Dili, decidiu por unanimidade propôr para o cargo de Presidente do Parlamento Nacional, o deputado eleito da FRETILIN, o jurista Aniceto Guterres Lopes, tendo em conta o seu envolvimento na luta de libertação nacional e consistência na defesa intransigente dos direitos humanos assim como as suas qualidades em termos de clareza de princípios, integridade e capacidade de liderança.

Aniceto Guterres é membro do Conselho de Estado desde 2005, foi Presidente da Comissão de Acolhimento , Verdade e Reconciliação de 2002 -2005 e co-fundador e director do ONG Yayasan HAK(2002-2003). De 2000 a 2001, foi membro do Conselho Nacional , órgão consultivo da UNTAET. Fundou em 2000, a Associação dos Juristas de Timor-Leste. De 1992 a 1996, foi Secretário da ETADEP, uma organização não governamental dedicada ao desenvolvimento comunitário em Timor-Leste.

Foi membro activo da RENETIL, uma organização estudantil de apoio a Resistência durante o período da ocupação indonésia.

Em 2003, foi galardoado pelo Presidente das Filipinas com o prémio Maqsaysay atribuído a líderes emergentes.

Em reconhecimento das suas qualidades e dedicação ao partido, foi eleito pelo Congresso do partido FRETILIN , realizado em Maio de 2006, para membro da Comissão Nacional da Jurisdição.

Na reunião da Comissão Política Nacional da FRETILIN, foi ainda discutida a questão da formação do IV Governo Constitucional, tendo sido realçada que em termos constitucionais, o Presidente da República deverá convidar a FRETILIN por ter sido o partido mais votado nas eleições de 30 de Junho de 2007.

Entretanto, relativamente à formação do governo, o Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, insistiu junto da CPN que não se candidatará ao cargo de Primeiro-Mnistro da RDTL, devendo a mesma propôr um outro candidato, quando a FRETILIN receber convite do Presidente da República.

Participaram também nessa reunião os deputados eleitos da FRETILIN.

Para mais informações, contacte com:
- Arsénio Bano , Vice-Presidente da FRETILIN, membro da CPN e deputado eleito, tel. 7339416
- José Teixeira, deputado eleito, tel. 728 7080

Alkatiri foi surpreendido por visita de Howard a Díli

Diário de Notícias, 29/07/07

Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, declarou ontem ter sido "apanhado de surpresa" pela recente visita a Díli do chefe do Governo australiano, John Howard, que disse ter sido feita sem aviso prévio às autoridades timorenses.

John Howard deslocou-se na quinta-feira a Díli para celebrar o seu 68º aniversário, mas Alkatiri disse em entrevista ao programa em português da Rádio SBS da Austrália que nem o Governo timorense, nem a embaixada de Timor em Sidney foram notificados sobre essa viagem.

"Achei que protocolarmente a visita foi mal organizada. Não percebo como um país como a Austrália, com muitos anos de existência, com relações bilaterais com muitos países do mundo, cometeu um erro desses", comentou Alkatiri. No entanto, deixou claro que Timor não quer que as relações entre os dois países se deteriorem.

"Temos aqui um grande contingente militar australiano, a nosso pedido, mas esperamos tomar conta dos nossos assuntos internos o mais rápido possível", disse.

O invasor...

Timor-Leste: Austrália não avisa Díli de visita de PM
Diário Digital / Lusa
28-07-2007 16:38:00

O antigo primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri, declarou este sábado ter sido «apanhado de surpresa» pela recente visita a Díli do chefe do governo australiano, John Howard, que disse ter sido feita sem aviso prévio às autoridades timorenses.

John Howard deslocou-se na quinta-feira a Díli para celebrar o seu 68º aniversário, mas Alkatiri disse em entrevista ao programa em português da Rádio SBS da Austrália que nem o governo timorense, nem a embaixada de Timor Leste em Sidney foram notificados sobre essa viagem.
«Achei que protocolarmente a visita foi mal organizada. Não percebo como é que um país como a Austrália, com muitos anos de existência, com relações bilaterais com muitos países do mundo, cometeu um erro desses», comentou o antigo primeiro-ministro timorense.

No entanto, deixou claro que Timor-Leste não quer que as relações entre os dois países se deteriorem e que o país pretende ter as melhores relações possíveis com a Austrália.

«Temos aqui um grande contingente militar australiano, a nosso pedido, mas esperamos tomar conta dos nossos assuntos internos o mais rápido possível. Toda a presença estrangeira quando começa perpetuar-se cria alguns pequenos conflitos com a população e isso pode influir negativamente nas relações entre os dois países», acrescentou Alkatiri.

Na entrevista à estação de rádio, Alkatiri mostrou-se confiante de que a Fretilin liderará o próximo governo timorense.

«A última decisão caberá ao Presidente da República e esperamos que ele decida com base na Constituição. Ele tem feito consultas a constitucionalistas de quase todo o mundo, cada um com a sua opinião, mas eu não sou apenas um jurista amante do constitucionalismo, eu fiz a Constituição também, portanto tenho o pensamento do legislador, não um legislador abstracto, mas um legislador bem concreto».

Mari Alkatiri acredita que o Presidente José Ramos-Horta não terá alternativa, respeitando a Constituição, senão convidar a Fretilin, como partido mais votado nas eleiçõesde 30 de Junho, para formar o novo governo.

O partido terá então 30 dias para cumprir a tarefa, advertiu o secretário-geral da Fretilin, durante a entrevista à estação de rádio australiana.

«Ele (Ramos-Horta) não pode exigir do partido que forme o governo em três dias», avisou, afirmando não acreditar que os partidos da oposição, mesmo unidos, consigam maioria no parlamento para fazerem passar um governo.

«Maioria ou não, maioria parlamentar é uma questão que só se pode provar nas votações, não em acordos pós-eleitorais feitos pelas diferentes lideranças», defendeu, referindo-se a um acordo assinado pelos partido da oposição.

«O grande teste é a eleição do novo presidente do parlamento, na segunda ou terça-feira, para substituir Francisco Lu-Olo Guterres. Eu não acredito que aqueles que se dizem aliados votarão em bloco no candidato deles», Fernando Lassama de Araújo, presidente do PD.

O candidato da Fretilin à presidência do parlamento é Aniceto Guterres.

Em entrevista à Rádio SBS da Austrália, dois dias antes da abertura do novo parlamento timorense, na segunda-feira, 30 de Julho, o ex-primeiro-ministro de Timor-Leste confirmou que não é candidato ao cargo de primeiro-ministro e deu a entender que a Fretilin tem outro nome para avançar.

«Eu tenho deixado claro que não sou candidato, por isso a comissão política nacional da Fretilin irá decidir em tempo oportuno quem deverá avançar», disse.

Instado a revelar qual o nome do seu partido para primeiro-ministro, Mari Alkatiri disse: «preferimos não criar mais, diríamos assim, discussões, debates dentro da Fretilin».

E sobre a hipótese de alcançar um acordo com algum partido da oposição para formar o governo, Mari Alkatiri mostrou-se céptico.

«Da nossa parte sempre houve abertura para um acordo porque entendemos que ainda estamos num período delicado, frágil, da estabilidade no nosso país. O resultado das eleições mostrou que o povo não deu maioria absoluta a ninguém, mas deu uma maioria relativa simples à Fretilin, portanto deveríamos tomar a iniciativa de incluir outros na governação de modo a resolver os problemas mais graves do país», acrescentou.

«Mas o outro lado não entende assim, entende que já estamos numa democracia consolidada, achando que devem trabalhar com base em poder e oposição, e por isso mesmo tem sido difícil chegar a um acordo», explicou Mari Alkatiri.

Quanto a uma aliança com o CNRT, do ex-Presidente Xanana Gusmão, Alkatiri diz que «em política nada é impossível».

«Naturalmente que aqui há questões de personalidade, num e noutro partido, que devem encontrar um entendimento, um consenso, para ver se mesmo estando na oposição, oposição não significa destruição», disse o antigo primeiro-ministro timorense.

Dos Leitores

Ai Leba deixou um novo comentário na sua mensagem "O major Reinado dormia sem sequer ter as botas cal...":

Esses palhacos de golpistas seguidores do diabo estupido chamado xanana, ja estao a revelar o segredo da conspiracao com os australianos para desestabilizar Timor Leste.

Afinal isto tudo nao passa mesmo duma conspiracao com os servicos secretos australianos para levar Timor ao chamado estado falhado. No fim o anjo salvador sera o racista John Howard.

Repara-se O leandro a afirmar: "Nós recebemos informações do comando australiano - nós temos lá gente dentro também! - nesse dia a anunciar o assalto militar para as 23h00. Depois, mudou para a 1h00"

Mas o Alfredo não acreditou. Disse que acabava de receber um telefonema de Camberra a dizer que os australianos não iam atacar. E foi dormir".

Estas afirmacoes em cima descritas ja revelaram tudo e mais que obvio uma prova inegavel da conspiracao existente entre os bandos golpistas xananistas com os seus patroes la em Cambera!

Tens razao Mari Alkatiri. Estas perdoado, volta para nos governar outra vez, por favor!

Maubere ai leba

Para quem ainda tinha dúvidas quanto à ingerência australiana na crise...

Tradução da Margarida:

PM Australiano vai encontrar-se com líderes de Timor-Leste, chama a Gusmão o provável próximo PM

CANBERRA, Australia (AP): o primeiro-ministro da Austrália disse que na Quinta-feira viajará para Timor-Leste para se encontrar com o novo Presidente José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, a quem chamou o provável próximo primeiro-ministro apesar do beco sem saída quanto à formação do novo governo.

"Amanhã, vou a Timor-Leste ver o recentemente eleito presidente e o provável primeiro-ministro desse país," disse John Howard à Australian Broadcasting Corp. radio na Quarta-feira na cidade da costa ocidental de Perth.

Apresar da previsão de Howard de que Gusmão será o próximo primeiro-ministro, a recente eleição em Timor-Leste não deu a nenhum partido lugares suficientes para formar uma maioria, e falharam as conversações para uma coligação.

Howard foi acusado de interferência política pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, que alega ter sido derrubado no ano passado por um golpe liderado por Ramos-Horta e Gusmão que foi apoiado encobertamente pela Austrália.

Gusmão, o primeiro presidente de Timor-Leste desde que se separou da Indonésia em 1999, lidera uma coligação de partidos que tem a maioria de lugares no parlamento depois das eleições do mês passado.

Contudo, o partido do governo a Fretilin ganhou mais lugares, e insiste que tem o direito de governar. Propôs formar um governo minoritário e diz que de outra maneira quer novas eleições.

A Austrália foi o primeiro país a enviar tropas e polícias para restaurar a ordem depois de lutas faccionais entre forças militares e policiais se terem espalhado em fogos postos, lutas de gangs e pilhagens nas ruas da capital, Dili.

Howard culpou a violência num falhanço da liderança, mas Alkatiri insiste que foi orquestrada para derrubar o seu governo.

A Austrália mantém a maior força estrangeira em Timor-Leste, uma antiga colónia Portuguesa de um milhão de pessoas que votaram a independência da Indonésia numa votação sancionada pela ONU.

Durante as suas viagens esta semana, Howard planeia ainda encontrar-se com o Presidente Indonésio Susilo Bambag Yudhoyono na Indonésia e inaugurar um hospital dedicado às vítimas do terrorismo. (***)

Reinado completa amanhã um ano em fuga

Lusa (Pedro Rosa Mendes)/SOL

Faz amanhã um ano que o major Alfredo Reinado está em fuga -acusado, armado e cercado - desde que foi preso em Díli na posse de material de guerra


É complexa a situação no terreno e as implicações do caso do ex-comandante da Polícia Militar, um dos rostos da crise que sacudiu Timor-Leste de Abril a Junho de 2006.

Suspeito de homicídio num confronto com elementos das Forças Armadas, o major é acusado de posse ilegal de material de guerra e rebelião contra o Estado mas nunca foi expulso das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, argumento, aliás, que usa para justificar o porte de armas pesadas.

Reinado é, desde final de Fevereiro, acossado pelo exército mais moderno do hemisfério, mas tem largueza de sobra para ser presença assídua na imprensa timorense e internacional.

Foi apoiado em diferentes alturas por veteranos da resistência à ocupação mas é venerado pelos jovens que desafiam o regime pós-independência nas favelas da capital e que reagiram, em minutos, ao ataque de tropas australianas em Same, no sul do país, a 3 de Março.

Objecto, durante meses, de uma investigação judicial em paralelo com um paciente processo negocial liderado por José Ramos-Horta e pelo Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, a situação de facto do militar pode resumir-se numa das suas últimas declarações lapidares: «Não quero a minha arma num caixote».

Alfredo Reinado foi surpreendido em Díli, numa residência civil, durante uma operação da GNR, no dia 25 de Julho de 2006.

O pelotão de Operações Especiais que entrou na residência fê-lo com o consentimento de Alfredo Reinado, «que assinou três autorizações de busca domiciliária consentida», afirmou à agência Lusa um elemento envolvido na operação.

O mandado de busca a residência solicitado, horas antes, «foi recusado pelo Procurador-Geral da República, tanto à GNR como aos australianos», declarou à Lusa uma fonte ligada ao processo.

Dentro da casa estavam, entre «caixas e caixas de rações de combate do exército australiano», cinco pistolas Colt-45 com 13 carregadores, quatro pistolas Glock-19 com sete carregadores, 47 carregadores de armas automáticas e dezenas de outras munições para armas de vário tipo, como HK33, Steyr, G3, além de uma granada de instrução e uma granada de fumo.

A GNR apreendeu este material. Foram as forças australianas, ao contrário do que por vezes é repetido pelo próprio, que levaram o major, após manterem sob cerco os militares portugueses que cercavam Reinado.

Colocado em prisão preventiva, o major evadiu-se da prisão de Becora a 30 de Agosto de 2006, à frente de meia centena de homens.

O facto de a alegada fuga ter sido «preparada e permitida» por elementos dentro e fora de Becora é um dado pacífico para antigos e actuais responsáveis da cadeia contactados pela agência Lusa.

Depois da crise de Abril e Junho, «Alfredo esteve em Aileu, esteve sob ordens do (então Presidente) Xanana Gusmão e cumpriu tudo aquilo que ele mandou», afirmou à Lusa o pai adoptivo do major, o empreiteiro Vítor Alves, apoiante da UNDERTIM nas legislativas de 30 de Junho.

«Eu também estive preso em Becora. Da cela até à estrada, tem 14 portas. Custa-me a acreditar que o menino saia com 50 e tal gajos sem haver coordenação. Ou então a prisão era um hotel. É de malucos. Devem ter preparado a abertura naquele dia e àquela hora, pelas 3h da tarde. Uma marcha de 50 gajos é uma companhia», referiu.

«Os reclusos evadiram-se porque alguns dos guardas prisionais o permitiram, mas fundamentalmente porque não havia a segurança exterior, que desde sempre foi solicitada, publicamente anunciada e fazia parte de documento oficial do Governo quando à missão das forças internacionais em Timor-Leste», acusou outra fonte ligada na altura à gestão prisional, ouvida pela Lusa.

Depois de meses de movimentações nos distritos ocidentais de Timor-Leste, Alfredo Reinado reapareceu na ribalta ao levar - ele falou de «requisição» - armas, munições e uniformes de dois postos da Unidade de Polícia de Fronteira em Maliana.

Do grupo de Reinado cercado em Same, no final de Fevereiro, cinco morreram devido ao ataque das Forças de Estabilização Internacionais (ISF).

Felisberto Garcia, antigo elemento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia Nacional e que protegeu debaixo de fogo a fuga de Reinado em Same, deixou o major há três semanas e integra a segurança pessoal de José Ramos-Horta.

«Alfredo nem com os anjos aceita o diálogo», afirma o ex-deputado Leandro Isaac, que abandonou Reinado com o agente Garcia.

«O que ele quer mais? O mimo acabou. Alfredo vai ter de sofrer e passar por esta situação».

Sobre os objectivos da sua «luta», Alfredo Reinado explicou a Vítor Alves: «Há lume, logo há fumo. Se apagar o fumo sem apagar o lume, o fumo continuará no mato. É melhor apagar o lume». Isto é, «o Governo».

Para quem ainda tinha dúvidas quanto à ingerência australiana na crise...

Australian PM to meet East Timor leaders, calls Gusmao likely next PM

CANBERRA, Australia (AP): Australia's prime minister said he would travel to East Timor on Thursday to meet the new President Jose Ramos-Horta and Xanana Gusmao, whom he called the likely next prime minister despite a stalemate over the formation a new government.

"Tomorrow, I am going to East Timor to see the newly elected president and likely prime minister of that country," John Howard told Australian Broadcasting Corp. radio Wednesday in the west coast city of Perth.

Despite Howard's prediction that Gusmao would become the next prime minister, a recent election in East Timor left no single party with enough seats to form a majority, and coalition talks have failed.

Howard was accused of political interference by East Timor's first prime minister, Mari Alkatiri, who alleges he was ousted last year in a coup led by Ramos-Horta and Gusmao that was covertly backed by Australia.

Gusmao, East Timor's first president since it broke from Indonesia in 1999, heads a coalition of parties that holds a majority of parliamentary seats after elections last month.

However, the ruling Fretilin party won the most seats, and insists it has the right to rule. It has proposed forming a minority government on its own and says that otherwise it wants new elections.

Australia was the first country to send troops and police to restore order after factional fighting between army and police forces spilled over into arson, gang warfare and looting in the streets of the capital, Dili.

Howard blamed the violence on a failure of leadership, but Alkatiri insists it was orchestrated to topple his government.

Australia maintains the largest foreign force in East Timor, a former Portuguese colony of a million people which voted for independence from Indonesia in a U.N.-sanctioned ballot.

During his travels this week, Howard also plans to meet Indonesian President Susilo Bambag Yudhoyono in Indonesia and open a hospital dedicated to victims of terrorism. (***)

Timor-Leste: Militantes da Fretilin manifestam preocupação

Diário Digital / Lusa
28-07-2007 13:02:00

A dois dias da reunião do novo parlamento, a Fretilin analisou este sábado perto de Baucau, leste de Timor-leste, a situação política pós-eleitoral, e escutou «a preocupação dos militantes» sobre a formação do próximo governo.

Saturnino da Costa, um professor do ensino primário de Baucau, foi um dos muitos militantes que acorreram à aldeia de Bucoli para ouvir dirigentes e quadros do partido como Arsénio Bano, José Reis e David Xímenes.

«O Presidente da República tem que convidar o partido mais votado e depois dar solução de estabilidade», declarou à agência Lusa o professor, enquanto os militantes colocavam questões aos dirigentes num pavilhão junto à igreja de Bucoli.

«Eu vim aqui porque voto Fretilin e voto Fretilin porque foi o partido que lutou pela nação, contra a maioria indonésia», explicou Saturnino da Costa.

«Se o Presidente da República não convidar a Fretilin para formar governo, esse é o poder dele», afirmou o mestre-escola.

Dentro do pavilhão, durante várias horas, os militantes e quadros distritais do partido maioritário «manifestaram a sua preocupação pelo actual momento político», afirmou à Lusa o secretário-geral-adjunto da Fretilin, José Reis.

«Vamos tentar explicar aos militantes» as opções de José Ramos-Horta, adiantou José Reis, «mas os militantes entendem todos os passos, conhecem a Constituição e esperam que o Presidente a respeite».

«Tudo indica que o Presidente possa convidar a Fretilin para formar governo e essa é a expectativa dos militantes», acrescentou José Reis.

Sobre a hipótese constitucional de José Ramos-Horta convidar uma aliança que assegure maioria parlamenar, José Reis respondeu que «a interpretação é muito vaga».

O artigo 109º da Constituição timorense, sobre o convite para primeiro-ministro e a formação de governo, tem sido analisado e disputado no debate político desde o anúncio da vitória da Fretilin sem maioria absoluta.

Dia 30 de Julho passa um mês sobre a realização das legislativas e até hoje não há acordo para concretizar a proposta de um governo de grande inclusão desejada por José Ramos-Horta.

«Temos uma situação única que é diferente do passado. A nossa liderança tenta conseguir uma boa saída para a estabilidadde deste país e a Fretilin propõe uma saída que vai contribuir para estabilizar este país», declarou o novo vice-presidente do partido, Arsénio Bano.

O ministro do Trabalho e Reinserção Comunitária acrescentou que a Fretilin «mantém contactos formais e informais com todos os partidos».

«Continuamos a apoiar a iniciativa do Presidente da República. Estamos abertos para discutir detalhes. O problema é que, do outro lado, não há reacção positiva», acusou Arsénio Bano.

«Um governo de inclusão mesmo para dois anos, ou três ou cinco anos, é a melhor solução para resolver os problemas do país», concluiu o dirigente da Fretilin.

A Comissão Política Nacional (CPN) da Fretilin reúne-se amanhã na residência do secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, juntando os membros eleitos do parlamento nacional.

A memória fresca da crise de 2006 esteve também presente na reflexão de hoje em Bucoli, conforme explicou o secretário de Estado Para os Assuntos dos Veteranos e Antigos Combatentes, David Xímenes.

«Estes encontros, que serão repetidos em todos os distritos, pretendem dissipar os conceitos errados de que existe actualmente uma percepção 'lorosae' e 'loromonu', ou seja, leste e oeste», disse.

«Esta percepção está a ser bem explorada e a reflexão de hoje foi o primeiro passo para podermos dar termo a esta situação», acrescentou David Xímenes.

O imbróglio timorense

Portugal Digital - 27/07/2007 - 18:30

Três semanas depois das eleições legislativas, o veredicto saído das urnas resultou num impasse na governabilidade de Timor-Leste.

Carlos Pinto Santos *

Três semanas depois das eleições legislativas, o veredicto saído das urnas resultou num impasse na governabilidade de Timor-Leste. No tabuleiro partidário, os dois blocos em confronto, Fretilin e anti-Fretilin, mantêm-se renitentes em aceitar as variáveis de consenso sugeridas por José Ramos-Horta. A 30 de Julho, Francisco Guterres ‘Lu Olo’, presidente da legislatura cessante, convoca o Parlamento de Timor-Leste sem que tenha sido alcançado um consenso sobre a formação do próximo Governo.

Após as eleições legislativas de 30 de Junho, tem-se desenrolado em Díli uma maratona de reuniões interpartidárias, negociações que vêm a público, outras de que nada se sabe. As cartas do baralho são distribuídas por diversas vezes e o que é dito num dia, acaba por ser negado horas depois.

A batata quente saída das urnas está, em grande medida, nas mãos de José Ramos-Horta. O Presidente foi eleito em Maio último graças à estratégia desenhada por Xanana Gusmão para afastar a Fretilin e Mari Alkatiri do poder. Mas, dado o resultado das legislativas, essa estratégia só resultou em parte.

Apesar de ter perdido metade dos eleitores, a Fretilin foi o partido mais votado, com 29 por cento dos sufrágios e 21 deputados eleitos, à frente do Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT) chefiado por Xanana Gusmão, que obteve 24 por cento e 18 deputados.
Os 80,5 por cento dos eleitores timorenses que escolheram os 65 deputados do Parlamento de Díli deram, em seguida, 15,7% e 11 deputados à coligação PSD/ASDT, de Mário Carrascalão e Xavier do Amaral, respectivamente; e 11,3% e oito deputados ao Partido Democrático (PD) de Fernando Lassama. Três outros partidos conseguiram assentos do Parlamento: PUN com três, UNDERTIM e a coligação KOTA/PPT ambos com dois.

Se o CNRT tivesse conquistado mais cinco por cento dos votos, a enxaqueca de Ramos-Horta não o teria afectado.

Mas agora está emaranhado nos interesses dos nove partidos com representação parlamentar – num país com cerca de 930 mil habitantes e 14.615 km2 – e nas interpretações contraditórias da Constituição. Convidar o partido mais votado a indicar o nome do primeiro-ministro?

Escolher Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), criada seis dias depois das eleições, que junta CNRT, PSD/ASDT e PD, dispondo da maioria absoluta de 37 deputados?

Depois de mais uma ronda de negociações em que viu recusada pelas forças políticas da AMP a sua proposta de união nacional, dito Governo de Grande Inclusão, Ramos-Horta disse à imprensa que uma alternativa passava pela Fretilin formar sozinha o Executivo, acrescentando, no entanto, que este cairia rapidamente «em colapso» ao apresentar o programa no Parlamento.
A outra opção seria um Governo dos partidos da AMP com a Fretilin a passar à oposição. No puzzle timorense os protagonistas não se detêm em marcar terreno numa catadupa de declarações. «Não abdicamos da vitória», diz Alkatiri que enfatiza a legitimidade da Fretilin constituir Governo, dá indícios do seu partido poder aceitar Fernando Lassama (PD) como primeiro-ministro e afirmase disponível a ficar de fora desde que Xanana também fique.

Mário Carrascalão (PSD), governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, mostra-se irredutível em partilhar o poder com a Fretilin.

Depois do anúncio da criação da AMP, Xanana remete-se ao silêncio em público.

Uma charneira chamada Lassama

Com um inesperado terceiro lugar nas presidenciais de Maio, ao conquistar 19 por cento dos votos, e agora com oito deputados eleitos, Fernando Lassama é dado como a charneira do imbróglio. Visto como um «político da nova geração», o presidente do PD foi assediado pelos dois grandes blocos chefiados por Alkatiri e Xanana.

Ao Expresso (jornal semanário português) informou que na noite de 5 para 6 de Julho dormiu apenas três horas para poder consultar os líderes distritais do partido que lhe permitisse tomar uma decisão definitiva. Mas que eles rejeitaram a Fretilin. Posto isto, foi sentar-se na mesa que anunciou a AMP à imprensa, ao lado de Xanana Gusmão, Mário Carrascalão e Xavier do Amaral.
No entanto, com a mutabilidade das alianças e contra-alianças do dia-a-dia timorense não é de excluir, de todo, próximos cenários.

Um deles pode passar pelo líder do PD. Se o primeiro-ministro indigitado por Ramos-Horta recair na escolha de Xanana Gusmão ou de Mário Carrascalão, Fernando Lassama poderá não ficar imune ao convite de uma proposta de Mari Alkatiri. Rompe com a AMP e, se quatro outros deputados forem arregimentados, está encontrada uma outra maioria absoluta.

Por outro lado, José Ramos-Horta sabe que o país é ingovernável se a instabilidade se mantiver. Sabe também que a comunidade internacional dá evidentes sinais de cansaço pela arrastada crise timorense desencadeada em Abril de 2006.

Na sua mais recente tentativa, Ramos-Horta reuniu, a 19 de Julho, os representantes de todos os partidos com representação parlamentar numa comunidade religiosa na aldeia de Dare, nas montanhas a 17 quilómetros de Díli.

Os despachos das agências dizem que neste conclave estiveram, nomeadamente, Mari Alkatiri, Xanana Gusmão, Francisco ‘Lu-Olo’ Guterres e o primeiro-ministro cessante Estanislau da Silva.

Na ordem de trabalhos esteve, de novo, a formação do Governo de Grande Inclusão. Os resultados da reunião são ainda nebulosos, sabendo-se apenas que perdura o braço de ferro entre os dois blocos: Fretilin e anti-Fretilin.

A acalmia relativa mantida no país, em particular nos bairros vulneráveis da capital, pode entrar em ruptura no caso do Governo de união nacional defendido por Ramos-Horta e aceite pela Fretilin que insiste, todavia, no direito de concordar com o nome proposto para o cargo de primeiro-ministro. Caso isso não aconteça, a violência poderá descer novamente às ruas.
Na reportagem «Gangues de Timor» do enviado especial do Expresso (13 de Julho), Micael Pereira, há um dado surpreendente. Refere ele que «dez por cento da população está envolvida em grupos de artes marciais ou similares». Introduzidos pelos indonésios nos anos 80 como forma de espalhar o caos, fomentando «uma cultura de violência e vingança», o número destes grupos de artes marciais é desconhecido. O jornalista do Expresso, que se avistou com vários chefes de gangs, destaca dois: PSTH, o mais antigo com 33 mil membros agora próximo do CNRT e o KORKA com 36 mil aderentes ligados à Fretilin.

Timor-Leste é um barril de pólvora. A acendalha que possa advir do fracasso das negociações de governabilidade agravará a ruína do país.

Não serão só as dezenas de milhares de deslocados que aguardam nos campos em redor de Díli a perderem a esperança do regresso às habitações desfeitas. Nem o adiamento da recuperação socioeconómica de um dos países mais pobres que dispõe de recursos naturais fabulosos para a sua dimensão. O pior pode estar para vir.

*Carlos Pinto Santos, jornalista, é director executivo da revista África 21, parceira do Portugal Digital

Timor-Leste Está A Ser Entregue...

Blog Página Um – 27 Julho 2007

António Veríssimo

O clima de confrontos mais ou menos acirrados entre grupos de jovens rivais já caíram no uso e costumes da rotina da capital timorense e porque nos últimos dias não têm assumido dimensões significativas, porque têm sido facilmente controlados pela UNPOL, raramente a comunicação social se lhes refere.

Sobre o "cerco" a Alfredo Reinado nada se sabe, praticamente voltou a cair no esquecimento, mas consta que o Presidente Ramos Horta viajou com o propósito de se encontrar com o foragido e acordar a sua "rendição".

Também sobre a indigitação do primeiro-ministro e formação do governo nada há a registar, aguardando-se 1 de Agosto para saber sobre a decisão de Ramos Horta.
Entretanto, comemorando os seus sessenta e oito anos, John Howard visitou Díli, os seus militares e algumas entidades oficiais timorenses, entre as quais Ramos Horta... mas só por meia-hora...

O propósito da visita não foi divulgado, querendo parecer que o senhor Howard já estava com saudades dos rapazes destacados em Timor-Leste e lá foi fazer-lhes uma visitinha e aproveitar para comemorar o seu aniversário com eles. Só isso, mais nada.

Depois até se foi embora a meio da tarde e hoje de manhãzita estava em Bali, na Indonésia...
Quem quiser acreditar que esta visita surpresa-relâmpago de John Howard não traz água-no-bico que o faça, mas não é coincidência para os que equacionam as constantes interferências australianas na política timorense, muito menos após Horta procurar encontrar entendimentos entre os vários líderes partidários para a formação de um governo abrangente, que incluísse os partidos mais representativos timorenses.

Sabe-se que os aussies vão ficar estacionados até ao final de 2008 no país - dizendo-se que o acordo é até 2009 - sabe-se que o governo australiano não quer a Fretilin nem com um dedinho no governo, sabe-se que quer Xanana Gusmão como primeiro-ministro e sabe-se que quer rapidamente estabelecer uma base militar no país.

Também se sabe que aquilo que se sabe não é novidade para ninguém, que a visita do "patrão" de Timor-Leste não acontece por acaso e que não foi pelos motivos alegados.

Aquilo que for soará, mas que Timor-Leste está a ficar entregue... disso não duvidem.

Antes de terminar será bom que aqui seja referido que a ONU retirou o seu pessoal dos trabalhos da Comissão da Verdade e Amizade que preconiza amnistiar os hediondos crimes dos militares indonésios e das milícias de sua responsabilidade.

A estranha posição da referida comissão, de Xanana, de Horta e outros mais, de insistirem em branquear e premiar os crimes contra os seus compatriotas denotam o seu carácter de desrespeito pelas centenas de milhares de mártires...

Que se poderá esperar de pessoas assim?

Coalizão elege Xanana Gusmão primeiro-ministro do Timor-Leste

EFE – Sábado, 28 de julho de 2007, 03h20

A Aliança Majoritária no Parlamento (AMP), que controla 37 das 65 cadeiras do Legislativo no Timor-Leste, elegeu hoje Xanana Gusmão para ocupar o cargo de primeiro-ministro e Fernando Lasama para presidir a câmara.

A escolha foi feita à revelia da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), partido mais votado nas eleições legislativas do mês passado.

"Hoje, todos nós, membros da AMP, elegemos Xanana Gusmão como primeiro-ministro e Fernando Lasama de Araújo como presidente do Parlamento, esperando que o presidente José Ramos Horta nos encarregue, na próxima semana, de formar um Governo sem a participação da Fretilin", explicou à Efe o porta-voz da AMP, Cecilio Caminho, em Díli.

A eleição mostra que os partidos que conquistaram representação parlamentar nas eleições de 30 de junho não chegaram a um acordo para formar um Governo de união nacional, como pretendia o presidente.

"O Gabinete terá cerca de 30 membros, entre ministros e secretários de Estado", adiantou Caminho.

A AMP reúne o Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT), fundado por Gusmão, com 18 deputados, a Coalizão ASDT-PSD, que tem 11, e o Partido Democrata (PD), presidido por Lasama, com oito.

A Fretilin, que governa desde a independência, em 2002, obteve 21 cadeiras nas eleições.
O presidente timorense disse que em meados de na próxima semana anunciará o partido político encarregado de formar um Governo.

A Constituição do país estabelece que o presidente peça ao partido mais votado que forme o Executivo. O Parlamento deve realizar a primeira sessão da nova legislatura nesta segunda-feira.

Missão de avaliação do programa do PNUD de apoio à Justiça

Esta missão inclui representantes dos doadores, incluindo Portugal, do Programa de Apoio à Justiça gerido pelo PNUD e começa no início da próxima semana.

Aguardamos os seus resultados. E esperamos que de uma vez por todas os doadores questionem a UNMIT sobre os resultados deste programa, não remetendo as conclusões destas missões para um arranjo entre amigos...

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Juiz revoga a amnistia de Reinado":

"A decisão é um enorme embaraço para a missão da ONU em Dili cujo mandato inclui reformar o notoriamente enfraquecido sector da justiça do país."


Parece que o sector enfraquecido afinal é outro...

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "O CASO DE ALFREDO REINADO":

"O JSMP considera que os atrasos no início de acusações em processos importantes podem ser interpretados como indicando que a PG é demasiado vulnerável a pressões políticas externas, sejam elas da população ou de outros órgãos de soberania."

Nem mais. E foi isto que o juíz Ivo Rosa veio denunciar.

Dos Leitores

Tradução da Margarida:

Comentário na sua mensagem "Timor: Juiz insiste em capturar Reinado contrarian...":

ASSUNTO: Cancelamento do mandato de captura e detenção do Major Alfredo Reinado e de membros do grupo “Susar\Gracia”


Avisamos como se segue, em relação à carta dirigida aos responsáveis das forças policiais e militares, polícia da ONU, PNTL e ao comando da ISF:

De um ponto de vista estritamente legal, mandatos de captura e detenção emitidos no seguimento de um processo judicial, são emitidos pelo juiz do caso. O No.2 do Artigo 184 do Código de Processo Criminal estipula que com as excepções de assuntos de identidade e residência, todas “as restantes medidas coercivas são aplicadas, durante o julgamento, pelo juiz, a pedido do Gabinete do Procurador e durante os vários estágios do processo judicial pelo juiz, tendo ouvido o Gabinete do Procurador.”

Uma das medidas prescritas é a detenção preventiva que conforme dito anteriormente é emitida pelo juiz, conforme o artigo 194 do Código de Processo Criminal. Consequentemente, apenas um juiz pode rever “as razões sobre as quais a detenção preventiva em curso são baseadas ….” conforme o artigo 196 e consequentemente revogar a detenção preventiva “…quando as circunstâncias que a determinaram deixaram de existir” (artigo 197 do Código de Processo Criminal).

Do que sabemos dessas pessoas, ou pelo menos de algumas delas, tinham mandatos de prisão contra si (os que se escaparam da Prisão de Becora) e os mandatos não tinham sido descartados pelo juiz numa mudança de procedimento.

Por isso quaisquer decisões, seja a declaração Presidencial de 19 de Junho de 2007 que põe termo às operações policiais e militares para a captura do Grupo de Reinado, seja a decisão do órgão de alto nível relacionado com a execução de ordens judiciais, não são válidas legalmente, se não existir também uma suspensão, cancelamento, revogação emitido pelo juiz do processo de acordo com o Código de Processo Criminal.

Não questionamos o facto de o assunto ter outras derivas, outras além da legal. Mas essas não devem ser atingidas com a violação de princípios constitucionais da separação de poderes, acabando por no fim violar as regras de aplicação da lei de um Estado Democrático.

Como tal sugere-se que as medidas que se procurem tomar neste processo devem ser tomadas de modo integrado e articulado com os tribunais e o seu órgão de supervisão, o Conselho Superior de Magistratura, que tem o poder e a responsabilidade constitucional de administrar a justiça de acordo com a Constituição da RDTL.

A ordem de Ramos-Horta é ilegal, avisa o juiz

Tradução da Margarida:

De News Reports:

Dili, 25 Julho: O juiz internacional Ivo Rosa contrariou uma instrução do recentemente eleito presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta ao renovar um mandato de captura do amotinado treinado pelos Australianos, major Alfredo Reinado relata a agência noticiosa Portuguesa, Lusa.

Ramos-Horta tinha dito às forças de segurança lideradas pelos Australianos em Timor-Leste para suspenderem os seus esforços para capturar o desertor.

A Lusa diz que o juiz Rosa reiterou a ordem tomada em Maio para a prisão de Reinado.

A carta descreve como ilegais as instruções de 19 de Junho e postas em execução pelo Procurador-Geral de Timor-Leste Longuinhos Monteiro que emitiu salvo-condutos para Reinado e os seus seguidores.

A Lusa diz que divulgou em primeira mão a existência destes salvo-condutos em 4 de Julho.
O juiz Rosa escreveu a Horta, ao Comandante Militar de Timor-Leste; aos comandantes da Missão da ONU e das tropas e polícias internacionais dizendo-lhes que é obrigatório o cumprimento do mandato de captura e que prevalece sobre tudo.

A Lusa diz que o juiz deixou claro que as forças da polícia e militares a operar em Timor-Leste “devem simplesmente obedecer às decisões judiciais que decretaram a detenção preventiva e ordenaram a prisão do acusado.”

“O cumprimento das ordens deve efectuar-se de maneira incondicional e sem quaisquer concessões e condições” e “qualquer processo negocial com o objectivo de rendição voluntária deve apenas ter o efeito final da detenção deles e sem quaisquer outras concessões”, diz.

“Os outros órgãos de soberania do Estado não podem e não devem ter em conta quaisquer factores prejudiciais envolvidos na prisão do acusado.”

O juiz citou a Constituição de Timor-Leste para mostrar que os “os tribunais são órgãos constitucionais a quem foram confiadas funções judiciais exercidas por juizes.”

“O poder judicial é exercido pelos tribunais e está separado dos outros poderes e tem uma posição legal idêntica aos outros órgãos de soberania constitucionais”, diz em referência às ordens de José Ramos-Horta de há quatro semanas atrás para cancelar operações contra o grupo de Alfredo Reinado.

“O Parlamento Nacional é o órgão adequado para legislar, o governo para executar e administrar e os tribunais para exercerem as funções judiciais”, explica.

“Haverá uma violação do princípio de separação de poderes sempre que um órgão de soberania se atribui a si próprio poderes, para além do que a constituição expressamente permite e impõe poderes para exercer funções que no essencial estão conferidos a outros e diferentes órgãos”, avisa.
A carta pergunta ao Brigadeiro General Mal Rerden, comandante das ISF, para explicar se recebeu a “ordem ilegal” do Procurador-Geral da República “e se sim, para não cumprir essa ordem e para obedecer à decisão judicial que lhe ordenou a detenção dos acusados no caso”.

The Southeast Asian Times

Sobre a proibição do uso das balas de borracha

A ordem vinda das Nações Unidas em Nova Iorque mostra a falta de conhecimento e generalização do departamento que gere as missões em países com conflictos.

Ou será que a acção eficaz das FPUs em manter a ordem pública em Timor-Leste, nomeadamente da GNR, incomoda alguém?.. Ou não interessa que seja restabelecida a ordem?

Ao contrário da ineficácia das forças militares australianas, que não estando vocacionadas para o fazer, nem sequer tendo meios para tal, se vêm obrigadas a disparar balas reais... que já provocaram vítimas mortais em Timor-Leste.

Quem está por detrás destas ordens, lá pelos lados da PKF em Nova Iorque?...

Shame on you...

Diz o superinteligente e sapiente...

Público, 26.07.2007
Adelino Gomes

…

PÚBLICO: Um juiz português considerou "ilegais" as ordens presidenciais para que cessassem as buscas para a sua detenção. Em declarações reiteradas, quer de Reinado, quer de Leandro Isaac [no PÚBLICO de 22/7], tudo indica que Reinado não se entregará. Que solução preconiza, perante estes novos dados?

PR Ramos-Horta: O sr. juiz enganou-se (juízes também se enganam, não são superinteligentes ou sapientes) e podia ter-se informado melhor. O Presidente da República, em sintonia com todos os órgãos de soberania e com a UNMIT (Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste, sigla em inglês), decidiu suspender todas as operações militares contra o sr. Reinado. Não se pronunciou sobre o mandado de captura, já que todos os presentes nas reuniões temos consciência das fronteiras que nos separam em termos das nossas respectivas prerrogativas. “

NOTA DE RODAPÉ:

A questão é que o juiz informou-se bem. O texto da carta de Longuinhos Monteiro diz que sejam "cessados" os mandados de captura. Parece que que quem não leu bem a carta foi Ramos-Horta...

Além disso, parece nem saber quais são os tais órgãos de soberania que diz respeitar as fronteiras. Porque se esqueceu exactamente de consultar um deles. O Tribunal...

Enfim, mais do mesmo.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor: Juiz insiste em capturar Reinado contrarian...":

Para mandar deter alguém não é preciso haver acusação.

Inclusive, em certos casos um juíz pode mandar deter alguém sem haver processo algum.

A ordem de detenção, por limitar um dos direitos fundamentais, é uma prerrogativa exclusiva e inalienável de um juíz, só podendo ser revogada por outro (ou pelo mesmo).

Às forças de segurança compete executar as decisões dos juízes, utilizando a força se necessário.

Tanto estas como as Forças Armadas devem agir cumprindo escrupulosamente a Lei, que define e limita as suas competências e deveres. Devem igualmente recusar-se a cumprir qualquer ordem ilegítima e que viole a integridade dos órgãos de soberania e as instituições do Estado.

Se Longuinhos quer ou não acusar Reinado, isso é irrelevante para o caso e não justifica a interferência do PR e do PGR nas competências que pertencem estritamente aos tribunais.

Essa interferência existe, sob a forma de ordem às forças de segurança para não executarem um mandado judicial, e de autorização a um cidadão para andar armado, violando a Lei.

É um facto que nenhuma dessas decisões estão incluídas nas competências de PR e PGR. Como tal, elas são ilegais e devem ser ignoradas.

Se Longuinhos e Ramos Horta tiverem alguma vergonha na cara, devem fazer apenas aquilo para que o Estado lhes paga, especialmente depois destes dois valentes puxões de orelhas - do juíz Ivo Rosa e de Reinado.

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Timor: Juiz insiste em capturar Reinado contrarian...":

ISSUE: Cancellation of warrant for the Arrest and Detention of Major Alfredo Reinado and members of the “Susar\Gracia” Group


In relation to the letter addressed to the Heads of the police and military forces, UN Police, PNTL and ISF Command, we advise as follows:

From a strictly legal point of view, warrants for the arrests and detention issued pursuant to a lawful trial process, are issued by the judge hearing the case. No.2 of Article 184 of the Criminal Procedure Code stipulates that with the exception of issues of identity and residence, all “remaining coercive measures are applied, during the trial, by the judge, at the request of the Prosecutor’s Office and during the various stages of the trial process by the judge, having heard the Prosecutor’s Office.”

One of the prescribed measures is preventive detention (in common law terms known as “remand”) “ which as stated earlier is issued by the judge, pursuant to article 194 of the Criminal Procedure Code. Consequently, only a judge can review “the reasons upon which ongoing preventive detention are based….” pursuant to article 196 and to duly revoke preventive detention “…when the circumstances which determined it cease to exist” (article 197 Criminal Procedure Code).

From what we know these persons, or at least some of them, had outstanding warrants of arrest against them (those who escaped from Becora Prison) and the warrants had not been set aside by the judge in change of the proceedings.

Therefore any decisions, whether by Presidential declaration of 19 June 2007 which terminates the police and military operations for the capture of The Reinado Group, whether a decision of the high level body relating to the execution of the judicial orders, are not legally valid, if there is not also in existence a suspension, cancellation, revocation issued by the judge in charge of the hearing process in accordance with the Criminal Procedure Code.

We do not question the fact that this issue has other twists, other than legally. But these should not be attained by violating constitutional principles of the separation of powers, in the end violating the rules of a Democratic State of the Rule of Rule.

As such it is suggested that measures sought to be undertaken in this process should be done in an integrated and articulated manner with the courts and its supervising body the Superior Magistracy Council, that body with the constitutional responsibility and powers to administer justice in accordance with the Constitution of the RDTL.

ETimor president to name new PM

Radio Australia - July 27, 2007 - 16:49

East Timor should know its new prime minister by Wednesday next week.

The president will intervene to break a political deadlock that has dragged on since elections last month.

The parliamentary election in June produced no clear winner, with neither of the two main parties having won an outright majority.

President Jose Ramos-Horta says he will exercise his constitutional right to invite one or other party to form government.

"I have no favourite. I will be adhering to the constitution," he said.

Many expect the president will anoint a coalition of parties under the former president, Xanana Gusmao.

The coalition holds 37 of the 65 seats.

But a separate constitutional clause suggests that Fretilin, which won more seats than any single party, has the right to rule, meaning the final outcome could potentially be decided in court.

ONU deixa comissão sobre incidentes de 1999 no Timor

Lusa Brasil – 26 de Julho de 2007, 19:36

Washington - A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que deixará de colaborar com a Comissão da Verdade e Amizade (CVA), órgão indonésio-timorense criado para investigar os incidentes de 1999, que podem ter deixado mais de 1,5 mil mortos no Timor Leste.

Em declaração divulgada em Nova Iorque, um porta-voz do secretário-geral Ban Ki-moon anunciou que os funcionários da ONU também estão instruídos a não apoiar o trabalho da CVA.

Segundo o porta-voz, os termos de referência da comissão "não excluem" a possibilidade de "recomendar uma anistia para atos que constituem crimes contra a humanidade, uma grave violação dos direitos humanos ou graves violações da lei humanitária internacional". "A organização não pode apoiar ou aceitar anistias para casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou graves violações de direitos humanos ou fazer algo que as possa fortalecer", disse o porta-voz.

O representante de Ban Ki-moon disse ainda que a entidade não vai participar do processo a menos que "os termos de referência sejam revistos, para cumprir os padrões internacionais".

Durante o anúncio, o porta-voz afirmou que a posição da ONU em relação à CVA tinha sido "claramente" definida em relatório anterior submetido pelo secretário-geral ao Conselho de Segurança da ONU.

A CVA decidiu deixar ao critério dos governos de Díli e de Jacarta a concessão de anistias para quem for considerado culpado dos crimes de 1999, quando as milícias indonésias promoveram uma onda de violência após o plebiscito que decidiu pela independência da ex-colônia portuguesa.

Dois pesos e duas medidas...

United Nations Secretary-General - Date: 26 Jul 2007

Secretary-General says UN officials will not testify at Timor-Leste commission, as terms of reference include possible amnesty for human rights violations
SG/SM/11101


The following statement was issued today by the Spokesperson for UN Secretary-General Ban Ki-moon:


On several occasions the Commission of Truth and Friendship (CTF) has invited to testify at its proceedings former staff members of the United Nations Mission in East Timor (UNAMET), including the former Special Representative of the Secretary-General, Mr. Ian Martin.


The terms of reference of the CTF envisage the possibility that that body may recommend amnesty, and do not preclude it from making such a recommendation in respect of acts that constitute a crime against humanity, a gross violation of human rights or a serious violation of international humanitarian law. The United Nations’ policy, however, is that the Organization cannot endorse or condone amnesties for genocide, crimes against humanity, war crimes or gross violations of human rights, nor should it do anything that might foster them. It is the firm intention of the Secretary-General to uphold this position of principle.


Unless the terms of reference are revised to comply with international standards, officials of the United Nations will therefore not testify at its proceedings or take any other steps that would support the work of the CTF and thereby further the possible grant of amnesties in respect of such acts. The position of the United Nations with regard to the CTF has been clearly outlined in the report of the Secretary-General to the Security Council on Justice and Reconciliation for Timor-Leste (S/2006/580). Though it will not take part in the process, the United Nations is informed about the ongoing proceedings of the CTF and wishes, therefore, to also take this opportunity to say that it stands unequivocally by the exemplary work of UNAMET during the popular consultation in 1999 and throughout the course of its mandate.

Nota de Rodapé:

Engraçado como neste caso a UN se revolta tanto com o desrespeito pelos tribunais, e no caso da suspensão dos mandados de captura de Alfredo Reinado, o Police Commissioner apressou-se de imediato a transmitir as ordens para que as forças de segurança não executassem os mandados... com base em ordens ilegais do PGR e do PR...

Juiz revoga a amnistia de Reinado

Tradução da Margarida:

Mark Dodd Julho 24, 2007
The Australian

Um juiz do Tribunal do Distrito de Dili revogou o despacho presidencial que oferecia amnistia ao amotinado das forças armadas de Timor-Leste Major Alfredo Reinado.

A decisão é um enorme embaraço para a missão da ONU em Dili cujo mandato inclui reformar o notoriamente enfraquecido sector da justiça do país.

No mês passado, actuando sob pressão de políticos, o oficial legal de topo de Timor-Leste ordenou ao comandante militar Australiano em Dili e ao da polícia da ONY para pararem a busca por Reinado.

O antigo comandante da polícia militar de 39 anos treinado pelos Australianos é procurado por subversão e envolvimento na violência política mortal do ano passado.

A carta de 27 de Junho do Procurador-Geral Longuinhos Monteiro levantou preocupações de dois pesos e duas medidas visto que o antigo ministro do interior Rogério Lobato, um leal de Alkatiri, está correntemente na prisão depois de ter sido dado como culpado de armar ilegalmente civis durante a desordem mortal do ano passado.

Agora um juiz da ONU diz que a decisão do Sr Monteiro foi inconstitucional e que dela podem resultar acusações criminosas.

"Não é apenas inválida a carta de livre trânsito para Reinado e o seu grupo – como é claramente um crime interferir com ou de qualquer modo tentar prejudicar a adequada execução de um mandato de procura.

"Mais grave ainda é o facto de o Procurador-Geral ter emitido uma carta para as autoridades policiais e militares quando não tem nenhuma autoridade legal para o fazer," disse o juiz Ivo Rosa.

O juiz Rosa avisou de que havia evidência compulsória para lançar uma investigação criminosa à emissão do decreto de amnistia anunciado em primeira mão pelo Presidente José Ramos Horta.

A última balbúrdia sobre Reinado seguiu-se ao falhanço dos líderes políticos de Timor-Leste em concordarem num novo governo de coligação para liderar o país.

Partidos rivais têm até 30 de Julho para decidir quem deve liderar uma nova coligação do governo apesar de se terem rompido as conversações lideradas pelo Presidente Horta na passada Quinta-feira.

Líderes da Fretilin, que ganhou mais dos votos nas eleições do passado mês mas não os suficientes para governarem sozinhos encontraram-se com a aliança liderada pelo novo partido do herói da independência Xanana Gusmão, o CNRT.

A partilha do poder pelos dois partidos não é uma opção estando ambos os grupos divididos sobre quem é que deve ser o próximo primeiro-ministro.