ONU deixa comissão sobre incidentes de 1999 no Timor

Lusa Brasil – 26 de Julho de 2007, 19:36

Washington - A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta quinta-feira que deixará de colaborar com a Comissão da Verdade e Amizade (CVA), órgão indonésio-timorense criado para investigar os incidentes de 1999, que podem ter deixado mais de 1,5 mil mortos no Timor Leste.

Em declaração divulgada em Nova Iorque, um porta-voz do secretário-geral Ban Ki-moon anunciou que os funcionários da ONU também estão instruídos a não apoiar o trabalho da CVA.

Segundo o porta-voz, os termos de referência da comissão "não excluem" a possibilidade de "recomendar uma anistia para atos que constituem crimes contra a humanidade, uma grave violação dos direitos humanos ou graves violações da lei humanitária internacional". "A organização não pode apoiar ou aceitar anistias para casos de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou graves violações de direitos humanos ou fazer algo que as possa fortalecer", disse o porta-voz.

O representante de Ban Ki-moon disse ainda que a entidade não vai participar do processo a menos que "os termos de referência sejam revistos, para cumprir os padrões internacionais".

Durante o anúncio, o porta-voz afirmou que a posição da ONU em relação à CVA tinha sido "claramente" definida em relatório anterior submetido pelo secretário-geral ao Conselho de Segurança da ONU.

A CVA decidiu deixar ao critério dos governos de Díli e de Jacarta a concessão de anistias para quem for considerado culpado dos crimes de 1999, quando as milícias indonésias promoveram uma onda de violência após o plebiscito que decidiu pela independência da ex-colônia portuguesa.