Peritos da ONU em Díli para preparar eleições de 2007

Díli, 31 Out (Lusa) - Uma equipa de três peritos eleitorais nomeada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que inclui a portuguesa Lucinda Almeida, iniciou hoje o seu trabalho em Díli para garantir a transparência das eleições e m Timor-Leste, previstas para 2007.

Na apresentação da equipa de peritos, o representante especial em funções do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Finn Reske-Nielsen, destacou que a "responsabilidade primária de tudo o que diz respeito à organização do processo eleitoral cabe às autoridades timorenses".

Além de Lucinda Almeida, a equipa integra ainda o zimbabueano Reginald Austin, que é o coordenador, e o australiano Michael Maley.

A missão destes peritos é verificar a conduta satisfatória de cada fase do processo eleitoral, validando-o, de molde a que as eleições, presidenciais e legislativas, sejam consideradas livres, justas e transparentes, seguindo os padrões internacionais.

Lucinda Almeida já participou em várias missões eleitorais organizadas pela ONU, em Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e pela União Europeia, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nigéria e África do Sul.

Ao serviço da Cooperação Portuguesa, integrou delegações nos países de língua portuguesa, incluindo Timor-Leste.

Os três peritos vão trabalhar independentemente da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) e submeterão relatórios a Kofi Annan e às autoridades timorenses.

Segundo um comunicado divulgado pela ONU em meados de Outubro, em Nova Iorque, a nomeação da equipa de peritos reflecte a opinião de Kofi Annan de que as eleições de 2007 "são um importante passo no caminho da paz e estabilidade em Timor-Leste".

Kofi Annan "está determinado em assegurar que as Nações Unidas cumprirão a sua parte em apoiar um processo eleitoral credível e transparente", acrescentou então a ONU no comunicado.

Os dois escrutínios ainda não foram formalmente marcados, mas segundo um comunicado da Presidência da República, divulgado no passado dia 20, as eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste realizam-se até 20 de Maio de 2007, quando se celebra o 5º aniversário da restauração da independência.

Fonte do Tribunal de Recurso - que tem funções de Supremo Tribunal em T imor-Leste - disse à Lusa que presentemente estão em condições de concorrer às legislativas 13 formações partidárias.

Dos partidos representados no actual Parlamento, eleito em Agosto de 2001 e que aprovou a Constituição do país, apenas três - Partido da Democracia Cristã (UDC/PDC), Klibur Oan Timor Aswain (KOTA) e Partido Liberal (PL) - ainda não fizeram prova de registo, apresentando as indispensáveis 1.500 assinaturas.

Nas primeiras eleições legislativas, em 2001, ganhas pela FRETILIN com 57 por cento dos votos, concorreram 16 partidos, mas apenas 12 elegeram deputados.

Relativamente às presidenciais, realizadas em Abril de 2002, Xanana Gusmão venceu com uma margem folgada, tendo recolhido 82 por cento dos votos expressos.

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