Portugal mobiliza apoios para missão da ONU

DN - 11.06.2006
Albano Matos

O Governo português está a fazer uma corrida contra-relógio no sentido de angariar apoios para as suas propostas de solução do conflito em Timor-Leste. O Conselho de Segurança das Nações Unidas começa na terça-feira a debater a situação e o ministro português dos Negócios Estrangeiros tentará, já amanhã, no Luxemburgo, sensibilizar os seus homólogos europeus.

A reunião no grão-ducado destina-se a preparar a cimeira europeia de 15 e 16, mas Freitas do Amaral aproveitará a ocasião para tentar obter o apoio da União de modo a conseguir maior envolvimento das Nações Unidas no processo de pacificação e reconciliação em Timor-Leste.

A missão do ministro português visa, em especial, a posição a tomar pelos cinco Estados membros com assento no Conselho de Segurança: Reino Unido e França (membros permanentes), e Dinamarca, Eslovénia e Grécia (eleitos por dois anos).

Em discussão no Conselho de Segurança estará essencialmente o grau de envolvimento das Nações Unidas. De acordo com um documento confidencial australiano (ontem revelado pelo DN), o Governo de Camberra entende que a construção do Estado timorense falhou e que as autoridades de Díli não estão em condições de recuperar o controlo da situação. Por isso, defendem que a ONU deveria liderar politicamente o processo nesta fase. Isso incluiria, por exemplo, a substituição do aparelho judicial timorense, recorrendo a juízes e advogados estrangeiros, além da possibilidade de colocar um oficial estrangeiro a comandar a polícia timorense.

Numa fase prévia, a da estabilização do território, a Austrália defende que as forças envolvidas deveriam manter-se sob controlo do contingente internacional já presente em Timor (o que significa o comando de Camberra), colocando de fora as Nações Unidas.

Em oposição, Portugal defende a criação de uma força de capacetes azuis, sob comando directo da ONU.

Uma das interrogações fulcrais neste momento respeita à posição que adoptará o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense. Ramos-Horta vai participar na reunião de terça-feira e as autoridades portuguesas admitem que ele se incline para as posições australianas.

O Conselho de Segurança vai debater um relatório do secretário- geral, Kofi Annan, sobre a futura presença da ONU em Timor-Leste, em substituição da actual missão, cujo mandato, entretanto prolongado por um mês, termina no dia 20.

O texto de Kofi Annan tomará como base o relatório elaborado pelo enviado especial, Ian Martin - que já chefiara a missão da ONU encarregada da preparação do referendo que conduziu à independência do território, em Agosto de 1999 -, e deve propor um aumento da presença das Nações Unidas, em polícias e militares.

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