Pausa

O timor-online terá uma pausa.

Mas há-de voltar. E quando voltar não pára mais.

Gripe A chega a Timor

4 casos de gripe A foram descobertas em Timor. Os doentes estão sob observação no Hospital de Dili. A infecção veio de um timorenense que voltou da Indonésia.

PM Xanana Gusmao: Australia Stole Oil so Should Yell About Corruption in Timor-Leste

Jornal Diario Nacional, Dili, Monday 10 August 2009

Timor-Leste (TL) will not surrender in the tussle over oil with Australia, because of this, Australia should not yell about corruption in the Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government led by Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao.

“Six Australian journalists died here and yet they want to keep lying, why? Because they want to steal our oil, it’s this that Australian journalists should also look at, they should not come and criticize my government, I Xanana, I have already said, don’t think that I am afraid, the Indonesian generals are all generals because they fought with me, we had great difficulties during 24 years, but we did not surrender, so in this tussle over oil don’t come and yell about my government, this I am saying don’t do it boy, you will not win boy,” the head of the government Xanana Gusmao said angrily last Friday (7/8) at Bairro Central, Dili, in relation to reporting in the Australian media that PM Xanana had awarded rice supply contracts to his daughter.

PM Xanana underscored that, he fought in the jungles, all the Indonesian generals are all gone, but he is still here. “So I warn Australian Journalists that they should not tamper with my government, during 24 years, they signed to steal Timor-Leste’s oil, now they come with a lot of talk, continuing to say that we are a good for nothing people, no, you don’t play with me, sometimes we smile with one another, but don’t play with Xanana, as far as I am concerned, it is we who are governing better,” said the head of the AMP government.

Xanana Gusmao declared that they can all say what they like but he does not care, because his goals are the well being of the people and their future. He added that the FRETILIN opposition can also scream all they like at his government, asking that PM Xanana sack Minister Lucia Lobato and Minister Emilia Pires because they are not performing or because there are indications of corruption, but he is not startled by these accusations.

“I myself have been accused of favoring this person or that, I am not startled, because whichever member of my government is accused, I have to defend them. I have already said often , if there is a concrete case that has filed in Court, and the court notifies me of such, and a member of this government has this problem to come and answer in court, it will be I who will go and arrest that Minister, if he is proved to be wrong I will get someone to replace him or her, but if it is proved he or she is right, then I go back, and it is this that is the duty of the leader of the team, otherwise if I listen that this one is corrupt and I sack him or her, and that one is corrupt, but corrupt of what, if it is with me myself then I will go,” PM Xanana Gusmao said.

Preservativos e Latifundiários

Governo devia promover uso de contraceptivos e legalizar aborto

- relatório dee Paula Almeida (LUSA)

– 11 de Jun de 2009

O governo timorense devia promover o uso de contraceptivos e legalizar o aborto para evitar a morte de mulheres devido a complicações por abortos ilegais, recomenda um relatório de uma fundação de Timor-Leste divulgado quarta-feira.

"A experiência internacional indica que a criminalização do aborto torna-o perigoso e que é aconselhável em termos de saúde pública não criminalizar, mas regular o acabar com a gravidez", indica o relatório, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a População.
O trabalho, realizado pela Fundação Alola (organização para os assuntos da mulher criada por Kirsty Sword-Gusmão, mulher do primeiro-ministro de Timor-Leste), foi divulgado uma semana depois de o Parlamento ter aprovado uma lei permitindo o aborto quando está em risco a saúde da mulher. Nos restantes casos, as mulheres que abortam podem ser condenadas a até três anos de prisão.


Díli, 13 Jun (Lusa) - Lei das Terras - Xanana Gusmão contra latifundiários

O primeiro-ministro timorense frisou hoje que a Lei das Terras, por critério político do governo, evita os latifundiários, motivando antes a população a possuir um pequeno pedaço de terreno como garantia de um futuro melhor.

Xanana Gusmão falava à Agência Lusa à margem da apresentação e abertura da fase de consulta pública do ante-projecto de lei que estabelece o Regime Especial para a Definição da Titularidade de Bens Imóveis, vulgo Lei das Terras, realizada em Becora, arredores de Díli.

Conclusão: Vamos ter muitos filhos e um bocadinho de terra onde os criar: pobres mas felizes!

Timor e eu

A primeira vez que fui a Timor deparei-me com uma realidade nova. Um país brilhante, de areias brancas e águas azuis como o céu. Pensei para mim mesmo, enquanto dava uma volta pela marginal quando cheguei, que era um sortudo. Sorte de estar na outra ponta do mundo. Sorte de conhecer outro mundo. Fiz uma viagem de uma vida, e várias vezes fiz essa viagem.

Aprendi, cresci, tive os meus bons e maus momentos, e sobretudo, comecei a pensar de outra forma.

Até então nunca me tinha faltado nada, nunca tinha presenciado miséria com os meus olhos, nunca tinha visto ódio, tristeza sincera, desespero, aflição e falta de esperança. E isso fez-me pensar. Fez-me questionar, fez-me ter um rumo.

Porque é que eu tenho e eles não?
Porque é que eu posso e eles não?

Não gostei da resposta. E decidi ajudar.

Até agora, a verdade é que não fiz nada. Não ajudei a construir uma casa, não ensinei nada a ninguém, não salvei ninguém...

Mas quem me levou a Timor fez isso. Quem me levou a Timor mostrou-me que afinal ajudar não é difícil, basta preserverança.

Vi, ouvi e senti horrores. Mas nunca me chocaram. Irritaram-me. E é essa raiva que eu uso todos os dias contra o que acontece e está mal.

Nunca me escondi e agora estou aqui a começar a minha vida. A que eu quero:

Vou começar neste blog em homenagem à pessoa que me levou a Timor, que me ensinou, que me trouxe ao mundo e que partiu cedo demais.

É este o meu maior elogio à minha Mãe. Continuar a sua atitude, transformando-a na minha.

Do fundo do coração, Obrigado.

''Muda que quando a gente muda
O mundo muda com a gente.
A gente muda o mundo na mudança da mente,
E quando a gente muda, a gente anda para a frente''

Gabriel, O Pensador - ''Até Quando''


Malai Azul 2

UN experts to review 11 countries' records on discrimination against women

Jamaica Observer

DOMESTIC violence, political participation, discriminatory family law, eliminating stereotypes and preventing trafficking will be some of the areas explored by a committee of 23 experts charged with ensuring that governments eliminate discrimination against women, when it meets in New York from July 20 to August 7 at United Nations Headquarters.

The Committee on the Elimination of Discrimination against Women (CEDAW) will also hear information from non-governmental organisations and UN entities about protecting the rights of older women and about the economic consequences of divorce.

CEDAW will review 11 countries - four for the first time (Guinea-Bissau, Liberia, Timor-Leste and Tuvalu) - and then will make recommendations to each government about what more it should do to eliminate discrimination against women.

The 23 experts will be looking at the situation of women in Azerbaijan, Bhutan, Denmark, Guinea Bissau, Lao People's Democratic Republic, Japan, Liberia, Spain, Switzerland, Timor Leste and Tuvalu.

The committee regularly reviews each country once it becomes a party to CEDAW. Currently, 186 countries have accepted the Convention, which was adopted 30 years ago.Government representatives of each country will be questioned by the experts about how they are ensuring that women are able to fully exercise their rights under each of the 16 substantive articles of the 30-article Convention.

All the sessions are public meetings; however, the Committee will also meet in private to consider complaints from individuals or groups of individuals claiming to be victims of a violation of their rights.

Currently, Naela Gabr (Egypt) is the committee chairperson.

Antiga secretária particular de Xanana está a responder em tribunal no caso do atentado contra Ramos-Horta

Público - 18 de Julho de 2009

Angelita Pires é a única mulher entre os 28 réus de um processo em curso em Díli pela tentativa de assassínio de José Ramos-Horta. Era namorada do major Alfredo Reinado, que liderava o grupo que quase matou o Presidente de Timor-Leste, em 2008.

De nome próprio Ângela, mais conhecida por Angelita, por vezes também referida como Angie, teve "muitos namorados", segundo dizem os que com ela privaram de perto, e pode reivindicar três nacionalidades: a timorense, a australiana (por naturalização) e até a portuguesa.

Os avós paternos desta cidadã mestiça eram portugueses, mas, na abertura do julgamento, dia 13, era preferiu optar pela "autenticidade" maubere, apresentando-se em traje tradicional... e descalça, para maior efeito mediático.

"Vou lutar pelo major Alfredo Reinado. Jamais o deixarei!", proclamou a ré, referindo-se ao mais conhecido dos seus amores, o líder rebelde que no dia 11 de Fevereiro de 2008 apareceu baleado à entrada da residência de Ramos-Horta, pouco antes de este ter sido gravemente ferido a tiro.

"Nunca me confessarei culpada e nunca aceitarei um perdão. Por que haveria de o fazer?", disse ela à rádio pública australiana ABC. "Se tiver de ir para a cadeia devido ao meu amor por Alfredo, e pelo povo, irei", acrescentou a mulher a quem no ano passado Ramos-Horta chamou "uma tarada". Já o antigo candidato presidencial Manuel Tilman, secretário-geral do partido monárquico KOTA, refere-se a Angelita como uma "pessoa divertida e simpática".

O Chefe de Estado tem dito que poderá perdoar aos antigos soldados desertores que estão a ser julgados juntamente com Angelita Pires, reservando para ela as suas mais duras palavras de condenação.

Se bem que todo o noticiário das últimas semanas se centre no relacionamento da ré com o chefe dos rebeldes, a verdade é que este caso amoroso era recente; só teria começado em 2007, quando ele andava a monte, fugido à justiça.
Muitos anos antes disso, Angelita Pires foi secretária particular do mítico guerrilheiro Xanana Gusmão, quando este saiu da prisão indonésia de Cipiang e foi passar um mês na Austrália, antes de se encaminhar para Timor-Leste, onde em 2002 viria a ser eleito Presidente da República.
"A minha cliente está inocente. Não existem provas que a associem a qualquer conspiração para matar ou a acontecimentos verificados no 11 de Fevereiro", disse numa entrevista ao Tempo Semanal, de Díli, o seu advogado australiano, John Tippet.
"Quem é que na verdade esteve envolvido? Que espécie de conspiração é que esteve por trás de Alfredo Reinado?", perguntou o causídico, usando a argumentação de que a ré estaria a servir de bode expiatório.

"Creio que o que aconteceu não foi inteiramente da responsabilidade timorense; mas em certa medida cometido pela comunidade internacional", disse Angelita, que é prima da ministra das Finanças, Emília Pires, e que tem a sua defesa financiada pela Procuradoria-Geral da Austrália.
Segunda esta defesa, Reinado e o seu camarada Leopoldino Exposto teriam ido à residência de Ramos-Horta, no Boulevard John Kennedy, para se reunir com o Presidente, e foram mortos, antes de ele regressar do passeio matinal.

Depois desse incidente, o ex-tenente Gastão Salsinha assumiu o comando das forças rebeldes que andavam nas montanhas, e é agora um dos réus; tal como Marcelo Caetano, do qual se alega ter sido quem disparou contra o Presidente da República, deixando-o em perigo de vida. Prevê-se que o julgamento dure meses.

Afinal Reinaldo não tentou matar o Presidente

Mais uma vez, a informação vinda de Timor e Austrália não se mostra fiável. Desde há muito, diga-se.

A 11 de Fevereiro de 2008, estipulou-se uma tentativa de assassinato de Ramos-Horta e Xanana Gusmão por parte de Alfredo Reinado, quando este se deslocou a residência do Presidente a convite do PM.

No entanto, a ordem era para matar Reinado. Como aconteceu.

Reinado foi baleado à queima-roupa tendo a bala perfurado a palma da mão em sinal de protecção.

Xanana Gusmão afirmou que o seu jipe esteve sobre fogo cruzado e foram chamados especialistas australianos (noutras palavras, uns CSI).

O artigo segue:

World Socialist Web Site

- 18 July 2009

East Timor: Trials begin over 2008 Horta-Gusmao “assassination attempt”
By Patrick O’Connor

Dual East Timorese and Australian citizen Angelita Pires is now on trial, facing a series of charges relating to last year’s so-called assassination and coup attempt against the country’s Prime Minister Xanana Gusmao and President Jose Ramos-Horta. The court, which convened last Monday, has heard the prosecution allege that Pires is guilty of attempted murder and conspiring to kill the president on the grounds that she was the “indirect author” of these events.

Initial proceedings have underscored the numerous unanswered contradictions and far-reaching political interests involved in the events of February 11, 2008.

The official account, first promoted by the Timorese government and the Australian media and now advanced by Pires’s prosecutors, is that Alfredo Reinado—Pires’s partner and former military-police commander—had led his men in an unsuccessful coup attempt and was killed after attacking Ramos-Horta and his security detail. Along with Pires, 23 ex-soldiers and 4 of their associates, including Reinado’s senior colleague Gastao Salsinha, are on trial. President Ramos-Horta has suggested that he may pardon the men. (Tem piada, não tem?)

The official account is unsupported by the evidence and believed by virtually no-one in East Timor. Based on what is now known, it is almost certain that Reinado and his men were lured into Dili, after being told they had an appointment for a discussion with Ramos-Horta, in order to be executed. The World Socialist Web Site was alone in raising this possibility immediately after the February 11 events.

Pires has rejected the charges laid against her. Her Australian barrister Jon Tippett, QC has said that the trial highlights the disastrous state of the Timorese legal system, which he described as “one of the most substantial failures that the United Nations has ever engaged in”.

Pires’s legal team received access to the prosecution’s voluminous files just days before the trial opened, rather than the months normally granted to allow adequate preparation. “I’m very concerned about it being a fair trial,” Tippett told the ABC, “because I’ve now had complete access to 25 volumes of the prosecution case and there is no substantive evidence or properly admissible evidence that could possibly support any of the charges that have been brought against her. Now in those circumstances I would expect any responsible prosecuting authority to withdraw these charges against her at the earliest opportunity. The fact that the case is still going to trial gives me concern that this is not a legal case, it’s a political case.”

Significantly, Tippett has indicated that he intends to prove Pires’s innocence by demonstrating that Reinado was killed after attending what he believed was a meeting arranged with Ramos-Horta. “The evidence seems to point to a different story to the one which people have been receiving through the media and certainly from sources in the government of Timor-Leste to date,” the lawyer told Timorese newspaper Tempo Semanal. “The [real] story seems to be one of Reinado coming to meet the president and in the course of that event he’s shot at extremely close range ... in what appears to be an assassination.”

Prosecutors last week attempted to have Tippett and Pires’s other senior counsel, Brazilian Zeni Arndt, thrown out of court on the grounds of their alleged lack of standing in Timor’s legal system. The two lawyers were told to sit in the viewing gallery for part of the first day’s proceedings, but the presiding judge ultimately decided to permit them to participate.
Pires’s defence lawyers have said they may call 150 witnesses, likely resulting in court proceedings lasting several months.

The trial has the potential to prove highly damaging to both the Timorese and Australian governments. The immediate questions raised by the charge that Reinado was set up for assassination is: who was responsible and what was the motivation? In line with the legal adage cui bono?—who benefits—suspicion must firstly fall upon forces around Gusmao as well as Australian personnel in Dili and Canberra.

Reinado, Gusmao, and the Australian governmentBorn in 1967, Reinado fled Indonesian-occupied East Timor for Australia in 1995. He returned during the country’s transition to formal independence and joined the newly created armed forces; from 2003 to 2005 he spent several months studying and training with the Australian army in Canberra. Then in May 2006, as commander of a platoon of military police, Reinado and his men joined the mutiny of a section of the army known as the “petitioners”, who had rebelled against the Fretilin government led by Prime Minister Mari Alkatiri.

The exact circumstances leading up to the split in the military remain unclear, but there is evidence suggesting that then President Xanana Gusmao was centrally involved in preparing the provocation as a means of destabilising the Alkatiri administration. Gusmao had been openly siding with the most right-wing sections of the Timorese elite, who were opposed to the Fretilin government—including former Indonesian militia members, criminal gangs, larger landowners, and the powerful Catholic Church.

The Australian government was also a leading participant. It seized upon the petitioners’ uprising to dispatch more than one thousand Australian and New Zealand soldiers to the impoverished state as part of a calculated regime-change operation. The media played an especially foul role, with the ABC’s “Four Corners” program promoting baseless accusations that the prime minister had formed a hit squad to assassinate his opponents. Alkatiri eventually acquiesced to the pressure, and chose to hand over power in June rather than risk a popular movement against the coup plotters developing beyond Fretilin’s control.

Reinado enjoyed close relations with both Gusmao and the Australian forces. After he had taken up arms against the elected government, and killed several security force personnel in a vicious ambush in Dili, Gusmao wrote Reinado a friendly letter encouraging him to withdraw his men from the capital. The president subsequently paid for Reinado’s hotel bill when the soldier stayed in the central town of Ailieu for six weeks. During this time the “rebel” held talks with high-ranking Australian military personnel and was feted in the Australian media as a “folk hero” heading a popular movement against the government.

What followed was a series of murky episodes that pointed to the close ties between Reinado and Australian military and intelligence personnel. In July 2006, Portuguese police arrested the former soldier in a Dili house, which he had used to store weapons and which was located directly opposite an Australian military base. A few weeks later Reinado was somehow able to walk out of a prison that Australian and New Zealand troops were responsible for guarding. In March 2007, shortly after a proposed deal on Reinado’s surrender—negotiated with Gusmao and Ramos-Horta—fell through, the Australian government deployed 100 elite SAS troops to lead a raid on Reinado’s base in the central mountain town of Same. The former major was again somehow able to evade detention, walking away from the clash unscathed. Later, after Gusmao and Ramos-Horta called off the official manhunt, Reinado and the Australian army exchanged information about each other’s movements—using Angelita Pires as the go-between.

The turning point in Reinado’s various manoeuvres came in January 2008, when he released a DVD accusing Gusmao of being behind the 2006 crisis, and threatened to provide additional details in future statements. Reinado’s damning allegation, apparently triggered by a breakdown in negotiations with Gusmao over the terms of his surrender, exacerbated the crisis of the prime minister’s unstable coalition government.

On February 7 last year, President Ramos-Horta convened a meeting of parliamentarians from both government and opposition parties to announce his support for Fretilin’s demand for new elections, which Gusmao was bitterly resisting. Canberra no doubt also viewed with extreme alarm the prospect of another national vote, having expended significant resources, firstly in ousting Alkatiri in 2006, and then in assisting the coming to power of the Gusmao government through the 2007 parliamentary elections held under Australian military occupation.

Ramos-Horta scheduled further discussions on the question of a fresh election—but these were never held. Reinado was killed just four days after the initial meeting. His death fortuitously eclipsed the threat that Gusmao’s true tole in the 2006 crisis would emerge. Moreover, Gusmao seized on the so-called coup attempt to announce a “state of siege”, under which he assumed sweeping authoritarian powers. Prime Minister Kevin Rudd meanwhile rushed to dispatch another 190 soldiers and federal police, bolstering the increasingly unpopular Australian occupation force.

There was, therefore, ample reason for both Gusmao and Canberra to want Reinado eliminated. On the other hand, no-one has ever provided a plausible explanation as to why Reinado would want to kill Ramos-Horta. Certainly prosecutors in the Pires trial have so far provided no motive. The president had visited Reinado in mid-January and agreed to a secret amnesty deal that would see the former major avoid imprisonment in return for surrendering his arms and returning to Dili. Ramos-Horta, in other words, was Reinado’s best—and last—hope of securing his freedom.

Prosecution contradictions: There are countless outstanding questions regarding the events of February 11. How did Reinado and his men avoid detection by Australian troops and police as they travelled as an armed convoy up to President Ramos-Horta’s residence? Did Australian intelligence agencies have prior knowledge of what has being planned, given that Reinado made dozens of mobile phone calls, including to Australia and Indonesia, in the days before his death? Did the alleged ambush on Gusmao’s vehicle, led by Reinado’s associate Gastao Salsinha, actually take place, or was it a staged fraud, as Fretilin leader Mari Alkatiri has alleged?

A full and comprehensive account of what happened may never emerge; critical evidence was deliberately sabotaged in the aftermath of Reinado’s shooting. The bodies of Reinado and Leopoldino Exposto were moved and tampered with by Timorese police and soldiers, Reinado’s clothing was removed, his mobile phone used, and his weapon interfered with. The rifle used to shoot Reinado and Leopoldino from point-blank range has never been properly examined.
The prosecution’s case has already begun to unravel, after just five days of court proceedings.
Reinado’s fellow “rebel”, Marcelo Caetano is accused of shooting President Ramos-Horta. This is despite Ramos-Horta himself previously telling the media that Caetano was not responsible. “Marcelo Caetano was wrongly accused,” the president told the Age in October last year. “I never said it was him. It was a media beat-up.”

This “media beat-up” is now the central pivot upon which the prosecution apparently hopes to build its case. Two of Ramos-Horta’s guards testified this week that the gunman who shot Ramos-Horta was wearing a balaclava at the time. One, Pedro Soares, said he could not identify the man because his face was hidden, but the other, Isaac da Silva, insisted that the attacker was definitely Caetano and that he recognised him, “from the way he was standing and his attitude”. Lawyers for the accused noted that da Silva’s testimony contradicted his earlier statement to investigators in which he said that he had not recognised the gunman. Also unexplained is the contradiction between the prosecution’s charge that Ramos-Horta’s attacker was wearing a balaclava with the president’s statement, again made to the Age last year, that he had seen the gunman’s “face and eyes” immediately before the shooting.

Ramos-Horta, who has issued numerous statements against Pires in the lead up to the trial, is now remaining silent.

A corrupção em Timor

East Timor's President Jose Ramos Horta has conceded there's a chance of making mistakes when multimillion dollar contracts are signed by government officials.

Mr Ramos Horta has once again defended Prime Minister Xanana Gusmao who signed off on a multimillion dollar contract for Prima Food - a company in which his daughter was a shareholder.

Last month, Radio Australia's parent company the ABC obtained documents which suggested Mr Gusmao had awarded 3.5 million dollars to the company Prima Food, to import rice last year.
Mr Ramos Horta says he has confidence in the Prime Minister

"I think corruption is serious in Timor Leste but I reject the charges that top government officials are involved like the prime minister," he said. "The prime minister is a very very honest person. He wants to do things fast."

Mr Gusmao has also rejected the allegations, and says he welcomes an investigation by the country's newly formed anti corruption commission.


Noutras palavras, eu lavo-te as mãos e tu lavas as minhas, quando eu precisar...

Principalmente quando o concurso público nem sequer estava já decidido, nem que seja que a filha do PM assinou a proposta com apenas o primeiro nome.

East Timor advances despite Australian aid failures

This week, Australian citizen Angelita Pires was one of 27 people brought to trial for the attempted assassination of East Timor's President José Ramos-Horta on 11 February 2008. Pires, who insists she is innocent, is the former lover of rebel leader Alfredo Reinado, who was killed in the attack.

Next month will mark ten years since Indonesia agreed to a plebiscite. Four out of five Timorese voted for independence. The assassination attempt was undoubtedly the low point of the decade.
There have been many other setbacks, including the current destabilising accusations against Prime Minister Xanana Gusmao for his role in authorising a multi-million dollar contract for a company part-owned by his daughter.

But life in Dili has improved greatly over the last 18 months. The government has injected large amounts of money into the local economy, much of it directly into the hands of the poor. On the main road through Dili, stacks of government-subsidised rice are for sale. The camps of internally displaced persons have gone, although some claim they have gone only from public view. In their place are restored buildings and new public spaces. Opposite the main hotel in Dili, where a crowded camp for displaced persons once stood, a well-equipped playground is now full of children.

In Australia, a younger generation will have the chance to learn anew about the origins of Timorese independence with the release of the major film, Balibo. It re-enacts the tragic events of 1975. Journalist Tony Maniaty's book, based on his reporting from Dili at the time of the murder of the Balibo Five, will also add to many Australians' knowledge of these events.
So what progress has Timor Leste, as the country prefers to be called, made over the last decade? In particular, how effective has the Australian Government assistance been over this period?

Contrary to many Australians' expectations, the Australian Government has a low profile in East Timor. Despite its large troop presence of up to 800, its influence often appears passive, reactive and disjointed in its dealings with the Timorese Government. Australia's three main arms in East Timor ­ the diplomatic mission, AusAID and the International Stabilisation Force ­ operate as separate entities. This lack of an integrated presence is one reasons for Australia's limited success in fostering the institutions and capacities of the new state.

In addition, there is little evidence that the Australian aid program has been effective, especially in reducing poverty. The World Bank, in a recent assessment, concedes that 'despite concerted efforts by government and development partners, human development outcomes remain low'.
Australia is the largest donor to East Timor, its aid program amounting to $117 million. But the aid funds are spread thinly across a broad range of activities. It has programs in security and justice, and public sector management. It also funds the delivery of services in health care, water and sanitation, vocational education and food security. Most expenditure is on security and governance, with less than a third allocated to health, water/sanitation, rural development and education.

But depite the breadth of its programs, AusAID is floundering. Unlike its practice in other countries, it has failed to produce a country strategy for East Timor, despite repeated statements that it is about to do so. AusAID's ad hoc and fragmented approach to delivering aid has been driven from Canberra. Until this year, when staffing has been upgraded, only a small number of staff were on the ground in Dili.

Many complain that AusAID staff spend too much time closely monitoring programs, and too little time attending to the big picture or improving program performance. AusAID has no capacity on the ground to collect or analyse data. It cannot focus on delivering outcomes or on finding out what has worked and what has not. AusAID lacks transparency. It does not provide progress indicators for specific programs. Nor does it publish evaluation studies to report successes or failures.

To forge a new basis for its relations with East Timor, a new bilateral agreement is needed, based on the strong common interest of both countries to reduce poverty on a large scale over an extended period.

Australia also needs to address the concern of the Timorese government to gain access to the Australian labour market for temporary work and on-the-job training. It also needs to help provide more local benefit to the Timorese economy from the exploitation of its only major economic asset: its oil and gas reserves.

A more effective aid program has to be a core element in a new relationship. Program funding should be for ten years or more. A much greater focus on reducing poverty at all levels is needed. Changes need to be made on the basis of published reports on the success of programs. If Australia is to have a greater impact in the second decade of East Timor's existence, it needs to develop a much stronger and integrated local capacity.

Estreia mundial de filme sobre a invasão de Timor-Leste pela Indonésia

Público - 18 de Julho de 2009

Presidente Ramos-Horta é uma das figuras retratadas e vai estar no Festival de Cinema de Melbourne.

A estreia mundial do filme Balibó, que retrata um dos episódios mais dramáticos dos primórdios da invasão de Timor-Leste pela Indonésia, em 1975, vai ser a 24 de Julho, na inauguração do Festival Internacional de Cinema de Melbourne.

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, é o convidado de honra desta estreia. Sentar-se-á ao lado dos actores australianos Anthony LaPaglia, Gyton Grantley e Nathan Phillips, para assistir à projecção deste thriller político.

Dirigido por Robert Connoly, o filme conta a forma como dois jornalistas australianos, um neozelandês e dois britânicos foram mortos por tropas indonésias na zona de Balibó, distrito de Bobonaro, na fronteira de Timor-Leste com o Timor indonésio. Balibó, que tem 90 minutos de duração, é contado pelos olhos de outro jornalista australiano, Roger East (LaPaglia), que chegou ao território para investigar a morte dos demais, e que acabou, também ele, assassinado pelos militares indonésios.

Roger East foi chamado a Timor-Leste pelo então jovem activista José Ramos-Horta, aqui interpretado pelo actor guatemalteco Oscar Isaac, de 29 anos, que em 2005 terminou o curso da Julliard School, em Nova Iorque.

Numa das sequências do filme, Ramos-Horta, que tinha 25 anos, dá a East um dossier com documentos secretos que a Austrália não gostaria que fossem divulgados - as autoridades de Camberra sabiam que a Indonésia ia invadir Timor-Leste, sem que tenham feito nada para o impedir.

As tropas indonésias, nas suas primeiras incursões em solo que então era formalmente português, justificaram o assassínio dos jornalistas da Austrália, do Reino Unido e da Nova Zelândia por serem "comunistas", simpatizantes da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin).

Mas a maior parte dos historiadores crê que os jornalistas anglófonos foram mortos para não revelarem ao mundo que a Indonésia começara a invadir uma colónia portuguesa na Oceânia.Um dos responsáveis pelas execuções, o capitão Yunus Yosfiah, viria a ser ministro indonésio da Informação em 1998 e 1999, apesar de entretanto também ter sido acusado de, em 1978, ter morto o então líder da Fretilin, Nicolau dos Reis Lobato.

Telefonemas inundam base da GNR em Díli

O quartel de Caicoli – base militar de Díli, Timor-Leste, onde está sediado o subagrupamento Bravo da GNR – foi ontem inundado de telefonemas de familiares dos militares daquela unidade.

Fontes da GNR no território disseram ao CM que as famílias receiam pela segurança dos militares naquele país, que têm vindo a ser perseguidos e atacados por grupos de artes marciais dos quais fazem parte polícias timorenses.

Quase todas as agressões a elementos da GNR no território têm a assinatura de um elemento do Corpo de Segurança Pessoal do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

O agente da Polícia Nacional de Timor-Leste, conhecido em Díli como ‘senhor Gastão’, foi o autor dos seis disparos que, na madrugada de 28 de Junho, furaram os pneus de um jipe do subagrupamento Bravo.

Os incidentes, e a intervenção de ‘senhor Gastão’ nos mesmos, não se ficaram, no entanto, por aqui. Segundo várias fontes da GNR, o segurança pessoal do primeiro-ministro terá ainda estado presente nas agressões, à catanada e à facada, perpetradas contra militares da GNR em Março, junto a um restaurante de Díli.

No mês seguinte, o mesmo agente da polícia timorense envolveu-se num conflito com outro guarda, que descambou em agressões. As famílias dos 140 militares do subagrupamento Bravo pouco sabiam sobre isto. Em Díli, ontem, muitos foram os pedidos de explicação. A todos, a GNR respondeu com garantias de tranquilidade, assegurando não haver conflitos com quaisquer instituições timorenses.

INTENDENTE NÃO COMENTA

O intendente Luís Carrilho, responsável máximo da polícia da ONU em Timor-Leste, não quis ontem comentar ao ‘CM’ os relatos de ataques sistemáticos à GNR em Díli. "Existe apenas a situação de 28 de Junho, que está a ser investigada disciplinarmente e pela procuradoria timorense", referiu o oficial da PSP.

O comissário Longuinhos Monteiro, comandante da polícia timorense, já exigiu celeridade nos inquéritos.

PORMENORES

1600 HOMENS EM TIMOR

A polícia das Nações Unidas em Timor-Leste, e o seu comandante, o intendente da PSP Luís Carrilho, comandam 1600 agentes de quatro nacionalidades, entre as quais a portuguesa. PNTL ASSUMEA Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) já assumiu, da UNPOL (Polícia das Nações Unidas), responsabilidades de patrulhamento em algumas zonas do país.

Desemprego em Timor chega aos 20%

Timor tem 1,1 milhões de habitantes.

90% trabalha numa agricultura sazonal.

''According to the UN Development Programme, 50 percent of the population lives below the national poverty line of US$0.88 per day, despite oil-based GDP per capita of $4,500 for 2008''

E ainda,

''President Jose Ramos-Horta told IRIN the government would employ "thousands of people" to build 4,000km of new roads.''

Em que é que ficamos?

Carta de Francisco Guterres ao Povo

''Bom dia aos Camaradas e compatriotas.

Por este meio de Globalização, gostaria de realçar a situação e a governação do governo AMP de Timor Leste.

A situação de Timor Leste actualmente está num estado anestésico mas por trás desta anestesia há piores situações do povo maubere que tem tido a enfrentar.A riquesa do Povo Maubere está mal distribuida e mal gasto.

O Povo Maubere é sofredor mas com o seu sofrimento está mais maduro e inteligente. Povo maubere está a fiscalizar e observar diariamente de que, a sua riquesa está mal distribuida, apenas usufruir por 7% dos timorenses.Estes 7% são individuos que estão no governo de AMP e os seus colegas, amigos e familiares.
Com todo este cenario, há descontetamento no seio do POVO MAUBERE.

O PORQUE? Porque o POVO sente falta JUSTIÇA e VERDADE depois de reconquistou da sua restaurauração da INDEPENDÊNCIA de Timor Leste.A Fretilin foi Único porta vós durante 27 anos a lutar pela Justiça, Verdade e Direito do Povo maubere e continua a ser guião do Povo maubere.

O governo de AMP não está a governar mas sim, está a destruir diariamente o sistema administrativo e a constituição de Timor Leste. O GOVERNO AMP de Timor Leste é um governo fantoche.

O governo que só sabe consumir e não sabe produzir.O governo de pendurador das pessoas de tacho. Os tachos estão a pendurar nos ramos do Pendurador. Todos os Ministérios deste governo estão a ser completamente minado pela corrupção praticado pelos ministros e directores deste governo fantoche.

N.B:
O povo está conciente de que, ele está a ser enganado, roubado e manipulado. Queremos valorizar e dignificar o povo maubere sem Mascáras. A aplicação da Justiça é Única para garantir o Direito Democratico do Povo timorense; sem manipulação; só assim, poderá garantis a união do povo maubere, a paz e o Progresso.

F. Guterres.

Bem Haja.''

O porquê

Devo uma explicação aos seguidores deste blogue.

A pessoa por detrás de Malai Azul, infelizmente, faleceu.

Em homenagem a tal pessoa, encarregar-me-ei de continuar o seu trabalho de desmascar e informar o que realmente se passa em Timor-Leste, país esse que também a mim me marcou.

No entanto, ainda não tenho possibilidade para o fazer e como tal, venho por este meio pedir ajuda a quem se sensibiliza com este assunto. Se conheceram o Malai Azul 1, conhecem-me a mim e peço-vos que me enviem comentários a esta mensagem com os vossos dados (Nome e e-mail) de modo a poder contactar-vos.

Do fundo do coração, não deixarei este projecto morrer.

A todos, o meu obrigado.

Malai Azul 2

Voltarei

O blogue voltará ao activo. Poderá não ser amanhã, nem daqui a um mês ou um ano. Mas voltará. Prometo.

Malai Azul 2

“Sem medo da vida”

Expresso.pt
Fev 2009 (um ano após os atentados em Timor-Leste)

“ Sem medo da vida”
Sónia Neto

Esta é a história de uma tarde em que estive com J., que quis escapar à vida e com Ramos-Horta, que acabara de escapar à morte. Unia-os uma ideia de dever. Um, para com a sua família, o outro para com o seu povo. Desde a morte do meu pai, nunca tinha tido um dia assim tão forte.

Durante meia hora J., paquistanês, não largou a mão de Atul Khare, o indiano que o Secretário-Geral da ONU escolheu para seu Representante Especial em Timor-leste.

Deitado numa cama de hospital em Darwin, uma perna engessada, o corpo cheio de marcas, aperta a mão do seu chefe. J. está ao serviço da ONU. Pede perdão por ter querido morrer.

Foi para o Suai, um lugar isolado da ilha, está só e não fala a língua local. A mulher foi para as Filipinas com a filha e ele foi em missão proteger os timorenses de si mesmos e ganhar para sustentar a família, tentando sobreviver à solidão. Por pouco não conseguia.

A corda chegou a estar pendurada e presa ao pescoço, mas alguma coisa aconteceu, não interessa o quê, e ele está ali, na cama do hospital de Darwin. Vivo.

Meia hora depois, a mesma mão é de novo apertada, com a mesma força. Ramos- Horta está deitado numa cama do mesmo hospital. Não tem por que pedir perdão, é a si que devem um pedido de desculpas, mas está tão triste quanto J.

Nunca quis morrer, mas quiseram matá-lo e ele não percebe porquê. A ele, que era o mediador, que, tal como J. tentava proteger os timorenses de si próprios, do seu passado, do seu futuro por experimentar. Aperta com força a mão de Atul Khare, como se pudesse chorar, aperta com força a minha mão, como se soubesse que eu chorava por dentro, e ouve o relato do que aconteceu nas últimas semanas.

Ramos-Horta fora eleito presidente e Xanana Gusmão, embora não liderasse o partido mais votado, tinha reunido uma coligação e encabeçava agora o novo governo. Depois da tomada de posse a situação parecia ter acalmado. Durante vários meses não tinha havido nenhum incidente grave, mas havia tensão, havia dúvidas e havia a vontade de não repetir o erro de deixar a ONU sair antes do tempo. Por isso a ida a Nova Iorque. A ONU só podia sair de Timor quando os timorenses estivessem em paz consigo.

Trinta horas de voos de Díli até Nova Iorque, para participarmos numa reunião do Conselho de Segurança onde se ia discutir o prolongamento da missão da ONU em Timor e trinta horas de voos de regresso imediato. E foi então que chegaram as notícias, trinta horas depois de termos partido. Atentados em Timor. Tentaram matar o Presidente. A reunião do Conselho de Segurança que estava marcada foi cancelada mas imediatamente seguiu-se-lhe uma outra para se condenar os atentados, à qual assisti incrédula e sem querer acreditar no sucedido.

O Representante Especial do Secretário-Geral, sempre com sentido de missão, regressou ao seu posto, mas foi preciso quase um mês até que Ramos-Horta saísse do coma induzido e pudesse receber visitas oficiais.

Dia 3 de Março, embarcámos de Díli para Darwin. Depois de visitar J., atravessámos os corredores, até encontrarmos Ramos-Horta. Que alegria, que revolta, que tristeza.
No seu quarto, ainda nos cuidados intensivos, conversámos pausadamente, muito pausadamente, como as batidas do seu coração. As nossas mãos, essas, estavam muito apertadas às suas, como se nós próprios lhe quiséssemos segurar a vida. Nesse dia, Atul Khare combinou que passaria a vir a Darwin reunir com o Presidente da República de Timor-Leste todas as semanas.

Nos dias seguintes voltei ao hospital, falámos de Timor, dos timorenses, das suas lutas. Ramos-Horta perguntou por Durão Barroso e pelas coisas na Europa e quis notícias das eleições na América. Que alivio o meu, o de sentir que as balas que o atravessaram, não lhe tinham levado o interesse natural e a astúcia politica de se manter informado acerca do que se estava a passar na cena internacional. Naquele momento estava perante o Ramos-Horta com quem trabalhei e convivi durante 6 anos. Momentos mais tarde, recordou-se o atentado, fez-se silêncio, li-lhe emails que lhe dirigiam de várias partes do Mundo, houve vontade de chorar e houve sorrisos. Mas nunca houve um riso aberto, sonoro, como os que Ramos-Horta costumava dar. Desde os atentados, nunca mais o vi rir como antes.

Passadas umas semanas J. voltou a Timor, sozinho, mas desta vez ficou em Díli. Afinal um soldado tem de sobreviver aos seus medos.

Mais tarde, Ramos-Horta regressou também a Díli, frágil mas com uma titânica determinação em prosseguir os seus ideais, os da paz e estabilidade do seu povo. Não estava só mas rodeado por uma multidão emocionada que o acompanhou até à porta da sua casa, na qual foi baleado e que, ironicamente, foi baptizada de Boulevard John Kennedy. Ramos-Horta sobreviveu.


(Sónia Neto exerceu funções de Chefe de Gabinete de Ramos-Horta entre 2001 e 2006 e foi Conselheira do Representante Especial do Secretário Geral da ONU de Abril de 2007 a Março de 2008, em Díli)

Ex-governador da ocupação entra no Governo

Díli, 05 Mar (Lusa) - Mário Viegas Carrascalão, ex-governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, tomou hoje posse em Díli como vice-primeiro-ministro.

Na cerimónia da tomada de posse, o Presidente da República, José Ramos-Horta, enalteceu a “integridade” do ex-governador e referiu “um trabalho de quarenta anos em favor de Timor-Leste”.

“A História faz-lhe justiça”, afirmou José Ramos-Horta à Agência Lusa após a cerimónia.

“Todos temos em conta a integridade da pessoa e por isso, dentro da política de reformas que estamos a fazer, a presença dele será benéfica, não para o Governo mas para todo o povo”, concordou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em declarações à Lusa.

“Quando criticavam Mário Carrascalão como colaborador com a Indonésia, eu dizia o contrário”, salientou José Ramos-Horta sobre o ex-governador.

O novo vice-primeiro-ministro do IV Governo Constitucional timorense dirigiu o território sob ocupação indonésia entre 1982 e 1992.

“Mário Carrascalão salvou centenas de vidas, deu oportunidade a milhares de pessoas e, naquele mar de tragédia, era a única pessoa com força dentro do sistema que lutou pelos timorenses”, acrescentou José Ramos-Horta.

O Presidente da República referiu o ex-governador como um “nacionalista” timorense que “nunca abandonou o sonho da independência” de Timor-Leste.

“Ele trabalhou pelas caladas. Usou o sistema, preparando o futuro”, explicou José Ramos-Horta.

“Todos os que estão hoje no Governo e estudaram na Indonésia, devem-no a ele”, referiu também o chefe de Estado, apontando vários ministros que o rodeavam no “cocktail” que acompanhou a tomada de posse.

Fernando “La Sama” de Araújo, presidente do Parlamento Nacional, afirmou ser dessa geração que “sempre reconhece que conseguiu ir às universidades, naquela situação mesmo pobre (de Timor ocupado), graças ao governador Mário”.

“Nos primeiros tempos desconfiámos uns dos outros”, admitiu à Lusa o presidente do Parlamento, ex-líder da organização de juventude da resistência timorense nos anos 1990.

“Víamos as coisas muito curtas. Pensávamos que todos aqueles que trabalhavam com a Indonésia eram nossos inimigos, mas depois de nos conhecermos vimos que não era verdade”, afirmou Fernando “La Sama” de Araújo.

Mário Viegas Carrascalão, 71 anos, “vai ser o patriarca deste Governo”, notou José Ramos-Horta.

“Vai ser muito leal ao primeiro-ministro. Diz o que tem a dizer e não o diz nas costas”, referiu.

“Verificámos depois de 1999 que, apesar de ter servido dez anos como governador, (Mário Carrascalão) continuou uma vida extremamente modesta. Não se tornou milionário quando isso era muito fácil”, explicou o chefe de Estado.

“Como ele conhece todas as artimanhas dos que se envolvem na corrupção, é a pessoa indicada para a boa governação, a luta contra a corrupção, a reforma administrativa e a dinamização da nossa economia”, defendeu o Presidente da República.

É nessas áreas que Xanana Gusmão afirmou à Lusa pretender usar o seu segundo vice-primeiro-ministro, ao lado de José Luís Guterres, que é o número dois do Executivo para os assuntos sociais.

“Nós temos muito a corrigir e estamos a transformar as mentalidades. A figura de Mário Carrascalão dará uma imagem de credibilidade para as mudanças que queremos fazer”, acrescentou o primeiro-ministro.

Com Mário Viegas Carrascalão tomaram também posse Cristiano da Costa, novo vice-ministro da Economia e Desenvolvimento, e José Manuel Carrascalão, novo vice-ministro das Infra-estruturas.

PRM.
Lusa/fim

Xanana Gusmão reforça Governo mas não remodela "ainda"

Díli, 05 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste “ainda” não pretende remodelar o seu Governo, afirmou hoje Xanana Gusmão à Agência Lusa, explicando que decidiu reforçar o Executivo para “melhorar” o desempenho.

“Ainda não vamos remodelar. Vamos reforçar”, declarou Xanana Gusmão após a tomada de posse de três novos membros do Executivo.

“Todos os membros do Governo, novos como somos, ou como fomos, fomos postos à prova de fogo. Devo dizer que cumprimos”, acrescentou o primeiro-ministro.

“Isso não é nenhum factor para nos vangloriarmos. Ficamos é apenas com a consciência de que temos que melhorar este ano”, explicou Xanana Gusmão sobre a necessidade de alargar o Executivo.

O chefe de Governo falou à Lusa após tomar posse um novo vice-primeiro-ministro, Mário Viegas Carrascalão, e os vice-ministros da Economia e Desenvolvimento, Cristiano da Costa, e José Manuel Carrascalão, das Infraestruturas.

“Depois de percorrer cinco ministérios em Setembro do ano passado, vi a necessidade de mais um vice-primeiro-ministro”, afirmou Xanana Gusmão, sobre a decisão de convidar Mário Viegas Carrascalão para o cargo.

O Governo tinha já um vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres.

Cristiano da Costa é da Undertim (União Nacional Democrática da Resistência Timorense) e José Manuel Carrascalão era o líder da bancada parlamentar da ASDT (Associação Social Democrata Timorense), dois dos partidos que integram a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP).

Xanana Gusmão, que admitiu à Lusa não saber de memória o número exacto actual dos membros do Governo, citou o Presidente dos EUA, Barak Obama, a esse propósito.

“A questão não é se o Governo é grande ou pequeno mas se o Governo cumpre e se é eficiente ou não. É nesse sentido que estamos a meter mais pessoas para produzir resultados melhores dos que já obtivemos no ano passado”, afirmou o primeiro-ministro.

“Não aumentamos o Governo para dar lugar a amigos. É mesmo uma necessidade”, frisou Xanana Gusmão.

“Nós falhámos a promessa das campanhas (eleitorais) de um Governo pequeno, mas vimos depois que a reforma não se faz num dia e que necessita de mais esforço”, reconheceu o primeiro-ministro.

Xanana Gusmão adiantou que os dois vice-primeiros-ministros terão uma divisão de tarefas, com José Luís Guterres responsável pelos assuntos sociais e Mário Viegas Carrascalão envolvido na coordenação interministerial e luta contra a corrupção.

Questionado sobre a entrada do ex-governador da ocupação no Governo do ex-comandante das Falintil, Xanana Gusmão respondeu que “não se podem colocar as coisas nesses termos”.

“O engenheiro Mário fundou um partido, o partido fez parte da Assembleia Constituinte (em 2001), ele próprio foi um parlamentar constituinte, não se pode agarrar outra vez nessas coisas”, explicou o primeiro-ministro.

“Temos em conta a integridade da pessoa e dentro da política de reformas que estamos a fazer, a presença dele será benéfica”, sublinhou Xanana Gusmão.

Mário Viegas Carrascalão, ex-governador de Timor-Leste sob a ocupação indonésia entre 1982 e 1992, fundou, após 1999, o Partido Social-Democrata.

O partido detém no actual Governo as pastas da Justiça, Negócios Estrangeiros e Economia e Desenvolvimento.

PRM.

Lusa/fim

Ramos-Horta reconhece Marcelo Caetano como atirador do 11 de Fevereiro

Díli, 05 Mar (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje à Agência Lusa, em Díli, ter reconhecido o ex-militar Marcelo Caetano como o homem que atirou sobre ele.

"Reconheço Marcelo Caetano" como o atirador do 11 de Fevereiro de 2008, afirmou José Ramos-Horta.

"Hesitei muito durante meses", explicou o chefe de Estado, mas no último encontro que o Presidente da República teve com o ex-tenente Gastão Salsinha houve uma identificação positiva.

Nesse encontro, "o procurador-geral da República (Longuinhos Monteiro) trouxe também o Marcelo Caetano", contou José Ramos-Horta.

"Vendo com mais proximidade, reconheci que foi ele que fez os disparos, para além das provas deixadas no terreno", acrescentou o Presidente, corrigindo várias declarações em contrário feitas ao longo de 2008.

O chefe de Estado comentava a acusação formal do caso 11 de Fevereiro, entregue na terça-feira pelo Ministério Público no Tribunal de Díli.

"Aguardo pelo desfecho (do caso) que será no tribunal e ali é que as verdades serão ditas e encontradas e que a justiça será feita", declarou José Ramos-Horta.

O Ministério Públicou acusou 28 pessoas pelo duplo ataque ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, quase todos ex-elementos das forças de segurança e também a ex-companheira do major Alfredo Reinado, Angelita Pires.

"Enquanto ser humano, cristão, eu os perdoo", respondeu José Ramos-Horta quando questionado sobre a possibilidade de um indulto presidencial para os acusados.

"Enquanto chefe de Estado, terei que pesar todos os elementos", ressalvou José Ramos-Horta.

"Eles, ao fim e ao cabo, são também vítimas da crise de 2006, provocada pela falha da liderança timorense, como eu sempre disse", sublinhou o Presidente timorense.
"Apesar de eu ter pago um preço elevado, não me move qualquer rancor em relação aos que dispararam sobre mim", disse.

"Pelo contrário, continuo a nutrir por eles total simpatia porque sei que é gente pequena que ficou embrulhada em toda essa tragédia por falhas da lidernça política", frisou.
As declarações de Ramos-Horta foram feitas no final de uma sessão pública em que o Presidente da República respondeu a questões da sociedade civil sobre paz e luta contra a pobreza.

José Ramos-Horta encerrou a sua intervenção recordando que o seu conceito de justiça desde 1999 para os crimes cometidos sob a ocupação indonésia.

O Prresidente da República negou que exista impunidade em Timor-Leste e reafirmou as razões que o levaram a indultar, em Maio de 2008, cerca de 90 presos, incluindo o último grupo de condenados por crimes contra a humanidade no país.

PRM.
Lusa/fim

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Salsinha acusado de «conspiração» e Angelita Pires...":

"O grupo de Reinado e Salsinha foi acusado de vários outros crimes, incluindo homicídio tentado, dano, roubo e o crime de detenção e uso de armas de fogo para perturbação de ordem pública."

Faltou acusar aqueles que, passando salvos-condutos e chamando colonialistas aos juízes que tentaram meter essa gente na cadeia, possibilitaram que eles andassem alegadamente armados a roubar, danificar, a perturbar a ordem pública e a tentarem assassinar...

Aliás, as palavras do Procurador Felismino Cardoso são bem elucidativas:

"reconhece estar “ciente de que, talvez, por ora, não tenha chegado a todos, que de uma forma ou outra, estivessem comprometidos com o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro de 2008”."

Timor: Melisa Caldas: “Quero ajudar na reconstrução de Timor”

Campeão das Províncias

http://www.campeaoprovincias.com/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=5509&Itemid=1

Escrito por Geraldo Barros
04-Mar-2009

Chama-se Melisa Ibela Diliana Silva Caldas e é a primeira cidadã timorense licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.

Regressar a Timor e ajudar a reconstruir o país de onde a sua família emigrou quando a jovem tinha apenas cinco anos, é prioridade definida pela timorense que, por agora, se encontra a completar a formação académica com uma pós-graduação em Direitos Humanos no Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas (Ius Gentium Conimbrigae). Em Julho, quando terminar mais esta etapa da sua passagem por Coimbra, Melisa Caldas pretende regressar a Timor e na bagagem leva a intenção de colocar ao serviço do seu país de origem e de seus pais o que aprendeu durante duas décadas em Portugal.

Melisa Caldas nasceu há 25 anos em Díli, capital de Timor Leste. Em 1989, os tempos conturbados que então agitavam aquele país bem como a intenção de proporcionar aos três filhos a oportunidade de uma vida melhor levaram os pais da jovem timorense a vir para Portugal.

Membro mais novo da família Caldas, Melisa tinha então apenas cinco anos. Embora Timor Lorosae seja presença permanente no coração e na razão, o regresso às origens deverá suceder somente daqui a alguns meses, com a intenção de “ajudar na reconstrução do país”, sonho que há muito alimenta e tem vindo a ser fortalecido através do envolvimento na Associação de Estudantes Timorenses em Coimbra, a qual preside desde Novembro de 2008.

Depois de ter frequentado o ensino primário e o liceu em Lisboa, a vinda para a Universidade de Coimbra foi inicialmente norteada pela intenção de cursar Jornalismo e libertar-se da azáfama asfixiante da capital. Quis o destino que a jovem timorense viesse a trocar as notícias pelas leis e viesse a ser ela própria notícia, ao tornar-se na primeira cidadã de Timor a licenciar-se em Direito pela Universidade de Coimbra, a mais antiga do país.

Embora não tenha sido o primeiro amor, a Faculdade de Direito acicatou em Melisa Caldas o interesse pela problemática dos direitos humanos. À pós-graduação seguir-se-á, provavelmente, um mestrado nesta nobre área.

Na pele de quem vive os problemas de Timor à distância encurtada apenas pelo pilar familiar e pela comunidade de estudantes timorenses em Coimbra, Melisa não nega que tem sido este contexto que, a cada dia que passa, reforça os laços com um país de onde saiu com apenas cinco anos e aumenta a vontade de regressar. “Mesmo tendo crescido em Portugal, sinto que tenho o dever de regressar a Timor e ajudar na reconstrução de um país que também é meu”, admite a jovem.

De Coimbra leva os valores e os princípios de uma academia com mais de sete séculos de história e de uma cidade que há muito se habituou a ser segunda casa e família para estudantes de terras mais ou menos longínquas. De Portugal, confessa ao “Campeão” uma “admiração pela cultura, pelas pessoas, pela história, pelo fado e pela gastronomia”, com o bacalhau a figurar em destaque nas ementas favoritas.

Munida de um curso de Direito, na vetusta Universidade de Coimbra, Melisa conta regressar em breve à terra dos seus antepassados onde, na área da Justiça e dos Direitos Humanos, se tudo correr bem, procurará arranjar emprego e unir-se ao esforço de outros timorenses na reconstrução do país.

Olhar crítico de quem sabe que a tarefa não se adivinha fácil, a jovem timorense reconheceu ao “Campeão” o retrato de “um país ainda marcado pelos jogos políticos de bastidores que se sobrepõem ao desenvolvimento, uma falta generalizada de quadros qualificados agravada pela fraca valorização dos recursos humanos e o pouco investimento e reconhecimento dos jovens que saíram do país para obter formação superior e que agora estão disposto a voltar e trabalhar para um futuro melhor”.

Documentos interessantes sobre Timor-Leste

Que podem ser encontrados em Wikileaks.org.

Talk:East Timor Lie Das Armas Xanana Gusmão gun law draft 2008

Talk:Timor rebel leader Reinado safe conduct letter

East Timor Lie Das Armas Xanana Gusmão gun law draft 2008

East Timor Prime Minister Xanana Gusmao trebles rice contract with party VP to $14 million 2008

Timor Leste letter directing Sec. of State Security to stop students 2008

Laporan Komisi Kebenaran dan Persahabatan Indonesia dan Timor Leste 2008

UNTAET Timor Bacau Poussasa corruption investigation report 2001

Worldbank memo on withdrawls from Timor Petroleum Fund 2008

UN Timor Leste complaint on unsuitable appointments of PNTL officers 2007

Timor Leste Joint Command police corruption report 2008

Talk:UN Timor Leste complaint on unsuitable appointments of PNTL officers 2007

Xanana Gusmao Timor Leste PNTL corruption investigation actions 2008

East Timor Presidential assassination intelligence intercept map 2008

Wikileaks:Submissions

(next 20) (20 50 100 250 500).

Acusação formal a atentados contra líderes ainda sem balística de 11 armas

Díli, 04 Mar (Lusa) - A acusação formal sobre os atentados contra o Presidente e primeiro-ministro timorenses, em Fevereiro de 2008, ainda não inclui o resultado balístico de onze armas testadas no mês passado, segundo documentos a que a Lusa teve hoje acesso.

Após um ano de inquérito, o Ministério Público timorense entregou terça-feira no Tribunal de Díli a acusação, com uma lista de 28 nomes envolvidos no duplo ataque à liderança timorense, a 11 de Fevereiro de 2008.

Os autos de inquérito confirmam que, num primeiro momento, não foram entregues ao Ministério Público todas as armas das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) envolvidas nos acontecimentos de 2008, conforme a Lusa noticiou em Fevereiro de 2009.

“A despeito das várias insistências do Ministério Público, constantes dos autos, apenas no passado dia 12 de Fevereiro, na carreira de tiros em Tasi-Tolu, foram entregues, pelas F-FDTL as restantes onze armas ao Procurador-geral da República (Longuinhos Monteiro), na presença da Unpol (Polícia das Nações Unidas) e dos técnicos australianos, para exames de balística, a serem realizados na Austrália”, referem os documentos consultados pela Lusa.

“Fica claro, desde já, que os resultados não serão entregues ao Ministério Público antes do prazo legal para o encerramento de inquérito de processo com arguido preso”, que termina hoje, acrescentam os documentos entregues terça-feira no Tribunal de Díli.

Longuinhos Monteiro afirmou terça-feira, em conferência de imprensa, que os resultados da balística chegaram, entretanto, da Austrália.

Fontes judiciais afirmaram à Lusa que o último lote de onze armas apenas foi entregue após uma insistência oficial do Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, por notificação ao chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

Nos documentos que alicerçam a acusação formal fica também patente que nenhuma informação relevante foi prestada às autoridades judiciais timorenses pelas polícias internacionais, da Austrália e dos Estados Unidos da América, chamadas a colaborar na investigação.

O Ministério Público recorda que “estiveram em Timor-Leste elementos do FBI” (Federal Bureau of Investigation, dos EUA).

“O pedido de presença, em Timor Leste, do FBI partiu do presidente do Parlamento Nacional (Fernando ‘La Sama’ de Araújo), que ocupava interinamente o cargo de Presidente da República”, acrescenta o Ministério Público.

“Porém, nestes autos, desconhece-se quaisquer resultados dessas investigações”.

“Mesmo assim, foram levadas a cabo as diligências possíveis, mesmo sem qualquer resposta positiva, quer das autoridades australianas, relativamente ao (alegado) depósito bancário (em nome de Alfredo Reinado e da companheira Angelita Pires), quer da Interpol, relativamente a eventuais informações sobre o que sucedeu no dia 11 de Fevereiro de 2008”, diz o auto de acusação.

“O Ministério Público fez aquilo que podia e devia”, conclui o magistrado que dirigiu o inquérito, o procurador internacional Felismino Garcia Cardoso.

PRM.
Lusa/fim

Nota:

Pois... por acaso há vários meses publicámos aqui os relatórios da balística e que poderão ser encontrados aqui.

Ou leia-se o artigo da Lusa, publicado dia 10 de Fevereiro, 2009:
Balística contradiz relato da segurança de Ramos Horta

Angelita Pires acusada de influenciar Reinado com "tipo de cigarro"

Díli, 04 Mar (Lusa) - Angelita Pires é acusada pelo Ministério Público de Timor-Leste de ter levado ao seu ex-companheiro Alfredo Reinado um “tipo de cigarro” que o deixou “mais agressivo”, segundo documentos do processo a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

A referência ao “tipo de cigarro” que o major fugitivo “fumou” antes de descer a Díli no dia 11 de Fevereiro de 2008 consta dos autos de inquérito.

Angelita Pires está na lista de 28 acusados de envolvimento no duplo ataque contra o Presidente da República e o primeiro-ministro.

A acusação deu formalmente entrada terça-feira no Tribunal de Díli, com o ex-tenente Gastão Salsinha a ser acusado de conspiração, entre outros crimes, e Angelita Pires de atentado contra o Presidente José Ramos Horta.

Segundo o Ministério Público, Angelita Pires esteve duas vezes em Lauala, Ermera (oeste), o último refúgio de Alfredo Reinado, nos dias que antecederam os ataques em Díli.

“Levou também ao ex-major um ‘tipo de cigarro’, que este fumou e obrigou os arguidos Lay, Paulo Neno, Tito, Apay e Mota a fazer o mesmo”, acusa o Ministério Público.

O arguido Gilberto Suni Mota “não fumou porque estava doente. Depois de fumarem, o ex-major ficou mais agressivo e os arguidos que fumaram dizem terem ficado ‘sem medo’”, acrescenta o texto de fundamentação da acusação.

Angelita Pires, ex-tradutora na Procuradoria-geral da República e estudante de Direito, completa o triângulo conspirador que, na convicção do Ministério Público, planeou os ataques de 11 de Fevereiro.

“‘Ab initio’, percebeu-se que os factos do dia 11 de Fevereiro de 2008 não foram levados a cabo de um dia para o outro, mas sim que houve uma preparação prévia”, diz a acusação.

“Neste inquérito ficou desenhado que, pelo menos três pessoas estavam ao corrente do que se pretendia. Destas pessoas, uma faleceu, Alfredo Reinado, e por conseguinte não pode ser perseguido criminalmente, as outras duas são os arguidos Gastão Salsinha e Angelita Pires”, acrescentam os autos de inquérito.

Na versão do Ministério Público, Angelita Pires aparece com as cores de uma companheira manipuladora, “que exercia grande influência” sobre Alfredo Reinado.

“Nas reuniões em que a arguida Angelita Pires não participava, o ex-major Alfredo Reinado mostrava-se mais disponível em se entregar à Justiça, bem como a entregar as armas que detinham” os seus homens, alega o Ministério Público.

“Entretanto sempre mudava de opinião, por determinação da arguida Angelita Pires, que o convencia de que devia exigir liberdade de circulação e segurança”, acrescenta a acusação.

“Mais lhes convencia de que o Presidente da República e o primeiro-ministro estavam a preparar um plano para matá-los”, diz também a peça de acusação consultada pela Lusa.

Angelita Pires “exercia ascendência sobre Reinado, tendo chegado a determinar-lhe que, por exemplo, não participasse no encontro (de Dezembro de 2007 em Díli), com o argumento de que a sua vida estaria em perigo”, argumenta o Ministério Público.

No dia 09 de Fevereiro, “de manhã, em Lauala, a arguida, como o ex-major Alfredo Reinado aparentava estar muito pensativo, insistiu com ele para saber o que se passava, tendo-lhe dito, a dado momento que, ‘se eles se deslocassem ao PR e ao PM, estes tinham que ser mortos’”.

Angelita Pires “disse ainda ao arguido Avelino que, ‘se o ex-major Alfredo Reinado viesse a ser condenado pelo Mundo, este poderia justificar-se como se tendo tratado de um golpe de Estado’”.

“Ainda na sequência da mesma conversa, (Angelita Pires) disse ao ex-major (Reinado) que, ‘se ele morresse, colocaria uma garrafa de vodka na sua campa’”, segundo a investigação judicial.

Na versão do Ministério Público, Angelita Pires, antes de deixar Lauala na tarde de 10 de Fevereiro, “disse ao ex-major: ‘vão lá matar os dois cães’, referindo-se ao PR e ao PM” (sic).

Do retrato condenatório feito pelo Ministério Público, Angelita Pires beneficia apenas de um desagravo em relação às acusações feitas durante o último ano na imprensa por vários responsáveis timorenses sobre a existência de “um milhão de dólares“ numa conta conjunta do casal.

“Não se logrou confirmar, até ao encerramento deste inquérito, qualquer depósito efectuado, quer nos bancos a operar em Timor-Leste quer nos bancos na Austrália, em montantes de milhares de dólares nem as possíveis conexões com pessoas dentro ou fora do território nacional”, concluiu a investigação judicial.

Numa entrevista recente à Lusa, Angelita Pires insiste que "Alfredo não foi a Metihaut (residência de José Ramos Horta) para eliminar ninguém mas para ser eliminado".

Afirma também que "o Presidente da República foi vítima da mesma conspiração".

Quanto às acusações de má influência sobre Reinado, a ex-companheira do major respondeu que "isso é uma forma de lavar as mãos. Eles (os líderes) viram uma mulher e decidiram usá-la como bode-expiatório”.

PRM
Lusa/Fim

Salsinha acusado de «conspiração» e Angelita Pires de «atentado» contra PR

Díli, 04 Mar (Lusa) - O Ministério Público de Timor-Leste acusou o ex-tenente Gastão Salsinha de “conspiração” e a ex-companheira do major Reinado, Angelita Pires, de “atentado” contra o Presidente da República, segundo os autos a que a Agência Lusa teve hoje acesso em Díli.

As acusações dizem respeito ao duplo ataque de 11 de Fevereiro de 2008 contra o chefe de Estado, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A acusação, com um total de 28 nomes, deu ontem entrada no Tribunal de Díli, um dia antes de terminar o prazo legal para o Ministério Público terminar formalmente a fase de inquérito.

O arguido Gastão Salsinha, ex-líder dos peticionários das Forças Armadas, é o único acusado pelo crime de conspiração ao abrigo dos artigos 88.º e 110.º do Código Penal, segundo a peça de acusação a que a Lusa teve acesso.

A arguida Angelita Pires, “como autora mediata e em concurso real, nos termos do art.º 55 n.º 1, parágrafo 1 do Código Penal”, é acusada do crime de atentado contra a vida do Presidente da República, nos termos ainda do artigo 104.º.

A ex-companheira de Alfredo Reinado é também acusada de dezanove crimes de homicídio tentado e três crimes de dano.

Os autos de inquérito dedicam a Angelita Pires vários dos 105 parágrafos de argumentação legal e de contextualização da matéria de facto apurada durante um ano de inquérito.

Gastão Salsinha, em conjunto com o grupo de ex-elementos das forças de segurança timorenses que seguiram o ex-tenente e o major Reinado desde 2006, foi acusado de atentado contra a vida do chefe de Estado.

O grupo de Reinado e Salsinha foi acusado de vários outros crimes, incluindo homicídio tentado, dano, roubo e o crime de detenção e uso de armas de fogo para perturbação de ordem pública.

“O arguido que disparou sobre o Presidente da República foi identificado, por Isaac da Silva, um dos seguranças que acompanhava o PR, como sendo Marcelo Caetano”, diz a peça de acusação.

Da lista de 31 arguidos no processo foram retirados da acusação formal os dois líderes da organização MUNJ envolvidos no processo negocial entre o Estado timorense e o major fugitivo Alfredo Reinado.

“Não foram carreados indícios suficientes que permitam deduzir acusação contra os arguidos Lucas Soares e Câncio Pereira no que diz respeito à participação deles na preparação e resolução do crime”, explica o Ministério Público na peça de acusação.

O mesmo valeu para outro arguido, Dinis Pereira, a quem foi entregue uma arma automática pelo grupo de Gastão Salsinha, mas que não esteve presente em nenhum dos ataques contra a liderança timorense.

“O Ministério Público fez aquilo que podia e devia” para investigar os acontecimentos de 11 de Fevereiro de 2008, lê-se nos autos assinados pelo procurador internacional Felismino Garcia Cardoso.

Entre várias diligências e peritagens, o Ministério Público “encarregou a polícia de investigar todos os indícios que pudessem ter relevância para o presente caso”.

O procurador internacional reconhece estar “ciente de que, talvez, por ora, não tenha chegado a todos, que de uma forma ou outra, estivessem comprometidos com o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro de 2008”.

Alfredo Reinado e um dos homens do seu grupo foram mortos na sequência do assalto à residência do chefe de Estado.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro e ficou gravemente ferido.

Pouco depois, um segundo ataque aconteceu a sul de Díli, com uma emboscada à coluna onde seguia o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que saiu ileso do tiroteio.

“Os ocupantes das viaturas não foram atingidos porque estas se encontravam em movimento”, concluiu o Ministério Público.

O julgamento do caso 11 de Fevereiro ainda não tem data marcada.

PRM.
Lusa/fim

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "“Minister for Education Stood Behind a Member of h...":

"we can confirm that a bunch of Directors have lost their positions and are inactive in the Ministry of Education although they continue to receive their salaries."

As purgas continuam. Mais uns tantos que foram saneados por se atreverem a não alinhar nos cambalachos do Governo AMP.

Compras de sofás, motos, colocação de ventoinhas do ministério na casa privada do Ministro, etc, enquanto continua a haver escolas sem teto.

É impressionante o rol de atropelos às leis, principalmente nepotismo e peculato, relatados por esta pessoa honesta que, por não querer esbanjar dinheiro do Estado em despesas particulares do Sr. Ministro João Câncio e familiares, foi simplesmente saneado.

Gostava de saber o que têm agora a dizer aqueles malais em Portugal que se diziam fervorosos admiradores do Ministro João Câncio...

A podridão continua, fedendo como nunca. Só vai parar quando este Governo for devidamente castigado nas próximas eleições. Entretanto, Timor segue as pisadas dos países africanos mais miseráveis.

A minha solidariedade para os saneados Marcelo Caetano Araújo (chefe do departamento das finanças), Ângelo Ximenes (chefe do departamento do ensino primário), Delfina Borges (chefe do departamento de assuntos dos professores), Dr. Mateus dos Reis (diretor nacional de currículos, materiais e avaliações) e Augusto Pereira (chefe dodepartamento de aprovisionamento do Ministério da Educação).

Power plant information now available

http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/LHRelease%20HeavyOilInfo3Mar09En.pdf (with map)

Media Release from La’o Hamutuk, 3 March 2009

Until now, technical information regarding the $375 million project to build heavy oil electric generating stations and a national distribution grid in Timor-Leste has been a closely kept secret. Government officials are proud of what they hope to achieve with this project. However, they have consistently refused to provide concrete documents or information about technical, contractual, physical, environmental or other aspects of this project.

In order to help Timor-Leste’s people and leaders to better understand this huge project, the NGO La’o Hamutuk has obtained a copy of the proposal made last June to the Government of Timor-Leste by Chinese Nuclear Industry 22nd Construction Company, which was awarded the contract for the project in October.

Although there have been some changes in the project since the proposal was written, including the addition of a third generating site in Hera, it provides far more information than has been available previously. The company argues strongly for using old, heavy oil generators as the cheapest and quickest route to electrification, while providing some information, often unclear and inconsistent, about plans to reduce their environmental damage.

However, the proposal and other information we have obtained from interviews and rumors raise as many questions as they answer. La’o Hamutuk will continue to collect, analyze and publish information regarding this project, and we welcome material from all sources. For it is only based on factual information – not on promises, rumors or partisan accusations – that Timor-Leste’s people and leaders will be able to make the wisest decisions for our nation’s development.

La’o Hamutuk’s analysis, links and entry page to information on this project is at
http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/08PowerPlant.htm (English and Tetum).
The proposal from the company can be downloaded from
http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/CHI22proposals.pdf (English only).

People in Dili without internet access can visit La’o Hamutuk’s office behind the HAK Association in Farol to obtain these and other materials.

Convite - Exposição de fotografias

Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende - 07 Março a 14 Abril

07 Mar. 2009 // 14 Abr. 2009 Povo, Lugares e Paisagens de Timor



Sala de Exposições Temporárias Temporary Exhibitions RoomManuel Casal Aguiar Rui Lélis


Local: Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende

Rua Pintor Júlio Resende, 346 - Valbom4

420-534 Gondomar

Portugal


Contactos

“East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities”

ETAN to hold Timor Solidarity Conference

A conference to build understanding and solidarity

November 13-15, 2009 - Seattle, Washington, USA

The East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) is proud to announce East Timor (Timor-Leste) in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities, a solidarity conference for activists, advocates and scholars interested in East Timor. The conference will be held November 13-15, 2009, in Seattle, Washington. Exact location will soon be announced.

East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities will include panel discussions, workshops, film screenings, art showings, and strategic organizing discussions. Please join us in building solidarity with the East Timorese!

Have you been to Timor with the Peace Corps, the UN, a humanitarian NGO, as a tourist, or on some other capacity? Were you active in support of East Timor’s self-determination in the 1990s (or before) and want to learn more about what has happened since? Whether your interest in East Timor is as an activist or academic, or you are just curious, ETAN wants your participation!

Call for Proposals: Are you interested in sharing what you know about East Timor? Is there a topic you want to learn more about? ETAN is seeking proposals and ideas for workshops, panels, speakers, art presentations, films and other ideas.

Please submit your suggestions and proposals by June 30, 2009. We prefer proposals for complete sessions. In your proposal, please include a description of the session with suggested presenters and session length. Please be sure to include an email address and phone number where you can be reached. Proposals and suggestions can be e-mailed to conference@etan.org

Your support is needed!

Organizing a conference is expensive! ETAN needs your help to make this conference happen. We welcome financial support from individuals and organizations for East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities. The conference is organized by a committee of volunteers. Aside from other expenses, we want to bring participants directly from East Timor. If you have suggestions for funding, please contact us at conference@etan.org or call 718-596-7668.

To donate, please visit: http://www.etan.org/etan/donate.htm or send your check to ETAN, PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202. Make checks payable to East Timor Action Network. Tax-deductible donations can be made out to AJ Muste Memorial Institute/ETAN. Please note “for conference” in your donation

Conference Background: In 1975, Indonesia invaded and began a brutal 24-year occupation of East Timor. With U.S. military assistance, Indonesia’s illegal occupation took the lives of up to 180,000 people. In 1999, after years of struggle, the East Timorese voted overwhelmingly for independence. This conference will mark 10 years since that historic vote and the 18th anniversary of the November 12, 1991 Santa Cruz massacre, which energized international solidarity.

Following the 1999 independence vote, the Indonesian military and its militias committed devastating acts of violence, killing 1400, destroying at least 75% of the country’s infrastructure, and forcibly deporting hundreds of thousands. For two-and-one-half years, East Timor was officially administered by the United Nations. In 2002, East Timor finally achieved its independence – and celebrated the successful outcome of years of pain and struggle.

Although East Timor stands proudly as an independent nation, the population still faces significant problems in achieving true self-determination, as well as justice for past wrongs. The range of problems that plague the world's newest state include grinding poverty, youth gangs, violence against women, and difficulties in providing basic education, health and other services. There has also been a lack of accountability and justice for those responsible for egregious abuses committed during Indonesia's occupation and several violent events since.

International activism played an important role in the struggle for East Timor's independence. This activism continues to play a vital role in the struggle for human rights and economic and social justice in independent East Timor. Activists in Seattle have a particularly strong record of East Timor solidarity organizing, including the long running Seattle ETAN chapter, an ongoing sister-city school project with Kay Rayla High School, and the formation of the Seattle-East Timor Relief Association (SETRA), which supports health, education and rural development projects in Timor-Leste through the sale of Fair Trade organic East Timor coffee.

Ten years after the referendum, activists, advocates, scholars and others will meet to learn from each other. At East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities we hope to re-energize U.S. solidarity efforts for East Timor.

Further details about registration, accommodation and travel will be available soon on ETAN's website, www.etan.org . For more information, e-mail conference@etan.org or write ETAN, PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202.

For those planning to come to the conference we urge you be conscious of the environment and utilize the most environmental friendly travel options possible. Please contact ETAN if you’re interested in organizing group travel, such as carpooling, from your area.

“Minister for Education Stood Behind a Member of his Family to be Able to Remove Protector of the Peoples’ Money”

English Translation:

TEMPO SEMANAL
Edition No. 127- 2 March, 2009
Dili, Timor-Leste.


According to the Director of National NGO Labeh it would be a good example for us to follow the example set by Augusto Pereira to defend the interest of our people in ensuring their money us used properly and according to law instead of removing him from his position. In a letter written by Augusto to our nation’s political leaders Augusto wrote, “I would like to declare to our leaders that during my employment with the procurement service, I was able to safeguard state funds ensuring the proper expenditure of those funds, unlike the intent of the Minister for Education of his family and colleagues who do not understand the Procurement Law’s processes.” On the 18th of February 2009, at 0930 hours the Minister for education ordered Mrs. Ermelinda to telephone Mr. Antonio Pereira at a time when he was participating in training at the Ministry of Finance asking him to return quickly to the Ministry to have a meeting with the Minister. “I went to the Ministry but was unable to meet with the His Excellency the Minister for Education but met instead with his chief of staff Mr. Alexandre Magno together with the AFLA Director Mr. Tarcisio do Carmo.” They told me “from now (18/02/2009) you will not be able to any longer sit in the procurement office.” Then Mr. Magno told me that “the Minister has already decided and you will have to move but not because of any specific case against you but you have become a victim by your superiors inside the Ministry of Education.”

“I underwent all the training regarding the Procurement process which was provided by the World Bank in other countries, and I also underwent training with the Ministry of Finance and Central Procurement when Minister Joao Cancio Freitas removed me from the position I had prepared myself fully to use to execute the budget in accordance with the Procurement Laws.”

Augusto Pereira has already written a letter to the Minister for Education demanding an explanation to him and the public as to his reasons for suddenly remove him from his position as Head of Decentralized Procurement Department of the Ministry of Education. Augusto complained to the national leaders that after having been sworn in on 28 May 2008, the Minister never listened to his advice regarding the technical implementation according to article 19 of Decree Law No. 10, which gives the powers for the work done by the Decentralized Procurement section, as well as Decree Laws No. 11, 12 and 14 which guide the work of the Procurement Service, “but the Minister only faulted me.”

“I personally am not aware of any wrong that I have done which has made me the subject of victimization by my superiors in the Ministry of Education. Because of this I ask the Minister to clearly explain to me, which of my superiors inside the Ministry has victimized me, and for what reason that superior of mine has not been subject to disciplinary proceedings.” Accusations have also arisen from staff in the ministry against their head regarding nepotism. “ This Ministry of Education seems to belong to one family only,” said a staff member from the ministry who did not want his name published in the newspaper because he feared the minister would sack him.

On Tuesday morning last week Tempo Semanal’s journalist visited the Ministry of education to try to confirm the allegations against the Director of Accreditation and Schooling Administration, the AFLA Director and Head of Logistics. “ I cannot say anything with you because I have not been authorized to do so by the minister,” said the AFLA Director. The Head of Procurement Augusto Pereira was able to deny his Minister using Ministry of Education money outside the Ministry of Education’s responsibility. When the Minister for Education and his delegation visited Oecussi he promised to help buy a sofa for the Secretary of State for the Autonomous Region of Oecussi using Ministry of Education funds totaling US$922.82, from the company Wehale Unip. Lda. By memorandum the Minister requested the director of Financial Administration on 13/07/08 to reimburse that amount in accordance with the Minister’s request after having visited Oecussi. But the Head of Procurement Augusto Pereira rejected it saying, “ I rejected the reimbursement because the Minister’s actions were wrong and breached the procurement law and other laws Mr. minister must know that the Secretary of State for the Autonomous Region of Oecussi falls under the Ministry of State Administration’s structure and has his own budget.” According to the law, the minor capital budget for the Ministry of Education can only be used to acquire equipment for that Ministry and not for the Secretary of State for the Autonomous of Oecussi instead.

We have other evidence confirming the allegations that attempts were made to divert minor capital funds such as invoice AB36, AB37, AB38 with a total amount of $10,584 US for the maintenance of a Land Rover vehicle with registration number 02-017 and to repair a Yamaha motorbike DT175 with registration number 385 presented by the company Fomento Motor Workshop which was not signed nor dated and also overstated the number of staff who undertook this service. Because questions arose regarding this invoice, Augosto Pereira as the head of the Procurement Department on 02/07/08 himself went to the premises of the company to investigate, where he discovered that although this company only employs five workers, the invoice from the company stated that 10 to 15 people to repair the vehicle and 10 people serviced the Yamaha motorbike. “The Procurement Department requested that the said company be audited. Before the results of the audit, Procurement would not process the payment,” demanded Augusto Pereira on the 10/07/08 to the Inspector General of the Ministry of Education, Mr. Antonio Sequeira Alves. “I don’t know to where this audit has come but to this day I have not received any communication in response and therefore Procurement is yet to process it.” There is also an allegation against the younger sister of the Minister for Education who holds the position in the Ministry of Education as the Director for Accreditation and Education Administration, Ms. Idalina M da C Freitas, interfering with the work of Procurement by writing dispatches for full 100% payment to the company Bachy Transport Unipessoal which was engaged to carry 15,000 tables and 15,000 chairs from Dili to 11 districts throughout Timor including the island of Atauro. The dispatch from the Director of Accreditation and Education Administration on 30/06/08, stated “the payment process for furniture equipment for the total of $69,600 to this company should be 100%.” Augusto Pereira alleges that Ms. Idalina asked that the payment of $69,600 to the company had to be for 100% and through Mr. Duarte who is a staff member in her Directorate who would in turn pay the company but I said this is in breach of the law and I will not accept it.”

On the commitment payment form signed by Mr. Samuel da Costa Alves as the person in charge of administration and Mr. Apolinario Magno, MBA as the authorizing department dated 16/04/08 was approved by Minister Joao Cancio Freitas on 21/04/08. During the execution period emerged instances which were not all together proper so the Procurement Department agreed to process the payment to the company Bachy Transport Unipessoal for the services they had already rendered and for payments to be made directly to the company’s bank account with the company requesting that the Ministry pay only $14,750. Precisely because of this n the 18/06/08 according to memo number 02/ME/ADM/APROVE/VI/2008 signed by the AFLA Director, Mr. Tarcicio do Carmo and the Director for Accreditation and Administration, Ms Idalina da Costa Freitas where the company Bachy Transport Unipessoal refunded the remaining money for the hire of transport for the total of $55,025 to the Head of Procurement to hold so as to be used for payment when all the equipment was transported. “I managed to rescue these funds so that the equipment was fully transported or otherwise we would have paid the money out but the work would not have all been performed,” stated Augusto Pereira. In the month of December 2008 the Minister of Education signed another form for 11 payments for only one item of freight charges for the transport of tables and chairs to 11 districts, excluding the districts of Same and Atauro, for the total amount of $104,850 US. According to the procurement law the Ministry of Education itself can only execute amounts between US$1 to US$100,000 but the expenditure for vehicles on this freight charter already exceeded this amount so they divided them into separate amounts. “By rights our Ministry had already breached decree law number 10, 11 and 14 regarding decentralized procurement,” reported Augusto.

He also alleged that the Director for Accreditation and Administration that “the total amount of the money on this form has to be paid to the company that won this tender.” But according to Augusto after having selected the 3 companies who had submitted their documents and price until the time the award was made to a company then after having selected the 3 companies that had submitted their documents and prices, in the end the award was given to the company that had submitted he low price of $104,850 US. The transport of the school materials to the districts continued and there was still money to pay for the transport. In February 2009 the Director of Accreditation and Administration requested an increase of 10 additional vehicles to transport tables and chairs form the warehouse to the districts but at that time the warehouse was empty except for material being stored from Unicef support which the Minister did not agree to receive for the school feeding program like beans, mung beans and noodles that had exceeded their use by date. Augusto explained that, “sometimes the vehicles that were to be used to transport chairs and tables would return empty because the companies would find the warehouses empty so why would we need to hire additional vehicles?”

Tempo Semanal was also able to find a sample of beans and mung beans which were rotten but which were transported nonetheless to schools in the Lospalos area. The execution of the budget of the amount of $104,850 was not complete and there remained $71,210 US but the Department of Accreditation and Administration on 09/02/09 asked for the amount of $17,550 US to keep transporting equipment. “In the meantime what happened to the money that was left over,” asked Augusto. It is because of this that some staff in the Ministry accused her of losing money. On the 21/02/09 Augusto Pereira opened the Ministry’s safe to return the wads of money such as the $71,210 which was left over from the $104,850 US, some money from the Office of Protocol in the amount of $1,920 US left over money from the transport of food stuffs for the school feeding program totaling $6,200 US, moneys for the community leaders which until now had not been paid out in the amount of $3,397 US and a cheque for the company Reslau which allegedly involved the Director of Accreditation and Education Administration which could not be paid out because until then they were unable to present proof in the amount of $7,400 US. “They were stunned when they saw the wads of money inside the safe,” said Augusto pointing out the documents that were signed by the AFLA Director, Mr. Tarcicio Carmo for taking delivery of the money on 21/02/09.

Other information has emerged of suspected improper use of Ministry funds for the Minister’s private benefit. There are receipts that exist for reimbursement of some monies to the Minister’s wife for the rehabilitation of bedrooms for guards. But Ministry of Education staff allege that their Minister used this money to rehabilitate his private residence. “This is merely technical because in fact it was used to rehabilitate the Minister’s house.” Said Augusto.

According to a receipt that exists for the purchase of air conditioners to be installed in the Ministry of Education conference hall in Vila Verde but instead were installed in the Minister’s private residence. “We have already taken four air conditioners to be installed at the Minister’s residence and the last one on 18/02/09 when we took an air conditioner to the Minister’s residence in Becusse said a staff member from the Ministry of Education who asked that this newspaper not publish his identity.

According to this staff member the Vice Minister for Education at that time also asked that his house be repaired but because he was told that he would not be able to do so as it would be breaching the law they asked the Vice Minister for his understanding and his residence has not been repaired until now. According to Tempo Semenal’s own inspection of offices inside the some rooms in the Ministry of Education there are some wires hanging from the walls but the air conditioners not installed. But then when the Tempo Semenal journalist raised this issue with the Minister, the room used by the planning section of the Ministry of Education had an air conditioner installed just only a day after. There is also a payment received for the use of telephone in Becusse for which funds were used from the Ministry to pay for and which were approved by the AFLA Director on the 18/06/08, purchase of prepaid electricity, generator fuel each week. The documents show that the head of logistics and assets Mr. Jaime Borbosa Pinto indicated Mr. Gilberto Alamso Sousa to take deli very of the fuel for Ministry of Education generators but the said generators were broken down. According to documents obtained by newspaper they indicate that from September 2008 delivery was taken for fuel each week in the quantity of 50 liters that were used for the generator at the Minister’s residence in Becusse.

“My view is that our Minister’s budget execution plan is not fixed and we have to merely respond to his promises,” said Augusto. He reported that “According to the 2008 general budget plan there was no item for the purchase of motorbikes for school, so all of the CPVs which the Minister himself had approved and already sent to the Ministry of Finance in the end after the Minister had gone on district visits and made promises, when he returned he cancelled all the CPVs and made a mess of our work.” According to the budget plan for 2008 year the Ministry of Education did not have a plan to buy motorbikes but Minister Joao Cancio Freitas requested that a transfer be made from minor capital of eight directorates in the Ministry of Education for a total amount of $150,000 to buy 84 motorbikes. So according to the letter signed by the Minister himself on 09/06/08 to the Minister of Finance with reference number:
267/GM/ME/VI/2008 with reference transfer of funds and number
268/ME/GM/VI/2008 requested the transfer of funds and the cancellation of various FCPs from minor capital. “This Minister has no fixed plan but all that this Minister has is that he likes to make promises so a whole bunch of CPVs which had been processed and approved by the Minister of Education, Mr. Joao Cancio Freitas had to be cancelled and all of our work was made difficult,” alleged Augusto Pereira against the former Republic of Indonesia public servant in Baucau during the Indonesian occupation period. In 2008 the Ministry of Education also did not have any plan to buy a mini laptop (reference documents 266/ME/GM/VI/08) but the Minister wanted to force them to buy one. Then after staff enquired on prices in Timor-Leste and Indonesia the Minister said that it was too expensive. According to what the Minister told his staff Augusto that a mini laptop costing $250; then Augusto said that the Minister accused him of trying to lose state money, “whom did you share the remaining money with?”
The head of the Procurement Department also dressed his Minister down publically for not being interested in quickly sending support materials given by Unicef to repair schools that were in a situation of emergency. According to Unicef proposal documents signed by the Director General of the Ministry of Education Mr. Apolinarion Magno, MBA on 12/09/08 after having received report from his regional directors and Unicef itself. Unicef itself gave a positive response to the request to help with 15,039 sheets of iron roofing, 550 kilograms of 12 nails, 550 grams of 10 nails, more than 2000 5/7 wood panels, more than 1000 6/12 wood panels but these were “left sitting in the warehouse”. “I don’t know why he did not want to authorize these materials to be delivered to the schools in remote areas because they were needed urgently, they were donated by Unicef based on the proposal which came from the Directors (region 1 Baucau, region 3 Maubisse and region 4 Maliana) until now are left sitting in the Fomento warehouse in Dili,” he said. So Augusto joked about his Minister saying, “our young students who attend school in the rain, wind and hot sun – you just have to suffer because Mr. Joao Cancio Freitas is still preparing his organizational structure which has not been complete and when he has done all that he will have this material delivered to you.”

“When Mr. Joao Cancio Freitas called me to ask me why we asked for materials from Unicef and to do what and who would transport it and who would do it he became angry and said to me ‘stupid director’, ordering me to get out of his office. I want to inform you that during this time Mr. Joao Cancio Freitas did not give importance to the work that I gave to him as the Minister of Education. He only liked to go here promising and go some where else making promises, but perhaps the Minister did not see that his attitude would breach the procurement laws.” Augusto asked the President of the Republic Dr. Jose Ramos Horta, “to call attention to Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao to control that actions of the Minister for Education Mr. Joao Cancio Freitas which are always breaching the procurement law and who cannot give a good example to other people, so that he not engage in bad administration and not breach the laws regulating the normal functions of government institutions.” Augusto suggested that it be better to replace the Minister for Education. “Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao can seek out another Timorese who has the capacity and knows how to be a good example to substitute Mr. Joao Cancio Freitas who does not have the capacity.”

He added “if he continues to control the Ministry of Education then there will not be any changes because he likes to get in the way of people as he wishes because in recent months he has already obstructed some national directors for no clear reasons.”
According to information to which Tempo Semenal has had access we can confirm that a bunch of Directors have lost their positions and are inactive in the Ministry of Education although they continue to receive their salaries. The Directors who have been removed are the old Director of Financial Administration Mr. Marcelo Caetano Araujo, the Head of the Finance Department, Angelo Ximenes, the head of the Department of Primary Education, Ms Delfina Borges, the Head of the Department of Teachers’ affairs, the National Director for Curriculum, Materials and Evaluation, Dr. Mateus dos Reis have already been removed and replaced and last of all Mr. Augusto Pereira the head of procurement department in the Ministry of Education.