IPAD e Ministério Agricultura e Pescas de Timor-Leste assinam Protocolo sobre Programa Desenvolvimento Rural

EMBAIXADA DE PORTUGAL EM DILI

Infomação Imprensa

Portugal e Timor-Leste assinam hoje, dia 28 de Março de 2008, um Protocolo de Cooperação para a implementação do PADRTL – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural em Timor-Leste para o triénio 2008/2010, orçado em € 916.077,84 (cerca de 1.447.768 milhões de dólares americanos). Conforme consta no Programa Indicativo de Cooperação celebrado em Agosto de 2007, o Desenvolvimento Rural é, no âmbito da Luta Contra a Pobreza, um dos sectores prioritários da intervenção da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste.

Reconhecendo que a cooperação para o desenvolvimento deve assentar nos princípios da igualdade, parceria e apropriação e que a Sustentabilidade constitui um objectivo fundamental que, por isso, deve nortear todas as políticas e acções de cooperação, o Protocolo prevê a partilha entre o IPAD e o Ministério da Agricultura e Pescas de Timor-Leste das responsabilidades de financiamento, execução e acompanhamento das actividades do Programa. A par da coordenação do PADRTL, será nomeada uma Comissão Paritária que, detendo competência na análise, aprovação e avaliação das actividades anuais do Programa, será constituída por dois representantes de cada um dos países e reunirá pelo menos uma vez por ano em Díli.

O PADRTL assegura um programa de acção junto das comunidades rurais dos Distritos de Aileu, Liquiçá, Ermera e Manufahi nas vertentes agrícola e agro-florestal, que se concretiza essencialmente em 4 componentes: i) o apoio à produção do café; ii) o apoio à produção de espécies para a reflorestação e diversificação de culturas, como as hortícolas e frutícolas; iii) capacitação institucional (através de acções de formação dirigidas a técnicos, do apoio a jovens estagiários timorenses e portugueses, entre outros); e iv) a coordenação de toda a actividade florestal do Rural Development Programme II financiado pela Comissão Europeia e implementado em parceira com a agência alemã de cooperação, a GTZ, nos Distritos de Bobonaro e Covalima.

O Protocolo de Cooperação será assinado pelo Presidente do IPAD, Prof. Doutor Manuel Correia, e pelo Ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, Eng. Mariano ASSANAMI Sabino.