Former intelligence chief slams 'lack of political will' to pursue Balibo killers

The Age
Julia May, London
March 17, 2008

A FORMER head of Australian defence intelligence in East Timor has criticised the British and Australian governments for failing to extradite two former Indonesian military leaders named in the killings of the Balibo five.

Clinton Fernandes, a former army major who was head of intelligence during East Timor's independence from Indonesia in 1999, claimed a lack of political will, rather than legal obstacles, hindered the process. He has called on the British Government to seek to extradite the men for war crimes.

The call comes three days before a meeting between British Foreign Office Minister Meg Munn, British Liberal Democrat MP Don Foster and relatives of two of the Balibo five.

In a parliamentary debate in Britain last month, Mr Foster called on the British Government to ask Interpol to issue arrests for the Indonesians, Christoforus da Silva and Yunus Yosfiah, an army captain who became Indonesian information minister.

They were named in November by the NSW deputy coroner over the 1975 killings of the five Australia-based newsmen in East Timor.

Two of the newsmen, Brian Peters and Malcolm Rennie, were British. Greg Shackleton and Tony Stewart were Australian and Gary Cunningham was a New Zealander.

The NSW coroner referred the case to the federal Attorney-General for consideration, calling the deaths the wilful killing of civilians and therefore war crimes under international law.

Australia has an extradition agreement with Indonesia, and until now Britain has said it would wait for Australia to act under this treaty.

But it is facing pressure to instead use its international jurisdiction under the Geneva Convention.

"The murder in cold blood of the five journalists at Balibo was a grave breach of the fourth Geneva Convention and Britain can exercise universal jurisdiction over that grave breach.

Rather than pass the buck to the Australian authorities, it can act right now by asking Interpol to issue an arrest warrant for the two suspects," Dr Fernandes said.

The Australian Attorney-General's office said last month it had referred the case to the Australian Federal Police, which is yet to provide a brief of evidence for the Commonwealth Department of Public Prosecutions.

Mr Foster said he would use the Wednesday meeting to urge Ms Munn to encourage the Australian Government to speed up this process. The next step would be for Britain to seek to extradite the men.

"If a citizen is killed abroad, there is a duty of government becoming involved in seeking the truth of what happened," he said.

Ms Munn's response will be closely watched given her publicly stated position on Balibo. In 2002 Ms Munn, who became Parliamentary Under-Secretary of State in July, signed a parliamentary petition, called an early day motion, to urge the British Government to press Indonesia to co-operate in a United Nations investigation into the killings of the Balibo five and a Financial Times journalist in East Timor in 1999.

A British Foreign Office spokesman said Ms Munn's personal position was unlikely to influence the Government's policy on Balibo.

He said: "We have noted the verdict, but these findings are the outcome of an independent judicial process run by the NSW State Coroner's Court. It is for the Australian Attorney-General to decide how to take this forward.

"We are in contact with the Australian authorities about this issue. We understand that the Australian Attorney-General has recently asked the Australian Federal Police for them to assess whether there is enough evidence to prosecute under Commonwealth law."


Tradução:

Antigo chefe dos serviços de informações critica 'falta de vontade política' para perseguir os assassinos de Balibo

The Age
Julia May, Londres
Março 17, 2008

O antigo responsável dos serviços de informações da defesa Australiana em Timor-Leste criticou os governos Britânicos e Australianos por falharem em extraditar dois antigos líderes das forças militares Indonésias indicados na morte dos cinco de Balibo.

Clinton Fernandes, um antigo major das forças armadas que foi chefe dos serviços de informações durante a independência de Timor-Leste da Indonésia em 1999, afirmou que a falta de vontade política, em vez de obstáculos legais, prejudicaram o processo. Apelou ao Governo Britânico para procurar a extradição dos homens por crimes de guerra.

O apelo veio três dias antes dum encontro o Ministro Britânico do Gabinete dos Estrangeiros Meg Munn, deputado dos Democratas Liberais Britânicos Don Foster e familiares de dois dos cinco de Balibo.

Num debate parlamentar na Grã-Bretanha no mês passado, o Sr Foster pediu ao Governo Britânico para peir à Interpol para emitir mandatos de prisão para os Indonésios, Christoforus da Silva e Yunus Yosfiah, um capitão das forças armadas que se tornou ministro da informação Indonésio.

Eles foram indicados em Novembro pelo vice-inquiridor do NSW sobre as mortes em 1975 de cinco jornalistas com base na Austrália em Timor-Leste.

Dois dos jornalistas, Brian Peters e Malcolm Rennie, eram Britânicos Greg Shackleton e Tony Stewart eram Australianos e Gary Cunningham era da Nova Zelândia.

O inquiridor de NSW referiu o caso para o Procurador-Geral federal para consideração, chamando às mortes a morte voluntária de civis e por isso crimes de guerra sob a lei internacional.

A Austrália tem um acordo de extradição com a Indonésia, e até agora a Grã-Bretanha tem dito que esperará que a Austrália actue sob este tratado.

Mas está a enfrentar pressão para usar em vez disso a jurisdição internacional sob a Convenção de Geneva.

"O homicídio a sangue frio dos cinco jornalistas em Balibo foi uma violação grave da quarta Convenção de Geneva e a Grã-Bretanha pode exercer a sua jurisdição universal sob essa grave violação.

Em vez de passar a bola para as autoridades Australianas, pode actuar de imediato agora pedindo à Interpol para emitir um mandato de captura para os dois suspeitos," disse o Dr Fernandes.

O gabinete do Procurador-Geral Australiano disse que no mês passado tinha referido o caso para a Polícia Federal Australiana, que tem de fornecer uma informação da evidência para o Departamento da Commonwealth de Procuração Pública.

O Sr Foster disse que usará o encontro de Quarta-feira para urgir a Srª Munn a encorajar o Governo Australiano a apressar este processo. O próximo passo será para a Grã-Bretanha tentar a extradição dos dois homens.

"Se um cidadão é morto no estrangeiro, há uma obrigação do governo se envolver na procura da verdade do que aconteceu," disse.

A resposta da Srª Munn será observada de perto dado que ela afirmou publicamente a sua posição sobre Balibo. Em 2002 a Srª Munn, que se tornou a Sub-Secretária de Estado Parlamentar em Julho, assinou uma petição parlamentar, chamada moção inicial, a urgir o Governo Britânico para pressionar a Indonésia a cooperar numa investigação das Nações Unidas à morte dos cinco de Balibo e de um jornalista do Financial Times em Timor-Leste em 1999.

Um porta voz dos Negócios Estrangeiros Britânicos disse que a posição pessoal da Srª Munn era improvável que influenciasse a política do Governo sobre Balibo.

Disse: "Tomámos nota do veredicto, mas estas conclusões são o resultado dum processo independente judicial conduzido pelo Tribunal de Inquirições do Estado do NSW. É da competência do Procurador-Geral Australiano decidir como proceder no futuro.

"Estamos em contacto com as autoridades Australianas sobre esta questão. Sabemos que o Procurador-Geral Australiano pediu recentemente à Polícia Federal Australiana para avaliarem se há evidência suficiente para processar sob a lei da Commonwealth."