quinta-feira, agosto 30, 2007

West Papua: a missed opportunity for diplomacy

The Camberra Times
30 August 2007
Jake Lynch

PRIME Minister John Howard's handshake with George W. Bush at the APEC summit will be greeted with howls of protest as his welcome for a President widely seen as a warmonger. But it is in his meeting with Indonesia's leader, Susilo Bambang Yudhoyono, that the Prime Minister's reputation, at least in our own quadrant of the globe, as a peacemaker will be at stake.
At the top of the two men's agenda is or should be the worsening plight of West Papua. If the Howard Government can improve the prospects there, it would add to a record of constructive interventions which any leader would be proud to carry off into the sunset or into a new term in office.

One of Howard's first international forays, back in 1996, was to send Foreign Minister Alexander Downer to the United Nations to present the recommendations of the Canberra Commission to eliminate all remaining stockpiles of nuclear weapons. Australia spoke on behalf of a Pacific region sickened by French cynicism over the test bombing at Mururoa Atoll.

Then, East Timor blew up in the Prime Minister's face and, after overcoming initial reluctance, he signed the cheques to send Australian troops. Some US State Department officials would have preferred a UN detachment but, in the event, the diggers took the strain and offered protection from militias sponsored by ill-intentioned elements in Jakarta.

By then, Australia had joined New Zealand in helping to bring an end to the civil war in Bougainville, where a decade of fighting had claimed over 20,000 lives, with the team from Canberra, again under Downer, credited with piloting the deal through the final hard yards. Later, in Solomon Islands, a military and police mission led by Australia restored order and created space for recovery from another nasty little conflict.

On Boxing Day 2004, the Asian tsunami struck, and Australians dug deep to donate to relief efforts. Howard stepped in to announce the Government would match their generosity with a grant and soft loan to Indonesia for the reconstruction of Aceh. Crucially, Indonesia's acceptance that outside help was needed effectively opened up the province. The influx of international attention and assistance is credited by many with catalysing the peace process there another notch, so to speak, on the Prime Minister's olive branch.

The new frontier for the Australian Defence Force is a Status of Forces Agreement with the Philippines. It's controversial, as the army is blamed for complicity in hundreds of mysterious civilian deaths. But when President Gloria Arroyo came to Parliament House, back in May, Howard went out of his way to draw attention to Australia's support for human rights initiatives.

The phrase "human rights" does not even crop up in the new security pact Australia has agreed with Indonesia, however.

Under Yudhoyono, Indonesia signed up to the International Covenant on Civil and Political Rights, with its famous Article 19 guaranteeing the right to hold opinions without interference, and to freedom of expression, including the freedom to "seek, receive and impart information and ideas of all kinds, regardless of frontiers, either orally, in writing or in print, in the form of art, or through any other media".

Clearly, then, no more Papuans should now be thrown in jail for non-violent protest, raising flags or making speeches. But listen to the new military commander for the province, Colonel Burhanuddin Siagian. "Anyone who tends towards separatism will be crushed, we are not afraid of human rights." Siagian, incidentally, has been indicted for crimes against humanity in East Timor, but never tried.

Up to now, the Howard Government, like many in the international community, has invested its hopes in a special autonomy deal for West Papua, but a recent conference at Sydney University heard from senior Papuan speakers that people have lost faith in this. Extra revenues are coming in, but, far from delivering real benefits visible in everyday life, they are being squandered on bureaucracy as administrative layers proliferate.

Above all, nothing is being done to rein in the military. To the contrary, in fact, recent reports suggest that the traditional means of the Suharto dictatorship for removing its enemies their sudden disappearance is being revived under Siagian. Ever more troops are coming in displaced, as they now are, from Timor and Aceh.

Howard needs to encourage Yudhoyono to seek dialogue with the people of West Papua, and to enable it by sticking to his commitments under the international covenant. A friendly future historian might argue that an Australian Prime Minister had no choice but to show willing when the Bush Administration wanted political cover for the invasion of Iraq, though Howard carefully kept Australia's commitment to a minimum and its troops out of harm's way.

In his own backyard, meanwhile, he could enjoy a strong reputation as a peacemaker. Bringing hope to the people of West Papua might just seal it.

Associate Professor Jake Lynch is director of the Centre for Peace and Conflict Studies at the University of Sydney.

3 comentários:

Anónimo disse...

in Diário Digital / Lusa

"O Presidente da República, José Ramos-Horta, afirmou hoje no Parlamento Nacional que os timorenses «não aprenderam nada com o passado» e, num discurso comemorativo do referendo pela independência, teceu duras críticas à Fretilin.

«O nosso ego tem sido sempre demasiado grande», afirmou José Ramos-Horta perante os deputados e vários convidados estrangeiros.
O discurso assinalou os oito anos sobre a consulta popular que, em 30 de Agosto de 1999, abriu caminho à independência de Timor-Leste, concretizada a 20 de Maio de 2002, após um período de transição de dois anos considerado «curto» por José Ramos-Horta.
«Não aprendemos nada do passado e continuamos a cometer os mesmos erros que custaram muitas vidas no passado não distante», declarou o Presidente da República.
«Mais de três décadas passadas, tenhamos a coragem de reconhecer os erros cometidos pela elite política da geração de 70 pois os erros cometidos em determinada época custaram muito caro ao povo», acrescentou José Ramos-Horta.

O Presidente da República analisou os factores que conduziram à independência e criticou a liderança que ocupou o poder nos primeiros cinco anos do Estado timorense, incluindo ele próprio, chefe da diplomacia no I Governo e primeiro-ministro do II Governo Constitucional.
«A diáspora timorense viu-se de repente com o poder nas mãos», recordou José Ramos-Horta.
«Afastados 24 anos da Pátria, estávamos alienados da nova realidade timorense», afirmou.
«Apesar de minoria, fomos nós que mais poder acumulámos, criando logo à partida forte ressentimento, acentuado quando a nova elite política foi sendo percepcionada como arrogante e alienada da nova realidade timorense».
«Não soubemos construir pontes entre as gerações e diferentes camadas sociais, entre Díli e as zonas pobres do Timor-Leste interior, entre a elite governativa e a sociedade civil, em particular a Igreja», considerou também o chefe de Estado.

João Cravinho, secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, foi um dos convidados da cerimónia oficial e considerou, no final, «extremamente interessante» o discurso do chefe de Estado.
João Cravinho chegou pouco depois das 08:00 (00:00 em Lisboa) a Díli, para uma visita oficial de quatro dias, durante a qual visitará vários projectos da Cooperação Portuguesa nas áreas da educação, justiça, agricultura e infra-estruturas."

Anónimo disse...

in timorlorosaenacao.blogspot.com

por Ana Loro Metan

O MUITO SABEDOR, ARROGANTE E ILUMINADO RAMOS HORTA

A singularidade do discurso de hoje, no Parlamento Nacional, de Ramos Horta, Presidente eleito, fez-me lembrar que ele já deve ter partido todos os espelhos lá de casa sempre que se via neles reflectido e que à falta de melhor optou por passar à fase seguinte da sua frustração em ter de mostrar o jogo em que está envolvido: vitimiza-se e faz oposição à oposição, declarando abertamente que não é Presidente de todos os timorenses – pelo menos é assim que dá para entender.

Durante o discurso deu para perceber os esgares de muitos dos presentes como reflexo denunciante da reprovação que esta sua atitude de “o mais sabedor” causou e ainda mais quando o PR referiu não termos aprendido nada com o passado.
Pensando bem, Ramos Horta devia ter dito que não aprendeu nada com o passado ao querer estar bem com Deus e com o Diabo. Um Deus eleito por ele próprio, um Deus pessoal e intransmissível de uma religião de interesses estranhos à luta desta Pátria e deste povo que testemunhou o assassinato dos seus familiares e amigos e que só sobreviveu pela sua tenacidade.

Ao falar como falou Ramos Horta faltou ao respeito a todos os timorenses. Falou como um invasor das nossas mágoas, das nossas frustrações, das nossas raivas contidas.
Falou como um estranho que se considera iluminado e distanciado das nossas décadas de luta pela defesa da nossa identidade.
Temos um PR que encarna perfeitamente a elite da década de 70 que agora regressou para completar os erros do passado e voltar a pôr-nos uns contra os outros.
Como Veríssimo diz: está na hora do desprezo.
Triste sina a nossa!

Publicada por Fábrica dos Blogs em 17:34:00

Anónimo disse...

Tradução:
Papua do Oeste: uma oportunidade falhada para a diplomacia
The Camberra Times
30 Agosto 2007
Jake Lynch

O aperto de mão do Primeiro- Ministro John Howard a George W. Bush na Cimeira da APEC será recebido com gritos de protesto como uma saudação a um Presidente largamente visto como um instigador de guerras. Mas é no encontro com o líder da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, que a reputação do Primeiro-Ministro, pelo menos na nossa parte do mundo, como fazedor da paz estará em jogo.
No topo da agenda dos dois homens está ou devia estar a deterioração do compromisso da Papua do Oeste. Se o Governo de Howard poder melhorar as perspectivas lá, isso acrescentará ao registo de intervenções construtivas que qualquer líder teria orgulho de continuar até ao fim ou no início de um novo mandato.

Uma das primeiras investidas internacionais de Howard, em 1996, foi mandar o Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer às Nações Unidas para apresentar as recomendações da Comissão de Canberra para eliminar todos os estoques remanescentes de armas nucleares. A Austrália falou em nome da região do Pacífico enjoada pelo cinismo Francês com o teste nuclear no Atoll de Mururoa.

Depois, Timor-Leste rebentou na cara do Primeiro-Ministro e, depois de ultrapassar a relutância inicial, ele assinou os cheques para enviar as tropas Australianas. Algumas entidades do Departamento do Estado dos USA teriam preferido um destacamento da ONU, mas, no evento, as tropas australianas tomaram as rédeas e ofereceram protecção das milícias patrocinadas por elementos mal intencionados em Jacarta.

Nessa altura, a Austrália tinha-se juntado à Nova Zelândia a ajudar a pôr fim a uma guerra civil em Bougainville, onde uma década de lutas tinha reclamado mais de 20,000 vidas, com a equipa de Canberra, novamente sob Downer, a ter o crédito de ter guiado o acordo nos metros finais. Mais tarde, nas Ilhas Salomão, uma missão militar e policial liderada pela Austrália restaurou a ordem e criou espaço para a recuperação de outro pequeno mau conflito.

No Boxing Day 2004, ocorreu o tsunami Asiático, e os Australianos cavaram fundo para doar para serviços de alívio. Howard apareceu a anunciar que o Governo haveria de se equivaler na generosidade com uma doação e empréstimos suaves à Indonésia para a reconstrução de Aceh. Crucialmente, a aceitação da Indonésia de que era necessária a ajuda do exterior, abriu efectivamente a província. O influxo da atenção e assistência internacional é creditada por muitos como o catalisador do processo de paz e pondo, um outro entalhe, no ramo de oliveira do Primeiro-Ministro, em sentido figurado .

A nova fronteira da Força de Defesa Australiana é um Acordo de Estatutos de Forças com as Filipinas. É um acordo controverso, visto que as forças armadas são acusadas de cumplicidade em centenas de mortes misterioras de civis. Mas quando a Presidente Gloria Arroyo veio ao Parlamento, Howard saiu do seu caminho para chamar a atenção para o apoio da Austrália às iniciativas de direitos humanos.

Contudo, a frase "direitos humanos" nem sequer surge no novo pacto de segurança que a Austrália acordou com a Indonésia.

Sob Yudhoyono, a Indonésia assinou a Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, com o seu famoso Artigo 19 que garante o direito a ter-se opiniões sem interferência, e a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de "procurar, receber e transmitir informação e ideias de todos os tipos, independentemente de fronteiras, quer oralmente, por escrito ou impressas, na forma de arte, pensamento e quaisquer outros media".

Por isso, claramente, não mais os Papuanos sdeviam ser atirados para as cadeias por protestos não-violentos, por levantarem bandeiras ou fazerem discursos. Mas ouçam o novo comandante militar para a provincia, Coronel Burhanuddin Siagian. "Quem quer que se incline para o separatismo será esmagado, nós não temos medo dos direitos humanos." Acidentalmente, Siagian, foi indiciado por crimes contra a humanidade em Timor-Leste, mas nunca julgado.

Até agora, o Governo de Howard, como muitos na comunidade internacional, tem investido esperanças num acordo de autonomia especial para a Papua do Oeste, mas numa conferência recente na Universidade de Sydney ouviu-se de oradores de topo Papuanos que as pessoas perderam a fé nisto. Recursos extraordinários estão a entrar, mas, longe de trazerem benefícios reais e visíveis para o dia-a-dia, estão a ser desperdiçados em burocracia, dado que proliferam as camadas administrativas.

Acima de tudo, nada está a ser feito para controlar os militares. Pelo contrário, de facto, relatos recentes sugerem que os meios tradicionais da ditadura de Suharto para remover os inimigos, o seu desaparecimento súbito, está a ser re-avivado sob Siagian. Cada vez mais tropas estão a vir deslocadas, como estão agora, de Timor e Aceh.

Howard precisa de encorajar Yudhoyono a procurar dialogar com pessoas da Papua do Oeste, e para possibilitar isso, de se conformar com os compromissos sob a convenção internacional. Um futuro historiador amigo pode argumentar que um Primeiro-Ministro Australiano não tinha outra escolha que mostrar disponibilidade quando a Administração Bush quis cobertura política para a invasão do Iraque, apesar de Howard ter mantido, cautelosamente o compromisso da Austrália no mínimo e as suas tropas fora do caminho do perigo.

Entretanto, no seu próprio pátio das traseiras, ele podia gozar de uma forte reputação de fazedor da paz. Levar a esperança às pessoas da Papua do Oeste podia fundamentar isso.

O Professor Associado Jake Lynch é director do Centre de Estudos para a Paz e Conflito na Universidade de Sydney.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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