FRETILIN preparada Por saber governar

Jornal Nacional Semanário – 24 Junho 2007


“A FRETILIN foi o único partido que demonstrou querer resolver a crise por via pacífica. A FRETILIN sempre usou da tolerância para enfrentar toda a violência que vem sofrendo. Foi alvo de toda a violência e de vil conspiração. A FRETILIN manteve-se tolerante e com sentido de Estado. A FRETILIN nunca saiu à rua para responder a uma manifestação com outra manifestação. A FRETILIN nunca fomentou, incentivou ou praticou a violência. A FRETILIN resistiu uma vez mais e demonstrou poder repor a autoridade do Estado. O povo sabe disso, a comunidade internacional também.” Afirma o Dr. Mari Alkatiri
A FRETILIN é o partido responsável pela libertação de Timor-Leste e representa a raiz nacional.

A FRETILIN, antes ASDT, foi o partido impulsionador da Independência e inspirador das estratégias da resistência e soube através dos seus líderes interpor-se definitivamente entre as intenções da Indonésia e o sentir do Povo timorense.

A FRETILIN é o partido que assume na história um papel fundamental no alcançar da Independência do país, antecipando-se à invasão pelas forças militares indonésias, proclamando o direito do Povo à sua Independência, Identidade e Soberania. Uma invasão que resulta da intransigência da conjuntura entre um mundo bipolar e a evolução política de Portugal. A 28 de Novembro de 1975, a FRETILIN, faz literalmente nascer um país que se chama República Democrática de Timor-Leste, através da leitura do texto de Proclamação da República escrito por Mari Alkatiri e por Nicolau Lobato, em Aileu.

O Povo soube interpretar a história da Nação e depositou no partido histórico a confiança para iniciar a Governação a partir do nível zero das instituições. Em Maio de 2002, a FRETILIN, cumpridos os pressupostos da Constituição da República – aprovada em 22 de Março de 2002, pela Assembleia Constituinte eleita em 31 de Agosto de 2001 e assinada por todos os 88 deputados -, formou Governo e assumiu a difícil tarefa de criar, erguer e fazer funcionar a totalidade da máquina publica nacional, ao mesmo tempo que tentava repor a verdade histórica e geográfica da propriedade plena dos recursos naturais não renováveis – tão sobejamente aproveitados pelo único país que reconheceu a ocupação e tentativa de anexação por parte da Indonésia, a Austrália.

O reconhecimento internacional é um facto indesmentível, ao bom trabalho da FRETILIN. A FRETILIN, na opinião do actual presidente da República é um partido com maturidade política. De tal forma que já declarou que não terá problemas com um novo governo FRETILIN, afirmando que irá continuar a trabalhar e a colaborar com o partido histórico e considerando-o mesmo de partido democrático. José Ramos-Horta, o diplomata maior do Estado, presidente de todos os timorenses, disse mesmo publicamente ser a FRETILIN um partido com uma liderança com sentido de Estado.

Nesta entrevista, ao partido maioritário, através do Secretário-Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, ficamos a saber a responsabilidade do mesmo para com o país, no seu passado recente, no presente e na projecção do futuro.

JNS/JND: A FRETILIN está preparada para formar o 4ºGoverno Constitucional?

Secretário-Geral da FRETILIN: Se há um partido neste país preparado, esse partido é a FRETILIN. A FRETILIN tem cinco anos de governação tem programa, tem projectos e já demonstrou capacidade para assumir.

A FRETILIN com maioria absoluta vai constituir Governo e vai abrir a inclusão.

O que é a inclusão? Significa que a FRETILIN abrirá as portas a outros para participarem no Governo da FRETILIN, sempre na lógica da inclusão e não da coligação. A FRETILIN governará, num cenário de maioria absoluta, permitindo a elementos de outros partidos que desenvolvam o programa da FRETILIN. Não queremos chamar de coligação porque envolve a negociação de programas, inclusão permite participação directa no desenvolvimento do programa apresentado aos eleitores. Ganhamos as eleições na base do nosso programa e será sobre esse programa que o país será governado.

E se a FRETILIN não tiver maioria absoluta? Se a FRETILIN não tiver a maioria absoluta, mas se tiver maioria há a hipótese de formar Governo ou decidir-se ficar pela oposição. Há sempre a possibilidade de se avançar ou não para uma coligação, algo que só nesse cenário se observará da decisão do partido.

Qual o melhor resultado para o país? Será a maioria absoluta da FRETILIN, pois o país precisa de estabilidade.

Que tem a FRETILIN para dar a Timor-Leste? A FRETILIN já começou a dar a este país há muitos anos e nos últimos cinco foi determinante para termos uma Nação com um caminho para o desenvolvimento bem definido, mas que outros tentam desvirtuar. Não deixamos dividas, as gerações vindouras, com a FRETILIN, não nascem com uma divida por pagar.

A FRETILIN deu Identidade própria a Timor-Leste. Somos hoje um país com prestígio a nível internacional, com uma governação reconhecida mundialmente. A FRETILIN tem muito mais para dar nos próximos cincos anos com um plano claro de afirmação da Nação, de desenvolvimento das comunidades rurais e elevação da qualidade de vida das pessoas. Pela afirmação e consolidação do desenvolvimento humano, na sua qualidade de vida. Para tal a FRETILIN está a falar do desenvolvimento da agricultura, das infra-estruturas, da saúde, da educação. O programa da FRETILIN é estruturante e de franco desenvolvimento, os níveis de conforto das nossas populações serão aumentados francamente com a criação de postos de trabalho que advém de boas práticas de governação que são a base dos governos anteriores da FRETILIN. Ninguém pode negar isso mesmo, sendo que se admite um ou outro erro de percurso.

O actual Presidente da República teceu fortes elogios à FRETILIN e à sua liderança, tão contestada por alguns sectores políticos nacionais e até, há época, pelo agora Chefe de Estado, como vai ser essa coabitação? Se cada órgão de Soberania souber respeitar as suas competências e que o principio da complementaridade e solidariedade institucional prevalece então será possível governar seja com quem for. A unidade nacional hoje em dia só se reforça com o respeito pela constituição pelas leis e +pelos valores democráticos. Quando alguém perde as eleições e acham que devem encontrar outros meios pela violência e pelos golpes então não há democracia que se aguente. Estou convencido que o segredo do entendimento institucional está no respeito integral da Constituição e das Leis.

Algo que falhou no ultimo ano? Falhou, falhou grandemente.

Quem falhou é hoje candidato a altos cargos? Essa é a questão, pois as pessoas estão convencidas que têm sempre razão. Repare, quando se exerce o cargo de presidente da República e em vez de o assumir opta por fazer oposição declarada, substituindo-se ao partidos que o deviam fazer…, o facto de ter criado um partido é está a dar continuidade ao que fazia enquanto presidente da República.

Considera uma atitude de falta de Estado? Claramente.

O Fundo Petrolífero está em risco? O Fundo Petrolífero existe pela razão dos recursos naturais não serem renováveis. Não sendo renováveis o Fundo surge como garante de que as receitas sejam aplicadas de forma a produzir mais receitas e a gerar riqueza para o país perpetuando-o no tempo. Gastando à toa é afundar o país e empobrecer a Nação.

Os partidos da oposição, sobretudo o partido CNRT, pretendem aplicar o dinheiro do Fundo de forma arbitrária e descontrolada. Irão esgotar os dinheiros em menos de três anos.

E a seguir, que acontecerá? Endividamento, divida externa. Não terão outra hipótese.

A FRETILIN, comigo no cargo de primeiro-ministro, não deixou um cêntimo de divida externa. Deixamos um país preparado para se consolidar e desenvolver sem ter de recorrer à divida externa. Deixamos um saldo positivo, muito positivo direccionado para as medidas que toda a comunidade internacional, nomeadamente, o Banco Mundial e os Parceiros de Desenvolvimento vinham aplaudindo e publicamente elogiando.

O CNRT e os outros acabarão com o Fundo Petrolífero? Em dois anos e meio acabarão com os dinheiros do Fundo Petrolífero. Se governarem cinco anos, quando entregarem o país seja a que partido for, será já com uma divida externa assustadora e com um país ainda mais pobre e com mais pobreza.

Mas alguém ficará rico e mais rico com a pobreza nacional? Quando há dívida pública, significa que há bolsos de privados que se estão a encher.

O país terá uma pequena percentagem de classe média que poderá passar férias fora do país com toda a família, mas o povo estará cada vez mais pobre. Cada criança quando nasce já estará endividada para toda a sua vida. Como se pode pensar um país desta forma?

Nos petróleos a ambição é conhecida. Ainda este ano, alguém em nome do Governo terá feito uma oferta de exploração conjunta directa de um bloco entregue às Filipinas e ao Brunei…, é legal? Ouvi falar nisso, sei que alguma imprensa internacional abordou a questão. No entanto, não acredito que tal tenha de facto acontecido por ser contra a Lei. Contudo, se alguém o fez, se alguém assinou um acordo é ilegal, portanto, que se demita se ainda estiver no Governo.

Não há entrega directa neste país, na área dos petróleos. Tudo transparente.

Se a FRETILIN não for governo como zelará pela boa aplicação dos dinheiros do Fundo? Se houver coerência por parte dos partidos da oposição então dificilmente se fará uma revisão à Lei do Fundo Petrolífero. Que ninguém esqueça que a Lei foi votada por unanimidade. Foi o resultado de uma consulta ampla ao país, praticamente de três anos. O Povo não vai permitir. Qualquer Governo que venha para propor a dissolução ou alteração vai ter de enfrentar a oposição da sociedade civil, mas uma Lei, tecnicamente, é sempre possível de ser alterada mas o Povo não facilitará.

Há quem pareça estar interessado em mudar a Constituição de forma a passar-se para um sistema presidencialista. Qual a opinião da FRETILIN? Se no actual sistema há conflitos entre órgãos de Soberania, nomeadamente, entre a Presidência e o Governo, então o que dizer num sistema presidencialista? O governo é de iniciativa parlamentar. Quem vai então mandar? Como irá mandar? Se o Governo for de iniciativa parlamentar então como vai o presidente fazer passar o programa de Governo no Parlamento Nacional?

O actual sistema é o ideal. Há que aperfeiçoar e criar mais Leis para tratar de assuntos como o Estado de Sítio. Há que definir melhor as competências, criando Leis e aplicando-as.

Esta crise provocada pelo desejo de poder vai terminar no dia 30 de Junho? Vai fazer um ano que sai do Governo e todos diziam que os problemas resolver-se-iam rapidamente, mas a verdade é que não. Ainda estamos a conviver com esses problemas. Se fosse eu o primeiro-ministro seria considerado de incompetente, mas afinal, os incompetentes, ninguém diz quem são ou sequer falam deles. Não sendo então eu o primeiro-ministro então quem foram os incompetentes?

Deixei o país nas mãos de duas pessoas, Xanana Gusmão e José Ramos-Horta. Essa é que é a realidade, deixei o país nas mãos dessas duas pessoas e acreditavam que iriam resolver os problemas. Crise é crise, não se resolveu.

O próximo Governo vai ter de assumir. Se não se resolver o problema dos peticionários com dignidade e com coragem, se não se resolver o problema do Alfredo com base na Lei e na autoridade do Estado, então o resultado será que o país vai continuar na crise, por muito tempo mais. O país já não consegue conviver com esta crise.

O Povo deve votar na FRETILIN porquê? A FRETILIN foi o único partido que demonstrou querer resolver a crise por via pacífica. A FRETILIN sempre usou da tolerância para enfrentar toda a violência que vem sofrendo. Foi alvo de toda a violência e de vil conspiração. A FRETILIN manteve-se tolerante e com sentido de Estado. A FRETILIN nunca saiu à rua para responder a uma manifestação com outra manifestação. A FRETILIN nunca fomentou, incentivou ou praticou a violência.

A FRETILIN resistiu uma vez mais e demonstrou poder repor a autoridade do Estado. O povo sabe disso, a comunidade internacional também.

A FRETILIN, durante os anos de governação parece ter descurado a imagem pública. Faltou-lhe marketing? A verdade é que a FRETILIN esteve preocupada com as grandes questões nacionais e a necessidade de estruturar o Estado. O nosso percurso nunca foi o de tratarmos da nossa imagem mas sim a imagem do país. A nossa preocupação assentou fundamentalmente nas necessidades do país. Foi do Povo que viemos e para o povo governamos. Podemos admitir que tenhamos descurado a nossa imagem e dessa forma termos ficado vulneráveis à mentira, à calúnia e à desinformação. Porém, se fizéssemos o contrário seríamos acusados de controlar os “fazedores de opinião” e de amordaçar os media . A FRETILIN e o seu governo foram abrangentes, consistentes e fomos o garante da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa no país. Ninguém poderá dizer o contrário, outros teriam evoluído para a publicidade e marketing políticos, nós não o fizemos em consciência. Não o fizemos pelo respeito aos mais altos valores de um Estado de Direito Democrático, sabemos o que é a justiça, a liberdade, a democracia, a cidadania.

Tanta consciência democrática deixou a FRETILIN de flanco aberto a ataques e conspirações? Fundamentalmente descuramos as intenções de quem à FRETILIN se opunha. Em 2005 houve a manifestação da Igreja Católica, achamos que tudo estava resolvido mas a partir daí a conspiração foi algo de muito forte. O resultado está aí. O trabalho da FRETILIN, no governo, foi e era elogiado aos mais diversos níveis, mas a conspiração transportou para a FRETILIN o ónus da crise. Foi uma conspiração vil e que resulta numa séria ameaça para o futuro do nosso país.

Uma crise, uma conspiração de autoria nacional com ajuda internacional? Teve inclusivamente ramificações ao interior do próprio Governo? Sim, de facto aconteceu dentro e fora do Governo. Houve aproveitamento das vulnerabilidades de algumas pessoas dentro do próprio Governo. Exploraram as fraquezas e ambições dessas pessoas. Foi o que aconteceu. A FRETILIN deu ao Estado uma cultura institucional para que todos os órgãos de soberania tivessem capacidade para assumir as suas competências institucionais. Há pessoas que não estavam habituadas a esse tipo de vida e colocaram-se acima da própria lei. Isso aconteceu e é um facto.

Está à vista um Estado falhado? Não acredito nisso. Não haverá um Estado falhado com um partido FRETILIN, que tem a noção e prática de Sentido de Estado, bem presente na sua acção.

Somos um partido de maturidade democrática reconhecida nacional e internacionalmente.

Demonstramos em várias ocasiões o sentido de Estado da FRETILIN, através do Governos e Governos por si cumpridos. Fomos nós, FRETILIN, que através do Parlamento empossamos e confirmamos o novo presidente da República, aceitando os resultados das eleições. A FRETILIN está aqui para confirmar a estabilidade do país e a viabilidade do mesmo.

A FRETILIN pegou no país no nível zero, institucional, económico e social. O anterior presidente da República e alguma Igreja católica, assim como alguns partidos políticos de fraca expressão parecem não ter compreendido o trabalho que era necessário realizar? Ainda hoje não sabem a importância desse trabalho. Acham que o Estado aparece apenas com a Constituição, com a bandeira que se iça e com as eleições que se fazem para os órgãos. São os alicerces do Estado para que o mesmo se possa edificar. O Estado é mais do que isso é o trabalho de o erigir. Quando recebemos o país não havia Estado. Hoje assistimos a cumplicidades adversas à boa governação provocando a instabilidade e destruindo a unidade e independência nacionais. A liderança nacional precisa de coesão nas linhas fundamentais de afirmação do Estado. A reconciliação só se permite com a busca dos factos para se praticar a justiça. Muitos dos que votaram contra a Independência do país, em 1999, continuam no país e acham que têm os mesmos direitos históricos de conduzir os destinos do país e do Povo.

Onde fica Xanana Gusmão, nessa linha falhada da coesão nacional? Xanana Gusmão assumiu-se como oposição ao Governo e ao Parlamento Nacional. No exercício do seu cargo deveria procurar equilíbrio e coordenação com os outros órgãos.

E a oposição? A oposição era fraca e era incentivada e produzida por ele próprio, Xanana Gusmão. Perante a incapacidade da oposição assumiu-se ele mesmo como oposição. E está provado pois ao formar um novo partido usando as siglas do CNRT que é de todos, é porque quer afirmar-se como oposição.

Oposição ao poder estabelecido, oposição ao partido histórico. É a confirmação de que já fazia oposição à FRETILIN.

Um partido com as siglas CNRT? Abusivo e tenta subverter a história e o sentido da Nação.

O CNRT foi uma estrutura para o referendo de 1999, que era de todos e Xanana Gusmão recupera a sigla como sendo sua. É pouco honesto da parte de quem o fez.

A FRETILIN foi acusada de ter um primeiro-ministro com tendências autoritárias? Fui acusado de arrogância e de autoritário. Sempre disse que não sou o pai da Nação, mas há outros que dizem que o são e a seguir dizem que eu é que sou arrogante. Há quem se assuma de donos únicos deste país e dizem que eu é que sou autoritário. Desenvolver o país exigia medidas concretas e arrojadas. A possibilidade de aceder ao determinado na Lei para uso do Fundo Petrolífero só em 2005 se alcançou ficando dinheiro disponível para suprir o défice orçamental para o ano fiscal 2006/2007. Foi quando lançaram o golpe e inviabilizaram o desenvolvimento das políticas concernentes à melhoria dos níveis de vida e de país. Foi premeditado o tempo para lançamento da crise, pois antes a FRETILIN esteve a trabalhar em quatro longos anos de preparação do Estado, da negociação do Mar de Timor para que o país tivesse receitas próprias e pudesse estimular a economia e combater a pobreza a todos os níveis. Mas a maior pobreza é a intelectual e essa era uma prioridade para a capacitação do país. Tudo o resto estava a ser feito e bem feito, na educação, na saúde, na administração pública no geral, na agricultura, nas pescas, na justiça, no trabalho, etc.

Não conheço outro país no mundo que tenha conseguido fazer de positivo, o que Timor-Leste alcançou com um Governo da FRETILIN. Fomos lançados para esta crise por pessoas que sabiam o que estavam a fazer. Não queriam que fosse a FRETILIN a fazer o país.

A FRETILIN mais do que um alvo nacional foi também um alvo internacional? Naturalmente, desde sempre. Em 1999 muitos acreditavam que a FRETILIN tinha acabado com a saída de Ramos Horta e de Xanana Gusmão. Com os actuais nomes ficaram nervosos. Ganhamos as eleições e tentaram reverter as regras do jogo para um governo de Unidade Nacional. Subscrevemos várias propostas com parceiros políticos, nomeadamente com Mário Viegas Carrascalão, na Constituinte e que depois votou contra. Mostrou-nos até onde o diálogo nos levaria. Mas dialogamos sempre que o quiseram. A maioria era a FRETILIN, constituímos governo e respeitávamos a oposição mas a oposição não respeitava a FRETILIN. Era o nosso programa que estava responsabilizado perante o país e não o programa de quem perdeu. Praticou-se muita contra informação de contra governo. As pessoas tinham a informação clara das coisas e transformavam-na em mentiras junto do povo.

Com a Austrália negociamos as nossas posições de princípio. O povo timorense tem direito aos seus recursos na totalidade e foi isso que fizemos nas negociações. O Povo timorense é pobre e não poderíamos flexibilizar, o que é do país é para respeitar. Não ofendi ninguém nem quis criar inimigos com a Austrália.

A decisão de Cuba, será que alguém pode desmentir que hoje temos médicos em todo o país? Alguém pode dizer que a medicina em Cuba não é das melhores do mundo? Quem mais nos daria a possibilidade de ter médicos em todo o país? Quem mais nos daria bolsas de estudo para 600 futuros médicos? Quem mais nos conseguiria reduzir a mortalidade infantil como temos hoje? Quem mais combateria a tuberculose como os médicos cubanos têm feito? A malária?

A decisão do Fundo Petrolífero é o modelo da Noruega, é o melhor do mundo. Procuramos sempre as melhores soluções, as mais provadas e experimentadas.

Essas opções foram más ideologicamente? Nós não temos uma postura ideológica nas relações internacionais. As relações entre os povos, nesta era da globalização não deve ter base ideológica. Deve-se pensar de forma fria e ver as vantagens comparativas. Caso contrário, o mundo é global para uns e não para outros. Cuba exporta médicos e não exporta ideologia, a China exporta produtos baratos e não ideologia. O mundo bipolar já não existe e se o queremos global vamos deixar a ideologia de parte.

E a Igreja Católica? A FRETILIN é constituída por uma esmagadora maioria de católicos. Sempre pretendi uma coabitação de sinergias. Nunca a FRETILIN ou o seu governo foi contra ou factor de oposição à Igreja católica. A artificialidade do motivo para a manifestação de 2005 foi visto e todos sabem que houve um aproveitamento da mentira. O governo FRETILIN sempre pugnou pela liberdade religiosa sem fugir ao papel histórico da Igreja Católica. Ninguém nos pode acusar disso. No governo fui o único a manter o ensino da religião e moral, havia católicos dentro do governo que queriam ver essa matéria fora dos currículos. Não o permiti, defendi a continuidade, permitindo como facultativo, mas integrado no curriculum. Significava que o Estado pagava aos professores. Nessa situação não houve um ministro que viesse a público dizer que o primeiro-ministro é que tinha garantido a continuidade e não o contrário.

Defendi os apoios à Igreja Católica. Pedi eu mesmo, enquanto primeiro-ministro, através de D.Carlos Filipe Ximenes Belo, a criação da Universidade Católica em Timor-Leste. Um processo que estava a andar quando me demiti através do Padre Filomeno Jacob.

Reconheci de imediato a importância de Sua Santidade o Papa João Paulo II para a causa da libertação do país, no dia da sua morte em Conselho de Ministros Extraordinário oferecemos um monumento em sua homenagem. Tenho um grande reconhecimento pela Igreja católica. Mas preferiram fazerem de mim um alvo.

FRETILIN com liderança forte? Forte e coesa. Querem o contrário. Querem uma FRETILIN liderada a partir de fora. Uma FRETILIN doce que se limite a não pensar. Essa FRETILIN nunca existirá, será sempre forte e determinada no melhor caminho para o bem-estar e conforto do Povo de Timor-Leste, em respeito integral pelo contributo dos saudosos.