O aldrabão do costume...

"Falta agora a maturidade e consciência moral das pessoas de respeitarem os órgãos de soberania competentes. Na PGR não podemos interferir e exigimos o mesmo dos outros órgãos", afirmou Longuinhos Monteiro.

Mas Longuinhos Monteiro nunca se pronunciou sobre as interferências do Presidente da República no processo de Alfredo Reinado, que mandou "cancelar" os mandados de captura emitidos pelo Tribunal.

"Acusar é fácil, justificar é difícil", diz PGR Longuinhos Monteiro

Dili, 29 Set (Lusa) - O Procurador-geral da República de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, declarou hoje em Díli à Agência Lusa que "acusar é fácil mas justificar é difícil", acusando a classe política de "falta de maturidade".

Longuinhos Monteiro foi entrevistado pela Lusa horas antes da primeira inquirição de um elemento do Estado-Maior das Forças Armadas sobre a transferência de armas em 2006.

"Fazer justiça não é tão fácil como acusar as pessoas publicamente. Acusar é fácil, justificar é difícil", afirmou Longuinhos Monteiro à Lusa.

"O nosso trabalho é justificar. Mas não para satisfazer ninguém. Trabalhamos segundo a lei", explicou.

O Procurador-geral timorense reagiu às críticas e ameaças de que tem sido alvo, considerando que a PGR "está entre a espada e a parede".

"A verdade é a verdade e tem de ser esclarecida", afirmou Longuinhos Monteiro.

A inquirição do coronel Lere Anan Timor, um dos comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) envolvido no processo da transferência de armas em 2006, estava prevista para as 14:30 (06:30 em Lisboa).

Foram também notificados no mesmo processo o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti.

Em paralelo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Presidente da República o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior-general das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues.

"O pedido foi feito há quatro meses e até agora não tivemos nenhuma notícia", afirmou Longuinhos Monteiro.

Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues gozam de imunidade por serem membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN).

"Não se pode dizer por enquanto se Taur Matan Ruak vai a tribunal ou não", explicou Longuinhos Monteiro na entrevista à Lusa.

"Só agora iniciámos este processo, que foi aberto porque estes são citados no relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste" aos acontecimentos de 2006, acrescentou Longuinhos Monteiro.

"A população tem que perceber que não se pega nas pessoas para as colocar directamente no tribunal. Há um processo e nós trabalhamos segundo a lei", afirmou o Procurador-geral da República.

"Chegou a altura de chamar os nomes citados pela CEII para prestarem algumas informações, para depois podermos decidir e fazer um despacho no processo" da transferência de armas, explicou ainda Longuinhos Monteiro.

"Somos criticados por fazer e por não fazer. As pessoas não sabem qual é a justiça que está a ser aplicada em Timor-Leste", acusou o Procurador-geral.

Questionado sobre se a classe política não entende o papel da PGR, Longuinhos Monteiro respondeu que tem "outra impressão".

"Compreendem, claro. Foram políticos durante seis anos (desde a independência), com a Constituição na mão", comentou.

"Falta agora a maturidade e consciência moral das pessoas de respeitarem os órgãos de soberania competentes. Na PGR não podemos interferir e exigimos o mesmo dos outros órgãos", afirmou Longuinhos Monteiro.

Sete dos processos resultantes da CEII já conheceram decisão em tribunal, segundo o procurador-geral.

"Alguns foram arquivados por não termos indícios", incluindo o processo contra o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri. Outros terminaram com condenações, como o do ex-ministro do Interior, Rogério Lobato.

Três processos sobre a crise de 2006 estão em investigação, adiantou Longuinhos Monteiro.

PRM

MARCHA DA PAZ É UMA AMEAÇA AO GOVERNO?

Eu creio que não, bem pelo contrário, é um acto livre que acontece em qualquer parte do mundo. O governo não deve ter medo e fazer propagandas falsas para impedir a realização desta demonstração, se bem que isto aconteça, então, posso dizer que o governo tem mesmo problemas com o seu próprio povo, assim é bem provável que se questione a capacidade governativa deste governo.

Como um adepto da democracia, manifesto o meu total apoio a Fretilin por esta iniciativa, é uma acção legítima que me parece essencial no esforço da consolidação da nossa democracia.

Muitos analistas timorenses parecem estar muito preocupados, até questionaram; o que está na origem desta marcha? Não há guerra no país! Bom, as vezes é necessário recuar para trás e ir buscar o passado. Eu sempre disse que não concordo com a forma como o governo AMP chegou ao poder. A crise 2006 aconteceu, não foi por acaso, eu acho que os governantes que estão no poder sabem muito bem o que estava realmente por detrás de tudo isto. Mas não se preocupem, a Fretilin não vai e nunca irá usar a violência para concretizar os seus objectivos políticos, bem pelo contrário, a Fretilin quer ser um elemento activo que contribua para consolidar a nossa democracia como um estado de direito.

O povo tem o direito de questionar a politica deste governo, ninguém o pode impedir. O país passou por muitas coisas, o povo precisa de ser informado e esclarecido, não podemos deixar passar o que está mal para que depois cometemos outros erros. Não é assim que se governa, o povo é a coluna dorsal do país. O país pertence ao povo, o governo é formado porque quer servir o seu povo, por isso, como um adepto da democracia, vejo esta iniciativa como uma acção legítima, e nada posso dizer, a não ser apoiar a iniciativa.

Por: António Guterres

Justice weighed in water buffalo

Jesse Wright, Correspondent

Last Updated: September 27. 2008 8:25PM UAE / September 27. 2008 4:25PM GMT
Florindo Mesquita Lorego, an Timorese village chief, dispenses traditional justice.
Jesse Wright
for The National

Justice in East Timor has always been measured in water buffalo. A goat theft costs one buffalo and a rape is worth two, though it varies from town to town.

Though traditional justice was never institutionalised, it has remained an underpinning of village life.

As the country moves to finalise the its first penal code this month, a government minister is on a crusade to extend the use of terra bandu, traditional law used to protect natural resources.

Abilio Lima, the secretary for the environment, has already convinced about one-third of the nation’s one million people that everything from cattle rustling to rape are crimes best resolved outside courtrooms by water buffalo justice.

“When you talk about environment, you talk about human environment, about the social environment. I focus on the total comprehensive environment.”

In the past year Mr Lima says his office has approved a terra bandu system in about half the districts in East Timor.

“The advantage of terra bandu is that it comes from the community,” Mr Lima said. “Because it comes from the community, they have a responsibility to it.”

According to Mr Lima, the problem is the penal code: six years of independence and East Timor is still without its own set of laws, relying instead on Indonesian laws last updated in 1999.

“People who don’t like Indonesia don’t respect the laws,” Mr Lima said. “So we will use traditional law until we can agree on a national law.”

Judicial authorities are shocked.

“If the secretary of state for the environment is doing this, he is very wrong,” said Fernanda Borges, a member of parliament who sits on parliamentary judicial oversight committee. “He’s very wrong because he is operating outside the constitution and outside the judicial system.”

Ms Borges has said she will launch a parliamentary inquiry into the matter.

But officials in the justice ministry say they are not concerned with Mr Lima. Although no one in the ministry of justice had heard about Mr Lima’s push, Crisagno Neto, the justice minister’s permanent secretary, said he supported parts of the plan.

“Rape is a crime you can’t resolve through terra bandu,” Mr Neto said. “You have to take that to court.” But he added that smaller crimes like minor domestic violence could be resolved using traditional justice.

“Terra bandu is easier and faster [than court trials] in rural areas for people who have no money,” Mr Neto said. “But in cities and in areas where people have money, they can’t use terra bandu. They need to go to court.”

East Timor is one of the most impoverished nations in Asia. Unemployment hangs at around 60 per cent and the average income is about US$1 (Dh3.67) a day.

Before Indonesia’s 1975 invasion, East Timor was a Portuguese colony and for 400 years whatever went on outside the capital Dili was ignored. During the Indonesian occupation, courts were notorious for their corrupt judges, whose decisions were not respected. When the Indonesians were ousted in late 1999 there was a lot of hope for improvement.

But although independence came in 2002 – following two years of United Nations interim rule – East Timor is still struggling to create a set of comprehensive laws. Talk to any legal aid group in this tiny South-east Asian nation and they will tell you the best hope for East Timor is a judicial system, including formal justice with trained judges and lawyers.

According to East Timor’s constitution, everyone has the right to a fair trial and a lawyer and innocence is presumed until proven otherwise. There is no mention of water buffalo in the constitution.

In a country where it is estimated that about half of all women will suffer gender-based crimes this year, officially closing the door on formal justice has serious consequences. According to the UN, only 132 women have come forward so far this year to report gender-based violence to the police – far short of the estimated 250,000 victims.

Instead of a courtroom, many of these women will visit elderly village leaders like Florindo Mesquita Lorego.

Mr Lorego is a balding, snowy bearded village chief in a hamlet hours away from the capital. He, along with a dozen other village leaders, decides terra bandu cases.
“[Terra bandu] applies to people who are thieves, horse thieves, cattle rustlers, and rapists,” Mr Lorego explained.

“People who go into someone’s garden without permission from the owner, that’s a crime.”

* The National

UMA BOA GOVERNAÇÃO É A CHAVE PARA O INVESTIMENTO INTERNACIONAL

Timor-Leste teve oportunidade de implementar a sua democracia após a restauração da independência em 2002 mas perdeu-a por ocasião de interesses políticos, optando por uma decisão política que poderá comprometer o futuro do país.

Digo isto porque simplesmente não concordo a forma como o governo liderado pelo Senhor Gusmão chegar ao puder, escolhendo o caminho anti-democracia para controlar o país não para governar.

Escolho este tema, porque julgo ser de extrema importância no contexto de desenvolvimento. A boa governação é o recurso estratégico que serve como o maior beneficio na perspectiva de um país como Timor-leste que procura desenvolvimento sob todos os aspectos. A boa governação deve ser vista e promovida como solução para intensificar a nossa democracia e reforçando a conjuntura sócio-económica do país.

Parece que uma boa governação está muito longe de ser implementada em Timor-leste, o país está a ser governada por um governo de Reality Show, há uma desgovernação total, a justiça tornou-se como um ministério do governo, o povo continua a viver na incerteza, a corrupção e o nepotismo invadem a estrutura política deste governo, quando é assim, é difícil atrair o investimento internacional.

Timor-leste é um país pequeno e frágil, o governo tem que ser capaz de produzir, administrar e capitalizar os recursos internos que apoiem o seu desempenho como motor do país. Neste aspecto, o papel do governo é fundamental, o governo deve governar bem em busca de um desenvolvimento sustentável e durável que favoreça o povo timorense.

É urgente consolidar a democracia no país, se quisermos construir um Timor-leste melhor. O governo deve cumprir as regras constitucionais, cooperar com os outros órgãos de soberania, reforçando e melhorando o sector de segurança, garantir a estabilidade política económica e boa gestão das finanças públicas.

Eu creio que o país tem todas as condições necessárias ao crescimento económico e ao desenvolvimento, agora resta-nos seguir o princípio da democracia. Se assim for, a boa governação é a chave para atrair o investimento internacional.

Por: António Guterres

Alkatiri Hits Out At East Timor Talk

Upstream (Norway) - September 26, 2008

East Timor's main political opposition party has accused the government of being "totally incapable" of convincing the Woodside-led Sunrise joint venture partners that an onshore liquefied natural gas project based in East Timor is the best option for the field, writes Russell Searancke.

Mari Alkatiri, the leader of the Fretilin party and former East Timor prime minister, questioned whether the Xanana Gusmao-led government knew "the ground rules for the legal and technical
process, which will guide the discussions" on choosing the a development option.

Alkatiri was prime minister when the Timor Sea and the Greater Sunrise treaties were reached with Australia.

He said the Fretilin party has always been "ready, willing and able" to contribute to talks with the Sunrise joint venture and Australian government.

"That is how we were able to negotiate the outcomes we did," he said. "We included civil society, opposition in parliament, the president."

He added that recent media reports that the venture had decided on Darwin as the location for the LNG plant were "premature".

Timor promove 'mudança estruturada' do ensino do português

Lusa - 26 Setembro 2008 - 14h28

Díli - O ensino da língua portuguesa no Timor Leste está numa fase de "mudança estruturada", afirmou à Agência Lusa em Díli o coordenador do programa, Filipe Silva.

O responsável pelo do Projeto de Reintrodução da Língua Portuguesa (PRLP) fez um balanço "francamente positivo" dos cursos intensivos de português que terminaram nesta sexta-feira, durante uma cerimônia na capital do país.

A proposta para o ano letivo 2008/2009 traz mudanças no PRLP relacionadas com a otimização dos recursos humanos disponíveis e reflete as alterações sugeridas pela avaliação do Programa pela Escola Superior de Educação do Porto, realizada no início deste ano.

"Esta proposta ainda não tem aprovação formal mas foi aceita pelo ministério da Educação timorense", disse Filipe Silva à Lusa. Segundo o coordenador, os cursos intensivos, que aconteceram pela primeira vez, já são um sinal do fortalecimento da estratégia.

Durante os dois meses de férias escolares, os cursos abrangeram 90 professores portugueses e 2.100 formandos timorenses.

Iniciativa

O coordenador do PRLP ressaltou o fato de os cursos responderem a um pedido do ministério da Educação timorense, que financiou os US$ 200 mil que não estavam no orçamento para este ano letivo no programa.

"É um modelo para repetir e aperfeiçoar e que deverá ter continuidade com a realização de cursos intensivos de pequena duração ao longo do ano letivo", disse Filipe Silva.

Os cursos, iniciados em 14 de julho e destinados a professores timorenses, foram marcados por vários problemas, desde uma greve dos formandos até incidentes que envolveram ameaças de agressão a docentes do PRLP.

Na semana inicial, a greve dos professores timorenses nos cursos intensivos foi provocada pela diferença de apenas US$ 1,00 entre o pagamento diário a formandos vindos de Díli e o que estava anunciado para os provenientes dos outros distritos.

A situação foi resolvida com o nivelamento dos subsídios de deslocamento, alimentação e alojamento de todos os formandos.

Segundo vários professores portugueses ouvidos pela Lusa, a greve expôs o fato de "muitos formandos timorenses apenas freqüentarem os cursos pelo dinheiro, estando nas aulas com má-vontade".

"É um problema que pode ser resolvido se houver um plano de formação dos professores a médio prazo, insistindo na prioridade do português como língua de formação mas, compreendendo que não se aprende uma língua de um dia para o outro", disse.

Audição de chefias militares é para "descobrir verdade" de 2006 - bispo de Díli

Macau, China, 26 Set (Lusa) - O bispo de Díli considerou hoje que a audição de chefias militares e do ex-ministro da Defesa de Timor-Leste é "um meio de descobrir a verdade" sobre a crise político-militar de 2006 no país.

Em declarações à agência Lusa em Macau, onde participa na reunião das conferências episcopais da lusofonia, D. Alberto Ricardo lembrou a necessidade de esclarecer os factos e "toda a verdade" da crise de 2006, pelo que "não irá haver qualquer problema" na audição das altas patentes militares ou de políticos.

O Procurador-Geral da República timorense, Longuinhos Monteiro, notificou o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense, para prestarem declarações no caso da transferência de armas para civis em 2006.

Por outro lado, Longuinhos Monteiro pediu ao Presidente da República, José Ramos-Horta, o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak e do ex-ministro da Defesa Roque Rodrigues.

Para D. Alberto Ricardo, a população timorense "quer saber a verdade" e a "necessidade e o interesse do esclarecimento deixará a população satisfeita".

"Creio que estas pessoas são chamadas a dar explicações, para prestarem esclarecimentos e por isso não haverá problema", afirmou.

O bispo de Díli disse ainda ter esperança que Timor-Leste encontre o rumo do desenvolvimento e do aproveitamento dos seus recursos e que acredita na "capacidade" dos timorenses para ultrapassar as dificuldades.

JCS.
Lusa/fim

UN - Statement by H. E. Dr. Jose Ramos-Horta

President of the Democratic Republic of Timor-Leste, Noble Peace Prize Laureate 1996
to the 63rd Session of the United Nations General Assembly

NEW YORK, 25 SEPTEMBER 2008

Mr. President, Majesties,
Heads of States and Government, Ministers, Excellencies,

First, it is my duty to congratulate you Mr. President for your well deserved election to preside over the 63rd session of the General Assembly.

The rising energy cost, the growing demand for oil supply from industrialized countries and emerging economies, rising food price, scarcity of land for agriculture and of water in many regions, climate change, are only some of the indicators of serious non-conventional security threats we all face now and increasingly in the future.

However. crisis also offers opportunities. For decades hundreds of millions of people the world over moved away from their ancestral lands into the cities in search for jobs and a better life as governments tend to concentrate their attention and resources there, neglecting the rural people. However as the cities swelled in numbers, the dream of a better life turns into despair. Maybe the 21st century will see a return to our roots, if governments seize on this crisis and seriously invest in job creation schemes in the rural areas. particularly in the agriculture sector to increase food production.

The rising food price, whatever the root causes. has set back the progress made in many developing countries towards meeting the MDG. Unless there is a concerted effort on the part of the international community to significantly increase development assistance and market access, it is next to impossible for poor non-oil exporting countries to achieve even the modest goals we have set for ourselves in 2000 to halve poverty in the world by 2015. Donor countries must quickly refocus their development assistance in the agriculture sector, including small family and community plots, land protection, water harvesting, by increasing the ODA for agriculture from a mere 3% in 2008 to at least 30%. (Note: In 1980 the share of the total ODA for agriculture was 17% and this dropped to 2.9% in 2006).

In this regard Timor-Leste supports the Secretary-General's timely initiative in establishing a High Level Task Force on the Global Food Crisis and a Comprehensive Framework for Action to address immediate as well as longer-term global food needs and to build the resilience of the most vulnerable countries.

As a newly independent country emerging from decades of violence, Timor-Leste has benefited much from the generosity of the international community. Donors will say that they have contributed hundreds of millions of dollars to my country in the last few years. This is true.
However. we must ask ourselves whether this aid has contributed to improve the lives of the vast majority of the people. The answer is yes and no.
But we all could do better if the staggering percentage of aid money paid out to cover endless study missions, extremely generous consultant fees, repetitive reports and recommendations stating the obvious, were to be spent on the ground in cash for work schemes and small rural development initiatives.

Timor-Leste is a LDC country. However, the Almighty God has bestowed on us some modest oil, gas and other mineral wealth.

Our oil and gas revenues are modest, averaging only US$100 million a month. It could be argued that for a country of slightly over one million people, this is not too bad. By the end of this year, our Petroleum Fund which was established in 2005 will have accumulated in excess of US$3,000 million (three billion), all invested in US Treasury Bonds. A writer in The Economist recently stated that those who invest in US Treasury Bond are people who like to lose money.
We agree with this remark and Timor-Leste is seeking to reinvest our modest revenues in diversified portfolios across the world.

While our first obligation is to make use of our oil wealth towards a sustainable development of our country and addressing the immediate needs of our poorest, we are not indifferent to the suffering of our fellow human beings in other parts of the world.
When the Asia region was hit in Dec 2005 by a tsunami, our government contributed US$50,000 for the victims in Indonesia and the common people did their own collection of donations and raised an additional US$70,000.

Now in response to several natural disasters that have affected tens of millions of our fellow human beings. Timor-Leste has promptly decided to donate:

1. USS500.000 for the victims of the earthquake that hit the Chinese province of Sichuan;

2. US$500.000 for the victims of cyclone Nargis that hit Myanmar in May 2 to be channeled through the ASEAN Secretariat;

3. US$500.000 for Cuba to assist the victims of cyclones Gustav and Ike to be channeled directly to the Cuban authorities.

Starting in 2009 Timor-Leste will contribute US$1 million annually to assist children's related programs in Myanmar and Somalia through UN agencies like UNICEF and UNHCR.

We believe that even though we are poor, or because we are poor, we should better understand and feel the pain of the poorest of the poor, and must be among the first to help others less fortunate than us.

Mr. President. Majesties, Highnesses, Excellencies,

In my address today, I shall touch upon only three international issues, Myanmar. the US embargo against Cuba and the question of Western Sahara.

Timor-Leste's stance on Myanmar is aligned with the stance taken by our immediate neighbours of the Association of Southeast Asian Nations (ASEAN). We particularly believe that while strong denunciations of the abuses are justifiable and that sanctions might be morally justifiable, there cannot be a long-term solution in Myanmar without the consent of and full partnership of the army. Hence, the challenge for those involved is to persuade the military that their own interests as a group will not be compromised in any future democratic arrangement.
Any other strategy seeking to sideline the military or that they see as undermining their power and future safety will not succeed and will only prolong the agony of all in that sad country.

Cyclones Gustav and Ike that brought thorough devastation to the Caribbean ruined the Cuban economy. The material losses are staggering with initial estimates totaling at least US$5,000 million.

We have almost 700 East Timorese medical students in Cuba and over 140 are studying medicine in our National University with Cuban medical instructors. In addition there are almost 300 Cuban doctors working in our country distributed through all districts and sub-districts. Cuban adult education specialists assist us in adult literacy campaign benefiting thousands of adults.
The costs of these programs are covered almost entirely by Cuba.

While I commend the US and any country that stands for universal democratic values and provide moral support for those promoting democracy in their own country. I submit that punitive measures imposed on poor developing countries for the perceived sins of their leaders cannot be morally justified.

As a friend of the US, I humbly appeal to the next US Administration and Congress to lift the embargo on Cuba. Such a gesture would be an honourable one and my admiration for the US would only increase. As it is, as I witness the impact of US sanctions on a small developing country and its refusal to provide assistance to Cuba following the devastation caused by cyclones Gustav and Ike, my heart bleeds in sorrow and my admiration for the US seriously diminishes.

In this regard, I wish to reiterate our most heartfelt sympathy and solidarity with the people of Haiti and others in the Caribbean region that were affected by the recent natural disasters.

In regards to the situation in Western Sahara, Timor-Leste is guided by the stance taken by the regional organization that is most competent on this matter, the African Union, and by UN General Assembly and Security Council resolutions, as well the Advisory Opinion of the International Court of Justice, all of which clearly and unequivocally recognize the inalienable right of the people of Western Sahara to self- determination. This is the core of the issue and the root cause of this ongoing conflict. Hence, Timor­Leste joins with the African Union in calling for the strict respect for the inalienable right of the Saharawi people to self-determination.

I now turn to the situation in my own country.

On 11th February I was almost fatally shot. I escaped by an act of God and thanks to the professionalism and dedication of doctors and nurses at the Australian army medical centre in Dili and the doctors and nurses in the Darwin Royal Hospital. To them and to all who have prayed for my life and recovery. I reiterate my eternal gratitude. I stood at the frontier between Life and Death, saw darkness of death and the beauty of life that I almost left behind.

The attack on me and Prime Minister Xanana Gusmao shocked the nation and my near death served to unite the people in opposing violence. Since then the situation in Timor-Leste has been the most peaceful in many years without any politically motivated violence registered so far and even common criminality has been significantly reduced.

The Government led by Mr. Xanana Gusmao, a resistance hero, has made enormous efforts in stabilizing the country and in delivering services to the people. The progress is visible.
A growing number of the Internally Displaced Persons (IDPs) caused by the 2006 crisis is returning home. Most camps that existed for two years are now empty.

More than 700 former soldiers who were at the origin of the 2006 mutiny have accepted a Government financial package and returned home.
On the economic front, our real GDP will register 7% growth by the end of this year. However, if we factor in oil and gas revenues. our economic growth will be around 19%. While our real annual per capita GOP is less than US$400, this figure jumps to over US$4,000 if we factor in oil and gas revenues.

However, we would not have succeeded in pulling back from the brink without the prompt and steadfast support from the international community.
I thank the Secretary-General and through him the entire UN family and in particular those serving in my country in different capacities for their selfless contribution to preserving peace in Timor-Leste.

I also thank Australia and New Zealand for maintaining a robust and credible security force in my country in assistance to, and close coordination with, our government and UNMIT under the leadership of Dr. Atul Khare, the Special Representative of the Secretary-General, who is a most compassionate human being, and a dedicated and tireless professional.

The professionalism of the International Security Forces is visible to all and the behaviour of the soldiers is irreproachable. The same can be said of the UN police force in my country comprising police from 40 countries with particular reference to Formed Police Units from Portugal.
Pakistan, Malaysia and Bangladesh.

We are blessed by The Almighty with non-negligible resources and can count on the generosity of our development partners but challenges remain complex and multifaceted.
However, with a shared vision and commitment to serve the poorest of our people, I'm confident we will meet the Millennium Development Goals. We cannot fail. We shall not fail.
May God the Almighty and the Merciful bless us All.

END

E Timor's wealth: blessing or curse?

By Lucy Williamson
BBC News


One day, perhaps, the place where Isabel sits will be a five-star hotel, its private villas looking on the beach, its grand entrance frowning down on the western corner of Dili's beach road.

But for now, six years after independence from Indonesia, there is just Isabel.

Her flimsy bamboo stall shades her from the sun's glare, her tiny piles of tomatoes and garlic are waiting naked in the afternoon heat for a sale.

Six years of independence, and East Timor's capital city is holding its breath.

Two governments, multinational forces numbering thousands, billions of dollars of international money - and yet people like Isabel are still saying life was better under the Indonesians.

"People could afford to buy things then." she said. "Now we just sit here at the stall all day, and perhaps we'll earn a dollar or two."

Economic lifeline

It is ironic, then, that East Timor has been held up in the past few years as an economic role model - ironic, too, that it has done this by sitting on a large and growing pot of oil savings.

Oil and gas - buried under the Timor Sea - are what give East Timor a future.

They underwrote its independence after the Indonesian army left, taking with them the area's economic lifeline and destroying its sparse infrastructure on their way out.


So far East Timor has built up a fund of about $3bn (£1.63bn). It may not sound like a lot but for a population of fewer than a million people, in a country where a budget of $300m has proved hard to spend, it is a fortune.
But this economic blessing also comes with a warning. No country like East Timor has ever managed to use a sudden influx of oil money to create a stable and transparent economy.

The developing world is dotted with examples of what economists called the Resource Curse - too much easy money flooding the system, bringing with it inflation, corruption and the death of any private enterprise.

Can East Timor prove that it can, in fact, be done? That taking oil and gas out of the ground can be good for the host country as well as its customers?

Spending spree

Until now, it has largely avoided the usual tripwires.

East Timor's Petroleum Fund was modelled on Norway's - considered to be perhaps the best in the world - and wrapped in safeguards that prevented governments from frittering away the country's future.

But as the account grows, and the frustration of people like Isabel begins to nag at their leaders' consciences, the money is starting to burn a hole in the government's pocket.


This year, for the first time, the government dipped into the fund itself. In addition to withdrawing its usual sustainable amount - basically the interest on the savings - it took a slice of the capital to help fund a 122% increase in the annual budget.
Spending some of East Timor's oil money is not necessarily a bad idea.

Oil and gas revenues currently make up more than 95% of the government's income and there is a pressing need to create a more stable mainstream economy for when those resources run out.

But most of the extra money in this year's budget was to enable the government to subsidise rice and fuel prices - not exactly a contribution to Timor's long-term growth.

And the finance minister herself admits this was more about avoiding potential instability than building a future economy.

Budget race

East Timor's beauty is startling. But you do not have to drive that far south of where Isabel sits at her market stall for the road to peter out into a mountain track.

And try paying for that long and bumpy journey by credit card, or even arranging a taxi after dark, and it is obvious why the five-star hotels are not being built.

East Timor needs roads, electricity and education - and the government knows it.

But red tape and lack of capacity have made it difficult to spend here.

So Prime Minister Xanana Gusmao has recently dismantled some of that bureaucracy, issued tight budget deadlines and started a private ministerial spending race - with a bizarre scoring system based on fruit.

Each ministry now lives in fear of this surreal internal ritual. Spend more than 80% of your budget and you are labelled with a durian fruit - the Timorese government equivalent of a gold star.

No-one wants to be a banana - the lowest spenders in the cabinet.


The result, critics of the scheme say, is a raft of rushed, badly thought-out projects, many of which seem to have stalled.

The tender processes have often been very short - sometimes a matter of weeks.

Civil society groups - and the opposition - complain they are being kept in the dark, and ministry insiders say corners are being cut, opening the door to corruption.

All of which has landed a few strongly worded letters on the prime minister's desk - some of them from Timor's international partners, worried at the precedents being set.

But this young country still has a shot at getting it right and showing the world the curse can be avoided, and that is really because it has two things going for it.

One is a strong and vocal civil society and a vibrant opposition. The other is its size.

Ironically, East Timor's lack of development and its small, scattered population allow it to look for what some experts term a "21st Century solution" to development - nimble, decentralised programmes that focus on training and mobile services.

So much advice, so much criticism - many ministers sound a little inured to it now.

As the deputy finance minister told me recently: "Sometimes we worry too much. If we worry too much about expenditure, then you also have no result in the end."

True enough. But worry too little, and the result might also be the same.

SITUAÇÃO DETERIOROU-SE EM 2007/8, "CAIU" 22 LUGARES

Lisboa, 23 Set (Lusa) - A maioria dos países lusófonos, à excepção de
Cabo Verde, piorou a sua classificação no índice global de corrupção,
divulgado hoje pela Transparency International, que analisa os níveis
do fenómeno em 180 países.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector
público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos
países, e está organizada do menos corrupto (1º lugar) para o mais
corrupto (180º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de
corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency
International, a situação se deteriorou "significativamente" entre
2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22
lugares.

O país, que há um ano ocupava a 123ª posição com 2,6 pontos, caiu este
ano para o 145º lugar com 2,2 pontos, ao mesmo nível do Cazaquistão e
com uma prestação ligeiramente acima de países como o Bangladesh,
Quénia ou Rússia.

Portugal ocupa este ano a 32ª posição com 6,1 pontos, tendo perdido
quatro posições e 0,4 pontos em relação ao índice de 2007.

Dos restantes lusófonos, Cabo Verde subiu dois lugares no índice,
passando da 49ª para a 47ª posição, com 5,1 pontos, posição que
partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia.

A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor
classificados, no entanto a 80ª posição conseguida em 2008 revela uma
queda de oito posições em relação ao ano anterior, mantendo contudo o
mesmo número de pontos que em 2007 (3,5).

Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição
com o Brasil.

A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou
do 118º para o 123º lugar, mantendo o mesmo número de pontos (2,7) e
partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou
Vietname.

Moçambique caiu 15 posições na lista e perdeu 0,2 pontos, ocupando
agora o 126º lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11
lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois
países, que passou de 2,2 para 1,9 pontos.

Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com com
Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela.

Macau, Região Administrativa Especial da China, é citado pelo segundo
ano consecutivo como tendo registado um "agravamento dos níveis
percebidos de corrupção", tendo passado do 34º para o 43º lugar e de
5,7 para 5,4 pontos.

Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e
Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos,
seguidos de Singapura como 9,2 pontos.

Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do
Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

Durante a apresentação do índice de 2008, em Berlim, Huguette Labelle,
que preside à Transparency International, destacou os aumentos
contínuos dos níveis de corrupção nos países pobres e os constantes
escândalos corporativos nos países ricos.

"Os aumentos contínuos nos níveis de corrupção e pobreza, que
assombram muitas das sociedades do mundo, caminham para um desastre
humanitário e não podem ser tolerados. Porém, até mesmo nos países
mais privilegiados, onde as sanções são aplicadas de forma
perturbadoramente desiguais, o combate à corrupção precisa ser
enrijecido", defendeu.

TIMOR-LESTE: THE SITUATION WORSENED IN 2007-2008, "DROPPED" 22 PLACES

Lisbon, 23 sept (Lusa)- The majority of lusofone countries, with the exception of cape Verde, worsened their global classification on corruption, disclosed today Transparency International, who analyses the level of this phenomenon in 180 countries.

The list which is annually published, estimated the degree of corruption in the public sectors perceived by businesses and analysts of the respective countries, and classifies the least corrupt (1st place) to the most corrupt (180th place), which corresponds to a scale of 10 points (free from corruption) to zero (very corrupt).

Timor-Leste is now counted amongst the countries where, according to Transparency International, the situation deteriorated "significantly" between 2007 and 2008, having registered the worst drop with a fall of 22 places.

That country which one year ago occupied the 123rd placewith 2.6 points, this year dropped to 145th place with 2.2 points, the same level as Kazakhstan and slightly better score that countries like Bangladesh, Kenya and Russia.

Portugal occupies the 32nd spot this year with 6.1 points, having dropped four grades and 0.4 points in relation to the indices for 2007.

Of the rest of the lusofones, Cape Verde climbed two places on the indices, moving from 49th to 47th a position it shares with Costa Rica, Hungary, Jordan and Malaysia.

Cape Verde is followed by Brazil amongst the lusofone states better classified, although its 80th place achieved in 2008 shows a drop of eight places in relation to the previous year, maintaining an overall number of points as 2007 (3.5).

Bukina Faso, Morroco, Saudi Arabia and Thailand share the same position with Brazil.

The least significant drop was that of Sao Tome and Principe, which moved from 118th place to 123rd place, maintaining the same number of points (2.7) and sharing its placing with countries like Nepal, Togo, Nigeria and Vietnam.

Mozambique dropped 15 places on the list and lost .2 points, now occupying the 126th, whilst Angola and Guinea-Bissau lost 11 places, a drop which refelected in their points, moving from 2.2 to 1.9 points.

Angola, Guinea-Bissau now occupy 158th place together with Azerbaijan, Burundi, Gambia, Congo, Sierra Leonne and Venezuela.

The Special Administrative Region of China, Macau has been cited for the second year as having registered an "increase in the levels of perceived corruption", moving from 34th place to 43rd and from 5.7 points to 5.4 points.

Analyzing the total of 180 countries, Denmark, New Zealand and Sweden share first place with a score of 9.3, followed by Singapore with 9.2 points.

On the other end of the scale is Somalia with 1 point, followed by Iraq and Myanmar with 1.3 and Haiti with 1.4 points.

During the presentation of the 2008 index in Berlin, Huguette Labelle, who is the president of Transparency International, laid out the continuing increase in the levels of corruption in poor countries and the constant corporate scandals in rich countries.

"The continuous increases in the levels of corruption and poverty, that have cast a shadow over many societies in our world, are taking us down a path of a humanitarian disaster and cannot be tolerated. However, even in our most privileged nations, where sanctions are disturbingly unequally applied, the fight against corruption needs to be tightened," he defended.

Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar Timor-Leste, diz Cavaco Silva

LUSA

Portugal e a Austrália poderão trabalhar em conjunto para apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste, revelou ontem o Presidente da República, Cavaco Silva, admitindo ainda a hipótese de reuniões com a participação dos três países.
Cavaco Silva, que está em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniu-se ontem com o primeiro-mistro australiano.

"Falámos sobre Timor-Leste", disse o estadista português aos jornalistas, depois do encontro.

"Felizmente, defende-se o trabalho conjunto dos dois países para ajudar na estabilização política, na segurança, no combate à pobreza e na criação de emprego", precisou o Presidente, acrescentando que se abordou a possibilidade de se fazerem reuniões mais frequentes que incluam os timorenses.

Os encontros que o Presidente português manteve à tarde com os chefes de Estado da Bósnia, Sérvia e Montenegro foram, à semelhança dos anteriores, "pedidos pelos outros Estados", adiantou fonte da Presidência.

"Logo que tomou posse, o Presidente fez duas viagens muito rápidas a Bissau e a Cabo Verde. Depois visitou a Bósnia e o Kosovo, por via da presença dos militares portugueses. Desde essa altura, que há uma colaboração muito presente naquela região dos Balcãs", explicou a mesma fonte.

A 8 de Setembro, o Presidente da Sérvia, Boris Tadic, enviou uma carta a todos os chefes de Estado cujos países ainda não reconheceram a independência do Kosovo, pedindo-lhes que apoiem a moção que vai submeter à Assembleia-Geral da ONU para que o Tribunal Internacional de Justiça se pronuncie sobre a legalidade da independência do Kosovo à luz do Direito Internacional.

O Kosovo declarou a 17 de Fevereiro, unilateralmente, a sua independência, reconhecida por 45 Estados, entre os quais os Estados Unidos e maioria dos países da União Europeia.

Até ao momento, Portugal, um dos países que ainda não reconheceu a independência do Kosovo, não disse como vai votar a moção da Sérvia.
Lusa

Angola tem pior índice de corrupção entre lusófonos, diz Bird

Lisboa, 11 Jul (Lusa) - Angola tem, entre os países de língua portuguesa, a pior a classificação na maioria dos itens do relatório Indicadores Globais da Governança 1998-2006, incluindo corrupção e eficácia governamental.

Segundo o documento divulgado na útlima terça-feira pelo Banco Mundial (Bird), o país africano aparece com um percentual de apenas 8,7% na categoria controle da corrupção, atrás da Guiné-Bissau (15,5%) e do Timor Leste (19,9%).

Os melhores desempenhos neste item são de Portugal (82,5%) e Cabo Verde (72,8%). O Brasil ficou em terceiro (47,1%).

A maior distância de Angola para os outros países lusófonos está no item voz e responsabilidade. Com 11,5%, ficou atrás do segundo pior colocado, Guiné-Bissau (33,7%).

Angola também ficou em último lugar em outras categorias. Em "eficácia governamental" atingiu 10,9%. O pior resultado do país africano é em "cumprimento da lei", com apenas 7,1%.

Já o melhor resultado angolano foi em "estabilidade política". Com 28,8%, ficou ligeiramente à frente da Guiné-Bissau (26,4%).

Portugal apresenta a sua pior classificação em estabilidade política (76%) e a melhor em voz e responsabilidade (90,4%). No Brasil, o pior índice é em o cumprimento da lei (41,4%).

O relatório foi elaborado pelos economistas Daniel Kaufmann, Aart Kraay e Massimo Mastruzzi. "Um número considerável de países, mesmo na África, está mostrando que é possível fazer progressos significativos na governança num período de tempo relativamente curto", afirma Kaufmann.

"Estas melhorias são cruciais para a eficácia da ajuda e para um crescimento sustentado a longo prazo", diz o economista. De acordo com os autores do estudo, a corrupção movimenta anualmente um US$ 1 bilhão em todo o mundo.

Government unable to champion onshore LNG plant from Greater Sunrise – Mari Alkatiri

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Media Release
September 23, 2008


The de facto AMP government lead by Xanana Gusmão is showing itself to be totally incapable to provide the legal, technical and economic arguments that can convince the Greater Sunrise joint venture partners that a pipeline to Timor-Leste and an onshore LNG processing plant is the best and most viable option for the field's development, said the former Timorese Prime Minister Dr Alkatiri today.

Dr Alkatiri negotiated both the Timor Sea treaty and the Certain Maritime Arrangements in the Timor Sea (CMATS) Treaty. He was speaking from Dili today after having met with his parliamentary colleagues to discuss recent developments and media reports that the Greater Sunrise joint venture had decided on Darwin as the location for the LNG plant to process the gas from Greater Sunrise.

"I think that the media reports of a site location decision by the Sunrise joint venture are premature. From recent discussions with Woodside's top executives in charge of the project during a recent visit to Dili, I don't believe the investment decision has been made yet. So the media reports are misleading and mischievous. As far as I can gauge, it is just a lot of noise," Dr Alkatiri said.

"But they are uncomfortable about other noise coming from the Timor-Leste side that may lead them to question whether or not this Timor-Leste government knows the ground rules for the legal and technical process which will guide the discussions on which will be the best and most viable option for developing the Greater Sunrise field. I am worried by statements from people like the de facto Prime Minister and his Secretary of State for Natural Resources that it is a matter for the two governments to discuss. This is just wrong," stressed Dr Alkatiri.

In recent media reports following Mr Gusmão's visit to Australia, where this issue was discussed between Mr Gusmão and Australian Prime Minister Rudd, Mr Gusmão is quoted as having said: "This is an issue for negotiation between the two governments", meaning the governments of Timor-Leste and Australia.

"This is wrong because the Treaty documents set out the criteria, the process and the mechanism for joint decision making. The developers of Greater Sunrise will present a proposal to the Sunrise Treaty Commission which will decide whether or not the development plan meets the technical and economic criteria set out by the treaty. Its not for the two government's to negotiated as this de facto government thinks," added Dr Alkatiri.

"Then you add the suspicion arising from the government's signing of hitherto secret agreements with international oil companies who have no legal stake in the Greater Sunrise field. According to the explanation given by the Secretary of State during recent parliamentary hearings, this secret agreement purports to give them rights to market the gas from the field which they do not have, but in fact rests with the downstream contractors. I think we have a very volatile mix that will place in jeopardy Timor-Leste's chances of getting a pipeline and LNG plant on our shores. This is a goal we all share and we support any government that tries to achieve that. But we have an obligation to speak out when we see actions that could jeopardize our chances," Dr Alkatiri stressed.

Dr Alkatiri repeated his offer that FRETILIN have always been ready, willing and able to contribute with their extensive experience in negotiating these resource-related matters, through an appropriate inclusive and consultative body established for this specific purpose.

"That is how we were able to negotiate the outcomes we did during our government against the odds. We included everyone, civil society, opposition in parliament, the president, everyone," he said in closing.

Contact:
Jose Teixeira +670 728 7080
Nilva Guimaraes +670 734 0389

Alkatiri defende CEMGFA e diz que "querem matar o capital simbólico"

Díli, 22 Set (Lusa) - O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste Mari Alkatiri, defendeu hoje, em declarações à Agência Lusa, o seu ex-ministro da Defesa e o comandante das Forças Armadas, alvo de uma investigação por transferência de armas em 2006.

O brigadeiro-general Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e o ex-ministro da Defesa do Governo dirigido por Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, estão sob investigação judicial.

O Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, pediu na semana passada ao Presidente da República, José Ramos-Horta, que levantasse a imunidade de ambos, que são membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional.

“Querem matar o capital simbólico deste país”, acusou Mari Alkatiri. “E depois de matar o capital simbólico, mata-se o país”.

“Nem o Roque nem o Ruak alguma vez cometeram um crime”, afirmou hoje Mari Alkatiri, em entrevista à Lusa.

“O que fizeram foi para salvar o país”, defendeu o ex-primeiro-ministro.

“Se essas forças que defenderam o país são chamadas à justiça e são condenadas, algum dia ficamos sem forças”, adiantou.

“Tudo o que aconteceu em 2006 devia ser tratado como conjuntura. Entrámos na febre de julgar este e aquele mas uns tornaram-se bodes expiatórios e isso não vai resolver em nada os problemas de Timor-Leste”, acrescentou o actual secretário-geral da Fretilin, o maior partido da oposição.

“Se continuarmos nesta onda, não estamos a contribuir para a solução dos problemas”, disse Alkatiri.

O ex-primeiro-ministro, que disse que não se importaria de ser o advogado de defesa de Taur Matan Ruak, mostrou “preocupação” pela possível reacção no seio das F-FDTL à investigação judicial

“Há todo este clima que pode vir a criar problemas”, considerou.

“Aqueles que foram leais ao poder político e fizeram defender a Constituição, são processados. Os outros, que andaram aos tiros, são recompensados”.

Mari Alkatiri demitiu-se da chefia do governo na sequência da crise política e militar de Abril e Maio de 2006.

Além do pedido de levantamento de imunidade de Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues, três oficiais do Estado-Maior receberam notificação para prestar declarações no âmbito da mesma investigação.

PRM-Lusa/fim

Comandantes do Estado-Maior notificados por transferência de armas em 2006

Díli - Dois oficiais de topo das Forças Armadas timorenses foram notificados para prestar declarações no caso da transferência de armas em 2006, afirmaram fontes militares e judiciais à Agência Lusa.

Os notificados são o coronel Falur Rate Laek e o major Mau Buti, dois dos mais importantes comandantes das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), membros do Estado-Maior e veteranos da luta de libertação timorense.

A notificação é para prestarem declarações nos dias 30 e 31, segundo as mesmas fontes.

O coronel Lere Anan Timor, outro dos comandantes “históricos” das Falintil, foi também notificado no mesmo processo, segundo uma fonte judicial, informação que a Lusa não conseguiu confirmar junto das F-FDTL.

O coronel Falur, comandante do Centro de Instrução Nicolau Lobato, e o major Mau Buti, comandante do 1º Batalhão das F-FDTL em Baucau, fazem parte dos nomes recomendados para investigação judicial pela Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste aos acontecimentos de 2006.

A notificação dos dois oficiais do Estado-Maior acontece em simultâneo com o pedido de levantamento da imunidade do comandante das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e do ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues.

Tanto a notificação aos dois oficiais superiores como o pedido de levantamento de imunidade do brigadeiro-general Ruak e do ex-ministro, endereçado pelo Procurador-Geral da República ao Presidente da República, acontecem no âmbito da investigação à transferência de armas a reservistas durante a crise militar de 2006, que levou centenas de milhar de pessoas a abandonarem Díli devido à violência.

PRM-Lusa/fim

PGR pede levantamento de imunidade de CEMGFA e ex-ministro da Defesa

Díli, 22 Set (Lusa) - O Procurador-geral da República timorense pediu ao Presidente da República o levantamento da imunidade do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do ex-ministro da Defesa, afirmaram à Agência Lusa fontes militares e judiciais.

O pedido de levantamento de imunidade, endereçado por Longuinhos Monteiro a José Ramos-Horta, prende-se com o avanço da investigação judicial à transferência de armas durante a crise de 2006.

O CEMGFA, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, e o ex-ministro da Defesa, Roque Rodrigues, são membros do Conselho Superior de Segurança e Defesa Nacional (CSSDN) e é nessa qualidade que gozam de imunidade.

Taur Matan Ruak e Roque Rodrigues constam da lista de nomes cuja investigação é recomendada no parágrafo 134 do relatório final da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste.

A recomendação tem especificamente a ver com “a transferência ilegal de armas” para civis.

O CSSDN, órgão consultivo estabelecido pela Constituição da República timorense, tomou posse a 20 de Setembro de 2007, perante o Presidente da República, José Ramos-Horta.

O CSSDN trabalha em ligação com o Grupo para a Reforma do Sector da Segurança, criado por José Ramos-Horta, e que é liderado por Roque Rodrigues.

PRM-Lusa/fim

Timor-Leste Daily Media News - 22 September 2008

TL still needs FSI and UNPOL, says PM - Diario Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão affirmed that the International Stabilization Forces (ISF) and the United Nations Police (UNPOL) would maintain their presence in the country because Timor still needed many things from them.

Head of the executive made the statement after having meeting with his counterpart Australian Defense Minister Joel Fitzgibbon here Friday (19/9) in relation to the contradictory statements made about the presence of the ISF and UNPOL in the country.

He also said that Timor-Leste still needs the presence of the International Stabilization Forces because if unwanted things happened it would be hard to call them back.

He also reminded that the presence of the ISF and UNPOL were needed here to help the security and defense sector reforms.

Gusmão reiterated that Australia is a long-terms partner for East Timor.

Australian Defense Minister Fitzgibbon said Australia is always willing to help the security and defense sectors of the country.

He also said that Australia could help the training of the F-FDTL and PNTL if it was asked by the Government.


Govt vowed not to intimidate the future anti-corruption commission - Diário Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão reaffirmed Friday (19/9) the commitment of his Government that there would be no intimidation against the future anti-corruption commission because the commission itself would not be responsible to his office.

"If the anti corruption commission was under the Prime Minister, that would be the case; however, what we are preparing is that the commissioners would be elected by the Parliament, like the Ombudsman," said Xanana.

During the conference, the ousted Prime Minister Marí Alkatiri argued to simply strengthen the existing systems such as the Ombudsman Office and the office of the Inspector General, instead of creating a new anti corruption commission.

The Director of Human Rights and Justice (HAK) Association, José Luis Oliveira said the establishment of the new anti corruption commission would weaken the existing bodies dealing with corruption.

He also said that one condition to put in place in relation to combating corruption was a law on public access to information.

Meanwhile, the office of Ombudsman is reportedly saying that the office is fully committed to serving the interest of the people in fighting corruption regardless of the huge challenges it faces.


East Timor's situation is far better than other countries', says PM - Diário Nacional, 22 September

Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmão said Sunday (21/9) the country's situation was better than the situation of other countries because level of violence occurred was not as high as other countries' level of violence.

"I believe that international community would agree with me on this," during the commemoration of international peace day here.

Xanana stressed the state of Timor-Leste should not be swayed by the relatively calm situation in the country because the people of the country deserve to live in a country where there was freedom and no violence.

"The Timorese people deserve to live in a community where is no fear about the security, in a community where there is no rush to avoid themselves from being victims of violence," said Gusmão.

He said the 2006 crises, the IDPs and the attack of February 11 represent red records in the sense of conquering a long-standing peace in the country.

However, he highlighted, the people were happy now as the current government succeeded in halting the circles of violence and in finding peaceful solutions to some of the conflict-related issues.


Xanana Gusmão pleased with martial art clubs - Suara Timor Loro Sa'e, 22 September

Prime Minister Xanana Gusmão has called on martial art clubs in the Capital Dili to strengthen peace and stability in the country. The prime minister made the call yesterday during a speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day, falling on (21/9). Gusmão said he was pleased with the martial art clubs who had spent their times to join a peaceful long march held yesterday in Dili.

"I am pleased because today the martial art clubs are taking part in this event and is showing that the martial art clubs want create peace and stability in the country.


We are threatened, says deputy prosecutor general - Timor Post, 22 September

Deputy Prosecutor General, Ivo Jorge Valente, said they had been threatened by certain people through telephone during the process of handling corruption cases.

Valente recognized certain people had threatened them when they talked about corruption practices in the country.

Valente said although they were threatened, yet they had always consulted with Timorese Human Rights and Justice Ombudsman and Inspectorate General on the issue.

He added the Public Prosecution had also investigated a corruption case in Oecusse district and had been tried in the court and the verdict was successfully taken.


Situation in Timor-Leste still volatile, says Gusmão - Timor Post, 22 September

Prime Minister Xanana Gusmão said Timor-Leste was a new country and had just reached its independence; therefore situation and peace in the country were still volatile.

The prime minister said Timor-Leste had experience in the process of peace building, showing either good or bad outcomes.

"We have experience in the process of peace building, showing some of good and bad outcomes. We therefore should not hide the reality that we have just reached peace within the country's independence," Gusmão said during speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day yesterday.

He called on all Timorese people to put hands together in the process of democracy building, so that the country could remain calm.

Bishop of Baucau Diocese also called on all Timorese politicians to make proper politics of criticizing each other, yet the criticism ought to be constructive in restoring peace and stability.


Peace should not be separated from human rights: UNMIT chief - Timor Post, 22 September

Chief of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste, Atul Khare said peace and human rights should not be separated from each other, because was no one could live in peace if his/her right was not guaranteed.

Khare made the comments yesterday during a speech marking ceremony for commemorating the World Peace Day, falling on (21/9).

"We cannot separate peace from human rights, because no one can live in peace if his/her right is not fully guaranteed. We also cannot make our efforts to stay away from war, as maintaining peace is harder than making war," Khare said.

Khare said they all had made efforts to restore peace and stability through pamphlets, saying what you did for peace.

Adding that acts of crime had been reduced, problem of the petitioners and IDPs were resolved, and situation of the country from day to day continued improving to consolidate democracy building.


US to continue supporting Timor-Leste - Televizaun Timor-Leste, 22 September

Deputy Prime Minister Jose Luis Guterres said the US would continue supporting Timor-Leste in the sectors determined.

The deputy prime minister made the comments after participating in a seminar on Timor-Leste National Security Development Policy in Honolulu of US.

Guterres said the issues discussed in the seminar were defense and security within the country and the result was positive where the US had stated good will to keep supporting Timor-Leste.

Guterres added Timor-Leste kept building good bilateral ties with the US, Australia, New Zealand, Portugal and Indonesia.

The seminar was the first one when the Parliamentary Majority Alliance (AMP) Government is power.


Timor-Leste really needs anti-corruption networking, says Paixão - Televizaun Timor-Leste, 22 September

Deputy Parliamentary President Maria Paixão said the facts showed there were corruptions found in Timor-Leste, therefore the country really needed an anti-corruption networking.

"De facto there are corruptions in Timor-Leste, therefore the Parliament is making efforts to combat them," Paixão said.

Paixão made the comments last Friday after participating in the international conference on setting up national anti-corruption networking at Hotel Timor.

Parliamentary President of Anti-Corruption Committee, Cipriana Pereira said the objective of setting up the proposed anti-corruption networking was to reduce corruption practices in the country.

She added the country's state bodies were committed to supporting the establishment of national anti-corruption networking.

After holding the conference, there would be possibility of drafting an anti-corruption law, so that the country could stay away from corruption practices.

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Tradução assegurada: Português vai ser falado na 63ª Assembleia-Geral da ONU

Expresso - Domingo, 21 de Set de 2008 - 17:51

Está garantida a tradução simultânea das intervenções dos Chefes das Delegações Nacionais dos países membros da CPLP para as línguas oficiais da organização: inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês.

A língua portuguesa vai poder ser utilizada nas intervenções da abertura e debate geral da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, depois de Portugal ter assegurado a tradução simultânea para as seis línguas oficias da organização.

De acordo com uma nota da Presidência da República, esta iniciativa decorre das decisões da Cimeira de Lisboa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Julho e onde foi acordado lançar um conjunto de acções com vista à promoção do Português como "língua global".

Nesse âmbito, explicita a nota de Belém, "a Presidência Portuguesa da CPLP decidiu assegurar a tradução do Português por ocasião da abertura e debate geral da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que se inicia no próximo dia 23 de Setembro".

"Desta forma, os Chefes das Delegações Nacionais dos países membros da CPLP vão poder exprimir-se em Português, estando garantida a tradução simultânea das suas intervenções para as línguas oficiais das Nações Unidas", é ainda referido.

As línguas oficiais das Nações Unidas são o inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês.
O português é actualmente falado por mais de 200 milhões de pessoas, sendo a terceira língua europeia mais falada no mundo, depois do inglês e do espanhol.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, será um dos chefes de Estado da CPLP que irá participar na abertura da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre na próxima semana em Nova Iorque.
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PERGUNTAS E MAIS PERGUNTAS

Blog Timor Lorosae Nação

11 de Fevereiro: O QUE SABE RAMOS HORTA QUE NÃO DIZ?

Por TIBÉRIO LAHANE - Publicado em inglês no TLN news in english

José Ramos Horta, Presidente de Timor-Leste, declarou aos jornalistas, no final da tarde de ontem, quinta-feira, que não é verdade que na área da sua residência tenham ocorrido as execuções de Reinado e de Leopoldino em 11 de Fevereiro, falta saber em que se baseia para fazer tais declarações, que contrariam aquilo que publicamente é conhecido e que consta no relatório da autopsia.

O Presidente afirmou aos jornalistas que Reinado ia para matá-lo e que não tinha sido executado mas sim morto à distância em troca de tiros com os militares que lhe faziam a segurança na sua casa.
Para o Presidente Ramos Horta, segundo suas palavras “ninguém disparou para Reinado a um ou dois metros de distância, nem ele foi detido antes de ser abatido”.

É caso para perguntar o que faz o Presidente ter estas certezas, como sabe quais os propósitos de Alfredo Reinado, porque razão os militares que ele diz estarem no perímetro residencial a protegê-lo não o protegeram na realidade e que terá ele a dizer sobre Leopoldino Exposto, também foi abatido numa troca de tiros? À distância?
Como pode o Presidente ter tantas certezas sobre o que não viu? Serão certezas ou uma enorme labuta para consolidar em “verdade oficial” uma enorme mentira?
Se assim é, o que faz o Presidente Ramos Horta mentir tão empenhadamente? O que sabia sobre a ida de Reinado a sua casa? O que correu mal?

Em Dili corre uma versão, a que sempre resisti dar crédito, de que o PR Ramos Horta havia acordado através de emissários um encontro na sua residência com Alfredo Reinado, com o propósito de ser apresentada a rendição de Reinado e dos seus homens, mas que Reinado deixou na retaguarda Salsinha e uns quantos dos homens que o acompanhavam para lhe assegurarem escapatória no caso de concluir que era uma armadilha…

Se resistir a dar crédito a esta possibilidade dos “mistérios” de 11 de Fevereiro era para muitos lógico, está a deixar de o ser, ao comprovarmos o empenho de Ramos Horta em testemunhar e afirmar sobre acontecimentos em que estava ausente. Aliás, o PR tem sido propenso a encontrar erradamente culpados. Acusou Marcelo Caetano de ter disparado contra ele… mas dali por uns tempos desdisse-se e ilibou Marcelo, acusando um outro… que parece não saber quem é.

Também acusou Angelita Pires com bastante energia. Mas, entretanto, tudo indicia que a montanha pariu um rato e a energia do Presidente esmoreceu nesta acusação. Pifou. Na “vertente indonésia”, que empenhadamente publicitou, também tudo esmoreceu e foi energicamente desmentido pelos seus congéneres do lá de lá da fronteira. A “vertente indonésia” também pifou.

Assim sendo, aquilo que se tem constatado é que o PR Ramos Horta vem desde há muito fazendo afirmações extemporâneas que acabam por não ser comprovadas, antes pelo contrário. Vão sendo desmentidas. Porque as faz? O que pretende ao gerar estas confusões? Contribuir para esclarecer não será certamente.

São este tipo de incongruências que desbastam a credibilidade de José Ramos Horta, nestes e noutros aspectos, para além de aparentar saber mais sobre a vinda do grupo de Alfredo Reinado a Díli do que aquilo que declara. O que eventualmente Ramos Horta não entende são os motivos porque em 11 de Fevereiro acabou por ficar às portas da morte. Talvez que a sua displicência e à-vontade dos seus seguranças em avançar para o local do tiroteio naquele dia explique que algo sabia e que afinal o pior já tinha passado, não prevendo que houvesse quem contra ele disparasse. Não estava no seu “programa”.

Evidentemente que por agora tudo isto não passam de especulações, mas não restam dúvidas que acabam por explicar as razões por que o PR anda desde sempre a apontar para pistas irrealistas e a fazer declarações de fé apesar de não ter testemunhado as circunstâncias das ocorrências.
Afinal, o que sabe Ramos Horta, sobre a descida de Reinado a Díli, que não nos diz? E quem é que o tentou abater? Se não foi Marcelo Caetano quem terá sido? A que distância dispararam contra ele? Essas balas pertencem a que arma? Quem a usava? Quem ordenou que o abatessem?

Perguntas e mais perguntas. Perguntas a que as verdades oficiais que estão a tentar impingir-nos não dão respostas aceitáveis. E o relatório? O Presidente já dispõe do relatório sobre o que se passou? Certamente que os atrasos terão a ver com os mais de quatro mil casos de cadáveres desenterrados de vez em quando, fruto da animalesca sanha assassina das polícias e exército indonésio… que o PR declara não ter importância na actualidade.

Se o Nobel de Desculpabilizador de Criminosos fosse instituído por certo que o nosso PR era um forte candidato. Foram assassinados trezentos mil… mas isso não interessa nada. A sua retórica sobre o assunto todos nós conhecemos, o que não conhecemos é aquilo que poderá saber Ramos Horta sobre o 11 de Fevereiro… que não diz.

Indonesian ID card found on body of East Timor rebel leader

Dili, Sept 17 (DPA) - Slain East Timor rebel leader Alfredo
Reinado had an Indonesian citizenship card in his pocket when he
was shot on February 11 during an attack on the president, media
reports said Wednesday. Reinado, a former commander of the
military police in Dili until he left his post and took up arms
against the state in 2006, led a handful of rebels to the
president's home in Dili, where he was shot dead by presidential
guards.

However, his men continued the shootout and 30 minutes later
President Jose Ramos-Horta was shot twice as he walked toward
his home.

According to the autopsy report, the card was found during the
autopsy the afternoon of February 11, reported The Timor Post.

With a citizenship card, or KTP card as they are known in
Indonesian, Reinado could have fled Timor after the attack.

The Indonesian Embassy in Dili denied that the document was ever
officially given to Reinado, diplomats told Deutsche
Presse-Agentur dpa.

Victor Sambuaga, the Indonesian head of political affairs in
East Timor, said KTP cards are given only to citizens born in
Indonesia.

Sambuaga said he had no idea whether or not the card was real or
forged as Timorese authorities have yet to release the card to
his government for inspection.

He added that after seven months of investigation, the Timorese
government has yet to request any information about the document.

According to The Timor Post, Reinado's card bore the name
Simplisio de la Crus.

Sambuaga said newer cards are digital and solid plastic, but an
older card could have been tampered with quite easily. He
suggested Reinado got a real card and doctored it.

"The old type was only laminated so the photo could easily been
cut open and changed," Sambuaga said.

When President Ramos-Horta returned to East Timor in April after
two months of recovery in a Darwin, Australia, hospital, he
accused Indonesian television station Metro TV of giving Reinado
travel documents and smuggling the rebel over the border in 2007
to do a TV interview.

Metro TV has denied any illegal activity and Ramos-Horta has
since rescinded his accusations, though this latest revelation
could spark renewed speculation.

O CONTO SOBRE A SOMBRA

Carlos Correia Santos

Foi numa certa manhã que a história de Inácio se iniciou. O menino percebeu que, ao contrário do que sempre acontecia, a luz do sol matinal não estava entrando pela janela de seu quarto.

Sempre deixava aquela janela aberta para que a luz do dia banhasse seu aposento. Pois alguma coisa tinha mudado. No lugar da luminosidade amiga, havia uma estranha e perturbadora sombra. Inácio se angustiou. O que significaria aquilo? Um gelado medo subiu por sua espinha.

Sombras são sempre sinais de coisa ruim, acreditava o garoto. Deveria ir até a janela para ver do que se tratava? Deveria? Ah, não! Não tinha coragem... Sentou-se numa cadeira no fundo do quarto e começou a pensar e pensar. Será que alguma coisa de mal aconteceria com sua vida?

Lembrou-se de seus pais. Amava seus pais. E se eles adoecessem? Santo Deus... E se um deles partisse?!

A angústia aumentou e aumentou. Percebeu naquele instante que nunca tinha mostrado a seus pais o quanto os amava. Tomou uma decisão. Não deixaria mais passar nenhum dia sem dizer para eles: amo vocês. De repente, lembrou-se de sua irmã. Será que aquela sombra significava algum problema que aconteceria com ela? Estava brigado com sua irmã havia dois dias. Tudo por causa de uma bobagem. Ela tinha quebrado um brinquedo seu. Que bobagem, disse para si mesmo! Que grande bobagem. Terrível é quando o bem-querer se quebra. Não podia deixar que se quebrasse o bem-querer que sentia por ela. Não podia. Faria as pazes com sua irmã. Isso!

Faria as pazes o mais rápido possível. Olhou para a sombra e se inquietou ainda mais. O que ela significava? Recordou-se de seus amigos. De cada um deles.

Chegou à conclusão de que não os tratava como eles mereciam. Só procurava por eles quando precisava de algum favor. Não os procurava apenas para saber como eles estavam. E pior: sempre que um amigo mostrava estar agoniado com algo, dava um jeito de se afastar. Não tinha paciência para escutar seus problemas. Aquela sombra... Será que alguma coisa de muito sinistra estava para se passar com algum de seus amigos? Procuraria por eles. Por todos eles. Faria questão de mostrar que estava disposto a ajudá-los no que fosse preciso. Ai, ai, ai... aquela sombra. Estava muito, muito assustado com aquela sombra... O que ela significava, afinal? O que ela significava?

Depois de muito temer e tremer... Inácio atinou: só havia uma maneira de entender o que estava se passando. Precisava ir até a janela. Precisava enfrentar aquela sombra. Fosse o que fosse.

Puxou o ar pelas narinas, reuniu toda a coragem que era possível, levantou-se e caminhou até o parapeito de olhos fechados. Posicionado entre as persianas, foi abrindo o olhar devagar... Bem devagar... Quando por fim teve a visão do que estava diante de sua janela, Inácio entendeu uma das maiores lições da vida. Sempre que as sombras aparecem, elas trazem consigo um convite...

Um convite para pensarmos sobre as nossas dificuldades... Um convite para refletirmos sobre o que na vida fazemos de bom ou de mau. Nem sempre as sombras são sinais de perigo. Elas podem ser apenas um alerta para que passemos a dar conta das coisas que são realmente valiosas...

Quando Inácio abriu os olhos, ele viu que a sombra que cobria sua janela vinha de uma linda árvore que havia nascido em seu quintal. Uma protetora e majestosa árvore que ali estava apenas para lhe oferecer beleza, tranqüilidade e suculentos frutos.

*CARLOS CORREIA SANTOS é poeta, contista e dramaturgo brasileiro.
Contatos: carloscorreia.santos@gmail.com / contista@amazon.com.br

Incompreensão da "ideologia" timorense pelos vizinhos é ameaça à segurança do país

2008-09-19 05:51:31

Díli, 19 Set (Lusa) - A "percepção errada da política externa e da ideologia" de Timor-Leste pelos seus vizinhos está entre as ameaças à segurança do país, segundo um documento de reflexão do sector a que a Agência Lusa teve acesso.

O relatório final do Simpósio sobre o Sector Nacional de Segurança de Timor-Leste, realizado de 12 a 18 de Setembro no Havai, inclui uma análise das ameaças actuais ou potenciais às prioridades nacionais.

A falta de capacidade para integrar operações de manutenção de paz e o facto de Timor-Leste não pertencer à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) nem a outras organizações regionais são indicados como obstáculos à contribuição timorense para a estabilidade regional.

O documento inicia-se com a identificação dos interesses nacionais de Timor-Leste, destacando "a defesa e garantia da soberania do território".

Outras prioridades nacionais são "garantir a paz, liberdade e prosperidade do povo timorense", "garantir o primado da lei", "promover o desenvolvimento sustentável" e "contribuir para a estabilidade e segurança regional e internacional".

Em relação às "capacidades e processos necessários para enfrentar causas e responder a desafios", o documento analisa com mais detalhe a defesa da soberania e da integridade territorial.

O relatório final do simpósio aponta para "uma forte componente marítima", "capacidade de diplomacia preventiva", "integração de organizações regionais", "autoridade marítima integrada", "doutrina de segurança integrada" e "processo de construção de consensos em matérias de segurança nacional".

Estes aspectos reflectem-se num outro capítulo do documento, dedicado às áreas de possível assistência internacional, com destaque para o "diálogo marítimo trilateral" entre Timor-Leste, Austrália e Indonésia.

O documento salienta a importância para Timor-Leste de instituições como a Organização Marítima Internacional (IMO) e a participação na Coral Triangle Initiative (CTI, lançada por seis países em Dezembro de 2007 por iniciativa da Indonésia).

A importância e as dificuldades colocadas em torno das línguas oficiais e de trabalho são abordadas em diferentes capítulos do relatório, por exemplo no contexto do sistema jurídico e no desenvolvimento de capacidade técnica e critérios de exigência.

Entre os "próximos passos para implementar as recomendações" do simpósio, o documento inclui "a resposta rápida aos problemas dos veteranos de forma mais detalhada".

O simpósio sobre o sector de segurança foi acolhido pelo Asia Pacific Center for Security Studies (APCSS), uma instituição de pesquisa ligada ao Comando do Pacífico (PACOM) das forças norte-americanas.

Deputados, antigos governantes e oficiais das forças de segurança, diplomatas e representantes das Nações Unidas participaram dos quatro dias de discussão.

Vários dos participantes, ouvidos pela Lusa no regresso a Díli, consideraram o simpósio "uma oportunidade de diálogo intratimorense".

PRM
Lusa/fim

Relatório Confidencial da UN sobre a resposta aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008

REPORT UNMIT INTERNAL REVIEW PANEL

CONDUCTED FROM 1 APRIL TO 24 APRIL 2008
Upon the request of Mr. AtulKhare,
Special Representative ofthe Secretary-General for Timor-Leste
On 1 April 2008

ON THE UN ACTIONS IN RESPONSE TO THE ATTACKS ON THE PRESIDENT AND THE PRIME MINISTER ON 11 FEBRUARY 2008

Remote Australia on the verge of a 'failed state'

WA (Australia) - September 13, 2008

Russell Skelton

Remote Australia has become a "failed state" paralysed by a "perfect storm" of dysfunction and neglect that threatens the nation's security, social cohesion and rare ecosystems, a group of prominent Australians has warned.

The group, which includes academics, politicians, public servants and mining executives, has called for a radical rethink for the region that covers 85% of the continent and holds 65% of its resources wealth.

They argue remote Australia fits the criteria of failed states - endemic poverty, a paucity of services, financial mismanagement and high rates of homicide and violence - such as the Solomon Islands and East Timor, where the Federal Government sent troops to maintain law and order and political stability.

Dr Peter Shergold, once Canberra's most powerful bureaucrat and now chief executive of the Centre for Social Impact, said there had been a "failure of vision and policy" by all governments. "Mining companies are more aware of the problems and are doing more to solve them," Dr Shergold said.

"If we let communities die, that has implications for our mining industry, for our security and for the type of nation we are."

Fred Chaney, a former Coalition minister and director of Reconciliation Australia, said it was worrying that an area so rich in resources was so poorly governed.

"This is not just about indigenous dysfunction, it is about dysfunction in strategically significant regions like the Pilbara where the majority is the white community," he said. "You have a massive production of wealth and a complete disaffection with government.

"The Pilbara is the economic powerhouse of Australia yet it is poorly run."

He said the emergency intervention in the Northern Territory following the Little Children Are Sacred report was symptomatic of a much broader failure of government and a crude example of the "failed state" thesis.

The Remote Focus Group has produced a "prospectus", to be released on Monday, detailing the extent of the crisis and calling for an urgent national debate. "The overwhelming evidence demands that decisive and comprehensive action is needed to address the crisis in Remote Australia," the group says, and warns that imposed solutions that don't involve consultations will not work.

While stressing that the problems go beyond those of indigenous communities, the prospectus argues that there is a looming demographic crisis with an exploding Aboriginal population that shows few signs of migrating to metropolitan cities. In contrast, rural employment is falling.

The region's economic base has become divided between "fly in, fly out" labour for the mining sector and the swelling indigenous population dependent on welfare and isolated from the mainstream economy.

Neil Westbury, a former senior adviser to the NT Government, said that while indigenous populations had been highly mobile - chasing health and Centrelink services to regional towns - they were not migrating to metropolitan centres.

On security, the report says protecting Australia against external threats from South-East Asia and the Pacific has been made more difficult by the social and economic crisis. It says mining production amounted to $90 billion last year and was the biggest single contributor to the economy.

On the environment, Mr Chaney said remote Australia contained vast water reserves that needed to be managed, but there was no national strategy to manage the lands and fragile ecosystems, just a "disconnected patchwork of federal, state and local government agencies".

- Deputy Federal Opposition Leader Julie Bishop said new governance structures, such as regional governments within or across state boundaries, could better provide services.

"I believe there is a place for local and national governments; the question is 'what is the middle level?'." she said. "Currently it's defined by state boundaries but in this day and age, is that the relevant demarcation?"
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Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas

Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.

O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.

O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.

OM.
Lusa/fim

Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira

Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.

"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.

Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.

Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.

Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.

A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).

Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.

"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.

"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".

PRM.

Lusa/fim

Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica

15 de Setembro de 2008, 04:36

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.

Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.

No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.

"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.

A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.

"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.

"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.

No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".

Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.

PRM.

Lusa/fim

Sismo

== PRELIMINARY EARTHQUAKE REPORT ==

***This event supersedes event AT00135040.

Region: EAST TIMOR REGION

Geographic coordinates: 8.774S, 126.915E

Magnitude: 6.2 MwDepth: 35 km

Universal Time (UTC): 14 Sep 2008 00:00:10

Time near the Epicenter: 14 Sep 2008 08:00:10

Local standard time in your area: 14 Sep 2008 00:00:10

Location with respect to nearby cities:148 km (92 miles) E (98 degrees) of DILI, East Timor
397 km (247 miles) ENE (67 degrees) of Kupang, Timor, Indonesia
498 km (309 miles) W (259 degrees) of Saumlaki, Tanimbar Islands, Indonesia

USGS ENS (ens@usgs.gov)

Os incompetentes do costume... Ou é de propósito?

The Age

Red tape bungle after Ramos Horta shooting
Lindsay Murdoch, Darwin
September 12, 2008

RED tape delayed Australian soldiers pursuing rebels involved in the February 11 attacks on East Timor's top two political leaders, a confidential United Nations investigation has found.

Investigators also found that soldiers serving in the Australian-led International Stabilisation Force (ISF) were among people "with no official function" who walked into the crime scene where President Jose Ramos Horta was shot, compromising physical evidence.

The report of a four-person investigation into the UN's response to the attacks said that "no one had the time to authorise and fill out the cumbersome ISF request form" even though its soldiers were asked to pursue the rebels who had fled into the hills above Dili.

"It is difficult to ascertain whether requests made at the operational level to ISF to pursue the perpetrators and to dispatch helicopters ever reached the appropriate level in the ISF chain of command," said the report, which the UN has not released.

Despite the requests to immediately pursue the rebels, the 1000-strong ISF did not receive an official letter asking it to hunt the men until February 13, two days after the attacks.

By then the rebels had travelled deep into East Timor's mountains, where they stayed until they surrendered in April.

The report reveals that by the time a 70-strong team of Australian Federal Police, most of them forensic scientists, started to arrive in Dili the day after the attacks, crime scenes had been hopelessly compromised.

At Mr Ramos Horta's house, Timorese soldiers were "wandering about the crime scene in an agitated state".

"At one point, the soldiers actually levelled their guns at UNPOL (UN police) officers and told them to leave," the report said. "Children reportedly walked up to UNPOL officers to give them shell casings," it said.

The report said key evidence, such as the mobile telephone of rebel leader Alfredo Reinado and SIM cards, was stolen after he was shot dead at Mr Ramos Horta's house. "Other evidence was contaminated, such as shell cases flattened by passing road traffic," the report said.

Most of the AFP experts returned to Australia within days. Seven months after the attacks, a Timorese investigation into the events is at a critical impasse. Investigators have been waiting for examination by Australian experts of Reinado's phone, which was eventually recovered by Timorese soldiers.

One scenario gaining credibility is that Reinado was betrayed by his trusted lieutenant Gastao Salsinha and that Mr Ramos Horta was shot by an associate of a Jakarta gangster known as Hercules.

The Age revealed four days after the attacks that Mr Ramos Horta had promised Reinado an amnesty, which made it difficult to believe the official version that he had taken his men to Dili to kill or harm the President.

Mr Ramos Horta has confirmed it was not Marcelo Caetano, one of Reinado's men, who shot him, as had been widely reported.

Timor-Leste: Missão em Embrapa em Díli para definir projectos prioritários

[ 2008-09-11 ]
(macauhub)

Díli, Timor-Leste, 11 Set - Uma missão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encontra-se em Díli para definir projectos a serem desenvolvidos em Timor-Leste, numa perspectiva de obter melhores resultados na cooperação com os países de língua portuguesa.

Elísio Contini, do departamento de Relações Internacionais da Embrapa, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa que a missão vai discutir com o governo timorense as acções que sejam prioritárias e voltará ao Brasil no próximo dia 17 com os projectos já definidos.

"Timor-Leste precisa de tudo, principalmente na área da agricultura. E nós temos o maior interesse em ajudar este país que fala português", assinalou.

Contini admitiu que o processo de cooperação é mais lento quando se trata de países mais pobres.

"Com Angola temos avançado mais e estamos a trabalhar agora para criar uma Embrapa neste país africano de língua portuguesa, além de estarmos a realizar experimentos para testar variedades com o objectivo de aumentar a produtividade angolana", afirmou.

Há também uma proposta que está a ser enviada ao governo de Angola para a criação de quatro centros de investigação: milho e feijão, mandioca, batata doce e amendoim, caprinos e ovinos e gado de leite.

Ex-combatentes do Timor Leste exigem 'atenção do Estado'

Díli, 10 set (Lusa) - Um grupo de antigos combatentes e veteranos das Falintil assinaram esta semana uma petição exigindo “atenção do Estado” do Timor Leste, disse à Agência Lusa o porta-voz do movimento, Anacleto Belo.

“Somos peticionários, mas não dos que provocam problemas”, disse Anacleto, também conhecido como “Lytto”, ou ainda “La Sudur”, o nome de guerra do ex-resistente timorense.

Por isso, em seu requerimento, um texto de dez páginas que a Lusa teve acesso, o grupo prefere se definir como composto por ex-combatentes e veteranos da libertação nacional.

“Somos cerca de 200 ex-combatentes e reunimo-nos em Baucau para discutir a nossa situação e apresentar as nossas exigências”, adiantou Anacleto Belo.

“Temos o apoio de antigos comandantes como Cornélio Gama e Faustino dos Santos”, afirmou, fazendo referência aos dois ex-combatentes que hoje lideram o partido UNDERTIM (com dois deputados no Parlamento).

A maior parte dos signatários da petição, segundo Anacleto Belo, não é abrangido em nenhuma das duas condições principais que definem a elegibilidade para pensão vitalícia ou pensão mensal.

Trata-se de ex-combatentes das Falintil (Forças Armadas de Libertação de Timor Leste, que foi incorporada ao exército após a independência) com menos de 15 anos de participação ativa, na resistência contra as forças indonésias em Timor Leste ou que ainda não atingiram os 55 anos, idade mínima para pedir uma das pensões previstas na lei para os que fizeram a luta pela independência.

Por outro lado, nenhum destes novos peticionários quis fazer parte das Forças Armadas da jovem nação.

“Nós nunca recebemos nada do Estado. Pelo contrário, outros, como Gastão Salsinha e os peticionários das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa do Timor Leste), criaram problemas e pegaram em armas contra o Estado, mas estão recebendo pensões”, disse o representante dos novos peticionários.

No entanto, “La Sudur” garantiu que esta petição não foi feita pelo dinheiro.

“Eu posso arranjar trabalho e não preciso de uma pensão para viver. Nem me interessa a vida militar”, explicou.

Os signatários da petição, desmobilizados após abril de 2000, acusam as autoridades os terem afastado injustamente do processo de recrutamento das F-FDTL.

”O que queremos é a atenção que nunca nos foi dada”, acrescentou Anacleto Belo, que aos 12 anos iniciou a luta como mensageiro, “um tempo de serviço que não é contabilizado pelas leis, mas que fazem a contagem do tempo dos veteranos”.

“Não precisamos provocar problemas”, frisou o ex-combatente, apesar de prometer “mais uma petição em outubro se ninguém responder a esta”.

Tensão

Os “novos peticionários”, explicou Belo, têm consciência da carga negativa, ou pelo menos política, que para muitos timorenses adquiriu a referência a petições desde os conflitos de 2006.

Um grupo de peticionários das F-FDTL, alegando discriminação de base regional contra os soldados oriundos dos distritos ocidentais, esteve na origem da crise política e militar de 2006.

A petição foi endereçada esta semana à Presidência da República, Parlamento, chefia do Governo, Tribunal de Recurso, Diocese de Baucau e chefe da missão das Nações Unidas que atua no país.