Governo angolano reafirma apoio à cooperação PALOP/Timor-Leste

AngolaPress

Luanda, 06/05 – O Governo angolano reafirmou hoje (terça-feira), em Luanda, o seu apoio à cooperação política entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, visando buscar resultados que ajudem a promover o desenvolvimento dos respectivos Estados.

A posição foi manifestada pela ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, quando discursava na abertura da VI Reunião dos Ministros Ordenadores dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Timor-Leste e Comissão Europeia (CE), na qualidade de Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) para Angola.

"A República de Angola continua empenhada em dar todo o seu apoio para que a cooperação PALOP/Timor-Leste alcance os resultados que ajudem a promover o desenvolvimento dos PALOP e Timor-Leste", assegurou a ministra angolana.

Segundo Ana Dias Lourenço, a cooperação entre os parceiros tem sido um elemento de destaque nas suas relações. O Programa Indicativo Regional (PIR) que, ao longo de 15 anos, mobilizou o apoio da União Europeia (UE), no âmbito do 7º, 8º e 9º FED, tem sido um importante instrumento de regulação da cooperação, proporcionando o desenvolvimento dos PALOP em vários domínios.

“Em Dezembro de 2006, na reunião de Lisboa (Portugal) reafirmamos o compromisso político da continuidade da nossa cooperação com a UE e começamos a preparar o quadro de cooperação para os próximos cinco anos, consubstanciado no memorando de entendimento assinado em Lisboa, em Dezembro, pelos Ordenadores Nacionais dos PALOP e a Comissão Europeia”, referiu.
O actual nível de cooperação entre os PALOP, Timor-Leste e a CE, de acordo com a ministra angolana, leva a que se proceda a uma análise dos aspectos práticos da programação da cooperação do 10º FED e dos seus mecanismos de implementação e gestão.

A VI reunião dos ordenadores nacionais analisa, na capital angolana, o cumprimento das decisões e recomendações da reunião extraordinária realizada em Novembro de 2007, em Lisboa, a programação da cooperação no âmbito do 10º FED, no período 2008-2013, e a avaliação do ponto de situação dos projectos actualmente em curso no quadro do 9º FED.

O encontro anterior realizado em São Tomé e Príncipe, em Maio de 2007, recomendou a realização de um estudo, visando a identificação de áreas de intervenção, susceptíveis de se enquadrarem na área da “Boa Governação”, que deverá constituir a principal área da cooperação PALOP, Timor-Leste/CE do 10º FED.

Criado pelo Tratado de Roma de 1958, o FED é o principal instrumento do apoio à cooperação para o desenvolvimento dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), financia projectos que contribuam para o desenvolvimento económico, social ou cultural dos países abrangidos.