Timor-Leste: Órfãos da Fundação Hadomi sem guarda legal

Diário Digital / Lusa
12-11-2007 15:49:00

Os 23 órfãos timorenses impedidos de voar para a Malásia «ainda não têm guarda legal atribuída», afirmou hoje à Agência Lusa o patrono da Fundação Hadomi Timor Oan, Kirsty Sword-Gusmão.

«Só agora foi iniciado o processo para que um juiz atribua a alguém ou a uma instituição a guarda legal das crianças», declarou à Lusa a mulher do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

O processo pode ser iniciado «por qualquer pessoa» com um pedido ao Procurador-Geral da República.

A ex-primeira-dama timorense descreveu à Lusa como «uma grande quebra de confiança» a forma como a responsável da Fundação Hadomi Timor Oan conduziu o processo dos órfãos com destino à Malásia.

Um grupo de 23 órfãos, todos menores de 16 anos, foram impedidos pelo governo de sair de Timor-Leste, no dia 08 de Novembro, no voo que liga Díli a Denpasar, Indonésia, e que os levaria até Kuala Lumpur, Malásia.

«Apenas queremos que os dois Estados tenham um acordo e que haja garantias de que se responsabilizam pelas crianças», explicou à Lusa a ministra da Solidariedade Social, Maria Domingas Fernandes Alves.

Em 2006, na sequência da crise política e militar em Timor-Leste, um primeiro grupo de sete órfãos viajou para a Malásia, para tratamento médico, ali permanecendo a estudar.

«Não sabemos em que situação se encontra esse primeiro grupo», afirmou Kirsty Sword-Gusmão.

«Não temos informação se eles estão realmente a estudar ou se este ano na Malásia foi uma perda de tempo».

Esse foi um dos motivos de preocupação do Conselho Directivo da Fundação Hadomi Timor Oan, reunido há um mês para apreciar a proposta da directora para outro grupo de órfãos viajar para o estrangeiro.

«Não dissemos categoricamente que não mas afirmámos que não estávamos satisfeitos com as condições em que os órfãos iam sair», explicou Kirsty Sword-Gusmão.

«A primeira objecção é que tem que ser resolvido o quadro legal das crianças. Outra é que não nos sentimos confortáveis com a falta de garantias de apoio financeiro».

«Não queremos que, ao fim de alguns meses, as crianças não apenas deixem de estudar mas se encontrem na rua, num país estrangeiro e numa idade tão vulnerável», adiantou a ex-primeira-dama, ela própria responsável por diferentes projectos de assistência social na Fundação Alola.

O Conselho Directivo da Fundação Hadomi Timor Oan «apenas voltou a ter notícias quarta-feira passada, com a informação de que 23 órfãos tinham cartão de embarque para o dia seguinte», contou Kirsty Sword-Gusmão.

Sublinhando a estranheza da situação, Kirsty Sword-Gusmão adiantou que, «apesar de não terem qualquer definição de guarda legal, e de ninguém ser legalmente responsável por eles, os órfãos tinham passaportes emitidos pelas autoridades» timorenses.

Os 23 órfãos continuam na Fundação Hadomi Timor Oan, «com os seus sonhos desfeitos e a odiar toda a gente que frustrou a sua expectativa».

A Lusa tentou contactar a coordenadora da Fundação Hadomi Timor Oan nas instalações da instituição, mas foi informada que «a senhora viajou para o estrangeiro».