Nota De Imprensa: Relatório Trimestral do Fundo Petrolífero - Trimestre terminado em 30 de Setembro de 2007

Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste - 9 de Novembro de 2007

A Autoridade Bancária e de Pagamentos (ABP) de Timor-Leste publicou hoje o nono Relatório Trimestral do Fundo Petrolífero de Timor-Leste em que se refere que o capital do mesmo era, em 30 de Setembro de 2007, de 1.817,91 milhões de USD. Em 30 de Junho de 2007 ele era de 1.394,22 milhões de USD.

O Relatório mostra que as entradas brutas de receitas durante o trimestre foram de 381,5 milhões de USD, consistindo de 116,22 milhões de USD com origem nos impostos pagos pelos contribuintes ao Fundo e de 265,33 milhões USD relativos a royalties transferidos pela Autoridade Designada para o Mar de Timor.

Os juros que acrescera ao Fundo durante o trimestre foram de 14,46 milhões de USD e a alteração de valor dos títulos foi de 27,94 milhões USD.

O rendimento do Fundo durante o trimestre foi de 2,68%, equivalente a um rendimento anual de 11,15%. Recorde-se que o rendimento da carteira que serve de referência [benchmark] foi de 2,66% no período. Temos, pois, que o rendimento do Fundo no trimestre esteve 2 pontos percentuais acima do da benchmark, o que está dentro de limite de ±25 pontos base estabelecidos no mandato de gestão do Fundo pela ABP.

Durante o período em análise foi descontado do Fundo uma verba de 260,7 mil USD a título de gestão do Fundo pela ABP.

A Lei do Fundo Petrolífero especifica que a ABP, como futuro Banco Central de Timor-Leste, é o agente responsável pela gestão operacional do Fundo. O Ministério das Finanças é responsável pela definição da estratégia geral de investimento do Fundo. O mandato dado à ABP é o de gerir o Fundo de forma a ele ter um comportamento muito próximo do do Índice Merril Lynch de Títulos do Governo dos Estados Unidos com uma duração de 0 a 5 anos. A ABP conseguiu gerir a carteira de títulos sempre muito perto deste Índice ao longo dos seus primeiros oito trimestres. A diferença no rendimento entre a carteira do Fundo e a do Índice foi de 2 pontos base, nitidamente dentro do intervalo de ±25 pontos base que está determinada.

Aspectos mais relevantes do 8º Relatório Trimestral, que cobre o período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007:

• Um saldo inicial de 1394,22 milhões de USD

• As receitas brutas durante o Trimestre foram de 381,55 milhões de USD, incluindo 116,22 milhões pagos como impostos e 265,33 milhões de USD recebidos a título de royalties. As saídas de dinheiro foram de 260,7 mil USD a título de taxa de gestão no trimestre. O fluxo líquido das entradas foi, pois, de 381,29 milhões de USD no conjunto do trimestre

• A taxa de rendimento foi de 2,68 para o trimestre, representando uma verba de 42,4 milhões de USD

• O saldo de final do trimestre do valor do Fundo foi de 1817,9 milhões de USD

O rendimento acumulado da benchmark neste relatório foi revisto para cima em dois pontos base para reflector uma pequena diferença que surgiu entre o rendimento da mesma calculado numa base anual e a soma dos movimentos diários. Isto não afectou o rendimento do Fundo.
A ABP aproveita esta oportunidade para informar o público de que foi publicado recentemente pelo Peterson Institute for International Economics, de Washington,DC,EUA, um relatório que louva o Fundo Petrolífero de Timor-Leste.

Esse relatório analisa 32 Fundos em 28 países usando para o efeito um conjunto de critérios sobre a estrutura, a governação, a transparência e prestação de contas e o comportamento. Estes critérios destinam-se a medir as melhores práticas na gestão da chamada “riqueza soberana”

O Fundo Petrolífero de Timor-Leste foi classificado em terceiro lugar. O Fundo recebeu 21,75 pontos num total possível de 25, obtendo a pontuação máxima para a estrutura e perdendo apenas 0,25 pontos em “transparência a prestação de contas”, classificando-se em segundo lugar.

Para servir de termo de comparação com Fundos semelhantes de outros países, o Instituto Peterson coloca a Nova Zelândia e a Noruega nos dois primeiros lugares
O relatório trimestral bem como a Lei do Fundo Petrolífero e o Acordo de Gestão estão disponíveis no website da Autoridade Bancária e de Pagamentos: www.bancocentral.tl .
Mais informações podem ser obtidas de:
Venancio Alves Maria, Director Executivo

Departamento do Fundo Petrolífero, Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste
E-mail: venancio.maria@bancocentral.tl; Telefone: +(670) 3313718
Dili, 9 de Novembro de 2007
Comunicado em português: http://www.bancocentral.tl/Download/Publications/Press_Release09_pt.pdf
Comunicado em tetum: http://www.bancocentral.tl/Download/Publications/Press_Release09_tt.pdf
Comunicado em inglês: http://www.bancocentral.tl/Download/Publications/Press_Release09_en.pdf