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Domingo, 18 de Novembro de 2007
Blog MERCOSUL & CPLP

O militar desertor ameaça agora colocar no banco dos réus Gusmão e José Ramos Horta, que em 2006 organizaram um sangrento golpe de estado contra o governo nacionalista do então primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Reinado quer Gusmão e Ramos Horta no banco dos réus.

A respeitada publicação Timor Online divulgou, no passado dia 5 deste mês, o trecho que a emissora australiana ABC tinha cortado de uma entrevista feita com o major Alfredo Reinado. Na passagem censurada, ele afirma que somente aceita ser detido e comparecer em tribunal se no banco dos réus estiverem tambem José Ramos Horta, atual presidente, e José “Xanana” Gusmão, primeiro-ministro do governo ilegal instalado e protegido militarmente pela Austrália.

Em 2006, Alfredo Reinado participou ativamente no sangrento golpe de estado desencadeado por José Ramos Horta e José “Xanana” Gusmão contra o governo nacionalista do primeiro-ministro Mari Alkatiri. Naquela altura, Ramos era ministro das relações exteriores de Alkatiri e Gusmão ocupava a presidência da república.

No dia 25 de julho de 2006, Gusmão tentou impedir, mas não conseguiu, a prisão, por tropas portuguesas, do agora foragido major.

A imprensa internacional informou que as negociações com o então presidente se caracterizaram como “um processo que se prolongou por sete horas e foi marcado por inúmeras reuniões”. De acordo com um despacho do dia 26 do mesmo mê da agência Lusa, “o comandante operacional da GNR (Portugal), capitão Gonçalo Carvalho, apresentou à imprensa a totalidade do arsenal que estava ilegalmente na posse do major Reinado, e de que constam nove pistolas, quatro de calibre 0,45 Auto e cinco de calibre 9, mais de 4 mil munições para espingarda automática e pistola, granadas, cinco rádios de transmissões, dois bastões extensíveis, cinco punhais, três catanas (facões) e equipamento militar diverso, entre o qual coletes à prova de bala e cinturões”.

A mesma fonte revelava que “o arsenal foi encontrado em três casas, uma delas atribuída, segundo Alfredo Reinado, pelo Presidente da República, Xanana Gusmão, e as restantes duas ocupadas pelo major rebelde, a cerca de 10 metros do Quarte-General das forças militares australianas”. Na mesma ocasião, o desertor afirmou que Gusmão lhe dissera, antes de ocuparem o local, para escolher residências perto do acantonamento dos militares australianos. Posteriormente, a mídia internacional informou que as embalagens da comida consumida pelos revoltosos indicavam que se destinavam às Forças Armadas da Austrália.

No dia 30 de Agosto de 2006, a agência Lusa anunciava que “o major Alfredo Reinado fugiu hoje da cadeia de Becora, em Díli, juntamente com outro 56 reclusos, incluindo 16 ex-membros das forças armadas timorenses e cinco condenados por homicídio”. Na realidade, não houve nenhuma fuga. O detido contou com o apoio da Austrália e da Nova Zelândia para sair prisão em plena luz do dia. Sem aviso prévio, as forças destes países tinham deixado de guarnecer a prisão.

Desde esta data José Ramos Horta e José “Xanana” Gusmão desautorizam sistematicamente os sucessivos mandatos de captura e detenção emitidos contra o major desertor pelo juiz internacional Ivo Rosa.

Na ultima ordem divulgada no passado dia 9 contra Alfredo Reinado e o seu grupo, o magistrado relembra que ele é acusado 1 crime de rebelião, 8 de homicídio na forma consumada e dez de homicídio na forma tentada.

Juiz defende a independência do poder judiciário

O recente despacho proferido pelo juiz Ivo Rosa aborda poque Alfredo Reinado se encontra em liberdade há mais de um ano da sua saida da prisão. O documento informa que “na sequência da decisão judicial que decretou e manteve a medida de coacção de prisão preventiva, foram emitidos mandados de detenção contra todos os arguidos em fuga e remetidos à UNPol e à Australian Defense Force para cumprimento, sem que, até ao momento, tenham sido cumpridos, não obstante, terem decorrido 14 meses desde a data em que se evadiram do Estabelecimento Prisional e não consta nos autos nenhuma informação, quer das autoridades militares australianas, quer da UNPOL, a relatar que diligências foram feitas para o cumprimento da decisão judicial e o motivo de, até ao momento, essa mesma decisão judicial ter sido cumprida”. E acrescenta que “de acordo com a informação, divulgada através meios de comunicação social, nomeadamente a junta aos autos a fls. 765 e ss, consta que a Presidência da República e o Governo teriam dado ordens no sentido de ser cancelada a ordem de detenção dos arguidos que se encontram em fuga”.

O juiz afirma tambem que “a decisão ilegal emanada do Senhor Presidente da República, a atitude revelada, quer pelas forças australianas, quer pela UNPOL, com a complacência da Nações Unidas, coloca em causa a independência do poder judicial, contribuem para o não regular funcionamento das instituições democráticas e comprometem a implementação de um Estado de Direito Democrático em Timor-Leste”.

Ele chama atenção para o fato de que “as ISF (Forças Internacionais de Segurança) são compostas por dois contingentes, sendo um australiano e outro neozelandês, num total de cerca de 1300 militares, exércitos bem treinados e com capacidade de enfrentar cenários de guerra, possuem veículos blindados, helicópteros de combate etc. Por sua vez, a UNPOL é composta por cerca de 2000 agentes de polícia, sendo quatro agrupamentos FPU (GNR de Portugal, Malásia, Paquistão e Bangladesh) com cerca de 140 elementos cada.

Tendo em conta estes números é manifesto que existem todas as condições para que a decisão judicial seja cumprida, na medida em que os arguidos são apenas 15 elementos, só não o tendo sido até ao momento devido às interferências externas no poder judicial”.

Finalmente, o juiz internacional Ivo Rosa determina que “em face de todo o exposto oficie-se à UNPOL e às ISF, notifique, pessoalmente, o Senhor Policie Commissioner e o Senhor Brigadeiro John Hutcheson, que: a) Devem respeitar, cumprir e fazer cumprir a leis vigentes em Timor-Leste; b) Apenas devem obediência à decisão judicial que decretou a prisão preventiva dos arguidos; c) Devem desenvolver, de imediato, todos os esforços no sentido de efectuar a detenção dos arguidos em fuga; d) Qualquer processo de negociação com vista a entrega voluntária dos arguidos apenas poderá ter como finalidade a detenção dos mesmos de forma incondicional”.

Mais cumplicidades

As manobras para evitar que Alfredo Reinado seja levado a julgamento contam tambem com a participação de Atul Khare, o representante das Nações Unidas em Timor-Leste desde setembro de 2006. Em consequência disto, a UNPol, polícia desta organização, não acata as sucessivas ordens do Tribunal de Díli.

O seu antecessor, o japonês Sukehiro Hasegawa, chegou ao país em maio de 2004 e até setembro de 2007 se notabilizou como um firme apoiante da política entreguista de José Ramos Horta e José “Xanana” Gusmão, que beneficia tanto a Austrália como o Japão. No presente ano, logo que Gusmão assumiu a chefia do seu governo ilegal, Hasegawa foi contratado por ele como consultor.

Por sua vez, o Brigadeiro John Hutcheson, o atual comando australiano das impropriamente chamadas Forças Internacionais de Segurança (ISF) em Timor-Leste, nega-se a deter o major desertor sob a alegação de que recebeu ordens diretas de Ramos Horta e Gusmão para ignorar as decisões da justiça.

Prêmio Nobel da Paz apoia a violência

Em 1989, José Ramos Horta dividiu o prêmio Nobel da Paz com o bispo Ximenes Belo em nome do povo timorense. O seu comportamento demonstra, no entanto, que ele não vê nesta distinção uma forma de contruibuir para eliminar todas as formas de injustiça, violência, opressão e militarismo. Em lugar de trabalhar para promover o ser humano e os seus direitos, empenhando-se na defesa de vidas e dignidades ameaçadas, ele preferiu aliar-se a poderosos e exploradores.

Por mais chocante que possa parecer, José Ramos Horta é um apoiante declarado da invasão do Iraque pela administração George W. Bush. No plano interno, em Timor-Leste ele aliou-se a José “Xanana” Gusmão na organização do golpe de estado que provocou 36 mortes diretas, em 2006. O clima de instabilidade levou, nos dias seguintes, ao assassinato de outras pessoas nas mãos de grupos ligados aos golpistas. A violência desencadeada em coordenação com o governo de John Howard, o truculento primeiro-ministro da Austrália, incluiu ainda o incêndio de dezenas de casas de opositores de Gusmão e Ramos Horta. Os simpatizantes da FRETILIN, a organização que derrotou os invasores indonésios e cujo secretário-geral é Mari Alkatiri, foram particularmente perseguidos e agredidos. Mais de 150 mil pessoas tiveram que fugir para outros locais, tornando-se refugiados dentro do seu próprio país. Neste momento, milhares de timorenses continuam em campos de refugiados. As agressões feitas por gangues manipuladas pelos golpistas se repetem, do mesmo modo que as incursões armadas lançadas pelas tropas australianas.

Apesar de as vítimas terem já denunciado perante a ONU e outras organizações internacionais atos como invasões com tanques, destruição de barracas onde vivem, espancamentos e assassinatos de refugiados, José Ramos Horta, o Nobel da Paz, defende as tropas de ocupação australianas. O mais recente pronunciamento a favor dos agressores foi divuldado pelo boletim “UNMIT – Monitorização dos media”, editado pelo escritório da ONU dirigido por Atul Khare. No dia 5 do corrente mês, a publicação informava que “o presidente José Ramos Horta defendeu fortemente a ação das Forças Internacionais de Segurança (ISF) depois de ter sido atingido a tiro um deslocado do campo de deslocados do Aeroporto na semana passada... ele disse que as ISF e a UNPol nunca atuaram com brutalidade contra ninguém...”.

Em consequência do colaboracionismo de José Ramos Horta e José “Xanana” Gusmão que, para se manterem no poder, entregaram à Austrália o controle sobre gás e petróleo, duas importantes riquezas nacionais, os militares australianos se instalaram em todos os distritos (a divisão administrativa) de Timor-Leste como tropas de ocupação.

Crimes contra a humanidade

A ameaça de Alfredo Reinado de colocar no banco dos réus José Ramos Horta e José “Xanana” Gusmão atinge tambem outras destacadas figuras nacionais e estrangeiras. Todas elas temem que o major desertor forneça, em tribunal, detalhes sobre o envolvimento de cada um em uma conspiração que desestabilizou o país a destruiu muitas vidas. Por exemplo, declarações feitas por ele em diferentes momentos e documentos escritos -- ordens, salvo-condutos e cartas assinadas por José “Xanana” Gusmão -- comprovam a complicidade existente entre os lacaios de Canberra.

De acordo com a imprensa internacional, os bispos católicos Alberto Ricardo da Silva, de Díli, e Basílio do Nascimento, de Baucau, se encontram atolados até o pescoço no sangrento golpe de estado. Além de participarem de reunião conspiratória convocada pelo então presidente em sua residência, eles tentaram convencer, em 2005, Taur Matan Ruak, um veterano da luta contra a ocupação indonésia e atual comandante das FALINTIL/Forças de Defesa e Segurança de Timor-Leste (F/FDTL), a liderar um golpe contra o governo do primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Ele recusou. Foi novamente abordado em 2006 e respondeu com um “não!”. Outro chefe militar contatado e que não aceitou apoiar os golpistas foi o Tenente-Coronel Falur Rate Laek, tambem um combatente pela independência nacional. Em 2005, estes dois bispos tinham organizado manifestações exigindo a queda de Mari Alkatiri. Não deu certo. No ano seguinte, não vacilaram em manchar as mãos de sangue, tendo-se associado a uma traição que colocou o país novamente sob a dominação estrangeira.

A lista das principais figuras envolvidas em crimes contra a humanidade em Timor-Leste inclui José Ramos Horta, José “Xanana” Gusmão, Alberto Ricardo da Silva, Basílio do Nascimento, Sugehiro Hasegawa, Atul Khare e o primeiro-ministro australiano John Howard.

Todos são, à semelhança de Alfredo Reinado, réus de sangue. Os povos hoje estão suficientemente esclarecidos e organizados para colocar perante tribunais internacionais indivíduos que se utilizaram dos postos que ocupam para cometer atos hediondos. Mesmo que tenham sido levados ao poder pelos títulos que ostentam ou através do voto popular, o que importa é perderam a legitimidade que receberam quando ficou descoberta a sua verdadeira face de meros delinquentes.

(Juan P. Kunturkanki/Mercosul & CPLP)