A fight with Indonesia neither Howard nor Rudd wants

The Age
Damien Kingsbury
November 20, 2007

THE finding by the NSW deputy state coroner that the five Australia-based newsmen killed at Balibo, East Timor, in 1975 were murdered by the Indonesian military has the potential to again derail Australia's often fraught relationship with Indonesia. It has also injected a foreign policy consideration into an election campaign that has been largely bereft of foreign policy debate.

Prime Minister John Howard's comment that he will seek the repatriation of the remains of the five newsmen looks, at best, like a minimal effort to placate their families, even if decades too late.

But neither he nor pro-Indonesia Opposition Leader Kevin Rudd will get tough with Indonesia. Neither wants the complication of dispute with Indonesia in their election campaigns, and neither wants it in government.

Yet if war crimes charges are formalised, whoever is in government will have to handle the flak generated from an Indonesia that regards the Balibo five case, like so much else of its brutal history, as closed.

Like the Indonesia-East Timor "truth and friendship commission" that was roundly rejected by the international community as a whitewash, with little truth and imposed "friendship", Indonesia now wants the claim that the newsmen were killed in a crossfire to remain the official "truth".

Should charges go ahead, there is little Australia can do to press the case. There is no extradition treaty between Australia and Indonesia so Australia's meaningful capacity to pursue this matter is limited.

The Indonesian Government will also not go outside its own judicial process to hand over alleged war criminals, regardless of international procedures.

Within Indonesia, accounting for the past is set against what was, and which to some extent remains, a culture of impunity. In short, there are so many individuals guilty of so many crimes that a full accounting is next to impossible, especially given Indonesia's still malleable judiciary. Further, while Indonesia's military is politically weakened, it still retains influence. Importantly, it can count on allies within Indonesia's fractious legislature who will oppose any war crimes trial on narrow political grounds.

From Australia's perspective, whoever forms the next government will have to watch more or less helplessly as the judicial process takes its course. It will then be left to explain to an angry Indonesia that the separation of powers means that there is no executive capacity to influence judicial processes. Indonesia should understand the separation of powers, given it has used the same claim in recent trials of Australian citizens. But some in Indonesia are unlikely to accept that position at face value, as they did not accept the legitimate acceptance as refugees of the 43 Papuan asylum seekers.

Australia's relationship with Indonesia has been characterised by regular diplomatic rows, and many observers believe that this is a sign of consistently poor relations. These rows have continued despite frequent claims that the relationship is strong. It is possible for Australia and Indonesia to have more secure and consistent relations.

Australia needs to say to both the Indonesian Government and people that it wants to have a positive and constructive relationship, and that it is there as a friend. It must explain that real friendships are based on honesty and transparency.

There is a claim that Australia and Indonesia clash over what amounts to cultural difference, and that frankness is not appreciated by Indonesian politicians. The lack of appreciation was certainly true, although it much less reflected culture than it did the untrammelled abuse of power. As Indonesia democratises, it is learning that transparency and accountability are a part of that process.

It may be that no Indonesians will ever stand trial in Australia, or Indonesia, or East Timor, or elsewhere, for war crimes. But it would be useful for the Indonesian Government to finally admit that those crimes were committed, against their own citizens as well as ours, and that they should never happen again.

Associate Professor Damien Kingsbury is associate head of the School of International and Political Studies at Deakin University.

This story was found at: http://www.theage.com.au/articles/2007/11/19/1195321692337.html

Tradução:

Uma briga com a Indonésia que nem Howard nem Rudd querem

The Age
Damien Kingsbury
Novembro 20, 2007

A conclusão pela vice-investigadora do Estado de NSW de que cinco jornalistas com base na Austrália mortos em Balibo, Timor-Leste, em 1975 foram assassinados por militares Indonésios tem o potencial para fazer descarrilar outra vez as relações muitas vezes tensas da Austrália com a Indonésia. Injectou também uma consideração de política externa na campanha eleitoral que tem estado largamente livre do debate da política estrangeira.

O comentário do Primeiro-Ministro John Howard de que procurará a repatriação dos restos dos cinco jornalistas parece, no melhor dos casos, um esforço mínimo para acalmar as famílias deles, mesmo se décadas demasiadamente tarde.

Mas nem ele, nem o líder pró-Indonésia da Oposição Kevin Rudd serão duros com a Indonésia. Nenhum deles quer a complicação da disputa com a Indonésia nas suas campanhas, e também nenhum a quer no governo.

Contudo se forem formalizadas acusações de crimes de guerra, seja quem for que esteja no governo terá que lidar com a artilharia da Indonésia que encara o caso dos cinco de Balibo, como tantos da sua história brutal, como encerrado.

Como a “comissão da verdade e amizade” Indonésia-Timor-Leste que foi totalmente rejeitada pela comunidade internacional como um branqueamento, com pouca verdade e a “amizade” imposta, a Indonésia quer agora que a afirmação dos jornalistas terem sido mortos num fogo-cruzado se mantenha a “verdade” oficial.

Caso avancem as queixas, há pouco que a Austrália possa fazer para pressionar o seu caso. Não há tratado de extradição entre a Austrália e a Indonésia por isso é limitada a capacidade significativa da Austrália em perseguir esta matéria.

O Governo Indonésio não ultrapassará também o seu próprio processo judicial entregando alegados criminosos de guerra, independentemente dos procedimentos internacionais.

Dentro da Indonésia, responsabilização pelo passado está montado contra o que era, e que permanece nalguma extensão, uma cultura de impunidade. Em resumo, há tantos indivíduos culpados de tantos crimes que uma responsabilização total é quase impossível, especialmente dado o ainda flexível sector judicial da Indonésia. Mais ainda, conquanto os militares da Indonésia ainda estejam políticamente enfraquecidos, mantém ainda influência. Mais importante, pode contar com aliados dentro de fracções da legislatura Indonésia que se oporão a qualquer julgamento por crimes de guerra em estreitas razões políticas.

Da perspectiva da Austrália, seja quem for que forme o próximo governo terá que observar com mais ou menos impotência quando o processo judicial seguir o seu curso. Depois terá que explicar a uma Indonésia zangada que a separação de poderes significa que nenhum executivo tem capacidade para influenciar processos judiciais. A Indonésia terá que entender a separação de poderes, dado que tem usado os mesmos argumentos em julgamentos recentes de cidadãos Australianos. Mas alguns na Indonésia é improvável que aceitem essa posição de caras, dado que não aceitaram a legitimidade da aceitação como refugiados dos 43 procuradores de asilo Papuanos.

As relações da Austrália com a Indonésia têm sido caracterizadas por brigas diplomáticas regulares, e muitos observadores acreditam que isto é um sinal de relações consistentemente pobres. Essas brigas têm continuado apesar das afirmações frequentes de que as relações são fortes. É possível que a Austrália e a Indonésia tenham relações mais seguras e consistentes.

A Austrália precisa de dizer a ambos ao Governo e ao povo Indonésio que quer ter uma relação positiva e construtiva, e que está lá como amiga. Deve explicar que as amizades verdadeiras são baseadas na honestidade e na transparência.

Há a afirmação de que a Austrália e a Indonésia se confrontam por diferenças culturais, e que a franqueza não é apreciada por políticos Indonésios. A falta de apreciação era de certeza verdadeira, apesar de reflectir muito mais o abuso de poder. Quando a Indonésia de democratiza, está a aprender que a transparência e a responsabilização fazem parte do processo.

Pode acontecer que nenhum Indonésio enfrente julgamento na Austrália, ou na Indonésia, ou em Timor-Leste, ou noutro sítio qualquer, por crimes de guerra. Mas seria útil para o Governo Indonésio finalmente admitir que esses crimes foram cometidos, contra os seus próprios cidadãos bem como contra os nossos, e que nunca mais devem tornar a acontecer.

Professor Associado Damien Kingsbury é responsável associado da Escola de Estudos Internacionais e Políticos na Universidade Deakin.

Esta história encontra-se em: http://www.theage.com.au/articles/2007/11/19/1195321692337.html