Um regime fabricado na Austrália

Tradução da Margarida:

WSWS - 10 Agosto 2007

Gusmão nomeado primeiro-ministro de Timor-Leste
Por Richard Phillips

Protestos e desordens iradas irromperam esta semana em Timor-Leste depois de o Presidente José Ramos-Horta ter nomeado Xanana Gusmão primeiro-ministro. O gabinete de 12 membros de Gusmão inclui José Luís Guterres como vice-primeiro-ministro. Guterres desafiou o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkitiri para a liderança da Fretilin no ano passado lidera agora uma facção em saída da organização.

Mais de 70 pessoas oram presas durante os protestos, principalmente na capital Dili e em Baucau, na Segunda e Terça-feira. Tropas Australianas e polícia das Nações Unidas dispararam centenas de granadas de gás lacrimogénio e de balas de borracha durante os confrontos de rua.

Alguns manifestantes cantavam “Abaixo John Howard” e exigiam um governo da Fretilin, enquanto começam a aparecer cartazes nos campos de deslocados de Dili a acusar Ramos-Horta de ser uma marioneta dos governos Australianos e dos USA.

A Fretilin declarou imediatamente que o governo é “inconstitucional” e ameaçou derrubar a nomeação de Gusmão por meios legais. De acordo com a constituição de Timor-Leste, à Fretilin, que ganhou 21 lugares nas eleições de Junho e é o maior partido no parlamento de 65 membros, deve ser dada a primeira oportunidade para formar governo.
O CNRT de Gusmão, que ganhou 18 lugares nas eleições nacionais, afirmou, contudo, que tinha o direito de governar depois de ter formado uma aliança pós-eleitoral com a ASDT o PD. Isto deu ao bloco 37 lugares no parlamento.

Depois de negociações falhadas que envolveram a Fretilin e a coligação do CNRT, as conversas não resultaram ao fim do mês Ramos-Horta nomeou Gusmão em 6 de Agosto, primeiro-ministro.

O governo de Howard felicitou imediatamente o novo governo mas deixou claro que as quase 1,000 tropas do contingente de Canberra e os polícias permanecerão no país numa base de longo prazo. O Departamento do Estado dos USA emitiu uma declaração saudando as “eleições legislativas e presidenciais pacíficas, livres, e correctas”, ao mesmo tempo que Washington disse que assistirá Gusmão em “responder aos desafios em frente”.

O regime de Gusmão não o resultado de um processo eleitoral “livre e correcto” mas o resultado final da campanha política do governo de Howard contra o antigo governo da Fretilin que estava no poder em Timor-Leste desde a independência formal em 2002.

Canberra assegurou a parte de leão dos substanciais recursos offshore de gás petróleo d Timor-Leste no Mar de Timor, e tem intervido sistematicamente para bloquear qualquer desafio à sua dominação política e económica da pequena nação .

Quando Alkitiri e a antiga administração liderada pela Fretilin, que temporariamente tentou assegurar apoio económico e diplomático da China e Portugal, forçou algumas concessões da Austrália durante novas negociações sobre os recursos de gás no princípio do ano passado , Canberra reagiu com fúria.

Em Maio de 2006, o governo de Howard apoderou-se dos motins que irromperam em Dili como pretexto para enviar barcos da armada e tropas para o país para “restaurar a calma”. Ajudados e amimados pelos media Australianos, Horta, Gusmão e o clero de Timor-Leste, Canberra lançou uma campanha de truques sujos contra o Primeiro-Ministro Alkitiri para forçar a sua resignação como primeiro-ministro e mina o governo da Fretilin (ver “HHowAAustralia orchestrated ‘regime change’ in East Timor”).

Enquanto o governo Australiano dissimuladamente afirma que não teve nenhuma influência na nomeação do governo do CNRT de Gusmão, no final do mês passado e no meio deste braço de ferro pós-eleitoral, Howard subitamente visitou Timor-Leste e encontrou-se com Ramos-Horta.
O primeiro-ministro Australiano disse aos jornalistas que planeava também encontrar-se com Gusmão, descrevendo-o como o “provavelmente próximo primeiro-ministro”. Declarou também que as tropas Australianas se manterão em Timor-Leste por tanto tempo quanto Canberra entender.

Regime instável

Ramos-Horta e Gusmão são lambe-botas experimentados e testados do imperialismo Australiano. Mas mantém-se preocupações no seio da elite governamental Australiana sobre se o frágil novo governo pode conter as crescentes tensões sociais e políticas causadas pelo aprofundamento da pobreza, desemprego e oposição popular à dominação económica da Austrália.

Antecipando uma reacção explosiva à nomeação de Gusmão , Ramos-Horta encontrou-se com responsáveis da PNTL e das F-FDTL uma semana antes do anúncio do novo governo.

Ramos-Horta disse ao comandante da PTNL Afonso de Jesus que a polícia tinha de “permanecer neutra” enquanto o comandante F-FDTL Brigadeiro Taur Matan Ruak disse aos media estar ponto para “seguir as instrucções dadas pelo líder que dirigir esta nação”.

Ao mesmo tempo o Brigadeiro Australiano John Hutcheson substituiu o Brigadeiro Mal Rerden como responsável da chamada Força Internacional de Estabilização em Timor-Leste.

Hutcheson tem relações próximas com as forças militares Timorenses e serviu no país como “conselheiro de defesa” em 2001. Mais significativamente, liderou a componente militar da Missão d Assistência Regional da Austrália para as Ilhas Salomão (RAMSI), que tomou o controlo das maiores instituições do país —polícia, tribunais, prisões, media e departamento da defesa — em 2003.

Os media Australianas previsivelmente responderam ao novo governo e ao rebentar dos motins com louvores a Ramos-Horta e Gusmão como “democratas” e “amados lutadores da liberdade”, combinados com denúncias da Fretilin e Alkitiri.

Greg Sheridan, editor de política estrangeira do jornal de Murdoch, Australian, emitiu um ultimato à Fretilin, declarando que tinha de decidir se era “uma milícia armada ou um partido político respeitável ”. Isto exigia que a organização aceitasse o novo governo e disciplinasse os seus apoiantes descontentes, escreveu .

Do mesmo modo, um editorial no Sydney Morning Herald,descaradamente acusou a Fretilin de se a “maior fonte de instabilidade” no país. “Devemos tentar assegurar que Timor-Leste não se torna noutra Ilha Salomão, ou Papua Nova Guiné. A Austrália não precisa de outro Estado falhado como vizinho.”

A etiqueta “Estado falhado” tem-se tornado o pretexto para cada acção de agressão política e militar pela Austrália em Timor-Leste e no Pacífico do Sul na última década .

Isto foi ainda mais sublinhado pelo Ministro dos Estrangeiros Downer num discurso de fundo sobre política estrangeira em Canberra na Quarta-feira à noite. Downer especificamente nomeou a China e Taiwan como os rivais maiores na região e enfatizou que a Austrália não hesitará em montar mais intervenções militares para manter a sua dominação .

Afirmou que o aumento da presença da China e a sua competição com Taiwan como dadora no Pacífico do Sul, estava a minar as tentativas Australianas para estabelecer “boa governação” — uma frase de código para submissão política dos governos do Pacífico do Sul e Timor-Leste aos ditames Australianos.

Downer denunciou também os que criticam as violações Australianas da soberania nacional na região. O “grito d soberania”, declarou, estava a ser usado como uma “cortina de fumo” para “distrair a atenção de comportamentos corruptos e ilegais”.

A intimidação neo-colonial de Canberra sublinha ainda mais as questões em jogo para o governo Australiano e para os seus apoiantes dos grandes negócios.

Quando s intensifica a competição entre poderes regionais para recursos valiosos e posições estratégicas, o imperialismo Australiano não pode tolerar nenhuma tentativa por nenhuma secção das elites no poder em Timor-Leste e no Pacífico do Sudoeste em desenvolver alternativas económicas e alianças políticas .
Enquanto a Fretilin e Alkitiri continuam a denunciar Ramos-Horta e Gusmão, não têm nenhumas diferenças fundamentais com o novo regime. Como tal, têm trabalhado para bloquear e dissipar qualquer oposição de massas que ameace sair fora do controlo oficial. Alkitiri recuou ao tentar acomodar-se ele próprio com o CNRT, oferecendo apoiar Gusmão como primeiro-ministro se ele formasse um governo de coligação com a Fretilin.

No poder desde 2002, a Fretilin manteve um regime pró-negócios, implementando os ditames do Fundo Monetário Internacional e o mesmo tipo de programa de mercado livre como os abraçados por Ramos-Horta e Gusmão. Não tem nenhuma solução progressiva para os imensos problemas sociais que arruínam Timor-Leste,um dos países mais pobres no mundo, onde quase metade da população vive abaixo da linha de pobreza. Seis anos depois da chamada “independência”, o rendimento médio é d 55 US cêntimos por dia, o desemprego é de 40 por cento e a expectativa de vida está abaixo dos 57 anos de idade.