Mensagem do PM no dia Mundial da Criança

Gabinete do primeiro-ministro
MENSAGEM
DE S.E. O PRIMEIRO-MINISTRO Engº ESTANISLAU Aleixo DA SILVA NO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA

Díli, 1 de Junho de 2007

Caros cidadãos,
e queridas crianças de Timor-Leste.

Em nome de todos os meus colegas do III Governo Constitucional de Timor-Leste, dirijo as minhas saudações com alegria a todas as crianças de Timor-Leste, de Lautem até à fronteira, de Ataúro a Oe-Cusse e a outros lugares, incluindo os que estão longe da pátria.

Queridas crianças, hoje é um dia especial para vós. Convosco, nós, como governantes e como cidadãos de Timor-Leste, celebramos os vossos direitos, satisfeitos pelas múltiplas iniciativas que ajudam a abrir a consciência de todos para a necessidade de prestar atenção às crianças, porque vós sois o futuro de Timor-Leste.

Em nome do Governo, manifesto-vos a nossa especial satisfação às famílias e aos professores, em especial aos professores primários, pelo seu esforço ajudando os pais na educação e acompanhamento das crianças desde pequenas, transmitindo-lhes os valores que todos desejamos ver reforçados na nossa sociedade.

Valores como a honestidade, o sentido de justiça, o respeito mútuo – respeito aos pais e a toda família e respeito por cada um dos nossos concidadãos. Este respeito significa não discriminar ninguém, pelo local de nascimento, pela cor, raça ou etnia, pela condição social, pelo género, pela idade ou pela religião.

Devemos dar muita atenção aos valores que mais contribuem para uma boa relação entre todos os timorenses e para o fortalecimento da estabilidade e da paz em Timor-Leste. Esta é uma condição importante que devemos assegurar para desenvolvermos este nosso país, melhorarmos a nossa vida quotidiana e o nosso futuro.

Hoje realizamos várias iniciativas para celebrar o vosso dia com alegria e para lembrar aos adultos que proteger as crianças é um dever de toda a sociedade.

A Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Primeiro-Ministro organiza várias actividades com apoio de agências não governamentais e de escolas do Estado e particulares.

Caros cidadãos,
e queridas crianças de Timor-Leste.

Embora haja um grande empenhamento por parte do Estado de Timor-Leste, sabemos que, como nação jovem a viver uma situação pós conflito, temos grandes problemas e grandes desafios que afectam as crianças do país.

Um grande desafio é garantir a protecção das crianças assegurando um desenvolvimento saudável para o seu futuro.

Um grande desafio é conciliar os programas escolares e a vida fora da escola no sentido de promover a criatividade das crianças e a consciência dos seus deveres para viverem com amor e com respeito pelos outros.

Outro desafio é como proteger as crianças da violência. O que se deve fazer a quem destrói a inocência de uma criança? Como tratar e recuperar as crianças que são vítimas da violência?

Como ajudar as crianças a serem adultos responsáveis, amanhã?

Caros pais e mães.

A nossa constituição responsabiliza o Estado, a comunidade e as famílias pela protecção das crianças.

Todos partilhamos a responsabilidade de velar pelas crianças e de garantir o seu direito à saúde e o seu direito à educação, garantindo desse modo o futuro deles e o futuro de Timor-Leste.
Actualmente, 20 por cento das crianças não vão à escola e muitas morrem ainda pequenas com doenças facilmente evitáveis.

Isto acontece porque há ainda muitas famílias a viverem na pobreza e muitos pais e mães que não sabem ler e escrever.

Está em curso uma campanha de alfabetização de adultos em todo o território. Se os pais e as mães souberem ler e escrever poderão compreender melhor como educar as suas crianças, em casa, porque devem mandá-las à escola e como prevenir várias doenças infantis. Isso ensina-nos o caminho para proteger as crianças e assegurar-lhes um crescimento equilibrado e um futuro como cidadãos responsáveis e produtivos.

O governo deve trabalhar para garantir um ambiente mais seguro, um ambiente de paz e tranquilidade para as crianças poderem ir à escola e aprenderem com toda a liberdade o que a escola tem para lhes oferecer.

O Governo continuará a trabalhar no aperfeiçoamento do curriculum nacional da Educação, das infra-estruturas das escolas e da formação contínua dos professores, para melhor assegurar que as crianças podem desenvolver as suas capacidades e ter êxito no futuro.

Todos nós, cidadãos adultos de Timor-Leste, temos o dever de garantir às crianças uma vida pacífica e tranquila, nos seus lares e na comunidade. Nós, que somos mais velhos, devemos ter consciência de que as crianças seguem os adultos. Nós somos o seu modelo. Portanto, devemos dar-lhes o exemplo.

Pais e mães têm o dever de dar amor às suas crianças, em casa. Devemos todos fazer um esforço, na comunidade e individualmente, para diminuir os níveis de violência na nossa sociedade, evitando que as crianças contactem com a violência.

Quero assegurar a todos que o Estado de Timor-Leste continuará a dar atenção às crianças, no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais.

De Maio de 2002 a 2004, Timor-Leste ratificou os sete principais tratados internacionais sobre Direitos Humanos, incluindo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças. No ano passado apresentámos o nosso primeiro relatório, em cumprimento desta última. A Assessoria de Direitos Humanos do Gabinete do Primeiro-Ministro está a trabalhar para formar uma Comissão Nacional dos Direitos das Crianças, cumprindo as disposições da convenção.

Queridas crianças de Timor-Leste.

Vós sois a nossa riqueza. Vós sois o nosso futuro. O Estado tem o compromisso de vos proteger e dar atenção à vossa vivência.

O esforço de desenvolvimento que estamos a fazer é para assegurar que o vosso futuro será cheio de oportunidades, capacidades e alegrias.

Esta é a nossa promessa e o nosso compromisso convosco.

Queremos que venham a ser bons cidadãos de Timor-Leste, com uma identidade própria timorense. Para isso, o Estado deve criar condições para vos ensinar a nossa história, a história de Timor-Leste, a história dos heróis da Libertação, a história dos timorenses especialmente talentosos, a história das conquistas do povo, dos aspectos culturais e sociais que nos fazem únicos neste mundo.

Manifesto-vos, a todos vós, a minha grande alegria por este Dia Mundial da Criança.