United Nations Development Fund for Women (UNIFEM) - Date: 11 Jun 2007
Continuing the commitment to women's participation in all spheres of public life in Timor-Leste, UNIFEM has launched the Hau Bele ("I Can") campaign. This campaign, directed at women's empowerment, will coincide with Timor-Leste's parliamentary election period, yet its relevance reaches far beyond the country's Election Day, 30 June 2007.
Through public advocacy, the "I Can" campaign aims to achieve popular support for the message of gender equality and women's empowerment throughout Timor-Leste. The campaign includes a collection of ten poster portraits of women from around the nation, including a prominent Connosian Sisters representative from the Connosian parish, a local radio journalist, and a mental health counsellor.
To reinforce the message of strength conveyed through these posters, vocalist Cidalia Goncalves has written a theme song that draws from the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW) to highlight women's rights and the democratic value of their political participation. It will be played on Radio Timor Leste (RTL) and distributed to community radio stations and local transport operators. With support from the United Nations Integrated Mission In Timor-Leste (UNMIT), a public service announcement has also been produced for broadcast on Timor-Leste's national television network, TVTL, to show the diverse, dynamic roles women play in public life.
This campaign is part of UNIFEM's Integrated Programme for Women in Politics and Decision Making (WIP), designed to promote women as viable candidates who are informed participants in the political process, as well as to enhance public understanding of gender equality and positive media coverage of women in decision-making. To date, UNIFEM has initiated a presidential debate on gender-based violence and women in politics and workshops for women's wings of competing political parties, which culminated in the signing of a landmark commitment to women's political participation. The programme has also monitored women's participation during each election period through support of the General Election Monitoring Coalition (KOMEG) and local non-governmental organization FOKUPERS.
The WIP programme is being implemented in two phases, pre-election and post-election, to help women maximize their potential throughout the campaign period and throughout their terms in office.
For more information, please contact Chris Parkinson, +670 726 3773
sexta-feira, junho 15, 2007
'I Can' campaign celebrates women's political potential in Timor-Leste
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Tradução:
Campanha ‘Eu posso' celebra o potencial político das mulheres em Timor-Leste
Fundo da ONU para o Desenvolvimento das Mulheres (UNIFEM) - Data: 11 Jun 2007
Continuando o compromisso de participação das mulheres em todas as esferas da vida pública em Timor-Leste, a UNIFEM lançou a campanha Hau Bele ("Eu posso"). Esta campanha, dirigida para dar poder às mulheres, coincide com o periodo das eleições legislativas em Timor-Leste, contudo a sua relevância vai muito para além do dia das eleições, 30 de Junho 2007.
A campanha “Eu posso” através do apoio público visa alcançar apoio popular para a mensagem da igualdade de género e dar poder às mulheres em Timor-Leste. A campanha inclui uma colecção de dez cartazes com fotos de mulheres de todo o país, incluindo uma madre Conosiana representante da paróquia de Connosian, uma jornalista de rádio local e uma conselheira de saúde mental.
Para reforçar a mensagem de força destes cartazes, a vocalista Cidália Gonçalves escreveu uma letra para uma canção tirada da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) para sublinhar os direitos das mulheres e o valor democrático da sua participação política. Será tocada na Radio Timor Leste (RTL) e distribuída a estações de rádio das comunidades e a operadores de transportes locais. Com o apoio da UNMIT, foi ainda produzido um anúncio público que sera emitido pela TVTL, para mostrar os papéis diversos, dinâmicos das mulheres na vida pública.
Esta campanha faz parte do Programa Integrado da UNIFEM para Mulheres na Política e em Processos de Tomada de Decisão (WIP), formatado para promover as mulheres como candidatas viáveis e que são participantes informadas do processo político bem como para reforçar o entendimento público da igualdade de género e cobertura positiva pelos media das mulheres em tomadas de decisão. Até à data, a UNIFEM iniciou um debate presidencial sobre violência com base no género na política e workshops para alas de mulheres dos partidos em disputa, que culminou na assinatura de um compromisso padrão para a participação eleitoral das mulheres. O programa ainda monitorizou a participação das mulheres em todos os periodos das eleições através do apoio da Coligação de Monitorização das Eleições Gerais (KOMEG) e ONG’s locais FOKUPERS.
O programa WIP está a ser implementado em duas fases, antes e depois das eleições, para ajudar as mulheres a maximizarem os seus potenciais através do período da campanha e depois durante o seu período no poder.
Para mais informações por favor contacte Chris Parkinson, +670 726 3773
Timor-Leste: Amnistia polémica "beneficia criminosos", mas espera promulgação
Expresso, sábado, 16 JUN 07
Díli, 16 Jun (Lusa) - A Lei de Verdade e Clemência, que espera promulgação pelo Presidente da República, foi feita "para proteger e beneficiar" os envolvidos nos conflitos entre Abril de 2006 e 2007, acusou uma organização que acompanha o sistema de justiça timorense.
"É uma lei feita para salvar interesses políticos", acusou o director do Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), Timotio de Deus, em declarações à Lusa.
"Deviam aprovar uma lei permanente e não temporária. A lei agora aprovada está contra a Constituição da República porque, em primeiro lugar, aplica o princípio da retroactividade", afirmou Timotio de Deus.
Os termos da lei violam o princípio consignado no artigo 1º do código penal aplicável em Timor-Leste, acrescentou Timotio de Deus.
"Primeiro, cria-se lei para punir uma acção e não o contrário", explicou o director do JSMP, "não podemos aplicar uma lei retroactivamente".
Timotio de Deus considera que a lei é "discriminatória", porque se aplica apenas aos crimes cometidos entre 20 de Abril de 2006 e 30 de Abril de 2007, "não um dia antes nem um dia depois", mesmo se a natureza do crime for a mesma.
"Além disso, a lei adopta o princípio do dolo eventual, e não do dolo directo, o que beneficia os autores principais dos crimes, os líderes que não actuam no terreno, porque os condenados por dolo directo não serão abrangidos", explicou o director do JSMP.
"Esta lei aplica-se aos acontecimentos da crise de 2006, o que quer dizer que, no futuro, quando houver acontecimentos semelhantes, vão criar de novo uma amnistia", acusou.
Sobre o caso do ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, condenado a sete anos e meio de prisão por crimes relacionados com a crise política e militar de 2006, Timotio de Deus explicou que este "não é abrangido pela amnistia mas pode beneficiar de um perdão presidencial", também regulado na lei aprovada pelo Parlamento.
Entrevistado pela Lusa na altura da primeira discussão da lei pelo Parlamento, em Março, o ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, declarou que "não se pode permitir que com a vontade de encontrar justiça se encontrem só bodes expiatórios, para dizer que já fizemos justiça".
"O sistema de justiça tem procurado fazer o seu melhor, tem as suas fragilidades, tem as suas insuficiências em termos humanos e o resto, mas as estruturas políticas é que devem conhecer melhor a conjuntura e a necessidade de contribuir politicamente para trazer de novo a paz e estabilidade para o país", afirmou o secretário-geral da FRETILIN, justificando a lei de amnistia.
O director do JSMP critica outro ponto polémico da lei, relacionado com os crimes sexuais, acusando o texto aprovado de "permitir a prática de mais crimes de violação e assalto sexual contra as mulheres".
A Lei da Verdade e Clemência só exclui da amnistia "as pessoas que cometeram violação contra raparigas com menos de 14 anos", nota Timotio de Deus.
Outras organizações também já se pronunciaram contra a nova lei, manifestando preocupação pelas consequências da sua aplicação.
"Depois de seis meses de debate interno e reduzida consulta pública, o Parlamento de Timor-Leste aprovou uma Lei de Verdade e Clemência" que "é má por muitas razões", declarou esta semana a organização não-governamental La'o Hamutuk, que se dedica à monitorização e análise da reconstrução de Timor-Leste.
"Encorajamos toda a gente com idênticas preocupações a comunicá-las ao Presidente", adiantou um dos responsáveis da organização em Díli, Charles Scheiner, que, tal como o JSMP, apela a José Ramos-Horta para não promulgar a lei.
A organização recordou que a Lei da Verdade e Clemência foi aprovada em Março pelo Parlamento, mas que as críticas de diferentes sectores da sociedade timorense determinaram alterações na sua redacção.
A La'o Hamutuk considera, no entanto, que os problemas de fundo não foram resolvidos no novo enunciado e chama a atenção para diversos erros e contradições no texto do documento agora aprovado.
No preâmbulo da lei, regista-se o ano de 2006 como um retrocesso na consolidação da independência e refere-se a necessidade de "insistir na justiça para procurar a verdade para educar os timorenses a respeitar a Constituição e as leis".
"Na África do Sul, em que o 'apartheid' foi declarado crime contra a humanidade, optaram pela forma de clemência e amnistia para estabilizar o país", argumentou Mari Alkatiri nas declarações à Lusa sobre a lei timorense.
"Moçambique, que também teve uma guerra terrível, optou por um acordo em que o Parlamento aprovou uma lei de amnistia para que a Renamo pudesse aparecer como partido político legal", prosseguiu.
"Angola enveredou por outro caminho, o da guerra pela guerra, mas mesmo assim houve amnistia daqueles que se desvinculavam gradualmente da UNITA", disse.
"Vamos à procura da verdade e a História depois que julgue as verdades. Esta crise de 2006 para cá foi conjuntural", insistiu Mari Alkatiri, enunciando os argumentos da FRETILIN em favor da nova lei.
"Se alguém matou o outro, numa situação normal não o teria morto. Se não tivesse havido crise, este crime teria acontecido? Tudo isso é que tem que ser ponderado", defendeu.
"Dia 24 de Abril de 2006, os peticionários e seus simpatizantes reuniram-se em Carantina, Taci Tolu", periferia oeste de Díli, "a fim de marcharem sob escolta da polícia rumo ao Palácio do Governo", recorda o texto do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito aos acontecimentos de há um ano.
Foi o início da crise, cenário e pretexto dos crimes analisados pela lei agora aprovada.
PRM
O “ Timor do Norte a Sul” hoje com textos e poemas de :
" SOPHIA DE MELLO BREYNER ANDRESEN" escreve sobre Rui Cinaty e Timor-Leste
"Com Ruy Cinatti, em Timor " de Albano Martins
Este é o endereço do site:
http://timordonorteasul.blogspot.com/
Timor-Leste: FRETILIN acusa Austrália de «ingerência»
Diário Digital / Lusa
16-06-2007 19:35:52
A FRETILIN acusou este sábado a Austrália de «ingerência na campanha eleitoral» e de «violação inaceitável da soberania timorense» na sequência das declarações do chefe da diplomacia de Camberra sobre a estratégia e os gastos militares de Timor-Leste.
O Governo australiano, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer, classificou a estratégia militar de Timor-Leste até 2020 de «completamente irrealista» e criticou a decisão do Governo de Díli de conceder autonomia financeira às forças armadas para a aquisição de equipamento.
«Estou certo que a Força 20/20 não vai acontecer porque Timor-Leste não tem os recursos para constituir um exército tão grande», afirmou Alexander Downer na quarta-feira passada.
O ministro adiantou que «assessores de defesa australianos e internacionais estão a trabalhar com os seus parceiros timorenses no plano de desenvolvimento da força 2007-2010 para desenvolver capacidades realistas».
Estas críticas «equivalem a uma ingerência na campanha eleitoral» para as legislativas de 30 de Junho «e uma violação inaceitável da soberania timorense», acusou a FRETILIN num comunicado que cita o presidente do partido maioritário, Francisco Guterres «Lu Olo».
«O Governo australiano tem acompanhado todo o processo da Força 20/20 desde o início, porque teve assessores de alto-nível no Ministério da Defesa», afirma «Lu Olo».
«O relatório 20/20 foi preparado sem o conselho de responsáveis militares australianos ou de outros que ajudam a manter a paz em Timor-Leste», referiu The Australian desde a primeira notícia sobre o documento confidencial, a 8 de Junho.
O relatório, conforme a Lusa noticiou quinta-feira, foi elaborado pelo Grupo de Estudos Força 20/20, de que fizeram parte, em diferentes períodos, oficiais superiores de quatro países, todos com patente de tenente-coronel: três portugueses, três australianos (incluindo o ex-coordenador do Programa de Cooperação Militar australiano em Díli, Christopher Hamilton) e um timorense (o secretário permanente do Ministério da Defesa, Filomeno Paixão).
O trabalho decorreu sob coordenação timorense através do chefe da assessoria militar do Presidente da República, tenente-coronel Pedro Klamar Fuik.
Do grupo fez também parte Chandrabalan Sinnadurai, da missão de observação das Nações Unidas (UNOTIL), proveniente da Malásia, um dos países que actualmente têm uma força autónoma de polícia no quadro da missão internacional (UNMIT).
Francisco Guterres «Lu Olo» recordou hoje outro órgão da imprensa australiana, The Bulletin, que num artigo recente relatava «a frustração de instrutores militares graduados australianos enviados para formar o novo exército em 2000 e mais tarde».
«Estes oficiais garantiram que o Governo australiano nunca tencionou que as F-FDTL [Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste] se tornassem numa força coesa e bem treinada, e que o programa de treino foi um fiasco», afirmou «Lu Olo».
Uma minuta da Força de Defesa Australiana (ADF) de 10 de Maio de 2001 afirma que «o primeiro objectivo (...) é prosseguir os grandes interesses estratégicos da Austrália em Timor-Leste, obstrução, acesso e influência».
«O interesse estratégico da obstrução procura garantir que nenhuma potência estrangeira ganha um nível inaceitável de acesso a Timor-Leste, e é coroado pelo objectivo complementar de procurar acesso a Timor-Leste para a Austrália, em particular a ADF», continua a minuta citada hoje pela FRETILIN.
«Os interesses estratégicos da Austrália podem também ser protegidos e perseguidos de forma mais eficaz se a Austrália mantiver algum grau de influência sobre a tomada de decisões em Timor-Leste».
«Achamos incrível que o ministro australiano dos Negócios Estrangeiros tenha dito que não podemos ter helicópteros armados e navios de guerra pequenos mas eficazes para patrulhar os nossos recursos petrolíferos offshore e piscícolas», declara Francisco Guterres «Lu Olo» no mesmo comunicado.
«Não há nada excessivo na Força 20/20, que propõe um exército de 3.000 homens. O nosso exército actual tem 1.500 militares no activo e 1.500 reservistas», acrescentou «Lu Olo».
O presidente do Parlamento afirmou ainda que «a Força 20/20 foi um processo aberto para repensar e reorganizar o exército (F-FDTL) mas foi interrompido pelo levantamento de Janeiro-Junho de 2006, quando uma larga maioria do exército, e o comando da Polícia, foram levados a uma campanha política e por fim militar para derrubar o Governo eleito».
Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e secretário-geral da FRETILIN, declarou que foi esta crise que mostrou a urgência de reconstruir o exército e a polícia «numa base equilibrada e profissional, e não em bases partidárias».
Para Mari Alkatiri, «a discussão foi iniciada na Austrália por diversos autoproclamados especialistas em assuntos políticos de Timor-Leste para desacreditar e parar o Plano Força 20/20».
«A discussão reflecte a perspectiva da ADF de que precisa de manter influência sobre as decisões do governo e de manter uma presença no nosso país. Isto é uma violação inaceitável da soberania que centenas de milhares do nosso povo morreram para atingir», concluiu o ex-primeiro-ministro.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=281270
FRETILIN acusa Austrália de "violação da soberania timorense"
Alexander Downer classificou estratégia militar de Timor-Leste até 2020 de "completamente irrealista"
Jornal de Notícias, 16/06/07
A FRETILIN acusou hoje a Austrália de "ingerência na campanha eleitoral" e de "violação inaceitável da soberania timorense" na sequência das declarações do chefe da diplomacia de Camberra sobre a estratégia e os gastos militares de Timor-Leste.
O Governo australiano, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer, classificou a estratégia militar de Timor-Leste até 2020 de "completamente irrealista" e criticou a decisão do Governo de Díli de conceder autonomia financeira às forças armadas para a aquisição de equipamento.
"Estou certo que a Força 20/20 não vai acontecer porque Timor-Leste não tem os recursos para constituir um exército tão grande", afirmou Alexander Downer na quarta-feira passada.
O ministro adiantou que "assessores de defesa australianos e internacionais estão a trabalhar com os seus parceiros timorenses no plano de desenvolvimento da força 2007-2010 para desenvolver capacidades realistas".
Estas críticas "equivalem a uma ingerência na campanha eleitoral" para as legislativas de 30 de Junho "e uma violação inaceitável da soberania timorense", acusou a FRETILIN num comunicado que cita o presidente do partido maioritário, Francisco Guterres "Lu Olo".
"O Governo australiano tem acompanhado todo o processo da Força 20/20 desde o início, porque teve assessores de alto-nível no Ministério da Defesa", afirma "Lu Olo"."O relatório 20/20 foi preparado sem o conselho de responsáveis militares australianos ou de outros que ajudam a manter a paz em Timor-Leste", referiu "The Australian" desde a primeira notícia sobre o documento confidencial, a 8 de Junho.
O relatório, conforme a Lusa noticiou quinta-feira, foi elaborado pelo Grupo de Estudos Força 20/20, de que fizeram parte, em diferentes períodos, oficiais superiores de quatro países, todos com patente de tenente-coronel: três portugueses, três australianos (incluindo o ex-coordenador do Programa de Cooperação Militar australiano em Díli, Christopher Hamilton) e um timorense (o secretário permanente do Ministério da Defesa, Filomeno Paixão).
O trabalho decorreu sob coordenação timorense através do chefe da assessoria militar do Presidente da República, tenente-coronel Pedro Klamar Fuik.
Do grupo fez também parte Chandrabalan Sinnadurai, da missão de observação das Nações Unidas (UNOTIL), proveniente da Malásia, um dos países que actualmente têm uma força autónoma de polícia no quadro da missão internacional (UNMIT). Francisco Guterres "Lu Olo" recordou hoje outro órgão da imprensa australiana, "The Bulletin", que num artigo recente relatava "a frustração de instrutores militares graduados australianos enviados para formar o novo exército em 2000 e mais tarde".
"Estes oficiais garantiram que o Governo australiano nunca tencionou que as F-FDTL [Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste] se tornassem numa força coesa e bem treinada, e que o programa de treino foi um fiasco", afirmou "Lu Olo".
Uma minuta da Força de Defesa Australiana (ADF) de 10 de Maio de 2001 afirma que "o primeiro objectivo (...) é prosseguir os grandes interesses estratégicos da Austrália em Timor-Leste, obstrução, acesso e influência".
"O interesse estratégico da obstrução procura garantir que nenhuma potência estrangeira ganha um nível inaceitável de acesso a Timor-Leste, e é coroado pelo objectivo complementar de procurar acesso a Timor-Leste para a Austrália, em particular a ADF", continua a minuta citada hoje pela FRETILIN.
"Os interesses estratégicos da Austrália podem também ser protegidos e perseguidos de forma mais eficaz se a Austrália mantiver algum grau de influência sobre a tomada de decisões em Timor-Leste".
"Achamos incrível que o ministro australiano dos Negócios Estrangeiros tenha dito que não podemos ter helicópteros armados e navios de guerra pequenos mas eficazes para patrulhar os nossos recursos petrolíferos 'offshore' e piscícolas", declara Francisco Guterres "Lu Olo" no mesmo comunicado.
"Não há nada excessivo na Força 20/20, que propõe um exército de 3.000 homens. O nosso exército actual tem 1.500 militares no activo e 1.500 reservistas", acrescentou "Lu Olo".O presidente do Parlamento afirmou ainda que "a Força 20/20 foi um processo aberto para repensar e reorganizar o exército (F-FDTL) mas foi interrompido pelo levantamento de Janeiro-Junho de 2006, quando uma larga maioria do exército, e o comando da Polícia, foram levados a uma campanha política e por fim militar para derrubar o Governo eleito".
Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e secretário-geral da FRETILIN, declarou que foi esta crise que mostrou a urgência de reconstruir o exército e a polícia "numa base equilibrada e profissional, e não em bases partidárias".
Para Mari Alkatiri, "a discussão foi iniciada na Austrália por diversos autoproclamados especialistas em assuntos políticos de Timor-Leste para desacreditar e parar o Plano Força 20/20".
"A discussão reflecte a perspectiva da ADF de que precisa de manter influência sobre as decisões do governo e de manter uma presença no nosso país. Isto é uma violação inaceitável da soberania que centenas de milhares do nosso povo morreram para atingir", concluiu o ex-primeiro-ministro.
http://jn.sapo.pt/2007/06/16/ultimas/FRETILIN_acusa_Austr_lia_de_vi.html
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