NOTÍCIAS UNMIT - tradução da Margarida

Relatos dos Media Nacionais:

TP - Timor Post
DN - Diário Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Rádio e Televisão de Timor-Leste

UNMIT Revista dos Media Diários – Quinta-feira, 4 Janeiro 2007

Provedor entrevista Rogério Lobato

O Vice-Provedor para os Direitos Humanos e Justiça, Silvério Pinto, visitou ontem o antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato na sua residência para fornecer informação em relação a casos que aconteceram em 28-29 Abril de 2006. Depois do encontro, o Sr. Pinto disse aos jornalistas que o objectivo da sua visita era fornecer informação em relação aos incidentes ao Sr. Lobato. Acrescentou ainda que a razão do Provedor não chamar o Sr. Lobato ao seu gabinete era porque isso demoraria muito tempo visto que o Provedor deve seguir regras e procedimentos no Gabinete do Procurador-Geral. Entretanto o advogado do Sr Lobato, o Sr. Paulo Remédios disse que o seu cliente estava a colaborar e a responder a todas as perguntas que vieram do Provedor. (STL, TP)

O PSD ganhará 18 lugares no parlamento

O Vice-Presidente do PSD e deputado, João Gonçalves, disse aos jornalistas que prevê que o PSD ganhe 18 lugares no parlamento porque o PSD distribuiu 130,000 cartões a todos os militantes do PSD. O Sr. Gonçalves acrescentou que prevê isto porque há ainda pedidos nos distritos para produzir mais cartões para militantes. (STL)

A FNJP realizará manifestação em breve

No Sábado, FNJP, jovens, académicos e partidos políticos encontraram-se no salão SKB em Villa-Verde para trocar opiniões e ideias para acelerar o processo judicial que é muito lento e parece ser injusto para o povo de Timor-Leste. Os resultados do encontro foi preparar uma nova estrutura para preparar manifestções que se realizarão em 5 de Janeiro e também mudar o nome da FNJP para MUNJ com o objectivo de ter em conta todos os povos de Timor-Leste. (TP)

RTTL títulos das notícias

Apelo para a coperação entre o povo e a UNPol

A porta-voz da UNPol, Srª Mónica Rodrigues apelou a todas as pessoas para colaborarem com a UNPol a tratar problemas de segurança na cidade e para não darem informações incorrectas à polícia. Também pediu às pessoas para usarem a linha gratuita de telefone 112 adequadamente e com sabedoria e para não a usarem para se divertir e brincar. A Srª Rodrigues disse ainda que a UNPol prendeu vários suspeito que estiveram envolvidos nos incidentes recentes na ponte de Comoro e em Kampun Alor no mês passado de que resultou uma morte.

As pessoas não estão satisfeitas com alguns dos planos do Governo

Ontem, um homem do Merkado lama expressou o seu desapontamento com o governo por causa de os ter mudado de local antes de lhes pedir para saírem, sem coordenação adequada. Lamentou que o governo tenha de informar as pessoas antes de lhes pedir para saírem. Parece que o governo só cria mais problemas às pessoas porque nem sequer resolvem os problemas dos deslocados, acrescentou.

Reunião extraordinária do Conselho de Ministros

Ontem o Conselho de Ministros teve uma reunião extraordinária para decidir sobre os membros da comissão efectiva das eleições. O Sr. João Alves, porta-voz do Conselho de Ministros, disse que os Ministros nomearam quatro pessoas para o posto da Comissão Efectiva para as Eleições. Há três membros permanentes e um suplente. Os quatro foi eleitos por unanimidade, acrescentou o Sr. João.

Mantenham a esperança para a nova luz

O Bispo da Diocese de Dili apelou aos Timorenses para manterem a esperança para nova luz para este país e o seu povo. Na ocasião da preparação para o Ano Mariano e a celebração do 200º Aniversário da Missão das irmãs Canossianas no mundo, o Bispo celebrou missa na Catedral de Dili. Na homilia o Bispo convidou as pessoas a respeitarem-se e a amarem-se umas às outras e a rezar para que Deus traga sabedoria aos líderes de modo a encontrarem soluções para os problemas que o país enfrenta hoje. Também urgiu a todos para trabalharem juntos para restaurar a paz e a estabilidade.

Centro de Notícias da ONU - 4 Janeiro 2007

A ONU apela a acção rápida em Timor-Leste sobre o relatório da comissão à violência em 2006

Apoiando fortemente o inquérito do ano passado à violência mortal em Timor-Leste, a ONU apelou hoje a acção rápida sobre as suas recomendações, que inclui mais investigação bem como processamento aos responsáveis pelos confrontos que levaram a 37 mortes e forçaram 155,000 pessoas – 15 por cento da população – a fugir das suas casas.

O Representante Especial do Secretário-Geral, Atul Khare, que lidera a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), sublinhou a necessidade do órgão mundial de trabalhar de perto com as autoridades sobre as conclusões do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito, que foi publicado em 17 de Outubro e submetido ao parlamento Timorense.

“É claramente da maior importância que o Governo de Timor-Leste e a ONU trabalhem juntos para assegurar o seguimento adequado das recomendações da Comissão de Inquérito,” disse numa conferência de imprensa na capital Dili.

“Primeiro e mais importante, devo dizer que a ONU e a UNMIT apoiam o relatório da Comissão de Inquérito e encoraja fortemente que se tomem medidas expeditas recomendadas.”

Exprimiu satisfação com o reconhecimento público de responsabilidades por algumas instituições e líderes em relação ao seu papel na crise.

A revisão pelo Parlamento do Relatório da Comissão de Inquérito deve responder a reparação para as vítimas e a propostas para o estabelecimento de vigilância independente cobrindo a polícia e os militares, acrescentou.

O Sr. Khare enfatizou ainda que a UNMIT “não apoia a impunidade para os crimes cometidos em Abril e Maio,” referindo-se à crise do ano passado que foi atribuída a diferenças entre as regiões do leste e do oeste do pequeno país do Sudeste Asiático que a ONU guiou para a independência da Indonésia em 2002.

Disse também que a missão, juntamente com o Programa de Desenvolvimento da ONU (UNDP) e outros parceiros, estava a trabalhar para reforçar o sistema da justiça, enquanto oficiais de polícia da ONU (UNPOL), que têm a responsabilidade do policiamento através do país, continua a treinar os oficiais nacionais ao mesmo tempo que mantém a lei e a ordem.

Também falou na conferência de imprensa de hoje o Vice-Representante Especial do Secretário-Geral para o Sector da Reforma da Segurança e da Aplicação da Lei em Timor-Leste, Eric Tan Huck Gim, que confirmou que a segurança no país continua a melhorar, e também analisou as eleições deste ano.

“A situação em Dili e através do país continua relativamente estável e a UNPOL está a controlar a segurança. Houve eventos recentes na véspera do Ano Novo que causaram um ligeiro pico e eventos isolados de incidentes de segurança à volta de Dili mas no geral foi bom ver os cidadãos a divertirem-se no Ano Novo e a receberem o Ano Novo com paz e calma.”

Transcrição da Conferência de Imprensa da UNMIT

Data: 4 de Janeiro de 2007
Local: Sala de Conferências da UNMIT
Hora: 11:00hrs – 12:00
Oradores: SRSG Atul Khare, Vice-SRSG Eric Tan
Tema: Relatório da Comissão de Inquérito e questões de segurança relacionadas

Porta-voz da UNMIT Allison Cooper

Obrigado a todos por terem vindo hoje. Antes de ouvirem os oradores, quero mencionar algumas coisas a seguir esta semana. Sobre os números de telefone do Escritório de Informação Pública, queremos acrescentar dois outros números para onde podem chamar. O primeiro é o meu – que é 723 0453. E aquele em que podem estar mais interessados até meio de Janeiro é o de Edio Guterres que é 728 1438. Ediio fala Tétum e Bahasa e concordou em ajudar no Escritório de Informação Pública até Ceu regressar em meados de Janeiro. E tenho esses números impressos desta folha para levarem antes de saírem, e tem também o e-mail. Podem enviar-me email para coopera@un.org.

Esta semana ouviremos o SRSG Khare que adiantará a posição de seis pontos da UNMIT de resposta ao Relatório da Comissão de Inquérito. Depois ouviremos o Vice- SRSG Eric Tan que fará a actualização da situação de segurança. Posso pedir para que quando chegarmos à parte das perguntas, que as pessoas indiquem os seus nomes e os das organizações dos media antes de fazer a pergunta e que façam uma pergunta de cada vez, por favor.

Então, passo agora ao SRSG Khare. Muito obrigado.

SRSG Atul Khare

Muito obrigado, e obrigado a todos por virem aqui hoje.

Deixem-me começar primeiro que tudo para desejar a todos vós, e através de vocês ao povo de Timor-Leste, um muito feliz Ano Novo de 2007. tenho esperança que este será um ano de reconciliação política, de maturidade, de crescimento e de desenvolvimento económico e de paz para o povo de Timor-Leste, para cada cidadão de Timor-Leste, e na verdade para o país como um todo. Tenho também esperança, de facto confiança, que este será o ano para eleições com sucesso, credíveis, livres e justas que se realizam sob um órgão independente, que se realizarão sem violência e cujos resultados serão aceites por todos.

Antes de falar sobre o Relatório da Comissão de Inquérito, quero lembrar que desde a minha primeira conferência de imprensa, que tenho através de vocês pedido para a família do falecido Sebastião concordar numa autópsia para determinar a verdade e seguir-se a justiça. Certamente que o Vice-SRSG Tan falará sobre este assunto quando fizer a actualização da situação de segurança, mas queria expressar publicamente e deixar registado a minha mais profunda apreciação ao Dr. José Ramos-Horta Primeiro-Ministro da República Democrática e também à Ministra da Administração do Estado Dr. Ana Pessoa pelo seu conselho e acompanhamento nesta matéria que nos tem sido muito útil.

Devem-se lembrar também que na minha primeira conferência de imprensa me perguntaram sobre a Comissão de Inquérito e este foi um assunto que se repetiu em todas as três conferências de imprensa desde então. Como disse em todas essas conferências de imprensa, a necessidade de justiça – e uma justiça – que seja transparente, justa e percebida como tal é um requerimento fundamental em qualquer democracia. Desde a crise de Abril/Maio, deram-se vários passos importantes para garantir que cada cidadão de Timor-Leste possa ver o registo desses eventos. Um desses passos foi a constituição da Comissão de Inquérito a pedido dos líderes de Timor-Leste para estabelecer os factos e clarificar a responsabilidade em relação aos incidentes que aconteceram em Abril/Maio do ano passado.

A Comissão de Inquérito, como sabem, entrevistou mais de 200 testemunhas e examinou 2,000 documentos. A Comissão não é um tribunal; não é uma autoridade de prossecução. A Comissão não toma nenhumas decisões em relação à culpa das pessoas nomeadas e é importante lembrar que qualquer pessoa nomeada pela Comissão tem o direito a um julgamento livre e justo. É claramente da maior importância que o Governo de Timor-Leste e a ONU trabalhem juntos para assegurar o seguimento adequado das recomendações da Comissão de Inquérito.

Primeiro e mais importante, devo dizer que a ONU e a UNMIT apoiam o relatório da Comissão de Inquérito e encorajam fortemente que se tomem acções expeditas sobre as recomendações.

A UNMIT está satisfeita, em segundo lugar, que tenha havido reconhecimento público de responsabilidades por algumas instituições bem como reconhecimento público pelos quatro líderes do Estado bem como dos Comandantes das F-FDTL e da PNTL em relação ao seu papel na crise.

Em terceiro lugar, gostaria de lembrar que a ONU não apoia a amnistia para grandes violações de direitos humanos. Estas incluem execuções extra-judiciais, sumárias ou arbitrárias, tortura ou desaparecimentos forçados. E a UNMIT não apoia a impunidade dos crimes cometidos em Abril e Maio, particularmente porque isso iria erodir ainda mais a fé na aplicação da lei neste país. Nos últimos 17 dias em que estou de regresso ao vosso país outra vez, fui encorajado por que todos os líderes de Timor-Leste me reiteraram a sua convicção pela procura da justiça.

Em quarto lugar, a UNMIT aguarda pela revisão do Parlamento do Relatório da Comissão de Inquérito r temos esperança de que responda tais assuntos como “reparação das vítimas” e propostas para o estabelecimento de ‘mecanismos de fiscalização para a polícia e forças armadas’ independentes, ambas as áreas requerem devate parlamentar e subsequente recomendação. Gostaria ainda de anotar a resolução do Conselho de Ministros de 1 de Dezembro no que respeita a reparação das vítimas dos eventos de Abril/Maio de 2006.

Em quinto lugar, UNMIT, UNDP e outros parceiros estão a trabalhar juntos para reforçar o sistema de justiça em termos de recursos humanos e institucionais adicionais para assegurar que o sistema de justiça tem capacidade para efectivamente processar os ofensores dos crimes cometidos em Abril e Maio.

Finalmente devo sublinhar que a UNMIT, sob o seu mandato executivo de policiamento, em cooperação com o governo, estabeleceu um processo de escrutínio para a. Mais de 200 oficiais da PNTL já se graduaram no processo e estão de volta ao serviço activo da polícia, sob acompanhamento da UNPol. Gostaríamos de encorajar o Ministério da Defesa e as F-FDTL a estabelecerem um processo de verificação similar para as forças militares.

Portanto esta é no geral a nossa posição sobre o Relatório da Comissão de Inquérito e o seu seguimento, uma questão que me têm perguntado repetidamente nas últimas três conferências de imprensa. Obviamente, gostaria de responder a questões, mas deixem antes disso que peça ao Vice-SRSG para vos dar uma breve actualização da situação da segurança.

Vice-SRSG Eric Tan

Muito obrigada. Também gostaria de desejar a todos um feliz ano novo e de tomar como meus os comentários do SRSG desde ano ser um ano de maturidade política e de estabilidade com todos nós a observar e testemunhar eleições livres, justas e pacíficas.

Deixem-me primeiro referir a segurança. A situação em Dili e através do país continua relativamente estável com a UNPol no controlo da segurança. Houve eventos recentes por volta da véspera do Ano Novo que causaram um pequeno pico de incidentes isolados de segurança à volta de Dili mas no geral foi muito bom ver os cidadãos a divertirem-se no Ano Novo e a dar as boas vindas ao Ano Novo com paz e calma.

Deixem-me passar para os esforços em curso para se fazer a autópsia. Lembram-se que aproximadamente há duas semanas lhes falei sobre uma morte por arma de fogo que levou à morte de um jovem depois duma luta de gangs em Dili em 17 de Dezembro. Durante essa conferência de imprensa assegurei-lhes que a UNMIT os manteria a todos informados sobre o progresso das investigações em relação com esta morte. Devem ainda lembrar-se que se fizeram vários apelos, através dos media e directamente à família, para o corpo ser exumado para que se possa estabelecer a verdade, e depois se possa fazer justiça. Graças aos bons ofícios do Primeiro-Ministro Ramos-Horta e da Ministra da Administração do Estado Ana Pessoa, a família aceitou que é necessário fazer-se uma autópsia. Estamos muito gratos com a assistência do Governo de Timor-Leste, e também com a compreensão da família.

Hoje em Viqueque uma equipa tentará exumar o corpo e levá-lo para Dili de helicóptero onde podemos esperar que a autópsia se complete. Compreendemos que pode ser muito difícil para a família, mas uma autópsia é absolutamente essencial para se estabelecer a verdade. A equipa em Viqueque, hoje, partilhará com vocês alguma informação, está a agir sob ordens emitidas pelo Gabinete do Procurador-Geral de 20 de Dezembro. Também, a equipa consiste de oficiais da PNTL, oficiais da UNPol, um padre, o Administrador do Distrito, bem como um membro nacional e um internacional do Gabinete do Procurador-Geral. Todos os direitos humanos e respeito pela família foram e continuarão a ser observados em cada estágio da exumação e da autópsia. A mesma observância de respeito bem como dos direitos humanos se verificará no regresso do corpo à família por este fim-de-semana. Finalmente, gostaria de reiterar as nossas condolências à família, em nome da UNMIT, mas gostaria de sublinhar que para se estabelecer da verdade e se fazer justiça, temos de fazer esta autópsia. Tenho ainda esperança que esses em Dili que ainda se engajam em actividades de gangs que anotem isto e as consequências do que pode acontecer quando se confrontam.

Muito obrigado.

Sessão de Perguntas e Respostas

Pergunta:
O meu nome é Joni do Timor-Post. Gostaria de abordar o caso da autópsia. Porque é que se faz agora a autópsia, quando as pessoas sabem que o incidente e a morte ocorreram em 17 (de Dezembro) e qual a razão porque se faz esta autópsia?

Resposta:
Vice-SRSG Eric Tan:
Obrigado pela sua questão. É um procedimento normal quando ocorre uma morte como esta que se faça uma autópsia tão cedo quanto possível. Tentámos fazer isso, mas infelizmente por causa da vontade da família eles levaram o corpo de regresso para ser sepultado. E temos feito várias tentativas desde então para os convencer dos bons propósitos por detrás da autópsia. Estamos contentes por finalmente poder agora realizar-se.

Pergunta:
O meu nome é Betty da Rádio Timor-Leste. Quero dirigir esta questão ao Sr. Atul Khare. Mencionou que a UNMIT não apoia a impunidade. É porque até agora o processo da justiça não se tem feito adequadamente que fez tal afirmação? Em segundo lugar, em relação à autópsia, quanto tempo demorará a completar?

Resposta:
SRSG Atul Khare:
Obrigado. Penso que a questão da impunidade não está relacionada com o que se tem feito ou não se tem feito em Timor-Leste. Têm-me perguntado desde a minha primeira conferência de imprensa, globalmente numa maneira holística, qual é a opinião da UNMIT sobre o Relatório da Comissão de Inquérito. E foi por isso que dei uma interpretação total das posições da UNMIT e como vemos o seguimento do Relatório da Comissão de Inquérito. E deixe-me sublinhar outra vez, para a Rádio Timor-Leste o que disse na minha apresentação, que fui encorajado pela minha conversa com todos os líderes de Timor-Leste que me reiteraram a sua convicção pela procura da justiça. Obviamente, há alguma ajuda institucional que será requerida no sector da justiça e é por isso que no meu quinto ponto indiquei que a UNMIT, UNDP e outros parceiros internacionais trabalharão para reforçar o sistema da justiça.

Quanto à segunda questão, acredito que depois do corpo do Sr. Sebastião Pinto vir para Dili uma autópsia normalmente é completada em 24 horas. Contudo, perceberá que não discutamos os resultados da autópsia porque os resultados da autópsia pertencem ao Procurador-Geral para tomar acções no interior do sistema da justiça. Obviamente, gostaria de aproveitar esta oportunidade para vos assegurar, assegurar as pessoas de Timor-Leste, - e através de vocês – a família, que logo que a autópsia esteja terminada a UNMIT com todo o respeito levará de volta o corpo para Viqueque e organizará o enterro de forma muito respeitosa. E como o Vice-Representante Especial Sr. Tan disse, esperamos que o enterro se realize no Sábado, se tudo se passar de acordo com o agendado.

Pergunta:
O meu nome é Maliana do STL e AP. Gostaria de fazer uma pergunta em relação à segurança. Na próxima Terça-feira, em 9 de Janeiro, o caso do antigo Ministro do Interior Rogério Lobato ocorre – o caso será julgado. Temos informação que os apoiantes de Rogério Lobato e de Railos mostrarão força. Gostaria de saber quais serão as medidas de segurança quando isso acontecer.

Resposta:
SRSG Atul Khare:
Deixem-se agarrar essa questão, mas requeria também o Comissário da Polícia Rodolfo Tor que está aqui connosco. Compreenderá que não revelemos os nossos planos operacionais neste estágio, mas gostaria de lhes assegurar que este assunto tem sido de preocupação para mim, para o Vice-SRSG Tan, para o Comissário Tor, no geral queremos segurança através de todo o país, em todo o lado, sem falar num caso individual num dia individual. E com certeza, seja o que for requerido, incluindo em 9 de Janeiro, tomar-se-ão acções especiais para garantir que a segurança prevalece. Mas gostaria de aproveitar esta oportunidade para apelar ao povo de Timor-Leste, através de vocês, em primeiro lugar para permanecerem calmos e contribuírem para a paz. E em segundo lugar, para partilharem informação com a UNPol e com a polícia em avanço de modo a podermos modificar os nossos planos de acordo, se necessário. Como disse na minha última conferência de imprensa, tem um número gratuito – não pagarão nada se ligarem para esse número – 112. Por favor liguem-nos se tiverem qualquer informação que nos possa ajudar. E penso que se a conduta pacífica de um julgamento, na verdade de todos os julgamentos, restauram a confiança do público no sistema judiciário, restauram e fortalecem também o sentido de paz e estabilidade no país. E é para isto que todos devemos trabalhar, começando hoje.

Pergunta:
O meu nome é Adérito do Diário Nacional. Gostaria de dirigir a minha pergunta ao Vice-SRSG. Não tenho a certeza se a UNMIT já tem informação que em 7 e 8 vão haver grandes manifestações relacionadas com os tiroteios contra Railos e o Major Tara – não estou certo se já têm essa informação. Em segundo lugar, em relação ao estabelecimento de postos de polícia nos subúrbios porque a maioria das pessoas está preocupada com a sua protecção e segurança.

Resposta:
Vice-SRSG Eric Tan:
Obrigado. Sim, sabemos que podem acontecer várias actividades. Não conhecemos todos os detalhes, por isso como estava a dizer o SRSG, quanto mais ouvirmos tanto mais capazes seremos para planear para cuidar de tudo. Mas, de qualquer modo, serão activados planos dde segurança durante o período do julgamento e que levam ao 9 de Janeiro.

Em relação aos postos e estações de polícia, sabe que há pelo menos 12 ur 13 que estão a ser re-construídos Alguns deles já estão no estágio final nalgum sentido mas todos eles já estão guarnecidos e há patrulhas que aumentam os serviços ou a segurança fornecida por esses postos e estações de serviço. É importante compreender que há três acções complementares. Uma são os postos estáticos que só podem cobrir uma área limitada; a outra é a patrulha móvel que responde e o terceiro é, se houver um pedido, haverá unidades adicionais de polícia formadas que responderão à situação. Assim é este o arranjo fixo, mas sempre que sabemos de algum grande evento, por exemplo, as celebrações do Ano Novo ou as corridas em Tasi Tolu, pomos forças-tarefas de segurança dedicadas para cuidar desses eventos. Até agora isto tem corrido bem, graças ao árduo trabalho da UNPol conjunto com os PNTL que regressaram ao serviço. E obviamente com a cooperação do público que nos telefona sempre que há uma preocupação ou uma suspeita de preocupação.

Obrigado.

SRSG Atul Khare:
Obrigado.
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