A campanha de Timor-Leste para derrotar a fome

(Tradução da Margarida)

The Southeast Asian Times

Por John Loizou

Dili, Dezembro 27: A canalização de um rio para irrigar cerca dce 600 hectares para cultivar arroz com mung e soja como culturas subsidiárias não atrairia normalmente muita atenção na moderna Ásia do Sudeste.

Mas em Timor-Leste a abertura de um projecto de cerca de $US1.4 milhões com base na construção de um canal de quatro quilómetros de comprimento para desviar água do Rio Karau Ulun, no distrito de Manufahi a cerca de cinco horas de carro a sul da capital Dili, mostra a determinação do Governo da Fretilin no poder para eventualmente garantir ‘’segurança alimentar” para os cerca de um milhão de cidadãos do país predominantemente rurais na sua maioria mal nutridos.

Significa que o rio que corre para o Mar de Timor durante todo o ano pode ser usado para fornecer água para cerca de 200 agricultores de subsistência das terras baixas num país montanhoso que é dominado primeiro por um período de seca prolongado e depois pela intensa chuva duma monção ocidental.

O projecto foi feito em cerca de 14 meses com dinheiro providenciado pelo Banco Mundial e gerido pelo governo de Timor-Leste.

A inauguração pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Agricultura Estanlislau Maria Aleixo da Silva foi particularmente simbólica porque avançou apesar da violência que forçou tantas quantas 150,000 pessoas da república recentemente independente das suas casas e a resignação do Primeiro-Ministro Mari Alkatiri.

Aos agricultores, que trabalham loteamentos de cerca de 2.5 hectares e que, como a maioria dos agricultores de Timor-Leste não usam fertilizante, será dada agora ajuda técnica para assegurar que possam fazer uso adequado da água, disse o Ministro da Agricultura

Apesar de não o ter dito, um dos maiores benefícios do projecto será a eliminação da chamada “estação da fome” para os agricultores e suas famílias que prevalece tradicionalmente em Timor-Leste e nas ilhas vizinhas do leste da Indonésia entre Novembro e Março todos os anos.

E projectos de irrigação similares que estão a fazer-se no planalto Maliano do centro-oeste de Timor-Leste pode–se esperar os mesmos resultados.

O milho — a palavra usada pelos Espanhóis para a cultura que os conquistadores descobriram a crescer através de todas as Américas em vez do “corn” da América do Norte — predomina como a cultura mais importante das terras altas de Timor-Leste, mas desde a independência, o governo, com a ajuda da agência da ONU, FAO , a Orgaização da Alimentação e da Agricultura, tem construído silos públicos e tem apoiado a produção doméstica de arrozcom a ajuda do Japão.

Como Leitor em Economia Política na Universidade Sydney, Tim Anderson explica: “Apesar da falta de recursos, a política de segurança alimentar do país foca-se agora na produção de arroz.”

Anderson, uma visita regular em Timor-Leste, usa o último relatório do Programa de desenvolvimento da ONU que mostra que a produção doméstica de arroz cresceu de 37,000 toneladas em 1998 para 65,000 toneladas em 2004 para defender o seu argumento.

O programa significa menos dependência de arroz importado — do Vietname, Tailândia e Indonésia — apesar da crise do meio do ano ter perturbado o abastecimento regular.

O governo de Timor-Leste reconhece a necessidade da “segurança alimentar” nacional numa declaração política compreensiva proposta no parlamento do país.

“As causas principais da insegurança alimentar não são somente devidas à prática alargada de agricultura de subsistência, mas também à falta de fontes alternativas de rendimentos do que resulta um baixo pode de compra e a falta de acesso à alimentação. Como resultado do insuficiente uso de força e de tecnologia melhorada, a produção e a produtividade são muito baixas,” diz.

“Contudo, este sector produtivo tem importância especial porque é a fonte principal de alimentação, emprego e rendimentos para dois terços da população, principalmente dos que vivem em áreas rurais.”

A declaração diz que a Política de Segurança Alimentar não só formará a base para Timor-Leste corresponder aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio marcados pela Assembleia Geral da ONU mas também “materializará” a política do governo para erradicar a fome em todas as suas formas.

A declaração aceita a definição da segurança alimentar da Cimeira Mundial da Alimentação de 1996 como a base da política de Timor-Leste.

Esta é: “Todas as pessoas, em todos os tempos, têm acesso físico, social e económico a alimentação suficiente, segura e nutritiva de acordo com as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida activa e saudável.

Significa que as condições necessárias são:

Acesso: Toda a gente deve ter acesso físico, social e económico a alimentação suficiente. Os maiores meios de acesso são produção de alimentação de subsistência e rendimentos de empregos e vendas;

Disponibilidade: Os abastecimentos de alimentação devem ser suficientes para alimentarem adequadamente a população;

Estabilidade: O acesso e a disponibilidade devem estar assegurados em todas as alturas e devem fazer-se aprovisionamentos para prover variações de abastecimentos sazonais e deficiências de produção no caso de secas ou de outros desastres naturais;

e utilização efectiva: A comida consumida deve ser segura e nutritiva.
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