Comunicado - PM

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR LESTE
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete de Relações Públicas

Agenda no. 460/I/5a.
Terça-feira, 07 de Novembro de 2006

O plenário do Parlamento de hoje foi presidido pelo seu Presidente, Sr. Francisco Guterres “Lu-Olo”, coadjuvado pelo Vice-Presidente, Sr. Jacob Fernandes e as Vice Secretárias, Sra. Maria Avalziza Lourdes e a Sra. Maria Terezinha Viegas.

No Período de Antes da Ordem do dia foram abordados os assuntos seguintes :

· Informação aos Senhores Deputados sobre as recomendações pelo Human Rights Monitoring Network relativamente ao Relatório da Comissão de Inquérito Independente;

· Informação do Pastor Bernardo dirigida ao Parlamento Nacional Guterres sobre os acontecimentos na Igreja Pentecostes em Comoro, Dili ;

· Informação aos Senhores Deputados sobre o Parecer efectuado pelo técnico jurista, Dr. José Manuel Pinto, relativo a duração do mandato dos Órgãos de Soberania;

· Informação aos Senhores Deputados sobre o Parecer efectuado pelo técnico jurista, Dr. José Manuel Pinto, relativo a devolução pela S. E. o Sr. Presidente da República sobre o Decreto no. 57/I/4a. “Pensão Mensal Vitalícia dos Deputados e outras Regalias”;

· Leitura da carta dirigida à Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, pelo 1° Vice-Primeiro Ministro, Dr. Estanislau da Silva, sobre o seminário que será realizado nos dias 9-10 do corrente mês, no salão Memorial, Farol, Dili, sobre o sector petrolífero de Timor Leste ;

· Apresentação aos Senhores Deputados dos novos Técnicos do PNUD para o Parlamento Nacional: Dra. Marta Duro e o Dr. Anildo Cruz.

Devido a problemas técnicos, não foi possível dar continuidade à discussão e votação na especialidade do Projecto de Lei no. 23/I/4a. sobre “Os Símbolos Nacionais”.

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