Ramos-Horta "satisfeito", mas não afasta Força de Paz alargada

Díli, 26 Ago (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, manifestou-se hoje "satisfeito" com a votação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas admitiu a possibilidade de ser constituída uma Força de Paz alargada e não exclusiva da Austrália.

Em declarações à agência Lusa, Ramos-Horta sublinhou a "satisfação" por o Conselho de Segurança da ONU ter aprovado o envio de uma força policial internacional, embora reconheça que na situação vivida nos últimos meses no país seria "normal a constituição de uma Força de Paz" de cariz militar.

"Em situações como a que Timor-Leste viveu seria normal a opção pela fórmula de constituição de uma Força de Paz, embora neste caso, e bem, se tenha entendido que seria mais importante uma força policial", afirmou.

O chefe do Governo de Timor-Leste disse também que no final de Outubro poderá chegar-se à conclusão da "não necessidade de uma Força de Paz", mas defendeu que, caso seja necessária, "ela deverá ser sempre tomada pelo consenso do Conselho de Segurança da ONU".

"A decisão no sentido da criação de uma Força de Paz deve sempre servir os interesses de Timor-Leste ou seja, terá de ser solução eficaz que garanta a paz e a tranquilidade das populações", afirmou.

Ramos-Horta recordou que para já a Austrália irá manter-se até ao final de Dezembro em Timor-Leste e num quadro de relações bilaterais entre os dois, mas adiantou que antes do final do ano terá de "ser feita uma avaliação sobre a continuidade dos australianos ou, caso seja necessário, da constituição de uma Força de Paz mais alargada e não apenas exclusiva da Austrália".

"Essa decisão será sempre tomada através de consultas com o secretário-geral da ONU e o consenso do Conselho de Segurança", concluiu.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou sexta-feira por unanimidade uma nova missão para Timor-Leste que prevê o envio para o território de uma força policial de 1.600 homens e a redução do actual contigente militar.

A nova missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) "terá uma componente civil apropriada, com um máximo de 1.608 polícias, e uma componente militar que terá inicialmente um máximo de 34 oficiais militares e funcionários de ligação", refere o texto da resolução 1704, aprovada pelos 15 membros do Conselho de Segurança.

A resolução concilia as diferentes posições que há uma semana levaram a um impasse: a Austrália continuará a liderar a força militar multinacional, mas a responsabilidade pela manutenção da ordem pública será entregue a um contingente de polícia multinacional, como tinha proposto o secretário-geral Kofi Annan no seu relatório.

Segundo o embaixador Robert Hill, a Austrália reduzirá de 2.000 para 650 elementos a força militar que tem em Timor-Leste quando chegar o contingente de 1.608 polícias.

Segundo a resolução, o mandato de seis meses renováveis da UNMIT inclui apoiar o governo a "consolidar a estabilidade, aumentar a cultura de uma governação democrática, e facilitar o diálogo entre os timorenses nos seus esforços de iniciar um processo de reconciliação nacional".

Até 25 de Outubro, a UNMIT deverá apresentar ao Conselho de Segurança um relatório sobre a sua acção, para que este possa "considerar possíveis ajustamentos na estrutura da missão, incluindo o tamanho e natureza da componente militar".

A UNMIT terá também por missão apoiar Timor-Leste em todos os aspectos no que respeita às eleições presidenciais e parlamentares de 2007 e assegurar, através da presença da polícia das Nações Unidas, a restauração e manutenção da segurança pública.

Na resolução, o Conselho de Segurança pede aos países que têm forças em Timor-Leste - Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal - que cooperem com a UNMIT no cumprimento do seu mandato.

Sublinha ainda o pedido do secretário-geral para que sejam implementadas "as actuais directivas da UNMIT para cumprir a política de tolerância-zero da ONU sobre exploração e abusos sexuais".

JCS/MRF.