O governo Australiano ignora o desastre social crescente em Timor-Leste

Tradução da Margarida:

Por Peter Symonds
10 Agosto 2006

Os eventos do mês passado confirmaram que a intervenção militar Australiana em Timor-Leste nunca foi motivada pela mínima preocupação com os Timorenses. Tendo posto tropas no terreno, corrido com o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e instalado José Ramos-Horta no seu lugar, o governo Howard atingiu os seus objectivos imediatos e partiu para o negócio seguinte.

Contudo, a crise social com que se confronta a população do pequeno Estado empobrecido mantém-se. De acordo com o Coordenador Humanitário da ONU Finn Reske-Nielsen, uma estimativa de 150,000 pessoas estão ainda deslocadas depois de fugirem à violência estimulada desde Abril por opositores do governo da Fretilin de Alkatiri. Algumas 72,000 pessoas recebem ainda ajuda alimentar em Dili e outras 80,000 pessoas estão deslocadas fora da capital.

A maioria dos deslocados vivem em condições miseráveis em campos improvisados, demasiadamente assustadas para regressarem a casa. Reske-Nielsen disse á AFP que a maioria sente que as questões fundamentais não estão resolvidas, dizendo: “As questões politicas permanecem, ainda há armas na população, as pessoas que cometeram os crimes durante a crise não foram processadas — estes são alguns dos factores, mas acima disto a situação é ainda algo volátil.”

Alguns 17,000 deslocados amontoam-se num convento em Balide nos subúrbios de Dili, com 2,000 a viverem debaixo de plásticos. Os restantes abrigam-se em tendas de agências de ajuda ou no interior do edifício do convento. De acordo com o director do campo quatro crianças e um adulto morreram de doenças que se podem prevenir desde Maio. “Eu e a minha família ainda queremos ficar aqui porque não há segurança guarantida para nós,” contou à AFP Paulo Soares, cuja filha mais nova morreu de diarreia.

Ramos-Horta tem declarado que a sua prioridade de topo é levar as pessoas a regressarem a suas casas mas com gangs ainda à solta nas ruas, recusam-se a fazê-lo. No último fim de semana entre 300 a 400 jovens armados com armas toscas, incluindo fundas e pedras, estiveram envolvidos numa série de incidentes violentos. Tropas e polícias lideradas pelos Australianos prenderam cerca de 40 nesses três dias. Numa ocasião, jovens membros de gangs forçaram a sua entrada numa igreja e gritaram “Morte a todos os do leste”. Noutro caso, 19 homens foram presos quando alegadamente planeavam atacar um dos campos de deslocados de Dili.

Em Maio, tais incidentes estavam escarrapachados nas páginas da frente de cada um dos jornais Australianos quando Canberra procurava arranjar um pretexto e o clima político doméstico para a sua intervenção militar em Timor-Leste. Tendo atingido os seus fins politicos, o governo de Howard está agora calado sobre a continuada catástrofe social em Timor-Leste e os media relataram pobremente a violência do último fim de semana. Os militares Australianos começaram a retirar algumas das suas tropass, tornando claro que os confrontos em Dili nunca foram a razão a razão real da sua presença.

De facto, o pobremente disfarçado objectivo de Canberra de remover Alkatiri só encorajou os opositores políticos da Fretilin de estimularem deliberadamente as chamadas tensões étnicas entre “os do leste” e “os do oeste”. Os ataques violentos sobre “os do leste” foram sobre tudo contra a Fretilin e os seus apoiantes, que, durante a longa luta contra a repressão Indonésia, estavam no leste montanhoso. Um correspondente do WSWS de Timor-Leste realçou recentemente: “Se morasse em Dili teria reparado que as casas que foram queimadas foram predominantemente as casas de apoiantes e militantes da Fretilin.”

Por detrás de muitos dos gangs de jovens em Dili estão figuras anti-Fretilin —políticos, homens de negócios e militares “amotinados”. No seguimento de um ataque a um colaborador da UNICEF num campo de deslocados, o órgão da ONU emitiu uma declaração condenando a “manipulação de crianças para cometer estes actos violentos”. Expressou “grande preocupação” sobre “o abuso de crianças em protestos políticos, em destruição de propriedades e no uso de armas para infligir danos a outros.”

Um artigo no Sydney Morning Herald indicou que apoiantes do oficial amotinado Alfredo Reinado estiveram envolvidos na violência do último fim de semana. Antes da resignação de Alkatiri em 26 de Junho, Reinado brilhou proeminentemente nos media Australianos como porta-voz dos soldados e polícias amotinados e foi tratado com luvas pelos militares Australianos. Apoiou abertamente a intervenção Australiana e os confrontos entre os seus soldados e os leais ao governo da Fretilin forneceu a desculpa imediata para Canberra despachar as suas tropas nos fins de Maio.

Reinado foi preso em 27 de Julho depois da descoberta de um esconderijo de armas após ter expirado a amnistia para a entrega de armas ilegais. Polícias Portugueses encontraram as armas de fogo em casas que estavam ocupadas ilegalmente por homens de Reinado do outro lado da rua do quartel-general dos militares Australianos em Dili. Desde então foi acusado com uma série de ofensas, incluindo tentativa de homicídio, peculato e roubo. A sua prisão desencadeou protestos por gangs de jovens, 12 dos quais foram presos por apedrejarem um campo de deslocados em Dili.

A imprensa Australiana tem toda ela ignorado a prisão de Reinado, sem dúvida para esquecer a promoção que dele fez como um opositor legítimo do governo de Alkatiri. O facto de Reinado estar escondido em casas perto do quartel-general dos militares Australianos só levanta mais questões acerca das suas relações com as autoridades Australianas anteriores, durante e imediatamente depois da intervenção. Reinado passou parte do seu exílio na Austrália antes de regressar para Timor-Leste depois do referendo da independência em 1999 e no ano passado treinou na Academia de Defesa Australiana em Canberra.

As prioridades de Canberra

As prioridades principais do governo de Howard permanecem as de sempre: estabelecer uma forte presença militar e política em Dili e garantir que a Austrália retenha a parte de leão nos benefícios das reservas de petróleo e gás no Mar de Timor. Nada está a ser feito para aliviar a incrível pobreza que aflige a maioria dos Timorenses, agora exacerbada pela deslocação de quase um quinto da população do país.

Reflectindo a sua vassalagem a Canberra, Ramos-Horta declarou, antes de assumir o posto em 10 de Julho, que a Austrália devia liderar qualquer nova missão da ONU em Timor-Leste. Imediatamente depois da sua nomeação, anunciou que uma das suas prioridades de topo seria garantir que o parlamento Timorense ratificasse um acordo assinado em Janeiro entre os dois países sobre a divisão do Greater Sunrise, de longe o maior dos campos de petróleo e gás do Mar de Timo. Foi a recusa de Alkatiri de ceder às insolências de Canberra nas negociações, bem como a sua viragem para outros países — incluindo a China e o rival à influência da Austrália, Portugal — que desencadeou o governo de Howard a disparar contra ele.

Um mês depois, Ramos-Horta ainda não apresentou o acordo ao parlamento, o que reflecte a oposição continuada, não somente entre deputados mas com a população em geral, com a captura dos recursos do governo Australiano, que sob a lei internacional, devem pertencer a Timor-Leste. Em Kuala Lumpur no fim do mês passado num encontro da ASEAN, renovou a sua jura de submeter o tratado rapidamente e garantiu ao Ministro dos Estrangeiros Australiano Alexander Downer que estava confiante que passaria. Até à data, ainda não o fez.

O gabinete de Ramos-Horta está ansioso para atrair investidores estrangeiros. Um artigo no mês passado no Australian Financial Review intitulado “Timor de regresso aos negócios” relatava que uma equipa de executivos do gigante de recursos Australiano, Santos, encontrou-se com o primeiro-ministro somente dias depois da sua nomeação. A companhia assinou um grande acordo com Dili para explorar o campo de petróleo Jahal Kuda Tasi no Mar de Timor. Espera-se que as autoridades Timorenses anunciem dentro de pouco os vencedores de novos direitos de exploração de petróleo e gás offshore.

O Ministro dos Recursos Naturais José Teixeira disse ao Australian Financial Review: “A nossa mensagem aos investidores estrangeiros é, falem com os que estão a fazer negócios em Timor. Os problemas estiveram circunscritos a Dili. Toda a gente sabe que nem um único negócio estrangeiro foi tocado.” Estes comentários de Teixeira, conhecido como apoiante de Alkatiri, destinam-se a assegurar aos investidores que a Fretilin, que retém uma maioria parlamentar e uma forte presença no gabinete, não obstaculizará a exploração dos recursos de Timor-Leste.

O governo de Howard está determinado a manter um governo em Dili que seja simpático com a economia Australiana e os seus interesses estratégicos. Canberra está a empurrar-se para um papel proeminente numa nova missão da ONU em Timor-Leste, previsto ser anunciado mais tarde neste mês. Sob a corrente ocupação liderada pelos Australianos, continuam os esforços para processar Alkatiri e o antigo ministro do interior Rogério Lobato em acusações trombeteadas de armar esquadrões de ataque para intimidar e assassinar opositores políticos.

Alkatiri apareceu para ser questionado no gabinete do Procurador-Geral no mês passado mas ainda não foi acusado. De acordo com um artigo no Sydney Morning Herald em 26 de Julho, Lobato recusou na admissão de que fornecera armas a Vincente “Railos” da Conceição, alegando que soldados Australianos o forçaram a fazer declarações falsas no tribunal. As queixas do esquadrão de ataque, que foram o assunto duma apresentação induzida do programa “Four Corners” da Australian Broadcasting Corporation, são baseadas em declarações ambíguas de Railos e dos seus apoiantes, que são abertamente hostis a Alkatiri e a Lobato.

A situação politica em Dili mantém-se altamente volátil. Enquanto Ramos-Horta se instalou, o seu gabinete ainda não implementou nenhuma política importante, incluindo o orçamento do governo e o tratado do gás e petróleo com a Austrália. O Presidente Xanana Gusmão, que, juntamente com Ramos-Horta, liderou a campanha para remover Alkatiri, retém poderes significativos sob um estado de emergência que foi estendido até ao fim de Agosto pelo não eleito Conselho de Estado. Nestas condições, o governo de Howard tem a intenção de manter uma força militar e policial em Timor-Leste para garantir os interesses do imperialismo Australiano.

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