quinta-feira, agosto 09, 2007

Confrontos e novos incêndios fazem sete feridos em Baucau

Diário de Notícias, 08/08/07
Armando Rafael

Segundo incêndio na Alfândega de Díli destrói sistema informático

Sete pessoas ficaram ontem feridas em Baucau, a segunda maior cidade timorense, quando um grupo de jovens que protestava contra a nomeação de Xanana Gusmão para primeiro-ministro, se envolveu em confrontos com a polícia, que foi obrigada a usar balas de borracha e gás lacrimogéneo para os dispersar.

De acordo com fontes hospitalares citadas pelas agências internacionais, um dos feridos encontra-se em estado crítico.

Na mesma cidade, onde o peso eleitoral da Fretilin é esmagador, foram ainda incendiados alguns edifícios, com destaque para os escritórios de representação dos ministérios da Agricultura, Obras Públicas e Assuntos Sociais e para a sede da Fundação Alola, ligada à mulher de Xanana Gusmão, Kirsty Sword, tendo a polícia detido várias pessoas.

Incendiado foi também um infantário gerido pela Caritas, embora a Lusa tenha apurado que este ataque poderá encobrir um roubo ali efectuado, uma vez que as instalações acabaram por ser saqueadas.

Embora sem confirmação oficial, houve também registo de alguns incidentes em Viqueque, outro dos redutos eleitorais do principal partido timorense, levando o líder da Fretilin e ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri a apelar aos seus apoiantes para que mantivessem a calma.

"Temos conhecimento de que há vários protestos que envolvem militantes e apoiantes nossos, mas eles actuam sem o nosso consentimento", garantiu Alkitiri, à saída de um encontro com o Presidente timorense.

Muito diferente foi a situação que se viveu em Díli, onde as forças internacionais, incluindo as da GNR, tiverem de intervir para por cobro a múltiplos incidentes, a esmagadora maioria dos quais sem repercussão.

Mais complicada foi a situação que se viveu junto ao aeroporto, quando uma viatura de soldados australianos foi apedrejada por refugiados timorenses que vivem num campo situado nas imediações.

Na sequência deste incidente, alguns refugiados tentaram ocupar o terminal do aeroporto, tendo sido rapidamente repelidos pelas forças internacionais.

Mais enigmático foi o segundo incêndio que ocorreu no edifício da Alfândega, que já tinha ardido na véspera, sendo, que desta vez, as chamas só atingiram a parte em que estava instalado os sistema informático dos serviços aduaneiros de Timor-Leste, permitindo perceber, assim, as intenções criminosos que parecem estar por trás deste acto.

Tudo isto num dia em que Ramos-Horta revelou à Lusa já ter exercido o seu direito de veto informal sobre o elenco governativo que hoje tomará posse em Díli, liderado por Xanana. "Sem querer impor-me às prerrogativas do primeiro-ministro, tenho feito saber quem deveria ficar ou quem não deveria ficar", disse.

FRETILIN demands UNMIT remove biased police officer

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

Media release

8 August 2007



FRETILIN today demanded the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) send home a UN Police officer from the Philippines who demonstrated bias against FRETILIN. The party also demanded a formal written apology in relation to statements reportedly made by the officer.

FRETILIN parliamentarian Jose Teixeira said UN police officer Joel Doria made unfounded accusations against FRETILIN alleging it had organised violence following the unconstitutional announcement of Jose Alexandre Gusmao as Prime Minister.

The accusations were carried in a Time magazine article “East Timor: Dark Days in Dili” by Rory Callinan on 6 August 2007. (go to [***])

Teixeira said: “Mr Doria’s comments and behaviour are irresponsible. We expect members of the UN Police to exercise of a duty of care when discharging their duties and act as an example to the National Police of Timor-Leste, which the UN is helping to rebuild.

“The Philippines police force is notoriously corrupt and politically partisan with a reputation for brutality. Timorese do not want Philippines police practices imported into this country.

“If Mr Doria has any evidence of criminal activities he should be presenting that evidence to the prosecuting authorities which will deal with them appropriately through the legal processes. This is a process that FRETILIN has always supported.

“We demand that UNMIT act immediately to send Mr Doria home and for both UNMIT and Mr Doria to issue a formal apology to FRETILIN in relation to Mr Doria’s comments.

“FRETILIN does not support any form of violence and anyone who commits criminal acts should be brought to justice.”

For more information, please contact:

Jose Teixeira on (+670) 728 7080, FRETILIN Media on (+670) 733 5060 or send an email to fretilin.media@gmail.com

Tropas estrangeiras atacadas em Timor antes da tomada de posse do Governo de Xanana

Público, 08.08.2007,
Jorge Heitor


Alguns grupos de jovens, descontentes com o facto de o antigo Presidente Xanana Gusmão ir hoje de manhã tomar posse como primeiro-ministro de Timor-Leste, atacaram ontem à pedrada soldados australianos e pessoal das Nações Unidas destacado no país, onde a situação continuava muito tensa.

Enquanto o chefe do Governo cessante, Estanislau da Silva, dizia ao jornal australiano The Herald que a Fretilin, partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho, mantém a disposição de "utilizar todos os meios ao seu alcance" para protestar contra a escolha de Xanana e da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), a juventude em fúria acusava o Presidente, José Ramos-Horta, de ser "um fantoche" de Camberra e de Washington.

No entanto, em entrevista à Lusa, Ramos-Horta disse que só não foi possível um governo de grande inclusão, como a Fretilin pretendia, por intransigência da AMP. A formação liderada pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri teria sido mais pragmática: "Tem-se portado correctamente comigo."

Ao mesmo tempo que nas ruas de Baucau, Díli e outras localidades centenas de cidadãos descontentes protagonizam cenas de violência, gritando "abaixo John Howard", primeiro-ministro australiano, nos corredores do poder as coisas passam-se de forma muito mais suave. "Não tenho recebido da liderança da Fretilin senão provas de respeito pelo chefe de Estado", insiste Ramos-Horta, segundo o qual o Tribunal de Recurso é que poderá dizer se a indigitação de Xanana foi ou não legal.

"Transporto uma pesada cruz de pau", lamentou-se ainda o Presidente, citado pela Lusa, ao referir-se ao fogo cruzado a que é sujeito por parte de políticos tanto da Fretilin como da AMP. Em Washington o Departamento de Estado apelava a todas as partes para aceitarem o Governo que hoje toma posse e no qual Xanana reserva para si a responsabilidade directa pela Defesa, Segurança e Recursos Naturais.

Uma das designações susceptíveis de mais desagradar à direcção da Fretilin é a do seu dissidente José Luís Guterres, líder da ala contestatária Mudança, para um lugar de vice-primeiro-ministro, se bem que o próprio preferisse o Ministério dos Negócios Estrangeiros, que já chegou a dirigir.

Veto presidencial
Algumas das escolhas iniciais de Xanana para a sua equipa depararam com o veto presidencial, tendo isso acontecido tanto no pelouro da diplomacia como no das Finanças, conforme declararam ao PÚBLICO alguns dos seus aliados.

O Parlamento terá agora de viabilizar o programa de governação que vier a ser apresentado por esta coligação de quatro partidos, reforçada por alguns independentes, e depois aprovar o orçamento, tendo entretanto Ramos-Horta tido o cuidado de sublinhar que "maioria e minoria fazem parte da vida democrática".

"[O bem comum do povo timorense] exige que sejamos tolerantes", sublinhou o Presidente da República, quando finalmente tornou pública a sua posição, depois de cinco longos dias de espera sobre quem é que na verdade iria ser o primeiro-ministro. E logo a seguir falou do dever de "melhorar as condições de vida, a administração e o governo, tendo por horizonte a esperança no futuro".

DECLARAÇÃO DA BANCADA DA FRETILIN

SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES NO PARLAMENTO NACIONAL

Sr Presidente do Parlamento Nacional, Excelência,

Ilustres Deputados,

Povo de Timor-Leste:


A bancada Parlamentar da FRETILIN retomou hoje o assento nesta sessão plenária para explicar a todo o Povo de Timor-Leste em particular, ao eleitorado que deu a vitória á FRETILIN nas eleiçòes do dia 30 de Junho, a sua posição quanto ao desenvolvimento político a que todos assistimos com alguma ansiedade.


A Bancada da FRETILIN começa por explicar ao Povo e ao seu eleitorado a razão da sua ausência na Bancada.


Algumas vozes tem vindo a público insinuar provocatóriamente, que a FRETILIN se rendeu e traiu a confiança do Povo que nela votou.


A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar quer tornar claro:


Tem os interesses do Povo no seu coração e tudo fará para honrar a vontade do Povo expressa nas eleições parlamentares;
A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar tem a consciência de que a Nação se viu artificialmente dividida e que é importante garantir a Unidade Nacional;
A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar reafirma a sua adesão total ao princípio consagrado na Constituição da República que define o Estado de Timor-Leste como um Estado de Direito Democrático onde o primado da lei é respeitado por todos sem excepção;
A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar fará tudo o que estiver ao seu alcance, para contribuir para a segurança e estabilidade interna e para a segurança regional.


Estes princípios nortearam a última decisão do Partido em determinar a suspensão temporária das actividades da bancada parlamentar.


Com efeito, havia indícios de que aqueles que antes advogavam nas suas campanhas eleitorais a adesão ao governo de unidade nacional, aqueles que proclamavam e juravam a defesa da estabilidade do país, estes mesmos, preparavam-se para contrariar a vontade do povo expressa nas urnas, negando a necessidade de se constituir um Governo de grande inclusão.


A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar suspendeu então a sua participação no Parlamento Nacional como forma de obrigar estes senhores, que já mostravam na prática um comportamento totalitário, que valia a pena ter um pouco de bom senso e considerar a possibilidade de negociar, de boa fé , um governo de grande inclusão.


A FRETILIN acreditou que como timorenses e patriotas, se sentassem connosco para formar o Governo de grande inclusão.


Porém, a que é que nós assistimos?


Assistimos a que na prática estes princípios foram negados. O discurso desses senhores diz uma coisa e a pratica demonstra outra!


Pretendem alguns que a FRETILIN, partido que venceu as eleições e que foi declarado vencedor pelo Acordão do Tribunal de Recurso, seguido do CNRT, da Coligação PSD/ASDT, PD, PUN, UNDERTIM, Aliança Democrática KOTA/PPT, não tem o direito de formar governo.


E em que é que se fundamentam para negar o voto popular ?


Em que é que se baseiam para desvalorizar as eleições ?


Dizem, os que não têm vergonha, que eles é que têm o direito de formar o Governo porque eles, todos juntos contra a FRETILIN, teriam mais votos.


Na verdade, lançaram mão de um expediente que salta por cima do voto popular, que atropela o sufrágio universal exercido livremente pelo Povo e formaram de facto, mas não de direito, uma pretensa aliança, a que chamaram AMP, já depois dos resultados eleitorais serem conhecidos e estarem proclamados.


A dita AMP não tem cobertura legal e muito menos constitucional e, de democrática tem apenas o nome.


Se não vejamos:


A aliança dita democrática nem pode sequer ser classificada de ilegal, uma vez que, em boa verdade, é jurídicamente inexistente. A lei n 3/2004 , de 14 de Abril sobre Partidos Políticos é bem clara no artigo 9, quanto à forma solene que deve revestir a constituição de coligações e outras formas de associação política partidária e mais clara se torna quando este dispositivo legal for interpretado em conjugação com o artigo 20 da Lei n 6/2006, de 28 de Dezembro, Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional e quando conjugamos estes dispositivos com a Constituição da República. Da leitura e da “ratio” dos dispositivos atrás citados, resulta claro, que a dita AMP não passa de um expediente para enganar a vontade expressa nas urnas, para dar aparência constitucional, a um governo inconstitucional QUE AGORA SE PREPARA E SE PRETENDE INSTALAR. O artigo 106o conjugado com os artigos 108 o, 109 o, 112 o, n o 1, al. d) com referência à al. d) do artigo 85 o todos da Constituição da República, não permitem outra conclusão.


E, não venham invocar que se quer estabilidade, que se pretende “evitar perder tempo” já que o governo minoritário da FRETILIN nunca veria o seu programa aprovado. Será? Quem garante? A votação para eleger o Presidente e a mesa do Parlamento é uma coisa e coisa totalmente diversa é a aprovação do Programa do Governo.


É que dizem as más línguas, a tal da AMP não tem programa de Governo e era preciso ganhar tempo, enquanto o programa encomendado a terceiros estava a ser aprontado. Será?


E quem foi o ilustre constitucionalista que defendeu, que a Constituição da República pode ser cumprida cortando por atalhos não autorizados pela própria Constituição? Em que República é que isso acontece, para nós aprendizes que somos todos, podermos conhecer?


Ciente destes factos, a FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar tendo em conta a estabilidade e a segurnaça do país, no respeito integral pela Constituição, pela vontade popular e ainda no respeito pela solução advogada pelo Senhor Presidente da República, buscou, até onde lhe foi possível, o diálogo para a formação de um Governo de grande inclusão.


Sr o Presidente, Excelência,

Ilustres Deputados,

Povo de Timor-Leste,

Eleitorado da FRETILIN,


O nosso partido, a FRETILIN aceitou inclusivamente indicar uma figura independente para a Primatura. Aceitou partilhar a vice-primatura com o partido que aparece em segundo lugar, nos resultados proclamados pelo Tribunal de Recurso.


A FRETILIN, que a propaganda tem apresentado como inflexivel e sem capacidade de dialogar, tudo fez para encontrar uma solução para a formação de um Governo que abrisse caminho à Unidade Nacional, à coesão das instituições do Estado, no respeito pela Constituição e pela vontade do Povo expressa livremente nas urnas.


Sr o Presidente, Excelência,

Ilustres Deputados,

Povo de Timor-Leste,

Eleitorado da FRETILIN,


A FRETILIN mostrou na prática acreditar na Democracia e vai continuar a fazer tudo para que a Democracia não seja erradicada do nosso país.

Foi tudo isto que levou a que suspendessemos a nossa presença nesta Magna Casa - foi um gesto de silenciosa indignação, um gesto que por ser silencioso talvez ainda pudesse permitir fazer a ponte para o diálogo.


Infelizmente, a nossa atitude foi mal compreendida e, percebida como sinal de fraqueza!


Foi lida como se tivessemos cruzado os braços e aceitassemos antecipadamente a derrota que não sofremos.


Queria-se o total isolamento da FRETILIN, numa atitude de vingança imoral.


Outrossim temos de manifestar públicamente, o nosso descontentamento com a decisão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.


Sua Excelência, o Senhor Presidente da República acabou por convidar um partido que efectivamente perdeu as eleições e, que não quer reconhecer este facto, para formar Governo, com os seus aliados de última hora, na corrida para tomar de assalto o poder, em nome de uma pretensa estabilidade, apelando entretanto ao sentido de Estado da FRETILIN.


Perguntamos, se os outros não têm sentido de Estado, para onde vamos nós, se Sua Excelência o Senhor Presidente da República lhes entrega a formação do Governo?


Sr o Presidente, Excelência,

Ilustres Deputados,

Povo de Timor-Leste,


A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar tem o dever de alertar para o facto de se estar a pôr objectivamente em risco, a unidade nacional e a estabilidade do país com a atitude intransigente e anti-democrática demonstrada pela dita aliança.


A FRETILIN através da sua Bancada Parlamentar faz saber, que se sente com responsabilidade na construção da Paz, na construção da Democracia e por isso,


Sr Presidente, Excelência,

Ilustres Deputados das demais bancadas,


Vamos descer às bases para explicar ao eleitorado a nossa posição porque é nossa obrigação fazê-lo. Vamos informar porque não formamos Governo e assumimos a oposição.


Ao irmos ao encontro dos nossos eleitores explicaremos que o momento actual nos exige serenidade e calma, exige que lancemos mão dos meios legais existentes, mostrando sentido de Estado e respeito pela Democracia e pela Lei, que sempre caracterizou a FRETILIN.


Logo que o trabalho de esclarecimento esteja concluido retomaremos o nosso assento nesta Magna Casa, honrando o voto que nos foi dado. Finalmente,


Sr Presidente, Excelência,

Ilustres Deputados,


Solicitamos o vosso apoio, para instruirem os militantes dos vossos partidos, para que se abstenham de fazer provocações e ter atitudes atentatórias à dignidade humana, apenas com base na diferença de filiação partidária.


Apelamos a todo o povo que permaneça calmo de forma a garantirmos a estabilidade e podermos desenvolver o país que todos nós amamos e pelo qual já tantos e tantos deram a vida e consentiram sacrifícios.



VIVA A UNIDADE NACIONAL!

VIVA A DEMOCRACIA!

VIVA TIMOR-LESTE INDEPENDENTE!






Pela Bancada de FRETILIN




..................................................

Aniceto Longuinhos Guterres Lopes

(Chefe da Bancada Parlamentar)

UNMIT - Comunicados

United Nations condemns violence in Dili

August 7 2007, Dili – The Special Representative of the Secretary-General for Timor-Leste Atul Khare has condemned the sporadic violence in Dili following the announcement of the new Government yesterday afternoon.

Mr Khare, who characterized the violence as sporadic and isolated, stated strongly that any political party supporters engaging in acts of violence will be treated as criminals and swiftly dealt with.

In a meeting this morning with the Secretary-General of Fretilin, Mari Alkatiri, and in line with all meetings with political leaders throughout the entire electoral process, Mr Khare requested Mr Alkatiri’s support in keeping the situation calm.

“Mr Alkatiri told me he had received delegations of people over the past day and had reminded those people that burning buildings and throwing rocks is unacceptable,” Mr Khare said.

United Nations police officers (UNPol) along with the National Police of Timor-Leste (PNTL) and the International Security Forces have been working to contain the violence that is mostly comprised of rock throwing, road blocks and some arson.

UNPol, PNTL, the ISF and the Falintil Force for the Defence of Timor-Leste (F-FDTL) are collectively providing static security at various key locations around Dili.

**

This is a broadcast of the UN Police in Timor-Leste to provide you with information about the security situation around the country.



Wednesday, 8 August 2007


The security situation in Timor-Leste during the last 24 hours remained volatile, particularly in Dili, Baucau and Viqeuque.


The swearing-in ceremony of the new Prime Minister was held today in Dili without any major security problems.

In other parts of Dili, UNPol attended to 10 incidents, most of which involved rock throwing and the burning of tyres. The incidents mostly took place around the airport roundabout, Pantai Kelapa, and Bebonuk. In Pantai Kelapa, an F-FDTL soldier fired a warning shot into the air to disperse crowds at around 0900hrs.


In Loro Mata, police conducted an operation at around 1150hrs, and arrested 11 people. Two further arrests were made later in the day.

Yesterday in Dili district, UNPol responded to numerous reports of rock throwing and public disturbances. 25 UN vehicles were damaged, and a total of 29 people were arrested, mostly in relation to rock throwing and assault. Last night was quieter than previous nights.

In Baucau yesterday, illegal road blocks were set up in several locations, particularly around Gariuai village in Baucau subdistrict and Bercoli village in Venilale subdistrict. Police responded to all reports and have cleared most of the roads.

At least seven buildings in Baucau, including three government facilities, three non-government organization offices and one court, as well as seven private houses in Viqueque, have been set on fire. Other violence has included widespread stoning of vehicles and buildings.

United Nations police officers (UNPol) in conjunction with the national police of Timor-Leste (PNTL) and the International Security Forces (ISF) have been fully deployed to contain and put a stop to the violence.

Approximately 155 tear gas shells have been used along with rubber bullets to disperse the groups involved. Four UNPol officers have been injured, one seriously and he will be airlifted to Darwin tonight. An additional formed police platoon was sent to Baucau today as reinforcement.

Since yesterday, 45 people have been arrested for their participation in the violence in Baucau.

The Head of the UN in Timor-Leste, Atul Khare, has strongly condemned the violence, stating that is regrettably being committed by people who claim an allegiance to Fretilin.

UNPol, PNTL and the ISF are working together to provide security to the people of Timor-Leste. The UNPol Election Security Plan is currently in Phase Four, the post-elections phase. UNPol, PNTL and the Formed Police Units remain deployed and are on stand-by for any post-elections clashes or victory processions. The ISF are also on stand-by, ready to be deployed upon request.

The Police advise to avoid traveling during the night to the most affected areas. Please report any suspicious activities. You can call 112 or 7230365 to contact the police 24 hours a day, seven days a week.

terça-feira, agosto 07, 2007

LISTA DOS MEMBROS DO GOVERNO

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Primeiro-Ministro

Kay Rala Xanana Gusmao

1 - Vice Primeiro-Ministro
José Luis Guterres

Ministros

2 - Ministro dos Negócios Estrangeiros
Zacarias Albano da Costa

3 - Ministro das Finanças
Emilia Pires

4 - Ministro da Justiça
Lucia Lobato

5 - Ministro da Saude
Nelson Martins

6 - Ministro da Educação
Joao Cancio

7 - Ministro da Administração Estatal e Ord. do Território
Arcângelo Leite

8 - Ministro da Economia e Desenvolvimento
João Gonçalves

9 - Ministro da Solidariedade Social
(toma posse posteriormente)

10 - Ministro das Infra-Estruturas
Pedro Lay

11- Ministro do Turismo, Comercio e Indústria
Gil da Costa Alves

12 - Ministro da Agricultura e Pescas
(toma posse posteriormente)


Vice-Ministros

1 - VM da Educação
Paulo Assis Belo

2 - VM da Saude
(toma posse posteriormente)

3 - VM da Economia e Desenvolvimento
Rui Manuel Hanjam

Secretarios de Estado

1 - SE do Conselho de Ministros
Hermenegildo Pereira

2 - SE dos Recursos Naturais
Alfredo Pires

3 - SE da Juventude
(toma posse posteriormente)

4 - SE da Formação Profissional e Emprego
Benedito Freitas

5 - SE da Promoção da Igualdade
(toma posse posteriormente)

6 - SE da Defesa
Julio Tomas Pinto

7 - SE da Seguranca
Francisco Guterres

8 - SE da Cultura
Virgilio Simith

9 - SE do Desenvolvimento Rural e Cooperativas
(toma posse posteriormente)

10 - SE da Regiao Autonoma do Oecusse
Jorge Teme

11 - SE da Reforma Administrativa
Florindo Pereira

12 - SE das Obras Publicas
(toma posse posteriormente)

13 - SE dos Transportes, Equipamentos e Comunicações
(toma posse posteriormente)

15 - SE da Electricidade, Agua e Urbanização
Januario Pereira

16 - SE da Agricultura e Arboricultura
Marcos da Cruz

17 - SE do Meio Ambiente e Reflorestação
(toma posse posteriormente)

18 - SE da Assistência Social e Desastres Naturais
(toma posse posteriormente)

19 - SE para os Ass. dos Ant. Comb. da Libertação Nacional
(toma posse posteriormente)

20 - SE da Seguranca Social
Vitor da Costa

21 - SE para a Cooperacao Internacional
(toma posse posteriormente)

22 - SE das Migraçôes e Comunidades no Estrangeiro
(toma posse posteriormente)

23 - SE para a Politica Energetica
Avelino Maria Coelho da Silva

24 - SE para o Turismo
(toma posse posteriormente)

25 - SE para o Comercio e Industria
(toma posse posteriormente)

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Governo kinder-surpresa para Timor-Leste!":

Já se sabia que o plano era esse: RH e XG trocarem de lugares.

Falhados que foram o 1º golpe pela via das armas e o 2º golpe pelos tribunais e comissões de inquérito, eis que à terceira foi de vez.

Gostava de ouvir a opinião daqueles que passavam a vida a criticar a Fretilin por ter "transformado" a Assembleia Constituinte em Parlamento, chegando ao ponto de classificar como "ilegítima" a maioria absoluta que a Fretilin tinha no PN. Que dizer então da transformação de 24% numa maioria absoluta e com direito a Governar o País?

E qaueles que acusavam Alkatiri de pertencer ao "grupo de Maputo", o que têm a dizer sobre a "visita" de Howard sem avisar as autoridades timorenses, para provocantemente comemorar o seu aniversário em Dili, após o que começou a constar - e agora confirmou-se - que RH ia convidar XG a formar Governo?

Timor começou a sua via dolorosa depois de uma "visita" semelhante de Kissinger e Ford a Jakarta, que foram lá abençoar a matança indonésia em Timor, lembram-se?

Coincidências...

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - MENSAGEM À NAÇÃO":

Parece que RH tem que estudar melhor a Constituição:

"o Presidente nomeia o Governo, mas este só governa se os deputados aprovarem o programa apresentado ao Parlamento Nacional."

Falso. Nem no artº 95, onde estão definidas as competências do PN, nem nos artºs 108 e 109, relativos ao programa do Governo, existe qualquer menção a uma "aprovação" do programa do Governo como condição necessária para este funcionar.

"Não estamos em tempo, nem em ocasião, de repetir eleições, que aliás a Constituição proíbe."

Falso. A Constituição, no seu artº 100, permite a dissolução do PN, apenas impondo um prazo mínimo de 6 meses entre duas eleições legisltivas.

"O Governo tem de emanar do Parlamento"

Falso. O Governo não "tem de" emanar do Parlamento. Cabe ao Presidente decidir quem vai formar Governo, dadas as duas alternativas propostas pelo artº 106.

Gangs attack Aussie troops

Australian troops in Dili patrol the street near the airport to guard against angry Fretilin party supporters.
Dan Harrison
August 7, 2007 - 2:52PM

A vehicle carrying Australian soldiers has been attacked by gangs throwing rocks and sticks as it entered Dili International Airport.

Violence has also been reported in another refugee camp in the city, where more buildings have been set alight.

The Age correspondent Lindsay Murdoch witnessed the attack on the Australians soon after 10am (11am AEST).

Murdoch said the unmarked Landcruiser was carrying four soldiers including a woman, all in combat uniform when it was set upon by youths at the gate of the airport.

"All its wheels are flat, its windows are smashed and the soldiers screamed into the gate," he said.

Soldiers 'very frightened'

"There are four very frightened Australian soldiers aboard. They seemed very afraid, but they weren't injured."

Australia currently has more than 1000 troops and 50 police deployed to the country.

Also today, Australian troops and police and Portuguese police fired warning shots and tear gas in an effort to quell violence in a refugee camp directly opposite the airport, where Australian troops shot and wounded protesters last year.

The airport is surrounded by heavily armed police and troops as rioters set buildings on the airport road alight and pelt passing vehicles with stones.

Tear gas fired at protesters

Security forces in East Timor fired tear gas today to contain rowdy protesters at a refugee camp angry over independence hero Xanana Gusmao being named as prime minister.

About 100 youths from the predominantly pro-Fretilin camp near the international airport pelted stones at cars and a patrol of about 30 national and Malaysian police who were sent to contain them after they burned tyres on the streets.

The police fired tear gas cannisters towards the group but they continued to yell ''Fretilin! Fretilin!'' while some waved party flags and threw stones at the security personnel.

Hundreds of curious onlookers watched the standoff from a distance.

There were no immediate reports of other violence in Dili, which saw street barricades, stone-throwing and tyre burnings following yesterday's announcement by President Jose Ramos Horta that Gusmao would lead the next government.

A customs office was also burned in the capital.

Anger as Gusmao named PM

The decision angered some supporters of Gusmao's long-time arch rival, ex-prime minister Mari Alkatiri, who has claimed the new government is "illegal'' and "unconstitutional.''

Fretilin, the former ruling party, won just 21 seats in East Timor's 65-seat parliament, well short of the absolute majority required to govern.

Gusmao heads the National Congress for the Reconstruction of East Timor (CNRT), the second largest vote winner. The party has since entered a coalition with smaller parties which together hold
37 seats.

June's elections, the first since East Timor won independence in
2002, were supposed to reinvigorate the nation's young democracy after more than a year of tensions and uncertainty.

Unrest rocked the streets of the seaside capital in April and May last year, when factional fighting among security forces left at least 37 people dead and forced international peacekeepers to be dispatched to restore calm.
Alkatiri was forced to step down in the wake of the violence.

Thousands of UN police and Australian-led peacekeepers remain on patrol and an estimated 100,000 people — about 10 per cent of the population — still seek shelter in refugee camps.

Gusmao is due to be sworn in as prime minister tomorrow.

with AAP

Carlos F. Pereira deixou um novo comentário na sua mensagem "Xanana Gusmão nomeado primeiro-ministro de Timor":

Realmente os timorenses tem razao ao revoltarem-se contra a decisao absurda do PR Ramos Horta.

Quem e' afinal senhor Xanana Gusmao?

Nao foi aquele que, como Presidene da Republica, provocou toda essa crise? Nao foi aquele que dividiu o povo em lorosae e loromonu? Nao foi aquele que levou o pais a este caos? Nao foi aquele que se juntou aos milicias para levar o pais a esta situacao caotica?

Como PR foi simplesmente um desastre...

Olhando para as pessoas que compoem o CNRT ou a dita AMP, podemos ver e concluir que os oportunistas, os assassinos voltaram a este pais e tomaram de assalto o poder.

Como se pode compreender que pessoas que, ate ao ultimo momento defenderam a integracao de Timor-Leste na Indonesia, os autonomistas que andaram a matar indiscriminadamente a populacao timorense em 1999, estao hoje sentados no Parlamento como "representantes do povo" e preparados para serem ministros?

Aqui vai uma pequena lista (apenas como amostra) de autonomistas (que defendiam a anexacao de Timor-Leste na Indonesia) que compoem o CNRT e/ou a dita AMP e que se encontram neste momento, como deputados, no Parlamento Nacional:

Gil Alves - SG da ASDT - autonomista

Virgilio Maria Dias Marcal - foi administrador de Baucau no tempo dos indonesios ate 1999. Em 1999, financiou os milícias para matar populacao, entre outros.

Carmelita Caetano Moniz - autonomista

Gertrudes Moniz - autonomista

Norbertho Belo - autonomista

Mario Carrascalao - Foi membro da ANP, no tempo dos portugueses; Governador em "Timor-Timur" e ate a ultima hora, era embaixador da indonesia e Conselheiro de Habibi.

Uma das afirmacoes de Mario Carrascalao, no periodo de ocupacao indonesia, e que muitos timorenses ainda as tem bem frescas na memoria: (traducao)"... os que pensam que TL pode ser independente algum dia, estao a sonhar acordados..."

“Ao assumir o cargo de embaixador Indonésio, eu reconheci totalmente a integração de Timor-Leste na República da Indonésia, porque eu não teria sido embaixador se Timor-Leste não fizesse parte da Indonésia.

Por isso, o que é que falaria a título individual? Explicaria a situação em Timor-Leste no encontro se o governo da República da Indonésia me nomeasse para o fazer, agindo como seu enviado. A título individual, não posso ter nada a fazer com Horta e Abílio Araújo. Eu considero a integração finalizada;

Eu aceitei a integração de 1975. Eu posso questionar a situação, mas não a integração. Eu fui vocal quando fui governador, mas não questionei a integração. Eu procurei maneiras de melhorar a situação em Timor-Leste como uma manifestação da integração, porque eu considero a integração finalizada.”

E' inacreditavel, pois nao?

Mas esta e' a realidade...

Timor-Leste: EUA apelam à aceitação do novo governo

Expresso, 22:34, segunda-feira, 06 AGO 07

Washington, 06 Ago (Lusa) - Os Estados Unidos exortaram hoje todas as "partes" timorenses a aceitarem o novo governo de Xanana Gusmão e a trabalharem em conjunto para a construção de um país "estável e próspero".

Num comunicado emitido hoje à tarde, o Departamento de Estado norte-americano saudou a formação do governo "sob a liderança de Xanana Gusmão" e "felicitou" os timorenses pela realização de "eleições presidenciais e legislativas pacíficas, livres e justas".

Os Estados Unidos, salienta o comunicado, estão prontos "a ajudar o governo do primeiro-ministro Gusmão a fazer face aos desafios à sua frente e reafirmam o seu empenho em trabalhar com todas as partes para promover o contínuo desenvolvimento de Timor-Leste".

"Juntamo-nos à comunidade internacional para apelar a todas as partes para aceitarem o novo governo e a trabalharem em conjunto pacificamente para construirem um país estável e próspero," refere o comunicado.
JP.

Timor-Leste: Dias Sombrios em Dili

Traduçãoda Margarida:

Time Magazine – Segunda-feira, Agosto 06, 2007

Por Rory Callinan / Dili

Herminio de Oliveira estava a saborear uma cerveja no seu pequeno balcão de bebidas e cigarros perto do aeroporto de Dili quando ouviu os gritos do campo de deslocados vizinho. "A Fretilin governará! A Fretilin governará!" era o canto quando montes de jovens, apoiantes do antigo partido do governo, saíram dos portões para a estrada no subúrdio oeste da capital Timorense. "Fiquei assustado," diz de Oliveira. "Então apareceu um carro, e os jovens atingiram-no com pedras." Ao volante estava João Carrascalão, cujo irmão Mário lidera o PSD.

"Partiram os vidros e feriram a sua mulher," diz de Oliveira. "Fiquei preocupado que começassem a atacar qualquer pessoa que não fosse da, preocupado que me pudessem atacar. A minha loja é tudo o que tenho. Se a destruírem, perco tudo."

De Oliveira é um dos milhares de Timorenses que passaram as últimas semanas à espera ansiosamente do anúncio do novo primeiro-ministro do país. Ao mesmo tempo que residentes de Dili estão entusiasmados com um novo governo, muitos estão preocupados com a violência politicamente motivada na escala vista em Abril e Maio do ano passado, quando foram mortas 37 pessoas e mais de 150,000 fugiram das suas casas. "Espero que possam controlá-la," diz de Oliveira.

Na Segunda-feira, o Presidente José Ramos-Horta anunciou a nomeação como primeiro-ministro do antigo guerrilheiro Xanana Gusmão, que lidera uma coligação constituída pelo seu próprio partido, CNRT, ASDT, PAS de Carrascalão e o PD. A coligação tem 37 lugares, o que lhe dá uma maioria substancial sobre a Fretilin, que ganhou 21 lugares nas eleições de 30 de Junho.

Os líderes da Fretilin argumentam que ganhou mais lugares do que qualquer outro partido e que por isso devem governar. Ramos-Horta adiou a sua decisão duas vezes e pediu à coligação para incluir representantes da Fretilin a bem da estabilidade nacional. Mas recusaram fazê-lo, e o atraso apenas aumentou as tensões na capital. Quando parece ser cada vez menos provável que a Fretilin venha a ter qualquer papel no novo governo, receia-se que os apoiantes do partido possam tentar usar a violência para desestabilizar o país. Imediatamente depois do anúncio de Ramos-Horta, rebentou a violência na capital, Dili; mais tarde nessa noite, manifestantes zangados pró-Fretilin deitaram fogo à alfândega de Dili quando tropas Australianas se moviam para restaurar a ordem.

Diz o Dr. Christopher Samson, que lidera uma ONG anti-corrupção baseada em Dil: "Haverá essa gente que não é educada que tentará tomar a lei nas próprias mãos. Querem ameaçar a nação e a sua estabilidade. Mas não acredito que vão longe, porque a maioria das pessoas não apoia isso." Samson recebe regularmente ameaças de morte por causa do seu trabalho de lutar contra a corrupção. "Se houver alguns civis com armas, então isso levará à perda de vidas," diz.
Uma fonte de tensão vem de grandes números de apoiantes da Fretilin do leste que se refugiaram em campos de deslocados na capital. No Domingo, jovens de um campo de deslocados da cidade bloquearam a estrada no exterior do novo Hotel Timor de Dili, onde líderes partidários regularmente fazem encontros. Cantando "Fretilin! Fretilin!" subiram árvores e colocaram uma faixa branca e vermelha atravessada na estrada. A bandeira tinha desenhada uma cobra e uma cruz com o slogan, em Tétum: "Timor precisa de um primeiro-ministro que seja inteligente, não alguém como o irmão grande." Muitos dos jovens parecem estar bêbados, e eram encorajados por agitadores na multidão.

O porta-voz da Fretilin e antigo ministro José Teixeira acredita que o anúncio pode desencadear confusões menores mas diz, "De modo algum há qualquer campanha para qualquer violência organizada. Estamos activamente envolvidos em assegurar que as pessoas aceitem a decisão." Mas na semana passada o secretário-geral do partido e antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, fez uma ligação clara entre a estabilidade do país e a Fretilin ter um papel na coligação de governo. "A Fretilin acredita firmemente que um governo de grande inclusão, que inclua membros de todos os partidos políticos representados no parlamento nacional, trará estabilidade ao país," disse aos jornalistas. "Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar efectivamente.

O partido de Alkatiri, eleito para o governo em 2002, tem uma reputação duvidosa. O antigo ministro do interior Rogério Lobato está a cumprir uma pena de prisão de sete anos e meio por armar um esquadrão de ataque antes da violência do ano passado. O antigo guerrilheiro colonel Vincente de Conceicão Railos, o homem que denunciou a conspiração de Lobato, disse esta semana à TIME que sabe que pelo menos 28 armas estão ainda nas mãos de um grupo de militantes pró-Fretilin que tem ameaçado conduzir assassínios se a Fretilin for excluída do governo. "Querem causar instabilidade. Vão procurar líderes políticos para assassinar. Têm a experiência da resistência," diz, rodeado por guarda-costas sentado na varanda da sua casa. "Dei ao Presidente [Ramos-Horta] esta informação, mas não fizeram ainda nada acerca disto. As armas estão ainda lá."

Railos aponta outros desenvolvimentos preocupantes, incluindo um ajuntar de armas em Balibo e rumores de que uma grande quantidade de drogas foi trazida do Oeste de Timor, uma província da Indonésia, alegadamente para premiar e dar energia a jovens de campos de deslocados. Mas as afirmações do coronel foram descartadas pelo Indiano responsável pela Missão da ONU em Timor-Leste, Atul Khare, que acredita que a eventual decisão de Ramos-Horta' provocará apenas incidentes menores. "O que acredito é que com a nossa presença, pode-se prevenir que incidentes isolados e esporádicos se tornem em confrontos maiores de violência do tipo que ocorreu no ano passado," diz. "A polícia não pode evitar todos e cada incidente. A polícia não pode evitar que as pessoas atirem pedras."

Khare, que controla uma força de cerca 1,600 polícias internacionais, não vê que haja qualquer evidência que qualquer partido político tenha estado a incitar a violência. "Não há qualquer conexão até agora," diz. "A violência é um acompanhamento de não exprimida frustração de desejos de várias pessoas que se encontram sem direitos e sem poderes e sentem que não receberam ainda os dividendos que deviam ter recebido do processo de restauração da independência nacional. Acredito que os líderes políticos têm ajudado e continuarão a ajudar a manter os seus apoiantes controlados."

Os residentes de Dili que têm de guiar perto do campo de deslocados do aeroporto podem discordar. Minutos depois do novo Parlamento eleger o membro da coligação e responsável do PD Fernando Lasama de Araújo seu presidente, mais uma vez, jovens saíram do campo e começaram a atirar pedras aos veículos e a gritar slogans pró-Fretilin. Polícias de OMU e mais de 20 soldados Australianos correram para o campo para forçarem os manifestarem a irem para dentro, onde gritaram obscenidades. Explosões similares aconteceram perto da sede da Fretilin em Comoro.

Apesar das afirmações de Khare, a polícia da ONU que ocupa a linha da frente na luta para parar a violência, suspeita que há uma ligação entre a violência e partidos políticos. O responsável do posto de polícia de Comoro Joel Doria diz que os seus homens receberam numerosas alegações de conexão entre a Fretilin e a violência que ferve em lume brando. Durante a campanha eleitoral, diz, a polícia andava a prender desordeiros pró-Fretilin e a encontrar $30 a $100 em dinheiro nas suas algibeiras — improváveis grandes quantidades de dinheiro para deslocados desempregados. "Pedimos-lhes para ficarem no campo, mas de cada vez que há um evento político eles saem para as ruas e criam problemas," diz. "Temos a informação mas não podemos fazer a conexão com evidência."

Doria, um oficial de polícia veterano que está mais habituado a perseguir extremistas na sua nativa Filipinas do que agitadores políticos em Timor-Leste, mostra-nos no monitor do seu computador fotos de ofensores regulares e de atiradores de pedras dos campos. "Vê, aqui estão a causar problemas nas ruas de Dili. Depois aqui os mesmos estão a juntar-se na sede da Fretilin em Comoro," diz, mudando para fotos tirados no mesmo dia em frente do edifício da Fretilin. "Porque é que estão lá? O que é que há lá para eles?" Doria anota que durante a semana passada, tem saído música alta do edifício da Fretilin a todas as horas. "Aquilo dá-lhes uma desculpa para terem muita gente lá. Fingem que têm uma festa. Mas na verdade estão à espera para causar problemas." Muitos locais concordam com a sua avaliação. Vendedores ambulantes dizem que aprenderam a esperar confusão quando vêem jovens locais a usarem os seus telemóveis. "Têm até $50 de crédito nos seus cartões de telefone. Como é que têm dinheiro para isso?" pergunta um.

O responsável do PSD Mário Carrascalão diz que o seu partido tem os nomes de três indivíduos, ligados à Fretilin, que acredita dão as ordens aos deslocados para causarem confusões. "Demos os nomes deles à polícia. Estão a receber dinheiro e bebidas de gente de topo relacionada com líderes da Fretilin," diz Carrascalão, cujo carro foi atacado por apoiantes da Fretilin atiradores de pedras perto do campo de deslocados em 30 de Julho. "Mas até agora nada ouvimos sobre eles serem investigados." Recebeu numerosas ameaças de violência. "Hoje, por exemplo, recebi uma curta mensagem a dizer que vão queimar o Hospital de Dili se a Fretilin não governar," diz. "Isso é terrorismo." Carrascalão tem preocupações que a ONU e os oficiais da segurança locais não sejam suficientemente pró-activos para prevenir ferimentos: "A polícias gere as coisas, mas apenas depois de terem começado. Aparecem apenas depois de já haver vítimas."

Nas ruas, residentes de Dili como de Oliveira estão nervosos. "Tenho um amigo que escutou um grupo de apoiantes da Fretilin no campo de deslocados numa reunião," diz. "Disseram que têm um plano: que quando for tomada a decisão, queimarão todas as lojas em Dili”.

Aussie troops attacked in East Timor

AAP
August 7, 2007 - 9:49AM

Australian troops and UN personnel in East Timor have been attacked by gangs of rock-throwing youths following the elevation of former guerilla fighter and president Xanana Gusmao to the job of prime minister.

The United Nations said the situation in the capital Dili remained volatile, with groups of youths attacking security personnel with rocks and blocking roads with piles of burning tyres.

UN spokeswoman Allison Cooper also said there had been reports of gunshots.

"They are not throwing rocks at each other, they are throwing rocks as those people trying to contain the violence, the UN, ISF (International Stabilisation Force) and PNTL (East Timor National Police)," Ms Cooper said.

"The groups around the IDP (refugee) camps, there would be dozens (of rock throwers), but in other isolated areas, there are just a few youths, two to five.

"It really doesn't look like a systematic, coordinated political revenge attack," she said, adding that it appeared to involve mainly groups of disaffected youths.

She described the violence as sporadic and isolated.

The unrest follows President Jose Ramos Horta's announcement on Monday that Gusmao would lead the next government, a coalition of major parties, after five weeks of negotiations following the recent parliamentary elections.

East Timor's dominant Fretilin party - which won the most votes in the election but which fell short of the majority needed to rule - has denounced the decision, declaring the new government is illegal.

It has refused to attend parliament since last week.

"As a consequence of the president's decision, Fretilin declares that it will not cooperate with a government that is unconstitutional," the party said in a statement.

"The party ... will do everything available to the party to raise awareness amongst the people so that they can combat through legal means the usurping of power, to contribute to the ending of violence and to re-establish law and order which will lead to peace and stability in Timor-Leste."

Authorities have long feared that the announcement of the new government could inflame tensions, and security has remained tight around Dili since the June 30 poll.

Another potential flashpoint could come with the inauguration of Gusmao on Wednesday.

The head of the UN mission, Atul Khare, had met with Fretilin secretary general and former prime minister Mari Alkatiri to discuss the latest violence, UN spokeswoman Ms Cooper said.

"In this meeting, Mari Alkatiri (said) that property damage and throwing stones at UN cars was unacceptable," she said.

The declaration of the new government follows five weeks of bickering between the parties over the formation of the new government.

Analyst Sophia Cason, of the International Crisis Group, said the outbreak of violence was expected, but that people hoped it would die down within a few days.

"I think they just want to protest their unhappiness with the decision," she said.

"Xanana Gusmao was a divisive figure during the crisis last year, a lot of people who voted for Fretilin were voting against him.

"They are also expressing their unhappiness that Fretilin is no longer in government."

About 1,000 Australian troops have been in East Timor following an outbreak of violence in April last year in which 37 people were killed and 150,000 displaced from their homes.

Cason did not believe Fretilin was overseeing the recent violence, but feared it would continue unless the party came to terms with its new, opposition, role in parliament.

"Unfortunately if they continue to say ... that it's an illegitimate government, it will inflame tensions," Cason said.

"It will inevitably make people more tense and more unwilling to accept the result.

"It's not really unexpected for them to say that, but hopefully they will stop saying that soon so they can be a strong opposition."

There were no reports of injuries to security personnel.

Protests erupt as Gusmao named E Timor PM

From correspondents in Dili
August 07, 2007 02:38pm
Article from: Agence France

SECURITY forces in East Timor fired tear gas today to contain rowdy protesters at a refugee camp angry over independence hero Xanana Gusmao being named as prime minister.

About 100 youths from the predominantly pro-Fretilin camp near the international airport pelted stones at cars and a patrol of about 30 national and Malaysian police who were sent to contain them after they burned tyres on the streets.

The police fired tear gas cannisters towards the group but they continued to yell ""Fretilin! Fretilin!" while some waved party flags and threw stones at the security personnel.

Hundreds of curious onlookers watched the standoff from a distance.

There were no immediate reports of other violence in Dili, which saw street barricades, stone-throwing and tyre burnings following yesterday's announcement by President Jose Ramos-Horta that Mr Gusmao would lead the next government.

A customs office was also burned in the capital.

The decision angered some supporters of Mr Gusmao's long-time arch rival, ex-prime minister Mari Alkatiri, who has claimed the new government is "illegal" and "unconstitutional."

Fretilin, the former ruling party, won just 21 seats in East Timor's 65-seat parliament, well short of the absolute majority required to govern.

Mr Gusmao heads the National Congress for the Reconstruction of East Timor (CNRT), the second largest vote winner. The party has since entered a coalition with smaller parties which together hold 37 seats.

June's elections, the first since East Timor won independence in 2002, were supposed to reinvigorate the nation's young democracy after more than a year of tensions and uncertainty.

Unrest rocked the streets of the seaside capital in April and May last year, when factional fighting among security forces left at least 37 people dead and forced international peacekeepers to be dispatched to restore calm.

Mr Alkatiri was forced to step down in the wake of the violence.

Thousands of UN police and Australian-led peacekeepers remain on patrol and an estimated 100,000 people - about 10 per cent of the population - still seek shelter in refugee camps.

Mr Gusmao is due to be sworn in as prime minister tomorrow.

The US and Australia have backed the new East Timor government under Mr Gusmao.

Today, Foreign Minister Alexander Downer urged the gangs to stop their protests.

"For those who don't like (Xanana Gusmao's) appointment they should make sure that those issues are debated in the parliament, handled through the parliament and if they feel that there are constitutional issues then they can always be taken to court," Mr Downer said on Sky News.

Xanana Gusmão nomeado primeiro-ministro de Timor

Noticias Lusófonas - 6-Aug-2007 - 12:20

Reacção da Fretilin e protestos populares fazem antever uma, mais uma, crise social e política, para além da económica

O Presidente de Timor-Leste e ex-primeiro-ministro, José Ramos-Horta, convidou hoje Xanana Gusmão a formar o novo governo, cuja posse anunciou que ocorrerá quarta-feira. A Fretilin, que venceu as eleições legislativas, promete sair à rua para contestar o que considera ser uma ilegalidade de Ramos-Horta. A crise continua, para mal dos famintos timorenses que, afinal, começam a ver que a democracia não enche barriga. Passivamente, a Comunidade ee Paises de Língua Portuguesa continua - como sempre - a assobiar para o lado.


"Tomei a decisão de convidar a aliança com maioria parlamentar para formar Governo", anunciou Ramos-Horta referindo-se à coligação de partidos liderada por Xanana Gusmão.

"A AMP [Aliança para a Maioria Parlamentar] propôs que o seu líder Xanana Gusmão fosse primeiro-ministro e eu aceitei", acrescentou o Presidente.

Depois das legislativas do dia 30 de Junho, os partidos não se conseguiram entender para formar uma maioria de Governo, fruto de uma interpretação diferente da Constituição, uma situação que resultou num bloqueio institucional.

A Constituição timorense, feita à imagem e semelhança da portuguesa, prevê que o primeiro-ministro "seja designado pelo partido que recolha mais votos ou pela aliança de partidos com a maioria parlamentar".

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor (CNRT), criado pelo ex-Presidente Xanana Gusmão (2002-2006), assinou uma aliança com três partidos minoritários para formar uma maioria de 65 lugares no Parlamento e formar um Governo de coligação.

A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), que assumiu a luta contra a ocupação indonésia (1975-1999), recusa esse cenário com o argumento de que foi o partido mais votado nas eleições legislativas.

"É totalmente ilegal e contra a nossa Constituição", afirmou o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri. "É por esta razão que o Governo nunca terá o apoio da Fretilin, por ser um Governo ilegal", disse.

A Fretilin "não cooperará com um governo empossado à margem da Constituição" de Timor-Leste e "combaterá por vias legais usurpação do poder", afirmou hoje em Díli o presidente do partido, Francisco Guterres "Lu-Olo".

O dirigente da Fretilin falava numa conferência de imprensa na residência do secretário-geral do partido e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, após uma reunião da comissão política nacional da Fretilin.

Xanana Gusmão apelidado de traidor

O convite a Xanana Gusmão para formar o novo provocou já a reacção de pelo menos dois dos campos de deslocados de Díli, com o ex-Presidente a ser tratado de "traidor".

Cartazes e declarações directas contra Xanana Gusmão, o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) e a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) surgiram nas últimas 24 horas junto ao campo de deslocados do aeroporto, em Comoro, e ao campo do porto de Díli, no jardim diante do Hotel Timor.

"Xanana é revolucionário, mas com cérebro de John Howard e G.W.Bush", pode ler-se num cartaz hoje afixado em Comoro e que alude ao primeiro-ministro da Austrália e ao Presidente dos Estados Unidos.

Um cartaz em bahasa indonésio, língua usada em vários dos letreiros erguidos hoje em Comoro, exige a Xanana que "pare o seu plano de guerra" ("Stop!!! Konsep Perang", literalmente).

"Deputado Xanana tem que responsabilizar-se pela crise entre 'lorosae' e 'loromonu'", exige outro cartaz por referência ao conflito que estalou em Abril e Maio de 2006 entre timorenses originários dos distritos ocidentais e timorenses dos distritos orientais do país.

Um número estimado de 100 mil deslocados continuam a viver em campos ou em residências provisórias na capital e por todo o país, segundo a última actualização, relativa a Julho, divulgada pelo Ministério do Trabalho e da Reinserção Comunitária. Em Díli, há pelo menos 30 mil deslocados.

Os campos do aeroporto e do porto de Díli estão entre os mais politizados da cidade e acompanham muito de perto a situação política e de segurança da capital e do país.

"Os traidores não merecem governar", declarou hoje de manhã uma das responsáveis do campo de deslocados do aeroporto, dizendo falar em nome dos deslocados de toda a cidade.

"Queremos justiça para os autores dos crimes de 2006", afirmou Madalena Tilman numa declaração lida à imprensa.

"Não concordamos que o Presidente da República inclua Xanana Gusmão como primeiro-ministro", afirmou a representante dos deslocados, alegando que declarações do ex-chefe de Estado na televisão pública, em 2006, "resultaram em muitas vítimas".

"Não somos tratados como pessoas, mas como projecto dos governantes", acrescentou Madalena Tilman, afirmando que "os deslocados não têm dignidade a viver debaixo de um toldo no seu próprio país".

O mesmo tom contra Xanana Gusmão marca vários cartazes erguidos em Comoro e no centro da cidade, junto aos campos de deslocados que têm demonstrado com frequência posições pró-Fretilin.

Num deles, a sigla CNRT é desdobrada em "Conselho Nacional da Revolta do Traidor" e "Conselho Nacional da Recolha do Traidor".

Um cartaz refere apenas: "Traidor uma vez, traidor sempre".

Os "objectivos" da AMP, de que o CNRT faz parte, são referidos noutro cartaz como "salvar os autonomistas, pisar o povo maubere, sobretudo o mais miúdo, alcançar uma nação capitalista e dar liberdade aos autores da crise".

Os ataques à pessoa de Xanana Gusmão começaram de forma clara domingo, em frente ao campo de deslocados do porto de Díli, com uma enorme faixa: "O filho do povo maubere precisa de um primeiro-ministro e não de uma pessoa choramingas ("tanis ten", em tétum) como o irmão grande Xis".

Dos Leitores

F. Santos deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor-Leste: Alfândega destruída pelo fogo em Díli...":

Ramos Horta perdeu a oportunidade hitorica de se redimir perante o povo de Timor-Leste dos sucessivos erros que vem cometendo. Como PR poderia ter usado os seus poderes para trazer de novo a paz e a ordem para este povo. Poderia ter respeitado e ter feito respeitar a Constituicao. Mas, infelizmente, isso nao aconteceu.

Pelo contrario, colocou as suas ambicoes acima de tudo e de todos. Tudo indica que essa decisao desastrosa foi tomada devido a compromissos inconfessaveis que ele tomou com Xanana e todos os seus comparsas. Conforme ja foi divulgado interna e internacionalmente, Xanana, numa das reunioes com o PR, tomou atitudes pouca dignas e de baixo nivel perante um Chefe de Estado, tendo em seguida abandonado a reuniao depois de ter reforcado os seus argumentos com murros na mesa, etc.

Isso demonstra que o Ramos Horta esta completamente sob o controlo de Xanana. Quem sai perdendo com tudo isso e' o Povo Timorense.

Situação em Díli

Assim que Ramos Horta anúncio que o próximo Primeiro- Ministro de Timor-Leste seria Xanana Gusmão a violência estalou um pouco por toda a cidade de Díli.

Junto do campo de refugiados do Jardim em frente do Hotel Timor e do campo da Associação Comercial Chinesa, logo de manhã apareceram cartazes contra o CNRT e contra Xanana.






























Assim que o anúncio foi transmitido pela Rádio muita gente veio para a rua.

Houve problemas em Santa Cruz, Avenida Nicolau Lobato, junto do City Café, no campo da Associação Comercial Chinesa, em Santa Cruz, em Quintal Boot, em Taibessi, no mercado de Comoro, na Rotunda de Comoro, na Praia dos Coqueiros, na zona do Hospital.

O Edifício da Alfândega de Díli foi queimado tendo ardido todo o edifício do arquivo.











A meio da tarde, antes do anúncio de Ramos Horta, a FRETILIN convocou uma conferencia de imprensa em que anunciava que iria continuar o boicote ao parlamento caso os seus eleitores assim o decidissem na consulta que a direcção está a fazer junto das bases.

Em Baucau desde o princípio da tarde, começaram a concentrar-se espontaneamente eleitores da FRETILIN, descontentes com a situação. Ameaçam marchar sobre Díli. Os dirigentes da FRETILIN encontram-se muito preocupados com a situação por temerem não conseguirem controlar não os militantes mas sim os eleitores que votaram FRETILIN mas não são militantes.
Por volta das onze horas de noite quatro viaturas blindadas da GNR saíram de Díli em direcção a Leste mas não se confirmou o seu destino.

A esta hora a cidade está fortemente policiada e as ruas completamente desertas.

Governo kinder-surpresa para Timor-Leste!

Blog Página Um - 04-08-2007

Política timorense causa maus cheiros no hemisfério sul
António Veríssimo

Costuma-se dizer que tudo que é demais cheira mal e pela parte que me toca consegui finalmente descobrir porque tenho andado de há uns dias para cá tão incomodado com o cheiro nauseabundo que experimentei assim que passei o equador e do hemisfério norte passei ao do sul num pestanejar.

Evidentemente que o cheirete provem de Timor-Leste e concretamente deve-se ao facto de o seu presidente Ramos Horta deixar retardar até à putrefacção um dos alimentos mais importantes de que o país carece: decisões justas e acertadas que motivem o país a perceber que não vai haver mais do mesmo e que as golpadas com ele na presidência foram chão que já deu uvas.

Infelizmente parece que nada disso está a acontecer, tudo indicando que vamos continuar a ter mais do mesmo, que afinal o tal governo muito abrangente partidariamente era bazófia para mundo e timorense ver, ouvir e enganar.

Realmente, já não dá para confiar em nenhum dos poderosos que em Timor-Leste insistem em arrastar o país para a hecatombe encomendada pelo governo howardista e seus irmãos de “petróleo” – não esqueçam o petróleo que há em terra, diz-me a minha consciência conhecedora.

Então, o senhor presidente Ramos Horta, andou praticamente um mês a enganar meio-mundo. Já antes do dia de votação Horta falava num “governo com todos os partidos”, quase referindo-se a um governo de salvação nacional multi-partidário, e agora para espanto nosso deita fora o partido mais votado e prefere entregar as rédeas do poder governativo a Xanana Gusmão, do CNRT, que nem representa um quarto do eleitorado.

Pensando bem acho que acabei por compreender que Horta não pode acabar com as golpadas porque ele personifica as golpadas e há vícios que não se perdem facilmente.

O exercício para se entender porque Ramos Horta falava do tal governo abrangente, multi-partidário, que incluiria as forças políticas mais votadas e representativas do eleitorado, destinava-se somente para deixar a porta aberta ao CNRT e a Xanana Gusmão no caso de a Fretilin ter obtido uma expressão eleitoral próximo da maioria…

Então, nesse caso, ele sim, sim, sim. Faria finca-pé para que a Fretilin abrisse mão de uns quantos lugarzitos para o grande herói da fábrica-kinder-surpresa, Xanana Gusmão.
Agora assim não, não, não. Sorrateiramente andou todo este tempo a empatar para que não se dissesse que foi um presidente que não procurou consensos e não perseguiu a tal ideia muito democrática e pacificadora de proporcionar ao país ser governado através de um multi-partidarismo de inclusão presidencial.

Tretas! Tretas!

Como o assunto tem pano-para-mangas, infelizmente, voltarei a abordá-lo logo após revirar toda a matéria noticiosa relacionada com Timor-Leste – que me dispensei de acompanhar nuns quantos dias de férias por estar convencido da honestidade do senhor presidente Horta.
Só mais uma coisita: conseguiu-se compreender porque é que o “patrão” de Timor, John Howard, realizou aquela visita-surpresa-relâmpago?

Pois é, provavelmente não estava a gostar do andamento das “negociações” e lá vai um puxão de orelhas ao subalterno meio-aborígene, para ele, que até é Nobel.

Voltarei para a “reprise” depois de limpar as lentes da objectiva que capta espíritos mal cheirosos.

East Timor: Dark Days in Dili

Time Magazine – Monday, Aug. 06, 2007

By Rory Callinan / Dili

Herminio de Oliveira was enjoying a beer at his tiny drinks and cigarette stall near Dili airport when he heard the yelling from the nearby refugee camp. "Fretilin will govern! Fretilin will govern!" came the chant, as scores of youths, supporters of the former ruling party, poured out of the gates and onto the road in the East Timorese capital's western suburbs. "I was frightened," says de Oliveira. "Then a car came, and the youths hit it with many stones." At the wheel was João Carrascalão, whose brother Mario leads the Social Democratic Party (PSD).

"They broke his glasses and they injured his wife," says de Oliveira. "I was worried they would start attacking anybody who is not Fretilin, worried they might attack me. My shop is all I have. If they destroy that, I will lose everything."

De Oliveira is one of thousands of East Timorese who have spent the past few weeks anxiously awaiting the announcement of the country's new prime minister. While Dili residents are enthusiastic about a new government, many are concerned about politically driven violence on the scale seen in April and May last year, when 37 people were killed and more than 150,000 fled their homes. "I hope they can control it," says de Oliveira.

On Monday, President Jose Ramos-Horta announced the appointment as prime minister of former resistance fighter Xanana Gusmão, who leads a coalition made up of his own party, the National Congress for the Reconstruction of East Timor (CNRT), the Timorese Social Democratic Association (ASDT), Carrascalão's PSD and the Democratic Party (PD). The coalition holds 37 seats, giving it a substantial majority over Fretilin, which won 21 seats in the June 30 elections.

Fretilin's leaders argue that with more seats than any other party, they should govern. Ramos-Horta has postponed his decision twice and urged the coalition to include Fretilin representatives for the sake of national stability. But they refuse to do so, and the delay has only increased tensions in the capital. As it appears less likely that Fretilin will have any role in the new government, it is feared that the party's supporters may try to use violence to destabilize the country. Immediately after Ramos-Horta's announcement, violence broke out in the capital of Dili; later that evening angry pro-Fretilin protesters set fire to Dili's customs house as Australian peacekeeping troops moved to restore order.

Says Dr. Christopher Samson, who heads a Dili-based anti-corruption NGO: "There will be those people who are uneducated who will try to take the law into their own hands. They want to threaten the nation and its stability. But I believe it will not be large, because the majority of the people will not support it." Samson regularly receives death threats for his work fighting corruption. "If there are some civilians with weapons, then that will lead to loss of life," he says.
One source of tension comes from the large numbers of Fretilin-supporting easterners who have taken up residence in refugee camps in the capital. On Sunday, young men from one inner-city refugee camp blocked the road outside Dili's new Hotel Timor, where party leaders regularly hold meetings. Chanting "Fretilin! Fretilin!" they climbed trees and hoisted a red-and-white banner across the road. The banner featured a snake and a cross, with the slogan, in the local Tetum language: "Timor needs a prime minister who is intelligent, not someone who is like big brother." Many of the youths appeared to be drunk, and were urged on by agitators in the crowd.

Fretilin spokesman and former minister Jose Texeira believes the announcement could spark minor trouble but says, "There is no way there is any campaign for any organized violence. We are actively involved in ensuring that people accept the decision." But last week the party's secretary-general, former prime minister Mari Alkatiri, made a clear link between the stability of the country and Fretilin's having a role in the ruling coalition. "Fretilin firmly believes that a government of grand inclusion, which includes members of all political parties which have seats in the national parliament, will bring stability to the country," he told journalists. "If there is no stability, then no government will be able to function effectively.

Alkatiri's party, elected to government in 2002, has a dubious reputation. Former interior minister Rogerio Lobato is serving a seven-and-a-half-year jail term for arming a hit squad in the lead-up to last year's violence. Former resistance fighter Colonel Vincente de Conceicão Railos, the man who blew the whistle on Lobato's plot, this week told TIME that he knows of at least 28 weapons still in the hands of a militant pro-Fretilin group that has threatened to conduct assassinations if Fretilin is excluded from government. "They want to cause instability. They go look for political leaders to assassinate. They have the experience from the resistance," says Railos, surrounded by bodyguards as he sits on the porch of his home. "I have told the President [Ramos-Horta] this information, but they still have not done anything about it. The weapons are still there."

Railos points to other worrying developments, including a build-up of weapons in Balibo and rumors that a large quantity of drugs has been brought from West Timor, a province of Indonesia, allegedly to embolden and energize refugee-camp youths. But the colonel's claims have been dismissed by the Indian head of the U.N. Mission in East Timor, Atul Khare, who believes Ramos-Horta's eventual decision will provoke only minor incidents. "What I do believe is that with our presence, isolated and sporadic incidents can be prevented from turning into a major conflagration of violence of the type which occurred last year," he says. "Police cannot prevent each and every incident. Police cannot stop people from throwing stones."

Khare, who controls a force of around 1,600 international police, sees no evidence that any of the political parties have been inciting violence. "It has had no connection so far," he says. "Violence is an accompaniment of the unexpressed frustration of desires of several people who find themselves disenfranchised and disempowered, and feel that they have not yet received the dividend that should have gone to them from the process of restoration of national independence. What I can believe is that the political leaders have been assisting and will continue to assist in keeping their supporters in control."

Dili residents who have to drive by the refugee camp at the airport might disagree. Minutes after the new Parliament elected Coalition member and PD head Fernando Lasama de Araujo as its president, youths again swarmed out of the camp and began throwing stones at vehicles and yelling pro-Fretilin slogans. UN police and more than 20 Australian soldiers rushed to the camp to force the protestors back inside, where they screamed obscenities. Similar outbursts took place near the Fretilin headquarters in Comoro.

Despite Khare's claims, U.N. police, who occupy the front line in the fight to stop the violence, suspect a link between the violence and political parties. Head of the Comoro police post Joel Doria says his men have received numerous allegations of a connection between Fretilin and the simmering violence. During the election campaign, he says, police were arresting pro-Fretilin troublemakers and finding $30 to $100 cash in their pockets — improbably large sums for jobless refugees. "We request them to stay in the camp, but every time there is a political event they go out into the street and create problems," he says. "We have the information but we can't make the connection with evidence."

Doria, a veteran police officer who is more used to hunting extremists in his native Philippines than political agitators in East Timor, brings up on his computer screen photos of regular offenders and rock-throwers from the camps. "See, here they are causing problems on the streets of Dili. Then here are the same ones gathering at the Fretilin headquarters in Comoro," he says, switching to photos taken on the same day in front of the Fretilin building. "Why are they there? What is there for them?" Doria notes that over the past week, loud music has been blaring out of the Fretilin HQ at all hours. "That gives them an excuse to have a lot of people there. They are pretending to have a party. But really they are waiting to cause problems." Many locals agree with his assessment. Street vendors say they've learned to expect trouble when they see local youths using their cell phones. "They have up to $50 credit on their phone cards. How can they afford it?" asks one.

PSD head Mario Carrascalão says his party has the names of three individuals, linked to Fretilin, who they believe order the refugees to cause trouble. "We have given their names to police. They are receiving money and drinks from senior people related to Fretilin leaders," says Carrascalão, whose car was attacked by stone-throwing Fretilin supporters near the airport refugee camp on July 30. "But to this point we have heard nothing about them being investigated." He has received numerous threats of violence. "Today, for instance, I got a short message saying they are going to burn Dili Hospital if Fretilin does not govern," he says. "That is terrorism." Carrascalão has concerns that U.N. and local security officials will not be proactive enough to prevent injuries: "The police handle it, but only after things have started. They only come after the victims are already there."

Out on the streets, Dili residents like de Oliveira are nervous. "I have a friend who overhears a group of Fretilin supporters at the refugee camp near the city having a meeting," he says. "They said they had a plan: that when the decision is made, they will burn all the shops in Dili.

Fretilin fury as Gusmao made PM

The Australian – August 07, 2007

Stephen Fitzpatrick, Jakarta correspondent

East Timor's former governing Fretilin party has threatened to walk out of the national parliament after President Jose Ramos Horta offered resistance hero Xanana Gusmao the prime minister's job yesterday.

Mr Gusmao will rule a coalition led by his National Council for Timorese Reconstruction (CNRT), which failed to gain a majority in recent national elections but has formed a strategic alliance with several other anti-Fretilin groups.

Fretilin, which won 21 seats to the CNRT's 18 in the polls six weeks ago, is furious that it has been denied government despite having the greater number of representatives in the 66-seat parliament.

"The 21 members we have in the house will go to the people and ask them whether they want us to remain there at all," Filemeno Aleixo, a senior member of the one-time revolutionary party's still-powerful central committee, told The Australian yesterday.

Ex-prime minister and Fretilin secretary-general Mari Alkatiri had in recent weeks been desperately trying to shore up support to regain his old job, from which he was deposed by Mr Ramos Horta at the height of violence last year that left dozens dead.

However, Fretilin opponents had been calling for the Marxist-inspired movement to take the lead in inspiring a true multi-party democracy, with itself as a strong opposition force, rather than disputing the electoral results. Mr Ramos Horta has been careful in recent weeks to be seen seeking consensus from all groups after the electoral deadlock, but yesterday's decision made real what most observers had been expecting.

Even Australian Prime Minister John Howard, during a visit to East Timor a week ago, had, in an extraordinary diplomatic intervention, described Mr Gusmao as the country's likely next prime minister.

Fretilin's perceived economic mismanagement and failure to engage in basic infrastructure spending translated to shocking results for the party both at thenational legislative election and a preceding presidential poll, which Mr Ramos Horta won comfortably.

The party, whose co-founders include Mr Ramos Horta and Mr Gusmao, had become increasingly marginalised in East Timorese politics as ordinary people questioned why millions of dollars in oil and gas money now flowing after landmark agreements with Australia was not being spent.

However the two men, who left the organisation more than 15 years ago arguing it did not adequately represent all East Timorese, will still need Fretilin's support in the new government if they are to launch a promised infrastructure and public spending program.

"We will ask some Fretilin members to sit in the cabinet, if they wish," CNRT Secretary-General Dionisio Babo said.

"We believe we are following proper procedure and the constitution, and that the people will also accept this, because what we are doing is appropriate."

Mr Babo said the Gusmao administration would be known as a government of majority alliance, whose 70 per cent hold on the parliament will be complemented among others by guerilla hero Fernando "Lasama" de Araujo's Democratic Party.

Mr Araujo's reward will be the position of parliamentary Speaker, a job previously held by Fretilin president Francisco "Lu Olo" Guterres -- whose own political demise now appears complete after he was thrashed by Mr Ramos Horta in the recent national presidential vote.
Other members of the ruling coalition will include former governor Mario Carrascalao's Social Democrat Party and Xavier do Amaral's Association of Timorese Social Democrats.
Mr Aleixo predicted strife at Mr Gusmao's appointment, describing it as "obviously a violation of the nation and the constitution". "They are not being honest with themselves," he said.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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