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AGÊNCIA LUSA
Sábado, 31/05/2008 - 20:22

Dili - O presidente do Timor Leste, José Ramos-Horta, pediu ao tribunal que autorize o ex-tenente Gastão Salsinha a visitá-lo fora da prisão, afirmaram fontes judiciais à Agência Lusa, em Dili.

O pedido de Ramos-Horta recebeu parecer desfavorável de um procurador internacional, mas foi autorizado por um juiz timorense, afirmaram as mesmas fontes, que falaram sob anonimato.

No despacho que autoriza a visita de Gastão Salsinha a José Ramos-Horta, um juiz timorense do Tribunal Distrital de Dili justifica o deferimento por se tratar de um “ato social”, segundo fonte conhecedora do processo.

Gastão Salsinha e um grupo de ex-rebeldes das forças de segurança timorenses estão em prisão preventiva em Becora, Dili, co-acusados no processo sobre os ataques de 11 de fevereiro de 2008.

Na ocasião, José Ramos-Horta foi baleado com gravidade e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, conseguir escapar ileso.

O ex-tenente das forças armadas do Timor Leste é o principal suspeito de liderar a emboscada a Xanana Gusmão e apontado como o atual líder dos rebeldes, já que o major Alfredo Reinado, que comandou o ataque a Ramos-Horta, morreu na investida.

Segundo fonte do Ministério Público, de acordo com as leis do Timor Leste, a visita a um detido na prisão é "normal", mas a situação inversa não está diretamente prevista na legislação.

"A remoção do preso para outro local - fora a mudança de prisão, que é competência normal dos serviços prisionais - pressupõe uma autorização judicial competente e efetua-se apenas para fins judiciais”, explicou a mesma fonte.

Em 21 de maio, em visita ao grupo de Salsinha na prisão, José Ramos-Horta falou que queria se encontrar a sós com o ex-tenente para tentar entender o que ocorreu em 11 de fevereiro.

“Eu sou uma vítima da crise de 2006. Todo o mundo e o povo do Timor não compreenderam e ficaram perplexos em relação ao que me aconteceu”, disse o presidente diante de Salsinha e de alguns dos homens que quase o mataram, incluindo Marcelo Caetano, autor do disparo.

“O evento de 11 de fevereiro não afeta em nada os meus sentimentos pessoais, os meus princípios em relação à condição de presos”, afirmou também Ramos-Horta.


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Timor-Leste: JP Morgan recebe custódia de fundo petrolífero [ 2008-06-04 ]


Díli, Timor-Leste, 04 Jun - O banco JP Morgan foi escolhido pela Autoridade Bancária de Timor-Leste (ABP) como responsável pela custódia dos activos do Fundo Petrolífero timorense, avaliado em 2,9 mil milhões de dólares, foi anunciado em Díli.

O Acordo de Custódia Global com a filial australiana do JP Morgan surge na sequência de um concurso internacional e é qualificado em comunicado da ABP como "um importante passo em frente na gestão operacional" do Fundo Petrolífero.

À entidade de custódia caberá receber e organizar as instruções de gestores de recursos do Fundo e avaliar o seu desempenho, "um passo necessário para implementar a intenção do governo de alargar o mandato de investimento do Fundo, a fim de, a longo prazo, alcançar lucros mais altos", adianta a mesma fonte.

A Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste é o futuro banco central de Timor-Leste e no quadro da Lei do Fundo Petrolífero tem a responsabilidade da gestão operacional do Fundo. (macauhub)

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Indultos não devem tornar-se "mau precedente"- Mari Alkatiri

AngolaPress

Lisboa, 03/06 - O líder da FRETILIN afirmou segunda-feira que a necessidade de Timor-Leste ter um presidente "digno e credível" exige que a política de indultos seguida por José Ramos-Horta seja acompanhada para evitar "maus precedentes" e não criticada.

O presidente timorense "dá uma contribuição dentro da sua generosidade mas decisões desta natureza são sujeitas a críticas de uns e ao apoio de outros", afirmou hoje Mari Alkatiri, à margem da conferência "Timor no Caminho do Futuro", promovida pela Comissão Asiática da Sociedade de Geografia e pelo Instituto Luso-Árabe para a Cooperação.

"Aceito o que fez [Ramos Horta] com a preocupação de pôr fim a este conflito que temos vivido há anos e particularmente desde 2006. Em momentos como este precisamos de um presidente digno e credível. É melhor não discutirmos e contribuirmos para que não se torne num mau precedente", adiantou.

O indulto presidencial de 20 de Maio abrangeu 94 presos, entre eles o ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, condenado pela distribuição de armas a civis durante a crise de 2006.

Foram ainda indultados com redução de metade da pena quatro timorenses, incluindo Joni Marques, que pertenciam, em 1999, à milícia Team Alpha, de Lospalos (leste), acusados e condenados por um tribunal timorense por crimes contra a humanidade.

Entre os maiores críticos à decisão presidencial está o Partido Unidade Nacional (PUN), que qualifica de inconstitucional o processo.

Acabado de regressar de Angola, Alkatiri afirmou ainda que recebeu "muito apoio" do presidente angolano José Eduardo dos Santos mas também manifestações de "muita preocupação".

"A mensagem" trazida da audiência de sexta-feira em Luanda, adiantou, "é a necessidade de procurar soluções da via pacífica e diálogo".

"Foi uma visita muito positiva. Foi a primeira vez, era uma dívida que tinha para com o povo e presidente de Angola, um dos países que sempre esteve ao lado de Timor-Leste", adiantou Alkatiri.

Questionado sobre um eventual apoio do MPLA à FRETILIN nas próximas eleições, o líder timorense afirmou contar com o apoio do maior partido angolano "mas também de todos os outros".

Nas próximas eleições, sentenciou, "a maioria absoluta é o mínimo" que a FRETILIN pretende.

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Segurança de Cavaco indicado para Timor
DN
15.06.08


MANUEL CARLOS FREIRE
Segurança. Vaga para o cargo de comissário da Polícia da ONU em Díli

Decisão sobre vencedor do concurso das Nações Unidas está para breve

Portugal propôs o nome do chefe da segurança pessoal do Presidente da República, intendente Luís Carrilho, para o cargo de comissário da Polícia na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

O intendente da PSP Luís Carrilho tem um currículo de peso, desde logo pela sua experiência em Díli: foi o primeiro director da Academia de Polícia de Timor (2000), adjunto e chefe de gabinete do comandante da Polícia Civil da ONU ou porta-voz dessa força em Timor.

Fora da opção do Ministério da Administração Interna (MAI) ficou o major-general do Exército Luís Newton Parreira, actual comandante da Brigada Territorial 2 da GNR - apesar de as autoridades timorenses terem comunicado a sua vontade em ter um oficial da Guarda a ocupar aquele cargo das Nações Unidas em Díli, referiram ao DN várias fontes.

O actual comissário da Polícia na UNMIT é Rodolfo Asel Tor, um responsável policial filipino em funções desde Dezembro de 2006. Para lhe suceder há uma dezena de candidatos, entre os quais um australiano e um neozelandês - apontado como o mais forte por algumas das fontes.

Contra a candidatura do intendente Luís Carrilho poderá estar o seu posto, uma vez que a ONU quer um oficial de polícia - o que pode ter levado o MAI a não apoiar o general Newton Parreira - com a patente de superintendente. "Teríamos um candidato imbatível se fosse possível juntar os perfis [pessoais e profissionais] dos dois" para corresponder aos critérios do cargo, garantiu uma das fontes ao DN.

Mas a questão do posto também poderá ser um falso problema, tendo em conta a experiência profissional do intendente. No âmbito das Nações Unidas e como director da Academia de Polícia timorense, Luís Carrilho - então com a patente de comissário - teve como adjunto um superintendente norueguês.

A nível nacional, Luís Carrilho está novamente a desempenhar funções de posto acima do seu, pois o cargo de chefe da segurança pessoal do Chefe do Estado compete a um superintendente - a exemplo do de comandante do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, que o oficial ocupou durante três anos como subintendente.

Quanto ao general Newton Parreira, que viveu em Timor na segunda metade dos anos 1960 e fala tetum, foi colega de escola dos principais dirigentes timorenses - o que poderia ser um factor adicional na preferência expressa por Díli de querer um oficial da GNR. A actuação desta força de segurança tem suscitado os maiores elogios, até pelo papel que desempenhou aquando do atentado falhado contra o Presidente Ramos--Horta. O comissário da Polícia da UNMIT tem sob as suas ordens cerca de 1500 elementos das forças de segurança - 10% dos quais da GNR - e 31 oficiais de ligação militares, além de quadros civis.

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Governo e ONU assinam acordo sobre revisão do sector de segurança

Internacional 2008-06-13 08:26
O Governo de Timor-Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram hoje em Díli um acordo de apoio à revisão do sector de segurança já em curso.

O apoio do PNUD concretiza um ponto central do mandato da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), relativo à reforma do sector de segurança.

O destinatário directo do apoio do PNUD é o grupo para a Reforma e Desenvolvimento do Sector de Segurança, um mecanismo criado em Agosto de 2007 no seio da Presidência da República e onde estão representados o Parlamento Nacional e o Governo.

O primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o representante-especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Atul Khare, e o representante do PNUD e número dois da UNMIT, Finn Reske-Nielsen, assinaram o acordo numa cerimónia curta no Palácio do Governo.

Os três responsáveis sublinharam que a revisão do sector de segurança “é um processo liderado e conduzido pelas autoridades timorenses”.

O acordo assinado hoje permite também a colaboração directa da Unidade de Apoio ao Sector de Segurança (SSSU) já existente no seio da UNMIT, com o grupo criado pelas autoridades timorenses.

Finn Reske-Nielsen recordou que a estabilidade e a segurança é um ingrediente essencial do desenvolvimento económico, que apontou como justificação para o PNUD apoiar directamente a revisão em curso do sector.

Atul Khare salientou que a revisão e a concretização da reforma já em curso “permitirá a Timor-Leste enfrentar crises no futuro sem recorrer a ajuda externa, além de fortalecer o estado de direito e a vida democrática”.

O acordo tem uma alocação de 1,2 milhões de dólares (com um milhão de dólares garantidos até ao momento), disponibilizados pelo próprio PNUD, pela Noruega, a Austrália e a Irlanda.

Duzentos mil dólares serão usados para uma consulta nacional sobre o sector de segurança, a realizar em todas as comunidades.

A equipa do projecto será localizada no comité coordenador do grupo para a Reforma e Desenvolvimento do Sector de Segurança, com um director internacional e cinco assessores timorenses.

Estes assessores representam o gabinete do primeiro-ministro, as secretarias de Estado da Defesa e a da Segurança e os ministérios dos Negócios Estrangeiros e o das Finanças.

A revisão do sector de segurança inclui análises parcelares, de ameaças externas e internas, de falhas institucionais e normativas e do ambiente estratégico.

Dos termos do acordo hoje assinado consta “uma pesquisa detalhada das percepções públicas das ameaças de segurança e do sector de segurança”.

O projecto faz também referência à “capacitação através de assistência directa às autoridades timorenses”, por exemplo em áreas como a intendência e a gestão financeira.

Atul Khare recordou que “em todos os países democráticos, a revisão do sector de segurança é feita com regularidade”.

O preâmbulo do acordo recorda a crise de 2006, com a expulsão de quase metade dos efectivos das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, a implosão da Polícia Nacional e o conflito entre as duas forças, que provocou pelo menos 38 mortos e mais de cem mil deslocados.

Lusa / AO Online

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04.06.2008 Cinema Lusofonia
Rascunho.net

Festival de Avanca leva filmes premiados a Timor

O que tem Estarreja em comum com Díli e Bacau? O cinema. É uma ponte de meio mundo, que conduz àquelas paragens Timor Loro-Sae, a curta de animação do português Vítor Lopes retirada, em 2006, do Festival Internacional de Cinema da Indonésia.

Os melhores filmes do Festival de Cinema de Avanca estarão em exibição em Timor, durante o corrente mês de Junho. A iniciativa é fruto da parceria estabelecida com o Cine Angra do Heroísmo (CAH) e da Universidade Nacional de Timor Loro-Sae. E Timor Loro-Sae é também o título do filme de animação do realizador Vítor Lopes, um dos destaques do cartaz.

Organizado pelo Cine-clube de Avanca e pela Câmara Municipal de Estarreja, o festival nortenho – também designado por «Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia» – comemora o seu 12.º aniversário. Para o celebrar, a organização decidiu levar a cabo esta iniciativa. Manuel Salvador, também responsável pela iniciativa paralela realizada nos Açores, é o apresentador do evento, que tem lugar em várias cidades timorenses, entre as quais a capital, Díli, e Baucau.

O Festival de Avanca conta com o apoio do Ministério da Cultura, e alberga uma larga selecção de curtas e longas-metragens, filmes de animação, de ficção e documentários, provenientes de todo o mundo. Para além de um sem-número de workshops dirigidos por nomes grandes da indústria cinematográfica e audiovisual, o festival encerra também a Competição Avanca, que distingue os melhores filmes a concurso. Em Timor marcam presença vários filmes premiados.

O filme Timor Loro-Sae, curta-metragem de animação (na imagem) realizada por Vítor Lopes, que reflecte a visão do português sobre o país asiático, é uma das atracções da extensão timorense do Festival. No entanto, o célebre realizador português viu ser censurada a presença do mesmo filme no Festival Internacional de Cinema da Indonésia. O governo indonésio alegou razões de segurança para banir a metragem do cartaz do Festival

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05/06/2008 - 18h42
"Paixões Proibidas" será primeira novela brasileira em Timor Leste
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DAYANNE MIKEVIS
da Folha Online

A novela "Paixões Proibidas" será a primeira brasileira exibida em Timor Leste, pela única emissora do país, a TVTL (Televisão de Timor Leste), disse nesta quinta-feira Antônio Dias, coordenador da emissora. Ao menos o produto é o primeiro do gênero que a emissora terá disponível.

A exibição de "Paixões Proibidas" será possível devido a uma doação da Band à emissora de Timor.

"É uma história com temas humanistas, baseada no livro de Camilo Castelo Branco e uma co-produção com Portugal, tem tudo a ver com o momento que Timor está passando, de reconstrução", disse Maria Leonor Saad, diretora internacional de vendas da Band.

Dias afirmou que sua emissora possui atualmente cinco horas de programação local, sendo 4h30 min em tétum, língua oficial do país, ao lado do português. O restante das 24 horas de programação é complementado por atrações da RTP, TV pública de Portugal.

"Nosso foco são programas educativos, mas a telenovela ajuda, ajuda no português, em ligar o Brasil com o Timor Leste, assim nós sentimos que não estamos sozinhos", disse Dias, ao comentar que não chegou a estudar português, língua que só falava em sua casa durante o domínio indonésio.

A TV de Timor Leste possui apenas cinco anos. O país conta com 35 dialetos e ainda não possui cursos universitários em diversas áreas. "Por isso o indonésio ainda é importante, para os timorenses que vão estudar na Indonésia e depois retornam", disse Dias.

"Paixões Proibidas" foi uma co-produção da Band com a RTP e contou com oito atores portugueses no elenco, segundo a emissora do Morumbi.

Timor Leste

Timor Leste, uma antiga colônia portuguesa, conseguiu a independência em maio de 2002, depois de 24 anos de ocupação indonésia (1975-1999) e três sob a administração da ONU (1999-2002).

O país comemorou no último mês seus seis anos de independência com o presidente José Ramos Horta de volta ao exercício da função após se recuperar de um atentado.

Dias disse que conhece Horta, que o presidente ainda apresenta seqüelas do atentado. "Mas ele está bem, está se recuperando", afirmou.

"Após o atentado, a polícia e o Exército se uniram para procurar os responsáveis", disse Dias, ao comentar que, de certa forma, o ato violento aproximou a Força e a corporação no país.