ALKATIRI PROSSEGUIRÁ COM O PROCESSO LEGAL CONTRA A DIFAMAÇÃO

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
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COMUNICADO DE IMPRENSA
ALKATIRI PROSSEGUIRÁ COM O PROCESSO LEGAL CONTRA A DIFAMAÇÃO

A FRETILIN saudou o Tribunal Distrital dos Estados Unidos da América por ter decidido rejeitar a acção legal levantada pela companhia americana “Oceanic Exploration” que alegava que uma outra companhia concorrente tinha conseguido ganhar o contrato de exploração às jazidas petrolíferas do Mar de Timor-Leste por ter pago suborno aos governantes e politicos timorenses.

A queixa incluía uma alegação absurda que dizia que o antigo Primeiro-Ministro de Timor-Leste e Secretário-Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, tinha recebido um suborno de 2 milhões americanos para a assinatura e o avanço do Tratado sobre o Mar de Timor-Leste.

Dr. Alkatiri disse no passado dia 4 de Junho que prosseguirá com o processo legal contra a difamação extensiva de que foi vítima durante três anos, movida por políticos e pelos media que se basearam em calúnias infundamentadas para fazer a sua politica de “caça às bruxas” contra ele.

O juíz Hughes descreveu as “evidências” da Oceanic como “ mais de 50 páginas banais” , “uma lista de fofocas e disparates”, “não convincente” e “suposições – nada mais”.

Dr. Alkatiri negou vigorosamente estas alegações desde o início e meteu na altura uma acção legal por difamação contra as figuras políticas que fizeram eco dessas alegações em várias ocasiões públicas.

Lu’Olo disse que sempre acreditou que estas alegações tinham motivação política e que o tribunal haveria de demonstrar a inocência de Alkatiri.

Lu Olo disse: “ Por ter rejeitado este caso, o Tribunal também chamou a contas os politicos tais como o actual Presidente do Parlamento, Fernando de Araújo Lasama, que difamou Dr. Alkatiri na altura ao exigir a sua resignação com base nessas alegações infudamentadas. Fernando de Araújo Lasama e as outras pessoas que o difamaram, deveriam pedir desculpas ao Dr. Alkatiri e à sua família sem qualquer demora”.

“Estas alegações foram o começo de uma política de “caça às bruxas” movida contra o Dr. Alkatiri e a sua família com o objectivo de forçar a sua resignação como Primeiro-Ministro”.
O Presidente da FRETILIN, Francisco Guterres Lu’Olo disse que era digno de nota que os medias locais e estrangeiros que tinham feito tanto eco das alegações infundamentadas da Oceanic não tenham divulgado a decisão do tribunal distrital americano emitida há seis semanas.
A Oceanic e as suas subsidiárias portuguesas (melhor conhecidas colectivamente por "Petrotimor") tentaram obter compensação da companhia americana Conoco Phillips que explora o maior campo petrolífero no Mar de Timor-Leste alegando prática de corrupção por parte da Phillips Petroleum ( antecessora da Conoco Phillips) por ter pago subornos para ganhar o contrato de exploração.

Em 16 de Abril 2008, o Juíz Lynn N. Hughes do Tribunal Distrital dos EUA, em Houston, Texas, rejeitou a acção legal de 30 biliões de dólares americanos iniciada pela Petrotimor e a Oceanic Exploration contra a ConocoPhillips, a Autoridade Nomeada para o Mar de Timor-Leste (TSDA) e outros, em Março de 2004.

Dr. Alkatiri negou veementemente essas alegações infundamentadas mas embaixadores estrangeiros também tentaram servir delas para manchar o seu bom nome e reputação. Houve uma campanha maliciosa contra ele e eu quero que se faça justiça “.

“É difícil de perseguir soluções legais em Timor-Leste porque o Procurador-Geral está altamente politizado e actua com parcialidade , disse Lu’Olo”.

“Dr. Alkatiri iniciou anteriormente uma acção legal em Dili contra o sr. Fernando Araújo Lasama, Presidente do partido democrático, na altura partido de oposição ao governo liderado pelo Dr. Mari Alkatiri. Apesar de vários pedidos, o Procurador Geral da República recusou-se a processar a queixa levantada pelo Dr. Mari Alkatiri, queixa essa considerada como ofensa criminal no âmbito do Código Criminal de Timor-Leste.”
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“Esta falha, quer por negligência, quer por recusa em actuar, demonstra que o Procurador Geral da República actua com motivações politicas tal como tem acontecido noutras ocasiões ”.
Para mais informações, contacte com José Reis, tel. +670 7340382 ou José Manuel Fernandes, tel.7342174