quarta-feira, outubro 10, 2007

UE garante credibilidade do processo eleitoral timorense

SOL
4a-feira, 10 Outubro

Javier Pomés

«Nunca houve um Plano B» para manipular os resultados do processo eleitoral timorense, afirmou hoje o chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE)

Javier Pomés salientou a credibilidade das eleições presidenciais e legislativas de Timor-Leste de 2007, na ocasião em que regressou a Díli para apresentar o relatório final da MOE-UE.

«Se quer uma comparação, em Moçambique, em 2004, o resultado final foi a aceitação do processo com muitíssimos reparos» por parte da missão de observação europeia, que Javier Pomés também chefiou.

«Eu naquele momento vi que havia um Plano B de forma a que, se o partido que ganhou não tivesse ganho, teria ganho por sistemas diferentes», declarou Javier Pomés em entrevista à Lusa.

«Aqui em Timor-Leste, atingiu-se um nível muito mais elevado», acrescentou o chefe da MOE-UE. «Nunca vi que houvesse um Plano B».

«O que vi é que nos sucos» (equivalente territorial das freguesias) «os últimos administradores governamentais se deixavam levar por sentimentos políticos», afirmou Javier Pomés.

«São defeitos casuais e não havia um sistema generalizado informático para que pudesse haver um 'putsch' legal», frisou o deputado ao Parlamento Europeu.

As acusações de manipulação e fraude foram uma constante no processo eleitoral timorense, sobretudo nas duas voltas das eleições presidenciais, disputadas a 9 de Abril e a 9 de Maio de 2007.

O relatório final da MOE-UE descarta essas acusações mas recomenda que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) seja independente do ministério da Administração Estatal e que esteja antes sob a alçada da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

«À mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo», comentou Javier Pomes, sobre as acusações feitas pela oposição aos governos da Fretilin de controlo político do STAE e de falta de apoio à CNE.

«Há que dar credibilidade ao processo e cuidar das formas», afirmou Javier Pomés à Lusa.

«CNE e STAE têm que ser independentes no seu financiamento e na capacidade de sancionar os partidos políticos que não cumpram o código de conduta», acrescentou.

«Recolhemos queixas e analisámo-las. Não julgámos cada uma das queixas», explicou Javier Pomés.

«A conclusão que tirámos é que houve disfunções entre CNE e STAE que provocaram uma série de efeitos durante todo o processo e até a diminuição de certa credibilidade do sistema».

Este problema pode ser evitado com a reforma da lei eleitoral, «que já está em curso com a criação de um grupo de trabalho pelo novo Governo», concluiu Javier Pomés.

Lusa/SOL


Nota de Rodapé:

Como é possível que este senhor "experto" em processos eleitorais venha "recomendar" que uma entidade que é fiscalizada (STAE) por outra (CNE), esteja na sua dependência?

Em Portugal e em muitos países europeus o modelo é idêntico ao timorense...

Por estas e por outras é que a credibilidade destas instituições que visam "credibilizar" actos eleitorais em países em desenvolvimento anda tão por baixo...

1 comentário:

h correia disse...

«Nunca vi que houvesse um Plano B» [...] "não havia um sistema generalizado informático"

Este senhor deve andar muito distraído. O plano B foi a AMP, que é muito melhor do que qualquer "sistema informático".

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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