Mário Carrascalão : “Orçamento de 2 milhões de dólares não é significativo para os deslocados”

JN Semanário - Edição 6 de Outubro de 2007, colocado online a 9 de Outubro

O Presidente do Partido Social Democrata (PSD) e actual deputado da segunda legislatura, no Parlamento Nacional, Mário Viegas Carrascalão afirma que o orçamento geral do Estado, na fase transitória, destinado pelo Governo, para os deslocados, no valor de 2 milhões de dólares não é significativo porque não poderá resolver os problemas que enfrentam os deslocados.

Mário Viegas Carrascalão referiu recentemente este assunto ao Jornal Nacional Diário, no “Uma Fukun” Parlamento Nacional, quando comentou o orçamento de 2 milhões de dólares destinados pelo Governo, afim de resolver a situação dos deslocados.

“Pelo menos é uma indicação que este Governo ainda não está preparado para resolver os problemas dos deslocados dentro deste ano. Podemos ver que o orçamento no valor de 2 milhões de dólares servirá apenas para serviços de registo ou recenseamento, elaborar inquéritos, inventários ou recolha de dados. Também poderá ser para apoios de manutenção ou continuação de ajuda aos deslocados mas não será suficiente para lhes resolver o problema”, afirmou Mário Carrascalão.

O deputado disse que o programa do Governo Aliança Maioria Parlamentar (AMP) declarou que o problema dos deslocados é um problema para ser resolvido a curto prazo e que deveria ser resolvido a partir desde já, até Dezembro.

O orçamento no valor de 2 milhões é uma indicação que este Governo ainda não tem planos, nem agenda, para resolver os problemas dos deslocados. “Eles têm outras razões a apresentar mas não sei quais as razões”. A própria Ministra das Finanças declarou que as razões seriam porque a época das chuvas está mais próxima, mas não tem dados concretos.

Na realidade, o problema dos deslocados não deveria ser um problema a médio ou longo prazo. Um programa de emergência deveria ser criado porque o problema dos deslocados é primordial em Timor-Leste. Quando for resolvido, poderemos elaborar o novo orçamento que terá início no dia 1 de Janeiro de 2008, para a reconstrução e desenvolvimento de Timor-Leste. Se o problema dos deslocados não for resolvido, poderá proporcionar um impacto negativo relativamente a implementação do próximo Orçamento Geral do Estado.

Mário Carrascalão acrescentou que se o Governo não está preparado, não significa a falta de recursos humanos, mas a falta de dados concretos do anterior Governo, em relação ao problema dos deslocados. Se o novo Governo não for informado pelo anterior Governo não poderá dar continuidade.

“O novo Governo tem de reiniciar as actividades, portanto penso que é uma situação complicada”, argumentou Mário Carrascalão.

Comentando sobre o Orçamento Geral do Estado, nesta fase transitória, há ainda um orçamento para o estabelecimento de segurança e instalação de estrutura do Governo. Mário Carrascalão revelolu que estes assuntos são prioritários porque este Governo para executar melhor os seus serviços deve ter à disposição um edifício, e facilidades que devem ser utilizadas.

“Em relação à questão da segurança, esta é também outra das prioridades porque a segurança é um grande problema em Timor-Leste. Deste modo, o Governo deve dar uma maior atenção a esse assunto. Se o Governo não der atenção à situação da segurança, ficamos zangados com ele”, concluiu Mário Carrascalão.