Afonso de Jesus: “Os membros da PNTL foram os primeiros a disparar”

JN Semanário - Edição 6 de Outubro de 2007, colocado online a 9 de Outubro

O Comandante da PNTL, Afonso de Jesus afirmou que, no caso do dia 25 de Maio de 2006, os membros da PNTL foram os primeiros a disparar a partir do Quartel-General da PNTL de Caicoli, em Díli, salientando que esses tiros não eram dirigidos ao Quartel-General das F-FDTL, mas sim tiros ao ar.

Estas foram as declarações prestadas pelo Comandante Interino da PNTL, Afonso de Jesus, no seu depoimento, quando respondeu às perguntas do juiz sobre o sucedido no dia 25 de Maio, no Tribunal de Recurso de Díli.

Afonso de Jesus acrescentou que os tiros não foram dirigidos ao Quartel-General das F-FDTL, mas sim para chamar a atenção de uma viatura “sedan” vermelha que se tinha infiltrado na área que estava fechada por contentores. Nessa altura, membros do Quartel-General das F-FDTL responderam com tiros, o que fez com que os agentes policiais entrassem em tiroteio com os membros das F-FDTL. O tiroteio causou ferimentos ligeiros no Adjunto da Administração da PNTL, Hermenegildo da Cruz e noutros dois Adjuntos, o Abílio Gonçalves e o José Baptista.

O mesmo explicou que, na altura, era o Chefe da Operação da PNTL e que tinha cerca de 100 membros a seu cargo. Antes do dia 25 de Maio, o ex. Comandante, Paulo de Fátima Martins, os Adjuntos Ismael Babo e Lino Saldanha não estavam no Quartel. O mesmo tentou contactá-los por telefone, mas não teve resposta, portanto, no que lhe diz respeito, desconhece o paradeiro dos mesmos. Entretanto, os agentes da PNTL continuavam a disparar contra os membros das F-FDTL.

Quando foi acusado pelo Procurador Bernardo de não ter ordenado que parassem o tiroteio, uma vez que era o Chefe da Operação, ele respondeu que os seus agentes usavam armas INC e STAE para dispararem e que quando gritou, chegou a insultá-los, mas que eles não o ouviram e continuaram o tiroteio, por iniciativa própria.

O mesmo referiu que na mesma altura recebeu um telefonema do ex. Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. Ramos Horta a pedir que parasse os tiroteios, mas que ele não conseguiu dar resposta a esse pedido. Mais ou menos cinco minutos depois, recebeu mais um telefonema do ex. Primeiro-Ministro solicitando-lhe o mesmo, mas que, mesmo assim, não lhe foi possível satisfazer-lhes a vontade, porque os agentes continuavam a disparar contra membros das F-FDTL. Os membros das Nações Unidas, José Malave e Pedrito das Dores, das Filipinas, juntamente com os Conselheiros da PNTL ordenaram também aos agentes para pararem o tiroteio, mas também não obtiveram resultados. Na altura um membro da UN, Fernando Reis, militar português; o Nuno Anaia, Conselheiro de Paulo Martins, o Major David, Conselheiro das F-FDTL e o Arey do Bangladesh chegaram ao Quartel-General da PNTL, dizendo que tinham feito negociações com as F-FDTL, por isso os agentes PNTL deviam entregar as armas, formar uma coluna e marchar em direcção ao Edifício Obrigado Barracks.
Perante esta situação, segundo o Comandante da PNTL Afonso de Jesus, houve três agentes que não concordaram entregar as armas por considerarem que se saíssem desarmados do quartel isso poderia pôr em causa a sua segurança. Mas, depois, ele próprio verificou que todos os membros da PNTL entregaram as suas armas e marcharam em coluna a partir do Quartel-General da PNTL em direcção ao Obrigado Barracks.

Quando foi questionado pelo Juiz Ivo Rosa, se ainda foram ouvidos tiros de membros das F-FDTL, quando os membros da PNTL entregaram as armas e saíram do Quartel da PNTL, o mesmo respondeu que a partir daquela altura o tiroteio parou e que ele próprio foi no carro Pajero a seguir a coluna. Nessa audiência, o Comandante Interino da PNTL pediu ao Juiz Ivo Rosa, como Presidente, para solicitar às testemunhas da parte das Nações Unidas, os que desarmaram os membros da PNTL, que se apresentassem para marcarem presença na audiência e prestarem também os seus depoimentos, porque senão a PNTL e as F-FDTL iriam incriminar-se uns aos outros.

A audiência terá continuidade, tendo em conta que 100 testemunhas ainda não marcaram a sua presença, portanto ainda não prestaram as suas declarações na audiência. Cumprindo o que estava previsto, o horário da audiência foi das 09h30 até as 14h30 e teve a participação máxima da Associação de Advogados de Timor-Leste, dos observadores internacionais, dos membros FOKUPERS, das NGO Internacionais e participantes familiares dos arguidos, em essencial, dos membros das F-FDTL e dos membros da PNTL, assim como da segurança da UNPOL, da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e da Guarda Nacional Republicana (GNR). Antes de se entrar no Edifício do Tribunal de Recurso, as pessoas foram identificadas através do cartão de identidade. À entrada da sala de audiências foram ainda revistadas duas vezes e foi-lhes solicitado que desligassem os telemóveis.

Esta audiência foi dirigida pelo Juiz Ivo Rosa (internacional). O Presidente foi Victor Hugo Pardal (Internacional) e o adjunto foi António Gonçalves (Nacional).

Os Procuradores encarregues do caso foram o Dr. Bernardo Fernandes (Internacional) e a Dra. Zélia Trindade (Nacional). Os 12 arguidos continuaram a ter a assistência legal dos Advogados Arlindo Dias Sanches, Tomé Jerónimo e José Guterres.

A sexta audiência deu oportunidade às testemunhas para apresentarem as suas declarações, relativamente ao sucedido no dia 25 de Maio em frente ao Ministério da Justiça.
O Juiz deu oportunidade ao Comandante da Polícia Militar (PM), Abel da Costa Xavier para falar, acusando-o de ordenar aos membros da Polícia Militar que disparassem contra os membros da PNTL em frente do Ministério da Justiça.

A acusação foi rejeitada pelo mesmo, afirmando que nunca ordenou aos elementos da PM e F-FDTL que disparassem contra membros da PNTL. O mesmo acrescentou que, nessa altura, ele e quatro soldados (três deles são actuais arguidos), nomeadamente: Raimundo Madeira, Armando da Silva, José Brito (Sodak) e Marcelino Branda, que não é arguido, efectuaram uma operação de autodefesa para prevenirem a infiltração do inimigo no Quartel-General das F-FDTL e PM, porque o, então, Ministro de Defesa, o Coronel Lere e o Brigadeiro-General Taur Matan Ruak estavam no Quartel. Sairam do Quartel-Geral da PM rumo a TimorTelecom, contudo não entraram no Quartel da PNTL dado que a estrada principal frente ao referido quartel se encontrava fechada ao trânsito por contentores.

O Procurador Bernardo acusou-o de ter visto membros da PNTL a dispararem, ao que este respondeu que não os tinha visto, tendo apenas ouvido alguns tiros disparados a partir do Quartel-Geral da PNTL. O mesmo explicou que não teve intenção de entrar no Quartel da PNTL com o objectivo de matar membros da PNTL, “ caso isso acontecesse, os membros da PNTL não sobreviveriam até à data.”