PN - Agenda no. 21/II

Plenária Extraordinária

Quinta-feira, 27 de Setembro de 2007
A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Vicente da Silva Guterres coadjuvado pela Vice-Presidente Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, Secretária, Sra. Maria Terezinha Viegas, Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.

O Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Fernando La Sama de Araújo, não esteve presente por motivo da morte do seu pai.

Estiveram presentes as Ex-Deputadas da 1ª Legislatura, para participar na discussão do Projecto de Resolução n.o 4/II (Constituição do Grupo das Mulheres Parlamentares). Mas o Projecto referido não foi discutido e foi adiado para a próxima oportunidade.

No período de antes da Ordem do Dia, foram abordados os assuntos seguintes:
- informação sobre a renúncia da Sra. Milena Pires ao cargo de membro do Conselho de Estado, para o qual havia sido eleita pelo Parlamento Nacional;
- informação sobre a comissão de modernização a constituir, com pedido às bancadas parlamentares de indicação de membros para a sua composição;
- informação sobre queixa apresentada por vitimas da crise a viver no campo de deslocados (IDP) situado no jardim frontal ao Hotel Timor (Dili);
- apresentação e apreciação de relatório da comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Legislação do Governo (Comissão A) respeitante a visita dos seus membros ao campo de deslocados (IDP) localizado junto ao jardim frontal ao Hotel Timor (Dili) e encontro com representantes desse campo de deslocados;

No período de Ordem do Dia, teve o anúncio da admissão e baixa à Comissão de Economia, Finanças e Anti-corrupção da Proposta de Lei no. 2/I (Orçamento Geral do Estado para o Período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2007).