Financiamento das abusivas forças militares da Indonésia

Tradução da Margarida:

Em These Times
Setembro 26, 2007

Apesar de numerosos abusos dos direitos humanos, os Estados Unidos continuam a bombear dinheiro para as forças militares Indonésias sob o disfarce de querra contra o terrorismo

Por Ben Terrall

Share Digg del.icio.us Reddit Newsvine Counterterrorism” tornou-se o último slogan na Indonésia para evitar a reforma das forças militares enquanto simultâneamente reforça o seu aparelho de repressão. Em troca pela sua lealdade na guerra ao terrorismo, a administração Bush passou ao lado de preocupação de abusos das forças militares na Indonésio do congresso.

A Amnistia Internacional observou no seu relatório de 2007 do país: “A maioria das violações de direitos humanos pelas forças de segurança não foram investigadas, e a impunidade por violações passadas persistem.” Estas incluem dois casos sobre os quais a Comissão Nacional dos Direitos Humanos entregou evidência em 2004 em que as forças de segurança tinham cometido crimes contra a humanidade.

Um relatório de Maio do Centro para Integridade Pública do Consórcio Internacional dos Jornalistas de Investigação (ICIJ) concluiu que as forças militares da Indonésia (TNI) é uma das maiores receptoras da assistência militar no pós-9/11. De facto, de 2002 a 2005, a Indonésia foi a maior receptora do Programa de Sociedade de Defesa Regional de Contra-terrorismo do Pentágono (CTFP). A ICIJ também anotou que sob o CTFP a TNI estava a receber tutelagem sobre “Informações no Combate ao Terrorismo”e “Prep. Estudantes da Polícia Militar.”

Ed McWilliams, um conselheiro político da Embaixada dos U.S.A. em Jacarta de 1996 a 1999, e agora um advogado independente de direitos humanos diz, “Enquanto permanece o problema da impunidade da TNI por abusos e corrupção em todo o arquipélago, é particularmente agudo na Papua Oeste. No verdadeiro sentido, a transição democrática pós-Suharto nunca transpirou na Papua Oeste, onde militares e polícias continuam a empregar terror, tortura e assassinatos extrajudiciais para impor a governação de Jacarta.”

Em 1969, a Papua Oeste estava incorporada na Indonésia através da ameaça de força. Não mudou muito. Em 5 de Julho, o Human Rights Watch relatou, “Ambas unidades de polícia e tropas … continuam a engajar-se em operações indiscriminadas de “limpeza” nas aldeias na perseguição de militantes suspeitos, usando excessiva, muitas vezes brutal, e às vezes força letal contra civis.”

Em 16 de Agosto, o jornal Indonésio Cenderawasih Pos, relatou em manifestações antecipadas na Papua Oeste apelando à auto-determinação, citou o Col. Burhanuddin Siagian como tendo dito que a TNI “não hesitará em disparar à vista” activistas pró-independência. Em 2003, a Unidade para Crimes Sérios apoiada pela ONU em Timor-Leste emitiu duas denúncias que afirmavam que Siagian fez discursos similares amealando matar apoiantes da independência e que fora responsável pela morte de sete Timorenses em Abril de 1999. O grupo Human Rights First anotou que activistas de direitos humanos da Papua foram ameaçados depois de se reunirem no princípio de Junho com um funcionário dos dirieitos humanos da ONU em visita.

“A TNI na Papua Oeste está a alimentar lutas sectárias ao recrutar migrantes largamente muçulmanos para formar paramilitares leais à governação de Jacarta,” diz McWilliams. “Está também a criar milícias Papuanas similares às que criou com efeitos devastadores em Timor-Leste. Como no passado através do arquipélago, a TNI visa gerar tensões comunais na Papua Oeste como justificação para manter a sua presença e para continuar a explorar os vastos recursos da região.”

A East Timor and Indonesia Human Rights Network (ETAN) e os seus aliados no Congresso, como Rep. Nita Lowey (D-N.Y.) e Sen. Patrick Leahy (D-Vt.), avançaram com várias provisões na nova Lei de Apropriações em Operações no Estrangeiro (H.R. 2764). As medidas requerem que a administração relate que a Indonésia fez progressos nos direitos humanos e na reforma militar antes de ser libertada a Jacarta $2 milhões em assistência militar. Apesar de não ser tão dura quanto a legislação aprovada depois do massacre de 1991 em Timor-Leste, a nova linguagem regista uma dissensão da política da administração Bush de apoio total à TNI. Mesmo assim, argumenta McWilliams, é necessário mais.

“A sorte de uma verdadeira reforma e possívelmente o sucesso da transição democrática na Indonésia depende muito da vontade do Congresso dos U.S.A. em insistir em reformas reais, especialmente em empurrar por genuíno controlo civili dos militares e acabar com a impunidade da TNI,” diz ele. “Os Democratas devem compreender que uma TNI não reformada, uma que — apoia e tem ajudado a criar milícias islâmicas fundamentalistas no interior da Indonésia, não pode ser um parceiro credível na chamada ‘guerra contra o terrorismo.’ O Congresso dos USA devem ouvir as vozes dos defensores dos direitos humanos na Indonésia e recusar financiar a criminalidade, abusos e criminalidade da TNI .”