Timor-Leste: uma dura estrada à frente

Tradução da Margarida:

OpenDemocracy - 08 Junho 2007
Loro Horta

O ciclo de eleições de 2007 oferece a última oportunidade à corrente geração de líderes para trazerem estabilidade e progresso ao inquieto Timor-Leste, diz Loro Horta.

Depois das relativamente livres de violência eleições presidenciais em Timor-Leste em Abril-Maio de 2007, muitos têm esperança que o país possa finalmente estar a entrar num caminho de normalidade depois de mais de dois anos de violência interna e de caos. Mas se o sucesso das eleições presidenciais de duas voltas foram um primeiro passo importante, há difíceis desafios à frente. Na verdade o teste real para a pequena e vulnerável nação do Sudeste Asiático pode estar em 30 de Junho de 2007 quando a nação eleger o seu primeiro-ministro e o parlamento – a fonte do poder real sob a constituição.

A eleição pacífica e a aceitação dos resultados pelo maior partido de Timor-Leste, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) sugere que pode ser justificado algum optimismo confiante no futuro democrático do país. Mas emergiram eventos perturbadores e tendências na campanha que têm o potencial de minar seriamente a estabilidade do país e mesmo a sua própria existência como nação-estado viável.

A morte dos heróis

A eleição de José Ramos Horta, ao contrário das expectativas de muita gente, não estava decidida de antemão. O laureado do Nobel e antigo ministro dos estrangeiros e primeiro-ministro Timorense foi realmente derrotado na primeira volta por um candidato relativamente obscuro da Fretilin. Francisco "Lu'Olo" Guterres, apesar de ter havido disputas acerca da veracidade desse resultado. Acabou por ser preciso o apoio de quatro dos cinco candidatos derrotados para Ramos Horta emergir vitorioso. O apoio do Partido Democrático (PD) foi crucial para o resultado final, e Ramos Horta teve de fazer várias concessões para assegurar isso, incluindo um alegado acordo para parar as operações para a captura do desertor das forças armadas Alfredo Reinado.

O facto de Ramos Horta – um homem com estatuto heróico e uma das figuras mais influentes da nação – ter sido por si próprio incapaz de bater Lu'Olo é indicador das profundas divisões na sociedade Timorense e da perda de confiança do povo nos seus líderes outrora quase místicos. Em contraste, Xanana Gusmão em 2002 conseguiu obliterar os seus opositores na primeira volta das primeiras eleições presidenciais em 2002, assegurando 85% da votação – e isso apesar da oposição da Fretilin. A diferença dá a medida do desencantamento do povo.

Mas Ramos Horta não é a única figura a emergir manchada da crise recente. O próprio Xanana Gusmão – o outrora comandante reverenciado da guerrilha e pai da nação, olhado como o pilar da unidade nacional e da imparcialidade – sofreu também uma significativa desmistificação. O apoio aos soldados amotinados por parte de Gusmão e em menos extensão por Horta (a maioria da parte oeste de Timor-Leste) levantou muitas questões sobre a imparcialidade do presidente. A crise das forças militares – parte de uma explosão de violência mútua e de destruição em Março-Junho 2006 – não só dividiu a nação entre uma facção pró-Gusmão/Horta e o resto, como criou uma divisão artificial mas sangrenta entre o leste e o oeste do país.

A parcialidade percepcionada de Gusmão a favor dos soldados amotinados do oeste minou grandemente a sua posição e prestígio, e o do seu aliado de há longo tempo Ramos Horta. Este divisor de águas político e étnico-regional contribuiu para uma maior fragmentação da votação na primeira volta. A questão regional também minou seriamente o carácter nacional do maior partido do país, a Fretilin, com muitos no oeste a percepcionarem-na como estando dominada por gente do leste e não a vendo mais como um verdadeiro partido nacional. A Fretilin tornou-se ainda crescentemente associada com o impopular Mari Alkatiri, que é acusado por alguns de ter assegurado a liderança no partido numa eleição duvidosa.

O único factor unificador dos vários partidos que apoiaram Ramos Horta na segunda volta parece ser um forte desagrado com Alkatiri e uma forte oposição à Fretilin. Mas estes factores por eles próprios não são suficientes para construir uma base política, e Ramos Horta precisa de mais para assumir o papel de presidente de todos os Timorenses.

As eleições legislativas

O Conselho Nacional de Reconstrução do Timor de Xanana Gusmão, uma aliança dos maiores partidos da oposição, é o que tem mais probabilidades de emergir vitorioso nas eleições legislativas em 30 de Junho. Os mesmos elementos que criaram desafios a Ramos Horta e que no fim asseguraram a sua vitória têm a probabilidade de afectar o CNRT. Gusmão pode contar com o apoio de todos os principais partidos da oposição Timorense que se juntaram sob o chapéu do CNRT, a simpatia da Igreja Católica, e o apoio de Ramos Horta. O principal opositor de Gusmão será a Fretilin que é ainda poderosa, se crescentemente atingida por faccionismo.

As forças anti-Alkatiri que se juntaram por detrás de Horta podem ser suficientes para garantir a Gusmão uma vitória similarmente simpática. Contudo, isso de modo algum será o fim da Fretilin. A perda por Gusmão de muito do seu prestígio entre o povo, juntamente com a questão regional, pode ainda provar ser um problema para ele. A Fretilin tem tido tradicionalmente um forte apoio no lado do leste da ilha onde ocorreu a maior parte da luta pela independência. Depois das convulsões de 2006, muitos no leste sentem que o Presidente Gusmão foi simpático para os soldados amotinados principalmente do oeste. Esta percepção pode ter um efeito negativo para Gusmão nas eleições, levando certas partes de gente do leste a votarem na Fretilin em retaliação pela percepcionada parcialidade de Gusmão.

Um outro factor que pode trabalhar contra Gusmão e ajudar a Fretilin será o carácter político de alguns dos membros do CNRT. Os opositores de Gusmão acusam-no de ele próprio alinhar com gente que outrora defendeu a autonomia para uma parte da nação de uma maneira que levaria à sua desintegração, e apontam a sua associação com gente pouco recomendável como Alfredo Reinado como uma diminuição da sua legitimidade. Mas o principal problema de Gusmão é ter perdido o seu estatuto de figura imparcial e acima das políticas de poder; ao formar o seu próprio partido e ao tomar lados abertamente ele caiu do seu pedestal.

Deve ser lembrado que a Fretilin se mantém uma força política formidável: um partido com trinta e dois anos de história, aclamado pelo seu papel na luta da independência contra a Indonésia, e o único partido coerentemente organizado no país. O aparelho da Fretilin atravessa as comunidades de todos os tamanhos, com quadros políticos presentes mesmo nas aldeias mais pequenas (a única instituição que se aproxima de possuir a sua capacidade é a Igreja Católica). A acrescentar, os longos anos de luta e de dificuldades que muitos quadros e apoiantes suportaram reforçaram a sua tenaz lealdade ao partido. Em contraste, o CNRT é composto por partidos novos e os líderes de alguns estão manchados por ligações no passado com a Indonésia.

Uma esperança democrática

O facto de as eleições presidenciais se terem desenrolado de maneira largamente pacífica – apesar das mortes violentas de quatro pessoas antes e depois da campanha – dá algumas razões para optimismo. Mas existem preocupações sérias, em três áreas: económicas, de segurança e políticas.

Primeiro, ambos os homens liderarão uma nação dividida e empobrecida onde a população com idade de trabalhar 80% é estimada estar desempregada. Segundo, o país está longe de ter recuperado da explosão de violência mútua e da destruição em 2006; Ramos Horta admitiu durante a visita a Jacarta em 5 de Junho 2007 que a situação de segurança em Dili se mantém "volátil", apesar de ter atribuído o problema mais a gangs de jovens do que a factores políticos.

Terceiro, Ramos Horta e Xanana Gusmão enfrentam as consequências de terem feito vários acordos e concessões de modo a assegurar o apoio dos outros partidos e grupos. Este arranjo de diversas forças parece ter apenas uma coisa em comum: desagrado contra a Fretilin e Mari Alkatiri. Resta para ver como é que o presidente e primeiro-ministro vão gerir tal situação e qual o preço que precisarão de pagar em troca do apoio. Também o desafio de lidar com indivíduos como Alfredo Reinado, que tem uma inclinação pela violência mas não tem uma real agenda política, será difícil.

O tempo está a desaparecer para o país chamado Timor-Leste na língua Portuguesa e Timor Lorosae em Tétum, a língua indígena mais falada. Gusmão e Horta podem manter-se os políticos mais respeitados da nação; mas algum do seu prestígio foi severamente posto em causa pelas dificuldades dos anos pós-independência e especialmente pela crise dos últimos quinze meses. Alguns argumentam que são as únicas figuras com o estatuto internacional e a autoridade doméstica para estabelecer a estabilidade e curar as feridas da nação; outros questionam se depois de vida de compromisso com a causa, se não chegou a altura de Xanana Gusmão com 60 anos e Ramos Horta com 58 de pensarem em passar a tocha a nova geração.

Em qualquer caso, ambos os líderes devem dedicar todas as suas energias a um projecto nacional e político que combine alívio de curto prazo com planeamento de médio prazo e visão a longo prazo. Se falharem, to futuro de Timor-Leste será negro. Têm contudo um ás na mão. Apesar de todo o sofrimento, tragédias e desilusões, o facto de os Timorenses terem ido votar em grande número mostra que mantêm a fé na democracia. Nisto está também a esperança para Timor-Leste.