Comunicados - PM

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Dili, 23 de Fevereiro de 2007

COMUNICADO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

“Um trabalho corajoso na busca de verdade e Justiça”

COMISSÃO DE NOTÁVEIS ENTREGOU
RELATÓRIO AO GOVERNO

A Comissão de Notáveis criada em Abril de 2006 para averiguar os acontecimentos relativos ao caso dos peticionários apresentou o seu relatório final ao Governo na passada 5ªfeira.

O relatório de 77 páginas foi formalmente entregue ao Primeiro-Ministro Dr. José Ramos-Horta no Palácio do Governo pela presidente da Comissão, Drª Ana Pessoa, acompanhada por uma delegação integrada pelo respectivo porta-voz Rev. Pe. António Gonçalves e os membros da comissão Francisco Miranda Branco, Pedro Mártires e Sebastião Dias Ximenes.

O Primeiro-Ministro, Dr. José Ramos-Horta, elogiou o trabalho da comissão, sublinhando o sua “corajosa busca da verdade e da justiça”. O Dr. José Ramos-Horta reservou os comentários sobre o conteúdo do relatório para um momento posterior.

“O relatório será enviado ao Parlamento Nacional, ao Presidente da República, ao Tribunal Superior, aos dois bispos de Timor-Leste, bem como ao Conselho de Ministros. Nas próximas semanas, o Governo fará algumas recomendações após se inteirar completamente das ideias e opiniões (nele) constantes”, declarou o Primeiro-Ministro.

O porta-voz da Comissão, Pe. António Gonçalves, disse que o relatório será oficialmente entregue também à Missão das Nações Unidas em Timor-Leste.

“A comissão não é um órgão judiciário”, sublinhou o porta-voz. “O seu principal trabalho foi fazer uma averiguação das queixas relativas a discriminação para com os peticionários. As nossas conclusões não culpam especialmente as F-FDTL ou os peticionários, o que quer dizer que houve erros mas também medidas certas de ambas as partes”, acrescentou o reverendo.

O porta-voz explicou que o relatório tem 77 páginas, mas contém anexas todas as respostas obtidas aos questionários da comissão bem como outra documentação recolhida nas F-FDTL e noutras origens. A documentação total apensa preenche umas 15 pastas de arquivo.

O Pe. António Gonçalves revelou que a comissão reuniu-se em plenário 10 vezes, embora inicialmente estivesse prevista a realização de reuniões semanais. A crise que se desenrolou já durante o seu mandato impediu a concretização da programação inicial.

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GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Díli, 23 de Fevereiro de 2007

Informação à comunicação social

Primeiro-Ministro AGRADECE disponibilidade alemã

“Nakroma” melhora comunicação
Entre diferentes partes do país

O Primeiro-Ministro Dr. José Ramos Horta recebeu simbolicamente 5ªfeira, das mãos do embaixador da República Federal da Alemanha, Paul Freiherr Von Matlzahn, o novo navio Nakroma que irá facilitar a ligação entre Díli, Oe-cusse e Ataúro.

A cerimónia decorreu no cais da Alfândega, em Díli, na presença de muitas dezenas de convidados, destacando-se entre eles o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, senhor Atul Khare, o presidente do Parlamento Nacional Francisco Guterres “Lu’Olo”, o presidente do Tribunal de Recurso Cláudio Ximenes, vários membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Díli, além do antigo Primeiro-Ministro Dr. Mari Alkatiri.

O Dr. José Ramos-Horta recordou a resposta pronta da Ministra alemã do Desenvolvimento quando há anos, sendo então Ministro dos Negócios Estrangeiros, lhe colocou pela primeira vez a necessidade sentida em Timor-Leste de dispor de um novo navio para melhorar a comunicação entre as parcelas do território nacional e reduzir o isolamento do enclave de Oe-cusse.

“Estávamos numa reunião de trabalho, em Berlim, quando decidi pedir-lhe a ajuda alemã para esta questão. O assunto não estava sequer na agenda da reunião”, recordou o Dr. José Ramos-Horta.

“A sra. Ministra do Desenvolvimento ficou surpreendida, primeiro, e disse que veria se era possível a sua intervenção. À saída, ainda me encontrava dentro do edifício, voltaram a chamar-me à sala. Estava assente: a sra. Ministra ia incluir este projecto na ajuda ao nosso país”, lembrou.

“Cinco minutos tinham bastado para uma decisão. Agradeci então e agradeço agora, a generosidade revelada pelo governo da Alemanha no apoio ao Desenvolvimento de Timor-Leste”, disse.

“A Alemanha e Timor-Leste têm uma relação especial e estatísticas recentes mostram o aumento significativo das trocas comerciais, especialmente devido à importação alemã do nosso café. Eu desejo que esta relação continue a fortalecer-se.”, afirmou.

O Primeiro-Ministro sublinhou também o bom momento das relações entre Timor-Leste e a Indonésia, evidenciado em vários projectos, entre os quais a construção do Nakroma, por um estaleiro de Surabaya.

“Em poucas semanas, assinámos com uma empresa indonésia o contrato para construção da rede nacional de emissores de TV e rádio de Timor-Leste e, num concurso internacional, o governo português seleccionou a mesma empresa para adjudicar a parte da construção dos emissores que é financiada por Portugal”, recordou o Dr. José Ramos-Horta.

“Agora, com financiamento alemão, é uma outra empresa indonésia que nos entrega o recém construído Nakroma”, acentuou.

O embaixador Paul Freiherr Von Matlzahn afirmou o compromisso do governo de Berlim com a ajuda ao desenvolvimento do nosso país, para além da resposta directa “à necessidade da população de Oe-cusse e de Ataúro”.

“Faço votos de que este navio traga prosperidade e desenvolvimento económico ao povo timorense”, declarou.

O presidente da construtora PT.PAL Indonésia, senhor Sudaryanto, agradeceu ao governo de Timor-Leste a confiança depositada na empresa, manifestando votos de que no futuro a boa relação de cooperação possa continuar, noutras áreas.