Amnistia para as atrocidades que em 1999 se cometeram em Timor-Leste

Público – 16 Janeiro 2007


Jorge Heitor

A Comissão Verdade e Amizade entre Timor-Leste a Indonésia (KKP), de Jacarta, vai recomendar uma amnistia para os responsáveis pelas atrocidades cometidas em território timorense no ano de 1999. Isto no caso de eles reconhecerem a sua participação nos acontecimentos e pedirem desculpa pelo que fizeram, noticiou ontem o jornal The Age, de Melbourne.

Anteriormente, já a agência noticiosa indonésia Antara anunciara que a KKP tenciona convidar sete dezenas de pessoas a pronunciarem-se sobre esse conturbado período, devendo os depoimentos ser feitos entre Fevereiro e Junho deste ano. Quase em simultâneo com a campanha para as presidenciais e as legislativas que Timor-Leste deverá ter durante os próximos meses.

O responsável pela comissão, Benyamin Mangkoedilaga, especificou que alguns dos convites deverão ser dirigidos ao homem que era na altura o Presidente indonésio, Habibie, ao antigo comandante das Forças Armadas general na reserva Wiranto, ao Chefe de Estado de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e ao bispo resignatário de Díli, monsenhor Ximenes Belo. Mais de 1.200 pessoas foram então mortas e mais de 250.000 tiveram de ir viver para acampamentos de refugiados na parte ocidental e indonésia de Timor, tendo as Nações Unidas culpado milícias dirigidas pelos militares indonésios de violações, torturas e execuções em massa. A única pessoa que por isso está a cumprir pena, na Indonésia, é o então comandante de milícias Eurico Guterres.

Enquanto se procura esclarecer de uma vez por todos tudo o que aconteceu depois de os timorenses terem optado por se tornarem independentes, o jornal The Australian noticiou ontem que poderá estar próxima a detenção do major rebelde Alfredo Reinado, sob o qual paira acusações de assassínio.

O foragido evadiu-se em 30 de Agosto da prisão de Becora, alegando depois disso que estava inocente e que só se entregaria quando houvesse condições para um julgamento justo. Na sexta-feira da semana passada um tribunal mandou para a cadeia três soldados e um alto quadro da polícia, considerando a imprensa australiana que isto poderá contribuir para resolver a situação do major Reinado e outros aspectos de toda a violência que durante o ano passado se verificou em Timor-Leste.

Por outro lado, nos últimos dias demitiram-se o comandante da polícia timorense, Paulo Martins, e os seus dois adjuntos, sem que até agora tivessem sido dadas explicações para o facto.
Entretanto, em mais uma prova de que, por mais que se faça, nada consegue deter de forma definitiva a violência em Timor-Leste, a polícia das Nações Unidas anunciou ontem o primeiro morto do ano iniciado há 15 dias. E está a investigar as circunstâncias em que se verificou esse caso: um jovem cujo corpo foi encontrado domingo numa estrada do bairro de Comoro, na zona ocidental da capital.
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