AS FSI OUVEM O PR OU O TRIBUNAL?

José Gabriel/JNSemanário
12.12.07

Na passada segunda-feira o Tribunal Distrital de Díli realizou o julgamento do caso do ex-comandante da Polícia Militar (PM) Alfredo Reinado Alves e seu grupo, no Tribunal de Recurso. Devido à ausência da maioria dos arguidos, incluindo o próprio Alfredo, o Juiz Presidente Ivo Rosa deu um ultimato de cinco dias à Polícia das Nações Unidas (UNPOL) e às Forças de Estabilização Internacional (FSI) para explicarem a razão de não terem executado o mandato de captura do Alfredo Reinado. Apesar de o Tribunal já ter insistido por seis vezes, nunca houve nenhuma resposta por parte do Comandante da UNPOL nem do Comandante das FSI em Timor-Leste.
Neste momento surgem divergências em relação ao referido caso entre os Órgãos de Soberania, principalmente entre os órgãos Judiciário, Executivo e a Presidência, com cada um deles a defender a sua posição, segundo as funções mandatadas pela Constituição.
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O Tribunal tem feito esforços, como a emissão do mandato de captura de Alfredo Reinado e seu grupo para responderem em Tribunal pelos actos cometidos durante a crise política e militar, em especial o caso de Fatuahi e a alegação de posse ilegal de armas. Contudo, estes esforços não resultaram em nada porque as FSI e a UNPOL – que deviam cooperar para executar o mandato de captura – não cooperaram com o Tribunal, devido a algumas razões pouco claras.
Até à data o público tem-se questionado: por que razão é que as FSI e a UNPOL não executaram o mandato de captura, pelo Tribunal, de Alfredo Reinado e seu grupo? Será que é por falta de capacidade ou são outros os motivos? Haverá intervenção do Presidente da República ou do Primeiro-Ministro? Não temos a certeza.
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O que acontece é que o Presidente da República anunciou normalmente na imprensa que o melhor meio para resolver o problema do Alfredo Reinado e do seu grupo é o diálogo. Ora, dialogar não significa abandonar a justiça. A intervenção do Presidente da República poderá também ter razão, porque, para garantir a estabilidade nacional, optou por não revelar ânsia de justiça, mas salientando que é através do diálogo que se chegará à justiça.
Assim também os Juízes no Tribunal não podem correr demasiadamente, devem andar devagar, porque ao correrem poderão tropeçar e cair, devem andar devagar e analisar as coisas antes da tomada de decisões. Claro que a justiça não olhará nem para A nem para B, mas os autores judiciais devem ter conhecimento sobre o que é que poderá acontecer caso forcemos o acelerar de um processo.
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Em relação ao problema de as FSI não terem executado o mandato de captura do Tribunal, não é da culpa das FSI ou da UNPOL, a razão é desejarem ouvir mais as ordens do Presidente da República. É um sinal de respeito aos esforços do Estado para realizar o diálogo, portanto não querem ultrapassar os esforços do Estado. Neste caso, o público poderá dizer que as FSI e a UNPOL ouvem mais o Presidente da República do que o mandato de captura do Tribunal. Agora a precedência que continua a decorrer, o que é que poderá acontecer ao sector judiciário no futuro?
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