segunda-feira, agosto 06, 2007

Timor-Leste: PR convida Xanana Gusmão a formar governo

Diário Digital / Lusa
06-08-2007 9:25:00

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, convidou hoje o seu antecessor, Xanana Gusmão, a formar o novo governo do país.

Ramos-Horta anunciou ainda que a tomada de posse ocorrerá já na próxima quarta-feira.

3 comentários:

Anónimo disse...

DECLARACAO - 6 de Agosto de 2007

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

DECLARAÇÃO

A Comissão Política Nacional da FRETILIN, orgão político-executivo do partido, reuniu hoje em Dili 06 de Agosto de 2007, decidiu tornar clara a posição da FRETILIN face ao convite do Presidente da República ao CNRT, o segundo partido mais votado, e os seus aliados para formar o Governo.

A FRETILIN sempre procurou interpretar racionalmente a mensagem do eleitorado logo depois do anúncio ou certificação formal feita pelo Tribunal de Recursos dos resultados eleitorais onde ficou evidente que ganhou as eleições. Deste modo a FRETILIN avançou desde o início com a proposta de um Governo de Grande Inclusão na linha defendida por S.E o Presidente da República.

A FRETILIN, uma vez mais, fazendo leitura correcta a mensagem vinda do eleitorado, apoiou sem equívocos a proposta do Governo de Grande Inclusão do Presidente da República. Contudo, manteve a posição de que o PM deveria ser indigitado pela FRETILIN, partido mais votado nas eleições parlamentares para ser em conformidade com os artigos 85 e 106 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

Face a intransigência do CNRT e seus aliados e ainda no contexto do GGI, a FRETILIN voltou novamente a propor ao PR a indicação de um independente para liderar o Governo. Contudo essa mesma proposta foi igualmente rejeitada pelo CNRT e seus aliados.

Perante tal realidade, a FRETILIN considera que, para sermos fieis aos artigos conjugados nr. 85 e 106, da Constituição da República Democrática de Timor Leste, o Presidente da República deve convidar a FRETILIN para formar o governo e só na situação clara de rejeição do seu Programa pelo Parlamento Nacional, por duas vezes consecutivas, pode SE o PR convidar o Segundo Partido mais votado. Não sendo este o caso, a FRETILIN considera a decisão do PR de convidar o CNRT e seus aliados para formar o governo, uma decisão contrária a Constituição da RDTL e politicamente desrespeitadora das expectativas do eleitorado timorense que iam no sentido de todos trabalharmos em conjunto para reestabelecer a estabilidade que tanto almejamos e reforçar o Estado de Direito Democrático.

Como consequência, a FRETILIN declara que não cooperará com um Governo empossado à margem da Constituição mas, consciente das suas responsabilidades, tudo fará, ao seu alcance, para consciencializar todo o povo no sentido do mesmo poder combater por vias legais a usurpação do poder, contribuir para pôr fim a violência, restabelecer a Lei e a Ordem, restaurar a paz e a estabilidade.

A FRETILIN mutiplicar-se-á em acções legais no sentido de impor o respeito pela Constituição e pelas Leis da República Democrática de Timor-Leste e devolver ao povo a confiança no Sistema politico no nosso país.


A Luta Continua!

Dili, 6 de Agosto de 2007.

Francisco Guterres ( LU OLO ) Mari Bin Amude Alkatiri

Anónimo disse...

1ª Decisão da Fretilin deve ser a manutenção no Palácio do Governo de todo o Executivo chefiado pelo camarada Estanislau da Silva e não reconhecer o acto ilegal da tomada de posse do novo governo golpista que o PR quer impingir.

Anónimo disse...

Participe no debate que neste momento decorre no Público-Online:
Antigo Presidente chega à chefia do Governo
Xanana Gusmão nomeado primeiro-ministro de Timor-Leste
06.08.2007 - 10h08

Xanana Gusmão vai ser nomeado primeiro-ministro de Timor-Leste ainda esta semana, anunciou hoje o Presidente do país, José Ramos-Horta.

Comentários:

Certos bernardos de cascais
Por Luis Simões, Almada
Certos bernardos de cascais devem ser daqueles que se esqueceram que andaram todos entusiasmados na campanha eleitoral do PSD em 1987 – a que deu a primeira maioria absoluta ao Cavaco Silva! – e que o Cavaco só a obteve porque o Mário Soares não fez o que o Ramos-Horta vergonhosamente fez agora! Em 1987, quando caiu o primeiro governo de Cavaco, o então PR não alinhou na tese das coligações à posteriori - apesar de coligados PRD e PS terem a maioria absoluta e o PSD apenas ter apenas 29% -, e convocou eleições antecipadas. Isto é o PR Mário Soares não permitiu que mesmo com maioria absoluta, se formasse um governo sem o partido vencedor nas eleições e muito menos contra o partido vencedor, apesar de só ter tido 29% dos votos. É isto que se está a fazer em Timor-Leste. Roubou-se ao partido mais votado a possibilidade de formar governo e de levar ao Parlamento o seu programa para que fosse o Parlamento a apreciá-lo. Cortou-se indecentemente a possibilidade de a Fretilin mostrar a sua capacidade de organizar um governo de Grande Inclusão e desse governo de Grande Inclusão poder apresentar um programa à altura de trazer estabilidade e paz ao país e de tirar o país da crise onde mergulhou por causa de Xanana e de Horta.

No muito curto prazo o crime compensa
Por Margarida, Amadora
O Ramos-Horta andou mais de um mês num faz-de-conta a empatar sobre a quem dirigir o convite para a formação do novo Governo. A primeira desculpa era que tinha de ouvir constitucionalistas sobre a quem competia dirigir o convite (depois de o bando dos quatro ter inventado a AMP), mas entretanto propôs a todos os partidos uma “solução inclusiva”. A Fretilin aceitou o repto do Horta e oficialmente afirmou que acredita que um Governo de Grande Inclusão que integre membros de todos os partidos políticos com assento no Parlamento Nacional contribuirá para que, em Timor-Leste, se volte a ter estabilidade, concluindo com todo o realismo que se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar com eficiência. E até foi mais longe, dizendo-se aberta às opiniões de todos os partidos políticos, e das forças vivas da sociedade civil. Mas naturalmente que reafirmou - mais uma vez! - o direito constitucional de escolher o Primeiro-Ministro e de formar o Governo, e esclareceu que aceita a mensagem traduzida nos resultados das eleições como uma vontade do povo em integrar no governo todos os partidos representados no Parlamento Nacional. Em contrapartida, os da suposta AMP, numa arrogância de absoluto desdém pela vontade popular expressa nas eleições, cozinharam uma liderança do Parlamento Nacional apenas deles e opuseram-se à participação do partido mais votado em qualquer governo, mesmo na eventualidade de o PM ser um independente! E perante a clarividência, humildade e tolerância da Fretilin e o sectarismo da suposta AMP, o Horta meteu as dúvidas constitucionais na gaveta, esqueceu a trapalhada da “solução inclusiva” com que andou a entreter e a entreter-se e convidou o sectário-mor e o maior derrotado para liderar um governo de absoluta exclusão da Fretilin. Com alguns farsantes o crime compensa no muito curto prazo. Mas apenas no muito curto prazo.

Sem democracia nunca há paz!
Por Margarida, Amadora
Conseguirá alguém viver em paz quando é "ajudado" com injecções periódicas da guerra, tem a vizinhança a instilar quotidianamente veneno e calúnia, quando os que, dentro de casa, se dizem arautos da concórdia e da misericórdia - Xanana e Horta! - não aceitam ver beliscado - ao de leve que seja - o seu estatuto de privilegiados exclusivos, únicos portadores da verdade única? Para quê escolhas democráticas quando roubam desavergonhadamente a vitória da Fretilin cujo único “crime” foi não servir os interesses dos poderosos, e particularmente dos gananciosos vizinhos estrangeiros? As eleições apenas servem para homologar a presença nos órgãos de decisão de quem decide de acordo com os "donos do mundo", mesmo tendo-as perdido como perdeu clamorosamente o Xanana? Muito mais que lamentável, tudo isto é um nojo, uma indignação, uma exigência de luta. Bem faz a Fretilin que não se acomoda e vai à luta! Bem fazem todos os seguidores da Fretilin que não calam a sua revolta perante tão descarada usurpação dos seus votos que foram maioritários Nunca em Portugal – pese embora todas os recuos da nossa democracia – roubaram de forma tão acintosa o direito do mais votado formar governo. Formaram-no com minorias Mário Soares, Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso entre outros e a de Cavaco teve a mesma percentagem do da Fretilin e teve também os partidos perdedores a exigirem do PR serem eles a formar governo e Mário Soares não cedeu! É simplesmente vergonhoso que a comunidade internacional em geral e Portugal e a ONU em particular se calem, sancionando esta insensata e anti-democrática pouca-vergonha. Isto é um autêntico roubo de mão armada à democracia depois de terem andado mais de um ano - com difamações, calúnias, violência, incêndios e pilhagens - a tentar roubar a honra do único partido Timorense que lutou durante 24 longos e duros anos pela libertação da sua pátria. Como é que querem que sem democracia haja paz? Sem demicracia nunca há paz!

Nao percebo porque todo este alarido...
Por Bernardo Rodrigues, Cascais
Nao percebo porque todo este alarido... Fez-se uma coligaçao que representa a maioria e a coligaçao escolheu um lider... E tudo conforme a Constituiçao... Percebo que ha quem nao goste de perder mas nao vejo aqui qualquer ilegalidade...

A luta é o caminho!
Por João Lopes, Samora Correia
«A FRETILIN rejeita totalmente este governo e vai continuar a combater no sentido de não cooperar com este governo inconstitucional, um governo que não serve para nada, um governo que viola a Constituição da República Democrática de Timor-Leste», explicou Lu-Olo e prometeu ainda a abertura da «frente de luta» da FRETILIN «por vias legais» nomeadamente através de acções no parlamento. «Temos 21 cadeiras com mais alguns aliados e vamos combater dentro do próprio parlamento e depois vamos abrir mais outras frentes de luta através de manifestações nos distritos, aqui mesmo em Díli». Tal como os deslocados que não têm nada a perder porque já lhes tiraram tudo, então por que não lutar? Vamos, à luta amigos da Fretilin!

Tem toda a razão o Lu-Olo
Por João Lopes, Samora Correia
Como diz o Lu-Olo «Timor-Leste abriu um precedente muito grave de violação flagrante da Constituição de forma que Timor-Leste está dividido. Antes, defendíamos a unidade nacional e do país e a nossa soberania. Com esta decisão do presidente Horta, ele violou a Constituição e o país está dividido» E é indecente que tenham sido os PR’s da mais jovem democracia do mundo que tenham aberto esses graves precedentes de violação da Constituição e de usurpação do direito ao partido mais votado, a Fretilin, para formar governo. E é imoral que a comunidade internacional sancione estas manobras do seu vizinho ganancioso para dividir o povo e assim com mais facilidade deitar mãos às riquezas naturais – ao petróleo e ao gás – do mar de Timor. Como explicou Lu-Olo «A FRETILIN rejeita totalmente este governo e vai continuar a combater no sentido de não cooperar com este governo inconstitucional, um governo que não serve para nada, um governo que viola a Constituição da República Democrática de Timor-Leste”. E fazem eles muitíssimo bem!

onde chega a desonestidade
Por Anónimo, NY
o primeiro governo que apoiar esta decisao, deve levar com uma tomada de posicao das oposicoes, sempre pensei que o Ramos Horta, tivesse um pouco de honestidade, do Xanana nada se esperava foi sempre um vendido e oprtunista, resta uma coisa a FRETILIN, nao por os pes na assembleia e desmascarar tudo junto do povo, por mim TIMOR fa era, que me desculpe o povo.

Contra os ladrões da democracia
Por João Lopes, Samora Correia
Como dizem os deslocados: Os «objectivos» da AMP são como «salvar os autonomistas, pisar o povo maubere, sobretudo o mais miúdo, alcançar uma nação capitalista e dar liberdade aos autores da crise» «O filho do povo maubere precisa de um primeiro-ministro e não de uma pessoa choramingas como o irmão grande Xis» «Os traidores não merecem governar» Abaixo todos os choramingas de lágrimas de crocodilo! Viva o Povo de Timor-Leste! Abaixo a roubalheira que fizeram ao povo de Timor-Leste e a todos os eleitores Timorenses e em particular aos seguidores da Fretilin. E o meu abraço solidário a todos os Timorenses que justamente e sentidamente se sentem usurpados dos seus direitos pelos presidentes, o anterior e o actual que assim mostram não merecerem do seu povo e se comportam como ladrões da democracia da sua terra..

Horta de Xanana!
Por manelovski, figueira da foz
Timor parece uma Horta de Xanana! O homem pensa que é dono do povo de Timor! Se o povo vota na Fretilin, Xanana entende que não o devia ter feito, e por isso diz que ele é que tem de ser 1º Ministro! Sai muito mal na fotografia o Ramos Horta que andava com uma figura de cristo na camisola a fazer campamha eleitoral e Xanana que mostra a sua subserviência à igreja católica!.Timor de mal a pior!

Eu...
Por Camões, Portugal a ressuscitar
É isso, o Dr. Marques Mendes terá de ser Vice-primeiro ministro, com o mesmo estatuto do Dr. Manuel Alegre.

Evidentemente.
Por José António Gonçalves - Melgaço, Melgaço
Evidentemente. Os três estão de acordo (o Bispo, Xanana e Ramos Horta), a democracia é demasiado importante para ser entregue a um Povo ainda jovem que não a saberia apreciar (que me desculpe, lá onde estiver, Gerge B. Shaw, pela apropriação indevida da sua célebre frase). Lamentável é que Xanana, não saiba perder, e que desbarate desta forma os cré- ditos de uma vida inteira de luta pela liberdade.

triste
Por Silva, alverca
Mais uma vez, através de golpes de bastidores, os dois homens mais compremetidos e vendidos ao capital estrangeiro nomeadamente à Austrália, Ramos Horta e Xanana Gusmão, dividem entre si o poder. É triste ver como a democracia é violentada e o desrespeito pelo voto popular (base da democracia) é praticado e apadrinhado.

Traidor uma vez, traidor sempre!
Por Margarida, Amadora
As eleições legislativas serviram para o povo escolher os 65 deputados do Parlamento Nacional e simultaneamente revelaram o peso proporcional dos vários partidos e a preferência para a indicação do primeiro-ministro e para a formação do governo. E sem margem de dúvidas foi a Fretilin que o povo escolheu e que interpretando o verdadeiro sentido da votação propôs um Governo de Grande Inclusão onde todos os partidos estivessem presentes. Ramos-Horta fechou os olhos e os ouvidos à escolha do povo e e à proposta da Fretilin e persistiu no erro colossal de pôr como primeiro-ministro o maior derrotado das eleições, o Xanana e os seus aliados os pró-integracionistas, os colaboradores dos militares indonésios nos massacres que desde 1975 levaram a morte e a destruição à sua terra e ao seu povo. É uma decisão ao arrepio da Constituição, das leis, da democracia e do bom-senso e que vai certamente provocar mais frustrações, mais instabilidade, mais discórdia e mais violência. Muito mal andou o Xanana e o Ramos-Horta. Traidor uma vez, traidor sempre!

Faço minhas as palavras dos deslocados
Por Luis Simoes, Almada
Faço minhas as palavras dos deslocados dos campos de Díli: «Xanana é revolucionário, mas com cérebro de John Howard e G.W.Bush», «Stop!!! Konsep Perang» «Deputado Xanana tem que responsabilizar-se pela crise entre "lorosae" e "loromonu"» «Os traidores não merecem governar» «Queremos justiça para os autores dos crimes de 2006» «Não concordamos que o Presidente da República inclua Xanana Gusmão como primeiro-ministro» «Os deslocados não têm dignidade a viver debaixo de um toldo no seu próprio país». "CNRT = Conselho Nacional da Revolta do Traidor» «CNRT = Conselho Nacional da Recolha do Traidor» «Traidor uma vez, traidor sempre» Os «objectivos» da AMP são como «salvar os autonomistas, pisar o povo maubere, sobretudo o mais miúdo, alcançar uma nação capitalista e dar liberdade aos autores da crise» «O filho do povo maubere precisa de um primeiro-ministro e não de uma pessoa choramingas como o irmão grande Xis»

O PR da RDTL premiou a intransigência e o golpismo
Por Margarida, Amadora
O PR da RDTL premiou a intransigência e o golpismo do Xanana e dos seus aliados, que perderam as eleições mas são por ele levados ao colo para o governo. É um desrespeito da vontade e das expectativas do eleitorado que pretendia um governo de inclusão e nunca de exclusão. É uma usurpação do poder por quem perdeu as eleições e que os timorenses devem combater pois apenas com a reposição dos direitos constitucionais e das leis da República pode haver estabilidade e paz. Abaixo todos os golpes de Estado! A luta continua!

O preço da honestidade !
Por B. Vieira dos Santos , Barreiro
Desde sempre que li e ouvi referir que o Ex-primeiro Ministro Mário Alkatini (FRETILIN) dirigiu o Pais, colocando os interesses de Timor e do seu Povo como estandarte da sua postura política. Ainda não consegui vislumbrar em qualquer opinião séria que aquele Homem tenha defendido interesses estrangeiros. Então, provoca-se toda a instabilidade conhecida mas como é necessário dar ar de respeitar a democracia, marcam-se eleições. Faz-se tudo para dividir, amedrontar etc. e conseguem, evitando que a Fretilin obtenha a maioria. No entanto é ainda o partido mais votado. Então juntam-se todos sob a batuta do grande héroi e formam uma coligação de todos os partidos e vão formar governo ? Então o partido mais votado já não conta para nada ? Estou solidário com o Povo de Timor. Mas não estou com aquela camarilha que quer governar a qualquer preço.

Timor
Por jose lessa, Vila do Conde
Será desta que Timor vai em frente? Não me parece, infelismente. Lá como cá, os interesses de meia dúzia sobrepoem-se aos interesses do povo. Lamento, pelo pobre povo de Timor.

Artigo 106.º da Constituição de Timor Lorosae
Por Cláudio Silva, Lisboa
É típico comentar sem ler as notícias na sua totalidade. Pior que não ler é não compreender. A Constituição timorense prevê também um governo com base numa maioria parlamentar mesmo que nessa maioria não esteja o partido mais votado (que neste caso estaria sempre em minoria no Parlamento). Constituição de Timor-Leste. Artigo 106.º 1. «O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República»

De cavalo para burro?
Por António João Neves Martins Alvito, Seixal
Normalmente a tendência é a progressão. Em democracia a presidência da República é o topo máximo da hierarquia política. Quando um cidadão aí chega não há outra posição política que possa vir a ocupar que o dignifique. Tudo o que faça politicamente, salvo muito raras excepções, só serve para ofuscar o "status" conseguido. Cada povo tem os seus usos e costumes, mas Xanana Gusmão, afigura-se-me que está a subaltenizar-se!

Finalmente...
Por D. Ximenes Belo, Díli
Finalmente, Xananá-Gusmão está no seu devido lugar! E também Ramos-Horta. Que grande noticia!!!

Mais uma vitoria de Ramos Horta, para a ditadura
Por MJ, Lisboa
Não compreendo como é que o partido como maior número de votos (Fretilin) fica de fora, é sem duvido mais um vitoria de Ramos Horta em direcção ao seu objectiva, criar uma diatadura em Timor.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1301495&showComment=1

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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