Tempestades sobre o Pacífico

Tradução da Margarida.

MRZine.com

Por Tom O'Lincoln

O Primeiro-Ministro Australiano John Howard deve ter uma recepção hostil no Fórum das Ilhas do Pacífico esta semana. O seu imperialismo aberto tem provocado conflitos em três ilhas nações.

As Salomão e a Papua Nova Guiné

No seu ultimo desaforo, a polícia Australiana fez uma busca no gabinete do PM das Salomão Manasseh Sogavare. Entretanto um relatório chave sobre a crise de Timor não saiu tal como Howard gostaria que saísse.

Em 19 de Outubro Sogavare acusou Canberra de tentar minar o seu Governo depois do comissário da polícia Solomão, o Australiano Shane Castles, ter dado ordem de prisão ao Ministro da Imigração Peter Shanel. Sogavare avisou que "ia lidar " com Castles e o seu colega Australiano, o Solicitor-Geral Nathan Moshinsky.

Agora os polícias de Canberra arrombaram a pontapé literalmente a porta de Sogavare. Entretanto Moshinsky, incapaz de impor a sua vontade, regressou a Melbourne.

Esta desordem neo-colonial tem as suas origens em 2003, quando Howard aproveitou as desordens internas para lançar a chamada Missão de Assistência Regional nas Ilhas Salomão (RAMSI). Esta força de policiamento e administrativa é constituída preponderantemente por Australianos. Quando lhe deram a alcunha de Helpem Fren (amigos ajudantes), eu escrevi algures que um dia isso se viraria em "pontapeantes no cú" – e assim aconteceu.

Uma tentativa similar para ocupar uma posição de força no policiamento da Papua Nova Guiné (o Programa de Cooperação Reforçada) rompeu-se quando o Supremo Tribunal do país recusou isentar os polícias Australianos das leis locais. Mas Canberra pressiona com planos para consolidar uma rede regional de polícias sob comando de Canberra. O comissário de polícia nas Fiji é o Australiano Andrew Hughes, e há umas tantas “unidades de crimes transnacionais” apoiadas pelos Australianos pela região.

Em 16 de Setembro Sogavare expulsou o Alto Comissário Australiano Patrick Cole por interferir na política local, particularmente num inquérito aos distúrbios de Abril passado. O Governo Howard diz que o inquérito está cozinhado para tirar as culpas de incitamento aos distúrbios a dois deputados que estão presos e que são aliados de Sogavare. Isso pode ser verdade, Mr Howard, mas aquele é ainda o país deles.

Canberra depois começou com acções para extraditar o Procurador-Geral das Salomão Julian Moti de Papua Nova Guiné. Os Australianos dizem que querem Moti opor acusações de pedofilia. Mas essas acusações são muito velhas, e aparentemente estão cheias de buracos; foram revogadas em Vanuatu em 1999 em processos envolvendo uns tantos juízes distintos. 1 A razão para as retomar agora é para pôr pressão política em cima de Sogavare.

Sogavare encontrou um aliado no líder da Papua Nova Guiné Michael Somare, e Moti conseguiu apanhar um voo militar clandestino para as Ilhas Salomão. Isto provocou um ataque de raiva no Ministro dos Estrangeiros Australiano Alexander Downer. Desde então o governo de Sogavare tem estado num braço de ferro com os polícias liderados pelos Australianos, ao mesmo tempo que Canberra tem proibido Somare e os seus ministros de receberem vistos.

Quando mais duramente Canberra empurra, quando mais os políticos das ilhas parecem radicalizar-se, com o surgimento de políticos nacionalistas a resistirem às exigências Australianas. A promessa de Sogavare para "lidar com ambos Mr Castles e Mr Moshinsky por humilhações desnecessárias a um ministro do Governo " sugere um político frontal. 2 Chegou mesmo a ameaçar expulsar a RAMSI, apesar disto poder ser provavelmente linguagem bombástica.

Mas a linguagem bombástica tem sido boa para Sogavare até agora. Sobreviveu com facilidade a uma moção de não confiança em 11 de Outubro, uma que ao princípio se esperava que perdesse e na semana passada sentiu-se com confiança suficiente para oferecer pomposamente “curar a brecha” com Canberra durante o Fórum do Pacífico – na base da sua própria posição, que era "não-negociável." 3

Timor-Leste

Em Timor-Leste uma comissão especial da ONU relatou sobre os levantamentos de Abril e Maio. Este painel de três estrangeiros não pode realmente ter a certeza dos factos e está sem dúvida influenciada pelo governo Gusmão-Horta. Mesmo assim, o relatório tem uma leitura interessante.4

Em Setembro descrevi como o programa Four Corners da TV Australians tinha acusado o então Primeiro-Ministro Mari Alkatiri de Timor-Leste – a besta negra de Canberra –de organizar um esquadrão de ataque. Um homem conhecido por Railos afirmava ter instruções de Alkaitiri para "eliminar" os opositores do PM. Essas acusações forçaram a resignação de Alkatiri, e os sempre colaborantes media Australianos começaram de modo rotineiro a referir-se a ele como o “caído em desgraça”." Mas no parágrafo 94, o relatório da ONU rejeita especificamente a afirmação de Railos.

Há luz destes desenvolvimentos é interessante que Sogavare tenha comparado explicitamente os ataques a ele com o que aconteceu a Alkatiri.

De facto a comissão não encontrou absolutamente nenhuma evidência sólida contra Mari Alkatiri, apesar de fazer o seu melhor para agradar ao Presidente Xanana Gusmão e ao PM pró-Australiano José Ramos-Horta ao recomendar vagamente mais investigações. Entretanto, contudo, deixou cair uma bomba sobre a figura de topo militar. O Brigadeiro-General Taur Matan Ruak é cúmplice na distribuição de armas a civis e no parágrafo 134 o relatório diz que deve ser processado.

Contudo Ramos-Horta correu a declarar o seu apoio completo ao Brigadeiro Ruak. Assim o duplo critério tornou-se dolorosamente óbvio: Alkatiri "caiu em desgraça" mesmo apesar de não terem encontrado nenhuma evidência sólida contra ele; enquanto Ruak obtém "confiança total " apesar da recomendação que seja levado a tribunal.6

Parece que toda a gente estava também a esconder armas, incluindo dois ministros de Alkatiri.

Mas então se o responsável dos militares estava a fazer isso, porque é que as facções políticas não haviam de fazer o mesmo, com o objectivo de sobreviverem?

O Presidente Gusmão safa-se com uma bofetada na mão. Ele devia ter "exercido mais contenção e respeito pelos canais institucionais " em vez de ter feito um discurso provocador. Nenhuma menção ao facto da sua exigência da resignação de Alkatiri na trilha do programa da Four Corners ter sido baseado em falsas premissas – e ter sido também inconstitucional.7

Duplos critérios em todo o lado! O que se mantém perturbador, contudo, é o nível de violência que persiste na presença de "guardadores da paz." Maryann Keady jornalista de Rádio e veterana em Timor escreveu em 11 de Outubro:

A presença da polícia Australiana e internacional pouco tem feito para garantir aos Timorenses que a sua prioridade é a segurança em curso. Milhares estão ainda a viver em campos de deslocados e têm medo de regressar a casa por causa da violência em curso (e ) por verem o pessoal da segurança – como eu pessoalmente testemunhei – sentados sem tomar atitudes por lá ao mesmo tempo que pequenos grupos de indivíduos criam mais distúrbios.8

Porque é que isto deve ser assim? Keady esboçou algum contexto em Junho passado:

. . . esta é a terceira vez que as forças internacionais falharam ao não evitar os Timorenses de serem aterrorizados por uma terceira parte. Primeiro houve a fúria Indonésia em 1999. Depois, o desassossego de 4 de Dezembro de 2002 (que levou aos primeiros apelos da imprensa Australiana para Alkatiri sair, imediatamente antes das negociações do petróleo e do gás. E agora, o caos civil em 2006.9

Os poderes estrangeiros têm os seus olhos noutras coisas que não em resolver a segurança pública. Timor-Leste tem petróleo; está perto do estrategicamente vital Ombai Straight; os Chineses estão a emergir como um rival diplomático; e daí a busca de Canberra por um governo submisso. Assim, sem dúvida, dá jeito manter os Timorenses num estado de dependência preocupada.

Fontes:

1 David Marr and Marian Wilkinson, "Holes Appear in Case Against Moti," The Age (Melbourne), 7 Outubro 2006.

2 Craig Skehan, "Howard to Fly Into Diplomatic Storm in Pacific," The Age, 20 Out 06.

3 "Solomons PM Ready to Talk, Heal Rift," The Australian, 20 Outubro 2006.

4 Report of the United Nations Independent Special Commission of Inquiry for Timor-Leste, Geneva, 2 Outubro 2006., available at:
http://www.ohchr.org/english/docs/ColReport-English.pdf

5 Tom O'Lincoln, "A New Phase in the East Timor Crisis," MRZine 12 Setembro 2006.

6 AFP, "Ramos-Horta Backs Accused Defence Chief," 19 Outubro 2006.

7 Ver Michael Jones, "Roles of the President and the Prime Minister in the Current Constitutional Crisis in East Timor," in East Timor Law Journal, 25 Junho 2006, available at: http://www.eastimorlawjournal.org/ARTICLES/2006etlj6rolesofpresidentandpmincurrentcrisismjones.html



8 Maryann Keady, "EastTimor: Green Hat, Blue Hat," New Matilda, 11 Outubro 2006.

9 Maryann Keady, "East Timor: A New Cold War," New Matilda, 14 Junho 2006.