Novo governo deverá ter cerca de metade do actual executivo

Eduardo Lobão, da agência Lusa Díli, 08 Jul (Lusa) - O II Governo Constitucional de Timor- Leste, que vai ser empossado segunda-feira em Díli, deverá ter cerca de metade dos actuais 43 governantes, de acordo com o indigitado primeiro-ministro, José Ramos Horta.

O actual governo dispunha de 17 ministros, 15 vice-ministros e 11 secretários de Estado, sendo a composição resultante da profunda remodelação que sofreu a 27 de Junho de 2005 e na qual passou a ter mais 12.

O I Governo Constitucional, liderado por Mari Alkatiri, tomou posse a 20 de Maio de 2002 e tinha apenas 25 governantes.

Mari Alkatiri demitiu-se do cargo no passado dia 26 de Junho, na sequência de um prolongado "braço de ferro" com o Presidente Xanana Gusmão, tendo como cenário a crise político-militar, espoletada em finais de Abril por confrontos protagonizados por ex-militares e forças de defesa e de segurança.

A crise agudizou-se ao longo de Maio e Junho, resultando na desintegração da Polícia Nacional e em divisões no seio das forças armadas, para além da actividade criminosa de grupos de civis.

A situação provocou que cerca de 15 por cento do milhão de habitantes de Timor-Leste esteja hoje deslocada, fora das suas zonas de residência, distribuídas por dezenas de campos de acolhimento.

A demissão de Mari Alkatiri resultou ainda de acusações sobre o seu alegado envolvimento na distribuição de armas a civis, pelas quais prestará declarações no Ministério Público no próximo dia 20.

No passado dia 26 de Junho, numa entrevista à Lusa, RTP, RDP e Diário de Notícias, José Ramos Horta, já com a demissão de Mari Alkatiri aceite pelo Presidente da República, defendeu que o próximo governo deveria ter cerca de metade de governantes.

"O país pode funcionar perfeitamente com um governo de 20 elementos", defendeu.

Na ocasião, Ramos Horta, que detém no I Governo Constitucional os cargos de ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Defesa, disse que "teria de ser persuadido a aceitar o posto de primeiro-ministro" de um futuro executivo.

Na eventualidade de vir a ser nomeado primeiro-ministro, Ramos Horta adiantou que gostaria de continuar com as pastas dos Negócios Estrangeiros e da Defesa.

O novo governo vai ter sobre os ombros a missão de estabilizar o país, e preparar a realização de eleições legislativas, previsivelmente em Abril ou Maio de 2007.

Também a este respeito, Ramos Horta declarou, na referida entrevista, deverem ser as Nações Unidas a organizar esse processo eleitoral.

"O país não está preparado devido à falta de condições políticas e psicológicas", afirmou.

"Quero que as Nações Unidas dirijam a organização das eleições, porque o governo timorense não está preparado para isso", reforçou.

Em plena crise, no final de Maio passado, Mari Alkatiri foi reeleito secretário-geral da FRETILIN, num congresso marcado pela substituição do voto secreto por uma votação de braço no ar, alteração que levou à desistência da única candidatura alternativa, protagonizada pelo embaixador de Timor-Leste em Washington e na ONU, José Luís Guterres.

Nos últimos dias de Maio, as autoridades timorenses reconheceram a sua incapacidade para manter a ordem no país, pedindo a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia o envio de forças militares e policiais, e apelando à ONU para que enviasse uma força internacional.

A nomeação de Mari Alkatiri para primeiro-ministro decorreu da vitória da FRETILIN, nas eleições de Agosto de 2001 para a Assembleia Constituinte, nas quais obteve 57,37 por cento dos votos.

Este órgão redigiu e aprovou a Constituição da República que entrou em vigor a 20 de Maio de 2002, dia em que Timor-Leste se tornou independente após 24 anos de ocupação indonésia (1975-1999) e de um curto período sob administração da ONU.

Posteriormente, a Assembleia Constituinte aprovou a sua transformação no actual Parlamento Nacional, cujo partido maioritário, a FRETILIN (55 dos 88 deputados), formou o I Governo Constitucional.